Isenção a sério *

injustica-7No momento em que escrevo não conheço, ainda, o Compromisso Ético aprovado por unanimidade no Congresso dos Juízes Portugueses – apenas sei o que emergiu na comunicação social.
Fiquei contente.
Desde logo, porque o cuidado que se pressente é o alicerce lógico do bom julgador. Depois, porque se terá tomado uma posição clara contra a participação dos juízes em “organizações secretas” como a Opus Dei e a Maçonaria.
O dever de julgar exige equidistância e emancipação de todos os ensejos de se influenciar o juiz por razões exógenas ao direito e à Justiça.
Não há juízes bacteriologicamente puros, bem o sei – mas alguém que está ligado a uma estrutura que pode exigir aos seus membros dever de obediência não está em condições materiais de julgar.

* CM, 24.XI.2008

19 Comentários

  1. António Parente
    Posted 25 Novembro, 2008 at 00:55 | Permalink

    Será que a Opus Dei e a Maçonaria comandam os seus membros como simples marionetas? Se são “organizações secretas” como é possível saber que impõem o dever de obediência na vida profissional? Não é um pouco contraditório afirmar-se que uma organização é “secreta” e depois conhecer-se como é o seu funcionamento e os deveres de obediência dos seus membros?

  2. Anónimo
    Posted 25 Novembro, 2008 at 01:01 | Permalink

    Já agora, para quem quiser ler:

    http://www.asjp.pt/images/stories/documentos/compromisso.pdf

    “O juiz não integra organizações que exijam aos aderentes a prestação de promessas de fidelidade ou que, pelo seu secretismo, não assegurem a plena transparência sobre a participação dos associados.”

  3. Posted 25 Novembro, 2008 at 02:00 | Permalink

    CAA, acredita nessa ética? E só os aderentes dessas organizações(uma mto mais poderosa do k as outras, quer caa veja ou não, basta recordar os presidentes da AR…) é k levantam dúvidas? As polémicas e às vezes aberrantes decisões na esfera desportiva são consequência de quê?

  4. Posted 25 Novembro, 2008 at 02:57 | Permalink

    Congresso da Maçonaria na Póvoa do Varzim

    O Congresso da Justiça, que decorreu este fim-de-semana na Póvoa do Varzim, encerrou com um cínico elogio do político Alberto Costa à Magistratura. Estas declarações vão em sentido contrário ao que foi o início da legislatura, de José Sócrates, em claro confronto com os juízes, espécie de guerra surda que tem provocado graves prejuízos ao país. Mas o encontro deste fim-de-semana trouxe outros dados novos. Parece que os juízes não querem membros da Maçonaria, e de outras organizações secretas ou ditas discretas, na Magistratura. Este desejo fará parte de um Compromisso Ético aprovado por unanimidade. É curioso o título de jornal escolhido para anunciar essa intenção: «Maçonaria sem juízes». Não quereriam dizer ao contrário, a Justiça sem Maçonaria?! E qual seria a opinião de Alberto Costa sobre essa matéria, perguntaram? Será uma questão ética a aplicar noutros sectores públicos, como a política? Essas são algumas das perguntas que o incauto cidadão poderá fazer, mas também outras: como se propõem os juízes aplicar aquele compromisso? Investigando a vida privada dos seus colegas? Dissolvendo compulsivamente a Maçonaria? Tornando pública a lista dos seus membros? Parece que, para não variar, a questão é identificada como problema (ético ou outro) mas nada mudará. O balanço far-se-á, com certeza, se não daqui a 3 anos, daqui a uns 30…

  5. Zé do Boné
    Posted 25 Novembro, 2008 at 03:02 | Permalink

    POR FALAR EM MAÇONARIA, A CÂNDIDA VILAR É MAÇON, ASSIM COMO O SEU AMIGO RUI PEREIRA.

    Isenção a sério

    Cândida Vilar leva Mário Machado novamente a julgamento

    O Ministério Público decidiu avançar com uma queixa da Procuradora do Ministério Público, Cândida Vilar, contra Mário Machado. Em causa estará uma carta publicada na internet enquanto decorria a prisão preventiva de Mário Machado, decretada a pedido de Cândida Vilar, Procuradora que fez a descabida acusação no processo por discriminação racial. A carta, que pode ser lida no Fórum Nacional, cita Ramalho Ortigão com a frase “as ideias são como os tratados: pouco vale firmá-las com a nossa tinta quando não somos capazes de confirmá-los com uma gota do nosso sangue”. Recorde-se que Mário Machado acusou aquela Procuradora do Ministério Público de ter dito no Tribunal de Instrução Criminal que “os nacionalistas têm de pagar por aquilo que o pai sofreu durante o Estado Novo”. Cândida Vilar entendeu que a carta de Mário Machado era uma ameaça e apresentou queixa. Ao contrário do que aconteceu com Paulo Pedroso, o Ministério Público concordou e o Tribunal de Instrução Criminal também, e Mário Machado vai ser julgado por um crime de ameaça, difamação agravada e instigação à prática de um crime.

