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	<title>Comentários em: Que fazer?</title>
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	<description>A Blasfémia é a melhor defesa contra o estado geral de bovinidade</description>
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		<title>Por: José</title>
		<link>http://blasfemias.net/2008/06/11/que-fazer/#comment-36073</link>
		<dc:creator><![CDATA[José]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 12 Jun 2008 10:45:06 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[O Sócrates, depois de ler Unamuno, anda a ler John Rawls. Um dia destes, ainda aparece na Quadratura do Círculo, ao lado de Pacheco Pereira, a citar os sábios da Frígia e da Panfília.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>O Sócrates, depois de ler Unamuno, anda a ler John Rawls. Um dia destes, ainda aparece na Quadratura do Círculo, ao lado de Pacheco Pereira, a citar os sábios da Frígia e da Panfília.</p>
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		<title>Por: A Sociedade Asséptica &#171; A Educação do meu Umbigo</title>
		<link>http://blasfemias.net/2008/06/11/que-fazer/#comment-35988</link>
		<dc:creator><![CDATA[A Sociedade Asséptica &#171; A Educação do meu Umbigo]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 12 Jun 2008 08:39:26 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[[...] Camilo Loureço, alguns pseudo-blasfemos e atlânticos engomadinhos a técnica deve ser - parece que já se esqueceram quando clamavam [...]]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>[...] Camilo Loureço, alguns pseudo-blasfemos e atlânticos engomadinhos a técnica deve ser &#8211; parece que já se esqueceram quando clamavam [...]</p>
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		<title>Por: De Puta Madre</title>
		<link>http://blasfemias.net/2008/06/11/que-fazer/#comment-35942</link>
		<dc:creator><![CDATA[De Puta Madre]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 12 Jun 2008 01:16:01 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[JOHN RAWLS, Uma Teoria da Justiça, Afrontamento. Recomendo como uma excelente COMPRA. Para ler: &quot;Definição da desobediência civil&quot;.
Cito p. ex.: &quot;  Em que momento deixa de ser vinculativo o dever de cumprir leis adoptadas por uma assembleia maioritária ( ou actos do executivo apoiados por tal maioria) quando confrontado com o direito de defender as nossas liberdades individuais e o dever e lutar contra a injustiça?  Esta questão envolve a natureza e limites do princípio do governo pela maioria. Por esta razão, o problema d desobediência civil constitui um teste crucial para qualquer teoria do fundamento moral da democracia.&quot; pp. 282 .

Estamos face a um caso prático GLOBAL ( Europa fora, não é?). Vamos ver como é que a UE resolve! 
Como já se percebeu, não é dentro das quatro linhas que a coisa se vai resolver. E a esquerda-fácil ainda está a apanhar bonés...
Claro, que é constrangedor ver até onde a tirania do &quot;empreededorismo-selvagem&quot;  e afins-dos-caprichos-dos-patrões leva os ânimos de GENTE ( tal como, p. ex.: muito bom jornalista se verga ao engolir daquilo que cala; como muita gente trabalha e trabalha sem contrato, férias, e o seu salário é o equivalente ao preço do sapatinho do patrão, ou aos óculos escuros de marca e o patrão não pode deixar de ficar na moda e etc.).
PS.: Não confundir PESCADORES COM CAMIONISTAS! PFV!
SIM! Assistimos à coação descarada dos patrões ao acto de desobediência civil, são pagos para marcarem presença e “açulados” a papaguear a vassalagem do costume! Isto sim! é que é - objectivamente - muito grave! Mais, Usar as forças de intervenção? Sim! SELEM OS ESCRITÓRIOS DOS PATRÕES! Cobrem-lhes já os IMPOSTOS! CONFISQUEM-LHES OS BENS! TROQUEM-LHES OS ÓCULOS DE MARCA POR UM DOS CHINESES!  

