Política Fiscal II
Posted by Carlos Loureiro em 12 Junho, 2008
- A Lusoponte cobra 5% de IVA sobre preço das portagens. Vai ter de passar a cobrar 20%.
- Então os preços vão aumentar?
- Não, o preço final fica igual.
- Então a Lusoponte passa a receber menos, já que terá de entregar aos Estado 20% do que recebe em vez dos 5% actuais, certo?
- Errado. O Estado continuará a receber 5%. O valor restante cobrado a título de IVA é imediatamente restituído à Lusoponte, como compensação pelo aumento da taxa.
- Então o que muda? Nada. Ou quase: no recibo da portagem, para quem não usa via verde, onde antes se lia “5% de IVA” passará a ler-se “20% de IVA“; tudo o resto mantém-se igual.
- Ah, então era isso que o Tribunal de Justiça queria, que se alterassem dois caracteres num papel?
- Não devia ser bem isso. Vamos ver se a “compensação” não será considerada uma ajuda ilegal, até porque, ao contrário do Governo, O TJCE entende que a Lusoponte é uma empresa privada e há limites às ajudas públicas directas. Mas se o novo processo demorar tanto como este, já será o próximo Governo a arcar com as consequências. Mas não se pode acusar o actual de falta de imaginação para lidar com Bruxelas.
Nota: ao contrário do que diz Mário Lino, não se trata exactamente de “uma operação de soma zero”, já que Portugal é obrigado a contribuir com percentagem da receita do IVA (em cuja base de cálculo se incluirá o valor a transferir para a Lusoponte) para o orçamento da UE. Nesta parte, serão sempre os contribuintes em geral a suportar o congelamento dos preços.
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Publicado em 12 Junho, 2008 às 5:57 pm e está arquivado em Geral, Impostos, Socialismo, União Europeia. Pode seguir as respostas a esta entrada através do RSS 2.0 feed. Pode deixe uma resposta, ou trackback do seu prórpio site.
Anónimo disse
“ao contrário do que diz Mário Lino”
Mário Lino alguma vez disse alguma coisa? Quem é Mário Lino? O contador de anedotas do Jámé?
Os portugueses têm sentido de humor. Riem-se de contadores de piadas…
CD disse
Desde que tudo fique na mesma acho muito bem.
Joaquim Amado Lopes disse
Uma coisa temos que admitir: este Governo diz os maiores disparates e as maiores mentiras como se fosse para ser levado a sério e, por ignorância, preguiça ou interesse pessoal, há grupos junto dos quais isso resulta.
Tribunus disse
Estamos, perante um roubo do contribuinte portugues! será que o Presidente da Republica, admite que o primeiro ministro, ludibrie os contribuintes? Onde está o Triobunal de Contas?
nove milhões de portugueses, vão ser expoliados, para bem de um milhão? isto e repetido no parlamento!
denunciacoimbra2 disse
A verdadeira politica fiscal:
http://denunciacoimbra2.wordpress.com/2008/06/13/a-politica-e-a-banca/
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