  6. Anónimo
    Posted 25 Novembro, 2008 at 07:13 | Permalink

    Ingenuidade!!!!!!!!
    Este pais não tem remédio. É como um corpo velho em que a única solução é morrer.
    Este pais está tomado e controlado a TODOS os níveis por uma organização ou mesmo organizações criminosas.
    Um país em que se mata um 1º ministro e se manipula tudo até que o crime se desfaça; casas pias (em que não se podem tocar em certos nomes); BPNs, SLNs, fundos europeus, estádios de futebol, etc…etc…etc… O QUE É?
    E tudo começa onde? onde?
    E agora por um passo de mágica tudo muda! Vem aí um D. Sebastião. Um messias que tudo muda. Temos de ser positivos e acreditar (como dizem)…
    Pelo amor de Deus! ACORDEM!!!!!
    Não deixem que vos joguem mais areia nos olhos….
    Em 3, 4 anos Portugal vai sair do Euro e mais uma vez vão arranjar desculpas para o mesmo de sempre pagar as favas.
    Isto já é assim há mais de 650 anos. (igual). Não vai mudar agora……

  7. henrique cimento
    Posted 25 Novembro, 2008 at 09:28 | Permalink

    saí há 10 anos do grande oriente lusitano
    porque este se transformou, apesar dos juizes
    numa sociedade protectora de ladrões por alguns irmãos roubarem irmãos e clientes
    ainda recentemente houve tentativ de assalto ao património do gol

  8. Pi-Erre
    Posted 25 Novembro, 2008 at 09:36 | Permalink

    As organizações secretas vão deixar de ser secretas?
    DEIXEM-ME RIR !!!!!!!!!!!!!
    À GARGALHADA !!!!!!!!!! LOL !!!!!
    Que santa ingenuidade a de certos patuscos!

  9. Posted 25 Novembro, 2008 at 09:46 | Permalink

    Não é “a” Opus Dei, mas “o” Opus Dei, sabias?
    Elementar.

  10. Posted 25 Novembro, 2008 at 09:50 | Permalink

    pois, está bem…. e o Pai Natal foi de comboio com o Palhaço ao Circo….

  11. Posted 25 Novembro, 2008 at 10:12 | Permalink

    Têm aí a lista dos maçons topo de gama nacionais? Calhava bem porque assim, palavras leva-as o vento.

  12. Fernando
    Posted 25 Novembro, 2008 at 10:15 | Permalink

    Parece-me que não há razão para pôr no mesmo cesto Opus Dei e Maçonaria, digo eu que não pertença nem a um nem a outra.
    Já agora: e pertencer ao FCP?

  13. Gabriel Silva
    Posted 25 Novembro, 2008 at 10:21 | Permalink

    o ponto a que o CAA se refere é este:

    «O juiz não integra organizações que exijam aos aderentes a prestação de promessas de fidelidade ou que, pelo seu secretismo, não assegurem a plena transparência sobre a participação dos associados.»

    O compromisso ético pode ser consultado aqui:
    http://www.asjp.pt/images/stories/documentos/compromisso.pdf

  14. Posted 25 Novembro, 2008 at 10:25 | Permalink

    Em materia de questões religiosas -considero que caminhamos para a ditadura, e é aqueles, que tem o dever de a proteger – a liberdade – descobertas as minhas origens – descobri que sou Judeu – o

  15. Posted 25 Novembro, 2008 at 10:28 | Permalink

    Em materia de questões religiosas -considero que caminhamos para a ditadura, e é aqueles, que tem o dever de a proteger – a liberdade – descobertas as minhas origens – descobri que sou Judeu – o que quero para mim desejo para os outros.

    E pura fantasia a directriz dos Juizes

  16. Posted 25 Novembro, 2008 at 10:35 | Permalink

    Em relação à Justiça, não houve mudanças significativas com a surgimento da democracia no nosso país. O poder judicial e o poder político comem no mesmo prato e nunca deixaram de ser conservadores na verdadeira acepção da palavra.
    O regime deixou de ser “fascista”, do ponto de vista formal, com a legalização dos partidos políticos à esquerda, tendo-se acabado com as perseguições.
    O poder político continua centralizador. O poder institucional tem estado nas mãos de grupos elitistas que alternam para nos fazer crer que vivemos em democracia. O poder judicial é irrenovável dentro das fronteiras do país.

  17. Confrade
    Posted 25 Novembro, 2008 at 11:09 | Permalink

    Que interessa o compromisso ético? Será que os juizes pertencentes a um desses organismos secretos, após a aprovação do Compromisso Ético, deixarão ou a organização, ou deixarão de ser juizes?? Ou dirão simplesmente: “agora há um compromisso ético!” So what?? É novidade que se peça a um juiz insenção??

    «O juiz não integra organizações que exijam aos aderentes a prestação de promessas de fidelidade ou que, pelo seu secretismo, não assegurem a plena transparência sobre a participação dos associados.»

    E se integrar? Que acontece? Alguém explica?

  18. Posted 25 Novembro, 2008 at 11:22 | Permalink

    Nota: escrevi o texto no domingo e À DATA não conhecia o Compromisso Ético (só o que surgiu nos jornais desse dia).
    Agora o documento já está disponível no link que o Gabriel indicou:
    http://www.asjp.pt/images/stories/documentos/compromisso.pdf

  19. Posted 25 Novembro, 2008 at 11:23 | Permalink

    «Parece-me que não há razão para pôr no mesmo cesto Opus Dei e Maçonaria…»

    Ai não? Então diga lá em que ‘cesto’ coloca cada uma das seitas.


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