A desobediência Civil na falta de melhor é uma boa forma de luta e Justa! 
Esta Desobediência Civil é, com efeito, forjada. Porque descaradamente financiada pelos Patrões.  Mas os ânimos estão lá esfomeados, como numa desobediência civil não coagida e acicatada. Vemos homens agrilhoados à sua condição/ estatuto de escravos. Sim. Escravos é assim q os patrões os tratam.
A grosseria que a ali vemos é de ESCRITÓRIO, não é a de Camião!]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>JOHN RAWLS, Uma Teoria da Justiça, Afrontamento. Recomendo como uma excelente COMPRA. Para ler: &#8220;Definição da desobediência civil&#8221;.<br />
Cito p. ex.: &#8221;  Em que momento deixa de ser vinculativo o dever de cumprir leis adoptadas por uma assembleia maioritária ( ou actos do executivo apoiados por tal maioria) quando confrontado com o direito de defender as nossas liberdades individuais e o dever e lutar contra a injustiça?  Esta questão envolve a natureza e limites do princípio do governo pela maioria. Por esta razão, o problema d desobediência civil constitui um teste crucial para qualquer teoria do fundamento moral da democracia.&#8221; pp. 282 .</p>
<p>Estamos face a um caso prático GLOBAL ( Europa fora, não é?). Vamos ver como é que a UE resolve!<br />
Como já se percebeu, não é dentro das quatro linhas que a coisa se vai resolver. E a esquerda-fácil ainda está a apanhar bonés&#8230;<br />
Claro, que é constrangedor ver até onde a tirania do &#8220;empreededorismo-selvagem&#8221;  e afins-dos-caprichos-dos-patrões leva os ânimos de GENTE ( tal como, p. ex.: muito bom jornalista se verga ao engolir daquilo que cala; como muita gente trabalha e trabalha sem contrato, férias, e o seu salário é o equivalente ao preço do sapatinho do patrão, ou aos óculos escuros de marca e o patrão não pode deixar de ficar na moda e etc.).<br />
PS.: Não confundir PESCADORES COM CAMIONISTAS! PFV!<br />
SIM! Assistimos à coação descarada dos patrões ao acto de desobediência civil, são pagos para marcarem presença e “açulados” a papaguear a vassalagem do costume! Isto sim! é que é &#8211; objectivamente &#8211; muito grave! Mais, Usar as forças de intervenção? Sim! SELEM OS ESCRITÓRIOS DOS PATRÕES! Cobrem-lhes já os IMPOSTOS! CONFISQUEM-LHES OS BENS! TROQUEM-LHES OS ÓCULOS DE MARCA POR UM DOS CHINESES!  </p>
<p>A desobediência Civil na falta de melhor é uma boa forma de luta e Justa!<br />
Esta Desobediência Civil é, com efeito, forjada. Porque descaradamente financiada pelos Patrões.  Mas os ânimos estão lá esfomeados, como numa desobediência civil não coagida e acicatada. Vemos homens agrilhoados à sua condição/ estatuto de escravos. Sim. Escravos é assim q os patrões os tratam.<br />
A grosseria que a ali vemos é de ESCRITÓRIO, não é a de Camião!</p>
]]></content:encoded>
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	<item>
		<title>Por: Ricardo S</title>
		<link>http://blasfemias.net/2008/06/11/que-fazer/#comment-35896</link>
		<dc:creator><![CDATA[Ricardo S]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Jun 2008 23:20:29 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://blasfemias.wordpress.com/?p=2612#comment-35896</guid>
		<description><![CDATA[Já que Pinto Monteiro, responsável máximo pela autoridade competente para promover processos-crime e defender o Estado de Direito (Ministério Público), nada faz e não cumpre as suas obrigações, eu, como cidadão, vou usar um direito meu para ver se fazem alguma coisa: amanhã mesmo vou dar entrade de uma queixa-crime contra os vândalos delinquentes. Como os crimes praticados são de natureza pública, qualquer pessoa tem legitimidade para apresentar queixa.
Muitos falam. Eu faço.
Cumprimentos.

