Comentários em: No money *

Por: Retire With No Money

Retire With No Money — Sat, 20 Sep 2008 12:35:05 +0000

Retire With No Money…

This article sounds well, but how everything is related together?…

Por: Descentralização e impostos « Vasco Campilho

Descentralização e impostos « Vasco Campilho — Mon, 01 Sep 2008 10:56:31 +0000

[...] e impostos Ao ler a troca de argumentos entre o Carlos Abreu Amorim e o André Abrantes Amaral, sinto que concordo com os dois. Concordo com a importância da [...]

Por: as

as — Fri, 29 Aug 2008 18:12:03 +0000

CAA Diz:
29 Agosto, 2008 às 11:29 am

Também concordo. Você deveria promover esse seu comentário a post.

Por: Anónimo

Anónimo — Fri, 29 Aug 2008 13:20:47 +0000

“E” perfeitamente de acordo.
Quanto aos impostos, penso que o estado central poderia definir a política de impostos mas dar margem de autonomia às regiões que os cobram. Tipo, entre 30 a 35% bla bla. Penso que é o mesmo que se passa nos Açores e Madeira. Depois há regras e critérios de transferência de fundos que devem ser clarificados na relação entre regiões e estado central.
Mas como disse no meu comentário inicial, talvez seja demasiado ambicioso atingir esse patamar de autonomia; mas julgo que administrativamente esse processo deverá ser desencadeado logo que sejam definidos os fundamentos do funcionamento regional.

Por: e

Fri, 29 Aug 2008 12:17:58 +0000

Certos e certas falam sempre de novos políticos ou melhor de novos lugares. Não estão atentos? É que eles já existem! Cada região já tem os seus Presidentes e Vice-Presidentes da CCDR (e mais alguns elementos de cúpula nomeados), os Directores Regionais de Educação, Saúde, Economia, Cultura, etc., etc. (e mais alguns elementos de cúpula)! Esses lugares já existem e governam as regiões sem qualquer controlo (e estimulo) denocrático. Trata-se de eleger esses governos regionais que já existem e que por agora são nomeados. A nomeação é que é a salvaguarda de uns políticos que tanto criticam!

Por: Doe, J

Doe, J — Fri, 29 Aug 2008 11:57:20 +0000

CAA Diz:
“Não. Por exemplo, nos USA grande parte dos impostos são locais e diferem de cidade para cidade.”

E, concomitantemente com isso, há uma mobilidade das pessoas sem paralelo na Europa e muito menos em Portugal. De que é que me vale ter uma região vizinha que, para incentivar a sua economia, baixa drasticamente os impostos se estou agarrado a uma casa nesta região?

Por: CAA

CAA — Fri, 29 Aug 2008 11:35:03 +0000

Não. Por exemplo, nos USA grande parte dos impostos são locais e diferem de cidade para cidade.

Por: caramelo

caramelo — Fri, 29 Aug 2008 10:56:16 +0000

Mas em qualquer país do mundo, incluindo os estados federados, não são os governos centrais que criam os impostos? Se assim for (e posso estar enganado), isso nunca foi um óbice à autonomia.

Por: CAA

CAA — Fri, 29 Aug 2008 10:35:34 +0000

«Creio k não é bem assim. Há taxas com valores fixados pelos Municípios.»

Falei na criação de impostos: CRP/103/2

Por: CAA

CAA — Fri, 29 Aug 2008 10:29:13 +0000

«Este texto vem dar razão às críticas do Amaral.»

Evidentemente que algumas críticas dos adversários da regionalização são sérias e merecem reflexão. As do AAA, por exemplo.

O meu ponto é o seguinte:

1. Não pode existir a transmissão do verdadeiro poder de decidir sem a correspondente dotação financeira -insisto, a actual legislação já o diz embora nem sempre seja cumprida;

2. A autonomia local ou regional não decorre apenas de poderes próprios – também deverá incluir a capacidade de arrecadação de fundos próprios;

3. É verdade que alguma legislação já vai nesse sentido – mas muito timidamente;

4. O quadro actual, quanto à autonomia local é manifestamente desolador:
4.1 As autarquias vivem da quase ‘caridade’ do Estado para tudo o que exceder os seus gastos correntes – nesse aspecto, têm particular importância as boas relações políticas dos autarcas com ministros e Sec. de Estado. Ou, ao contrário, estão tramados…
4.2 Não há autonomia entre quem pede de mão estendida e quem dá quando lhe apetece.

Conclusão – concordo parcialmente com o AAA: não devemos importar esta péssima lógica das relações Estado-Autarquias para as relações com as regiões.