Política Fiscal II
Publicado por Carlos Loureiro em 12 Junho, 2008
- A Lusoponte cobra 5% de IVA sobre preço das portagens. Vai ter de passar a cobrar 20%.
- Então os preços vão aumentar?
- Não, o preço final fica igual.
- Então a Lusoponte passa a receber menos, já que terá de entregar aos Estado 20% do que recebe em vez dos 5% actuais, certo?
- Errado. O Estado continuará a receber 5%. O valor restante cobrado a título de IVA é imediatamente restituído à Lusoponte, como compensação pelo aumento da taxa.
- Então o que muda? Nada. Ou quase: no recibo da portagem, para quem não usa via verde, onde antes se lia “5% de IVA” passará a ler-se “20% de IVA“; tudo o resto mantém-se igual.
- Ah, então era isso que o Tribunal de Justiça queria, que se alterassem dois caracteres num papel?
- Não devia ser bem isso. Vamos ver se a “compensação” não será considerada uma ajuda ilegal, até porque, ao contrário do Governo, O TJCE entende que a Lusoponte é uma empresa privada e há limites às ajudas públicas directas. Mas se o novo processo demorar tanto como este, já será o próximo Governo a arcar com as consequências. Mas não se pode acusar o actual de falta de imaginação para lidar com Bruxelas.
Nota: ao contrário do que diz Mário Lino, não se trata exactamente de “uma operação de soma zero”, já que Portugal é obrigado a contribuir com percentagem da receita do IVA (em cuja base de cálculo se incluirá o valor a transferir para a Lusoponte) para o orçamento da UE. Nesta parte, serão sempre os contribuintes em geral a suportar o congelamento dos preços.
Esta entrada foi publicada em 12 Junho, 2008 às 5:57 pm e está arquivado em Geral, Impostos, Socialismo, União Europeia. . Pode acompanhar quaisquer respostas a esta entrada através de RSS 2.0 feed. Você pode deixe uma resposta, ou trackback do seu próprio site.
12 Junho, 2008 às 6:57 pm
“ao contrário do que diz Mário Lino”
Mário Lino alguma vez disse alguma coisa? Quem é Mário Lino? O contador de anedotas do Jámé?
Os portugueses têm sentido de humor. Riem-se de contadores de piadas…
12 Junho, 2008 às 7:01 pm
Desde que tudo fique na mesma acho muito bem.
13 Junho, 2008 às 1:36 pm
Uma coisa temos que admitir: este Governo diz os maiores disparates e as maiores mentiras como se fosse para ser levado a sério e, por ignorância, preguiça ou interesse pessoal, há grupos junto dos quais isso resulta.
13 Junho, 2008 às 6:59 pm
Estamos, perante um roubo do contribuinte portugues! será que o Presidente da Republica, admite que o primeiro ministro, ludibrie os contribuintes? Onde está o Triobunal de Contas?
nove milhões de portugueses, vão ser expoliados, para bem de um milhão? isto e repetido no parlamento!
13 Junho, 2008 às 9:20 pm
A verdadeira politica fiscal:
http://denunciacoimbra2.wordpress.com/2008/06/13/a-politica-e-a-banca/
16 Junho, 2008 às 2:12 pm
[...] Política Fiscal II [...]