PS: falam do Governo e do Presidente, mas estes não têm competências na acção penal. Apenas o MP tem.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Já que Pinto Monteiro, responsável máximo pela autoridade competente para promover processos-crime e defender o Estado de Direito (Ministério Público), nada faz e não cumpre as suas obrigações, eu, como cidadão, vou usar um direito meu para ver se fazem alguma coisa: amanhã mesmo vou dar entrade de uma queixa-crime contra os vândalos delinquentes. Como os crimes praticados são de natureza pública, qualquer pessoa tem legitimidade para apresentar queixa.<br />
Muitos falam. Eu faço.<br />
Cumprimentos.</p>
<p>PS: falam do Governo e do Presidente, mas estes não têm competências na acção penal. Apenas o MP tem.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Elcaseiimunitates</title>
		<link>http://blasfemias.net/2008/06/11/que-fazer/#comment-35765</link>
		<dc:creator><![CDATA[Elcaseiimunitates]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Jun 2008 20:48:10 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[mas tem toda a razão....impostos exactamente fazem aquilo que diz,a começar por aquilo que eu disse.
A bovinidade é pensar que pelo facto de se pensar que apenas por acabar com as tais obras de regime não teria de fazer o que eu disse.
Não fiz nenhuma apologia dos impostos altos apenas constatei o facto resultante de uma situaçao que se prolonga á mais de trinta anos: gastar mais do que se produz e mais do que se arrecada.
Degradante é fazer suposições e interpretaçoes erradas sobre outros.
Só uma criança amnipulada reage assim.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>mas tem toda a razão&#8230;.impostos exactamente fazem aquilo que diz,a começar por aquilo que eu disse.<br />
A bovinidade é pensar que pelo facto de se pensar que apenas por acabar com as tais obras de regime não teria de fazer o que eu disse.<br />
Não fiz nenhuma apologia dos impostos altos apenas constatei o facto resultante de uma situaçao que se prolonga á mais de trinta anos: gastar mais do que se produz e mais do que se arrecada.<br />
Degradante é fazer suposições e interpretaçoes erradas sobre outros.<br />
Só uma criança amnipulada reage assim.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Tribunus</title>
		<link>http://blasfemias.net/2008/06/11/que-fazer/#comment-35705</link>
		<dc:creator><![CDATA[Tribunus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Jun 2008 18:35:52 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://blasfemias.wordpress.com/?p=2612#comment-35705</guid>
		<description><![CDATA[O governo de Socrates durante 3 anos, fez a palhaçada, deitou os foguetes e apanhou as canas, acabou a Presidencia de Lisboa,
e afundou-se na sua mediocridade congenita do seu chefe e ministros, tão bons, que nunca os substituiu.
E agora que fazer? amahã quintafeira, peça ajuda e conselho ao Cavaco, porque este vai explicar-lhe que a governação Socrates acabou e o mesmo dito, vai começar a receber instruções da Presidencia da Republica, pois este não está interessado em ser arrastado, por um primeiro imcompetente e arrogante!]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>O governo de Socrates durante 3 anos, fez a palhaçada, deitou os foguetes e apanhou as canas, acabou a Presidencia de Lisboa,<br />
e afundou-se na sua mediocridade congenita do seu chefe e ministros, tão bons, que nunca os substituiu.<br />
E agora que fazer? amahã quintafeira, peça ajuda e conselho ao Cavaco, porque este vai explicar-lhe que a governação Socrates acabou e o mesmo dito, vai começar a receber instruções da Presidencia da Republica, pois este não está interessado em ser arrastado, por um primeiro imcompetente e arrogante!</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Gabriel Silva</title>
		<link>http://blasfemias.net/2008/06/11/que-fazer/#comment-35686</link>
		<dc:creator><![CDATA[Gabriel Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Jun 2008 18:17:56 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Zé,
«Eles os donos dos camiões querem que pagues menos pelo transporte«.

não, querem que eu lhes financie o negócio com dinheiro do meu bolso.

E porque razão se deveria pagar menos pelos transportes se os factores de produção, nomeadamente os combustiveis aumentam? Onde se vai buscar a diferença? Ao governo? Mas este não produz ouro, nem dinheiro. Tem de o ir tirar a algum lado. O que pretendo é que o não venha buscar a mim e que faça como toda a gente: cobre mais aos clientes. Não vejo onde esteja a dificuldade.....]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Zé,<br />
«Eles os donos dos camiões querem que pagues menos pelo transporte«.</p>
<p>não, querem que eu lhes financie o negócio com dinheiro do meu bolso.</p>
<p>E porque razão se deveria pagar menos pelos transportes se os factores de produção, nomeadamente os combustiveis aumentam? Onde se vai buscar a diferença? Ao governo? Mas este não produz ouro, nem dinheiro. Tem de o ir tirar a algum lado. O que pretendo é que o não venha buscar a mim e que faça como toda a gente: cobre mais aos clientes. Não vejo onde esteja a dificuldade&#8230;..</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Paulo Vaz</title>
		<link>http://blasfemias.net/2008/06/11/que-fazer/#comment-35656</link>
		<dc:creator><![CDATA[Paulo Vaz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Jun 2008 17:53:03 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://blasfemias.wordpress.com/?p=2612#comment-35656</guid>
		<description><![CDATA[oh Elcaseiimunitates, então é necessário continuar a cobrar impostos altos para mudar o aeroporto da Portela para Alcochete, para substituir o Alfapendular por TGV, para construir mais auto-estradas paralelas batendo todos os records de auto-estrada por KM2 ?

