BLASFÉMIAS

- A Lusoponte cobra 5% de IVA sobre preço das portagens. Vai ter de passar a cobrar 20%.

- Então os preços vão aumentar?

- Não, o preço final fica igual.

- Então a Lusoponte passa a receber menos, já que terá de entregar aos Estado 20% do que recebe em vez dos 5% actuais, certo?

- Errado. O Estado continuará a receber 5%. O valor restante cobrado a título de IVA é imediatamente restituído à Lusoponte, como compensação pelo aumento da taxa.

- Então o que muda? Nada. Ou quase: no recibo da portagem, para quem não usa via verde, onde antes se lia “5% de IVA” passará a ler-se “20% de IVA“; tudo o resto mantém-se igual.

- Ah, então era isso que o Tribunal de Justiça queria, que se alterassem dois caracteres num papel?

- Não devia ser bem isso. Vamos ver se a “compensação” não será considerada uma ajuda ilegal, até porque, ao contrário do Governo, O TJCE entende que a Lusoponte é uma empresa privada e há limites às ajudas públicas directas. Mas se o novo processo demorar tanto como este, já será o próximo Governo a arcar com as consequências. Mas não se pode acusar o actual de falta de imaginação para lidar com Bruxelas.

Nota: ao contrário do que diz Mário Lino, não se trata exactamente de “uma operação de soma zero”, já que Portugal é obrigado a contribuir com percentagem da receita do IVA (em cuja base de cálculo se incluirá o valor a transferir para a Lusoponte) para o orçamento da UE. Nesta parte, serão sempre os contribuintes em geral a suportar o congelamento dos preços.