Arquivos Diários: 3 Junho, 2008

Independência

Hoje foi o dia em que um Secretário de Estado saiu para juiz do Tribunal de Contas.

O Relatório

Aqui vai o respectivo link  para o RELATÓRIO DA AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA SOBRE O MERCADO DOS COMBUSTÍVEIS EM PORTUGAL (datado de 2 de Junho de 2008). Especial destaque, numa primeira leitura, para as conclusões expressas no “Enquadramento jus – Concorrencial” (páginas. 69 a 75, em especial, pontos nº 229 e seguintes). Sem ser, naturalmente, um [...]

Na RTPN

Depois das 22h, estarei em debate acerca dos combustíveis e outras matérias muito inflamáveis.

Especulação

Como não se prova a alínea b), encaixa-se na alínea a).

Toda a gente vê, só o Sebastião é que não vê

Aqueles que andavam a clamar que existia concertação entre as gasolineiras, agora têm uma nova teoria. Parece que existe concertação entre as gasolineiras e a Autoridade para a Concorrência. Tal como a anterior, esta teoria também não é falsificável. Quem quer que venha no futuro a alegar que a Autoridade para a Concorrência é isenta [...]

De volta à Albânia

O projecto de lei do Bloco de Esquerda sobre as gasolinas é um projecto lei com descida de preço garantida. Pelo menos 10 cêntimos. E como é que se consegue este milagre? Através de um regime de fixação de preços e de combate à especulação que obrigaria as petrolíferas a vender tendo como referência o [...]

A nossa academia

Francisco Louçã é doutorado em economia e professor universitário. Francisco Louçã, líder do BE, defendeu ser necessário abolir a liberalização de preços instituída em 2003, e instituir um mecanismo anti-especulativo de formação de preços considerando que cerca de 20 % do custo final ao consumidor resulta de movimentos de especulação. Segundo o BE, “o factor [...]

Inveja

É o que sinto por não ter sido eu a escrever este texto. Não é uma questão de concordar ou não com que nele está escrito é mais humanamente saber que isto está bem escrito  O NETO DE MANUELA FERREIRA LEITE

Direito, política e circo

Faria Costa, Germano Marques da Silva, Costa Andrade e Damião da Cunha, professores de Direito Penal, dão plena razão ao F. C. Porto face à decisão da Comissão Disciplinar da Liga. Não se tratam apenas de pareceres jurídicos comuns já que não coíbem de expressar em público o que julgam daquela decisão e, em alguns [...]

Autoridade da Concorrência não detecta concertação

Fantástico. Qualquer português garante que há concertação e agora aparecem estes gajos a dizer que não a detectam? Mas como é que é? “Não conseguimos encontrar comportamentos ilícitos” Manuel Sebastião, presidente da Autoridade da Concorrência, afirmou esta manhã perante o Parlamento que não encontraram “comportamentos ilícitos no paralelismo dos preços” dos combustíveis. Concorrência não recomenda [...]

Boicote à Prio

A Prio está a vender o gasóleo 10 cêntimos mais barato. Só 10 cêntimos? Quanto é o abatimento do ISP ao biodiesel? Parece-me que não estão a formar convenientemente os preços. A Autoridade da Concorrência tem que investigar. Sugiro um boicote.

Estado social para ricos

Luis Rainha, sempre muito perspicaz, diz que afinal nem todos os 50% do PIB que o Estado consome servem para ajudar os pobres ou têm funções sociais (Luis Rainha diz isto como se de um mérito do Estado Social se tratasse). Fiquei muito surpreendido e peço desculpa pela incorrecção. Meu Deus, será que nada daquilo [...]

Gasóleo feito de alimentos é mais barato

Gasóleo com desconto de dez cêntimos A Prio do grupo Martifer vai vender gasóleo com desconto de 10 cêntimos. A prova que faltava de que há concertação na distribuição de combustíveis? Parece que não. Por dois motivos. Primeiro porque a Prio vai vender gasóleo com 10 cêntimos de desconto. Se houvesse concertação não o faria. [...]

Pois é

A propósito desta notícia do SOL  é preciso que se entenda que este senhor continuou e continua a dar aulas pois o conselho directivo não o pode demitir. Era precisamente a este caso que me referia quando a 1 de Abril escrevi no PÚBLICO:   Os cavalos libertaram-se. Os nossos filhos ainda não

Dois vencedores *

José Sócrates e Rui Rio não foram a votos nas directas do PSD mas são quem mais lucra com os seus resultados. Sócrates está no momento mais grave da governação. Quando tudo fazia prever um alegre passeio até às Legislativas, a crise internacional evidencia a falta de preparação com que este Governo deixou o País. [...]

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