É verdadeiramente degradante estes blasfemos e comentadores relativos serem manipulados que nem crianças pelo discurso do status quo. É absolutamente lamentável a falta de coragem a bovinidade e não perceberem que impostos altos apenas servem para alimentar interesses interesseiros à volta do Estado Central. 

PS: Concordo com o protesto dos camionistas não pelas razões que envocam, mas sim pela necessidade de implodir o status quo mafioso reinante, onde o Estado Central cobra a todos para alimentar as carteiras de encomendas de alguns.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>oh Elcaseiimunitates, então é necessário continuar a cobrar impostos altos para mudar o aeroporto da Portela para Alcochete, para substituir o Alfapendular por TGV, para construir mais auto-estradas paralelas batendo todos os records de auto-estrada por KM2 ?</p>
<p>É verdadeiramente degradante estes blasfemos e comentadores relativos serem manipulados que nem crianças pelo discurso do status quo. É absolutamente lamentável a falta de coragem a bovinidade e não perceberem que impostos altos apenas servem para alimentar interesses interesseiros à volta do Estado Central. </p>
<p>PS: Concordo com o protesto dos camionistas não pelas razões que envocam, mas sim pela necessidade de implodir o status quo mafioso reinante, onde o Estado Central cobra a todos para alimentar as carteiras de encomendas de alguns.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Fernando S</title>
		<link>http://blasfemias.net/2008/06/11/que-fazer/#comment-35645</link>
		<dc:creator><![CDATA[Fernando S]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Jun 2008 17:24:04 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://blasfemias.wordpress.com/?p=2612#comment-35645</guid>
		<description><![CDATA[Anonimo do 51.,

===&quot;Um bloqueio agressivo como este é totalmente condenável ...&quot;===

Sejam quais forem as razões ? Se é assim, estamos de acordo. E isto parece-me ser o mais importante neste momento. Antes de ser uma questão económica é uma questão de direito ! 

===&quot;... mas as razões do protesto são mais que válidas.&quot;===

Isto já é outro aspecto do problema. Discutivel ! Não duvido de que para os transportadores seja preferível beneficiar de um preço dos combustiveis mais baixo e de outros subsídios. Talvez não seja exactamente o mesmo para todos. Estas medidas são certamente mais importantes para os transportadores menos eficientes. Mas elas vão custar dinheiro, que tem de vir de qualquer lado, ou da redução de outras despesas públicas ou de um aumento de outros impostos. Outros cidadãos serão prejudicados. Também eles terão “razões mais que válidas” !

===&quot;Vocês passaram anos aqui no Blafémias a criticar os impostos em Portugal. Subitamente agora defendem que não vale a pena baixar os impostos porque o que interessa é a despesa.&quot;===

Eu não sei quem são os &quot;Voces ... no Blasfémias&quot;. Eu não sou.
Também não reparei se todos estes &quot;Voces ... no Blasfémias&quot; criticam os impostos em Portugal. 

Em geral, a maior parte dos liberais não &quot;criticam&quot; os impostos. Reconhecem a necessidade e o papel do Estado, por &quot;minimo&quot; que seja, e, por consequencia, a necessidade de as suas despesas serem financiadas através de impostos.

Dito isto, sou claramente pela redução dos impostos. Sobretudo em termos da carga fiscal global. Que é excessiva, prejudica a eficiencia da economia, é fonte de injustiças. Seria necessario ver em detalhe, que impostos abolir, que impostos baixar, que impostos manter, e, por que não, eventualmente, que impostos aumentar e criar.   

Claro que para baixar os impostos seria necessario, indispensavel, reestruturar e, sobretudo, reduzir as despesas globais do Estado. Também aqui se teria de ver em detalhe, que despesas reduzir, que despesas manter, e eventualmente, que despesas aumentar.

O que não é solução nenhuma é baixar significativamente impostos sem cortar nas despesas. É uma ilusão. Cria-se déficit e dívida pública e, como um país não pode abrir falência, mais cedo do que tarde é necessário ir buscar o dinheiro à economia e aos bolsos dos cidadãos. Aumentam-se os impostos. Porventura para níveis superiores aos anteriores.

É verdade que alguns liberais defendem por vezes que se comece por uma baixa de impostos sem ou antes de se mexer na despesa pública. A tese é a de que existiria um ciclo virtuoso na economia : menos impostos significa mais dinheiro para os consumidores e para as empresas, aumento da procura e dos investimentos produtivos, crescimento da riqueza nacional, e, no final, aumento das receitas fiscais sem aumento da carga fiscal, reequilibrio das contas públicas, um redução das percentagens da carga fiscal e das despesas do Estado no PIB.  

Seja como for, a possibilidade de sucesso deste tipo de política depende de várias outras condições. Em particular, as que favorecem a liberdade dos agentes economicos e o bom ambiente dos negócios.
O que é certo é que é um instrumento de política económica que é complexo e que tem de ser utilizado de forma criteriosa. Sob pena de gerar desequilibrios orçamentais sem criar um ciclo virtuoso na economia.

Por esta razão, eu apenas concebo uma política de baixa de impostos desde que integrada num programa mais global de liberalização e redução do peso do Estado na economia e na sociedade.

Ora, não me parece que exista actualmente em Portugal um poder político disposto a aplicar um programa global deste tipo. 
O actual governo, do PS de José Sócrates, por mais pragmático e reformista que seja, não o fará certamente. 
A actual oposição à direita do PS não está igualmente em condições de o fazer. Desde logo, porque nem é certo que consiga chegar ao poder brevemente. Depois porque, pelo menos por enquanto, não parece querer assumir e aplicar um programa de governo verdadeiramente liberal.

É verdade que há alguns liberais que consideram que, mesmo assim, se deveriam aproveitar todas as oportunidades políticas para defender e tentar arrancar ao governo reduções de impostos. É a tese do “starve de beast” (“esfomeia o animal”). Ou seja, se o governo fosse obrigado a aceitar reduções de impostos depois seria obrigado a cortar nas despesas por falta de dinheiro ou para evitar desequilíbrios orçamentais.

Sinceramente, eu não concordo com esta tese. Primeiro, porque não acredito que se consiga verdadeiramente forçar a mão a um governo que não é em princípio favorável à redução de impostos. Em segundo lugar, e principalmente, porque estou convencido de que se um governo destes o fizesse, por exemplo em resposta a situações pontuais de descontentamento “populista” (como a actual) ou em função de uma agenda eleitoralista, não deixaria de seguida de corrigir o tiro aumentando de novo os impostos. Parece-me preferível uma certa estabilidade fiscal, mesmo a um nível elevado, do que uma baixa de impostos meramente conjuntural e, de qualquer modo, geradora de desequilíbrios nas contas públicas.

Daí que eu também não seja hoje favorável à redução dos impostos sobre os combustíveis, o ISP e a TVA. Ou melhor, seria naturalmente favorável (mas quem não seria, a começar pelo próprio governo socialista) desde que existissem condições para o fazer sem gerar desequilibrios nas contas públicas ou sem transferir o financiamente dessa baixa para outros impostos. A verdade é que actualmente não existem essas condições.

Sou ainda menos favorável a uma baixa dos impostos nos combustiveis no contexto actual. Isto é, com vista a contrariar uma subida de preços determinada pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional. Subida esta que é fundamentalmente determinada pelas condições do mercado, seja ele mais ou menos influenciado pela lei da oferta (esgotamento de reservas, etc) da procura (China, India, etc),  pelas respectivas condições concorrenciais (cartel da OPEP, etc), por factores monetários (baixa do dolar, etc), pela especulação, ou por outros factores. A verdade é que estas condições e aquele preço são condicionantes externas (dados) para o nosso mercado interno e que é bom que este se ajuste em conformidade. Ou seja, se o petróleo é mais caro então normalmente os mecanismos de mercado devem permitir que os padrões de custo e consumo das diferentes fontes energéticas sejam corrigidos no sentido de uma redução da utilização de combustíveis de origem fóssil e de um aumento da procura de outros tipos de combustíveis e de outras formas de energia.
Deste modo, permite-se que o mercado, mesmo que imperfeito e manipulado, desempenhe algum papel de alocação dos recursos na forma mais eficiente possível (ou menos ineficiente).

Claro que o mercado seria ainda mais eficiente se fosse ainda mais livre e menos manipulado. Inclusivé pela incidência de impostos mais baixos sobre os combustíveis. Impostos que, em princípio, deveriam ser apenas os necessários para compensar e custear diferentes externalidades (poluição, estrutura rodoviária, etc).
Mas não é essa a realidade actual possível e não adianta estar a raciocinar na base de meras hipóteses !!]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Anonimo do 51.,</p>
<p>===&#8221;Um bloqueio agressivo como este é totalmente condenável &#8230;&#8221;===</p>
<p>Sejam quais forem as razões ? Se é assim, estamos de acordo. E isto parece-me ser o mais importante neste momento. Antes de ser uma questão económica é uma questão de direito ! </p>
<p>===&#8221;&#8230; mas as razões do protesto são mais que válidas.&#8221;===</p>
<p>Isto já é outro aspecto do problema. Discutivel ! Não duvido de que para os transportadores seja preferível beneficiar de um preço dos combustiveis mais baixo e de outros subsídios. Talvez não seja exactamente o mesmo para todos. Estas medidas são certamente mais importantes para os transportadores menos eficientes. Mas elas vão custar dinheiro, que tem de vir de qualquer lado, ou da redução de outras despesas públicas ou de um aumento de outros impostos. Outros cidadãos serão prejudicados. Também eles terão “razões mais que válidas” !</p>
<p>===&#8221;Vocês passaram anos aqui no Blafémias a criticar os impostos em Portugal. Subitamente agora defendem que não vale a pena baixar os impostos porque o que interessa é a despesa.&#8221;===</p>
<p>Eu não sei quem são os &#8220;Voces &#8230; no Blasfémias&#8221;. Eu não sou.<br />
Também não reparei se todos estes &#8220;Voces &#8230; no Blasfémias&#8221; criticam os impostos em Portugal. </p>
<p>Em geral, a maior parte dos liberais não &#8220;criticam&#8221; os impostos. Reconhecem a necessidade e o papel do Estado, por &#8220;minimo&#8221; que seja, e, por consequencia, a necessidade de as suas despesas serem financiadas através de impostos.</p>
<p>Dito isto, sou claramente pela redução dos impostos. Sobretudo em termos da carga fiscal global. Que é excessiva, prejudica a eficiencia da economia, é fonte de injustiças. Seria necessario ver em detalhe, que impostos abolir, que impostos baixar, que impostos manter, e, por que não, eventualmente, que impostos aumentar e criar.   </p>
<p>Claro que para baixar os impostos seria necessario, indispensavel, reestruturar e, sobretudo, reduzir as despesas globais do Estado. Também aqui se teria de ver em detalhe, que despesas reduzir, que despesas manter, e eventualmente, que despesas aumentar.</p>
<p>O que não é solução nenhuma é baixar significativamente impostos sem cortar nas despesas. É uma ilusão. Cria-se déficit e dívida pública e, como um país não pode abrir falência, mais cedo do que tarde é necessário ir buscar o dinheiro à economia e aos bolsos dos cidadãos. Aumentam-se os impostos. Porventura para níveis superiores aos anteriores.</p>
<p>É verdade que alguns liberais defendem por vezes que se comece por uma baixa de impostos sem ou antes de se mexer na despesa pública. A tese é a de que existiria um ciclo virtuoso na economia : menos impostos significa mais dinheiro para os consumidores e para as empresas, aumento da procura e dos investimentos produtivos, crescimento da riqueza nacional, e, no final, aumento das receitas fiscais sem aumento da carga fiscal, reequilibrio das contas públicas, um redução das percentagens da carga fiscal e das despesas do Estado no PIB.  </p>
<p>Seja como for, a possibilidade de sucesso deste tipo de política depende de várias outras condições. Em particular, as que favorecem a liberdade dos agentes economicos e o bom ambiente dos negócios.<br />
O que é certo é que é um instrumento de política económica que é complexo e que tem de ser utilizado de forma criteriosa. Sob pena de gerar desequilibrios orçamentais sem criar um ciclo virtuoso na economia.</p>
<p>Por esta razão, eu apenas concebo uma política de baixa de impostos desde que integrada num programa mais global de liberalização e redução do peso do Estado na economia e na sociedade.</p>
<p>Ora, não me parece que exista actualmente em Portugal um poder político disposto a aplicar um programa global deste tipo.<br />
O actual governo, do PS de José Sócrates, por mais pragmático e reformista que seja, não o fará certamente.<br />
A actual oposição à direita do PS não está igualmente em condições de o fazer. Desde logo, porque nem é certo que consiga chegar ao poder brevemente. Depois porque, pelo menos por enquanto, não parece querer assumir e aplicar um programa de governo verdadeiramente liberal.</p>
<p>É verdade que há alguns liberais que consideram que, mesmo assim, se deveriam aproveitar todas as oportunidades políticas para defender e tentar arrancar ao governo reduções de impostos. É a tese do “starve de beast” (“esfomeia o animal”). Ou seja, se o governo fosse obrigado a aceitar reduções de impostos depois seria obrigado a cortar nas despesas por falta de dinheiro ou para evitar desequilíbrios orçamentais.</p>
<p>Sinceramente, eu não concordo com esta tese. Primeiro, porque não acredito que se consiga verdadeiramente forçar a mão a um governo que não é em princípio favorável à redução de impostos. Em segundo lugar, e principalmente, porque estou convencido de que se um governo destes o fizesse, por exemplo em resposta a situações pontuais de descontentamento “populista” (como a actual) ou em função de uma agenda eleitoralista, não deixaria de seguida de corrigir o tiro aumentando de novo os impostos. Parece-me preferível uma certa estabilidade fiscal, mesmo a um nível elevado, do que uma baixa de impostos meramente conjuntural e, de qualquer modo, geradora de desequilíbrios nas contas públicas.</p>
<p>Daí que eu também não seja hoje favorável à redução dos impostos sobre os combustíveis, o ISP e a TVA. Ou melhor, seria naturalmente favorável (mas quem não seria, a começar pelo próprio governo socialista) desde que existissem condições para o fazer sem gerar desequilibrios nas contas públicas ou sem transferir o financiamente dessa baixa para outros impostos. A verdade é que actualmente não existem essas condições.</p>
<p>Sou ainda menos favorável a uma baixa dos impostos nos combustiveis no contexto actual. Isto é, com vista a contrariar uma subida de preços determinada pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional. Subida esta que é fundamentalmente determinada pelas condições do mercado, seja ele mais ou menos influenciado pela lei da oferta (esgotamento de reservas, etc) da procura (China, India, etc),  pelas respectivas condições concorrenciais (cartel da OPEP, etc), por factores monetários (baixa do dolar, etc), pela especulação, ou por outros factores. A verdade é que estas condições e aquele preço são condicionantes externas (dados) para o nosso mercado interno e que é bom que este se ajuste em conformidade. Ou seja, se o petróleo é mais caro então normalmente os mecanismos de mercado devem permitir que os padrões de custo e consumo das diferentes fontes energéticas sejam corrigidos no sentido de uma redução da utilização de combustíveis de origem fóssil e de um aumento da procura de outros tipos de combustíveis e de outras formas de energia.<br />
Deste modo, permite-se que o mercado, mesmo que imperfeito e manipulado, desempenhe algum papel de alocação dos recursos na forma mais eficiente possível (ou menos ineficiente).</p>
<p>Claro que o mercado seria ainda mais eficiente se fosse ainda mais livre e menos manipulado. Inclusivé pela incidência de impostos mais baixos sobre os combustíveis. Impostos que, em princípio, deveriam ser apenas os necessários para compensar e custear diferentes externalidades (poluição, estrutura rodoviária, etc).<br />
Mas não é essa a realidade actual possível e não adianta estar a raciocinar na base de meras hipóteses !!</p>
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		<title>Por: Elcaseiimunitates</title>
		<link>http://blasfemias.net/2008/06/11/que-fazer/#comment-35642</link>
		<dc:creator><![CDATA[Elcaseiimunitates]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Jun 2008 17:17:15 +0000</pubDate>
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		<content:encoded><![CDATA[<p>Por comparação com o frete dos camionistas que não incorporou o preço dos combustiveis nele podemos dizer que os estado portugues (estado em termos de finanças são os que pagam para ele) não incorporou durante trinta anos aquilo que arrecadava e sempre foi dispendendo mais.</p>
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