Arquivos Diários: 3 Fevereiro, 2009

O “Goal – Average” e “as traseiras do Direito”*

* A expressão foi utilizada, em tempos, por Miguel Sousa Tavares, referindo-se aos auto-intitulados juristas do futebol. Com toda a propriedade, a avaliar pelos membros do actual Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol – os mesmos que, tendo sido, em tempos, juízes (!!), agora, não só não cumprem um Acórdãos do Supremo Tribunal [...]

Notícias que gostava que fossem melhor explicadas:

«Estradas de Portugal pede 500 mil euros por inauguração» A Estradas de Portugal (EP) está a pedir às concessionárias de auto-estradas que paguem meio milhão de euros por cada um dos eventos de assinatura de contratos de adjudicação das novas concessões rodoviárias, avança o «Jornal de Negócios».  As concessionárias limitam-se a pagar a conta, não [...]

Que pena não ter sido convidado

para o alegado Prós & Contras nenhum dos autores destas Recomendações da Ordem dos Engenheiros para modernizar e tornar mais eficiente o sistema de licenciamento previsto no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e demais legislação. Ali podem ler-se, entre outras, as seguintes conclusões: O sistema de licenciamento demonstrou não ter conseguido defender muitos [...]

“Campanha negra”

Hoje, no Correio da Manhã.

O dr. Júdice é um brilhante advogado

como bem se viu ontem no impropriamente designado Prós & Contras. A dado momento, meio refastelado, como se o assunto do Freeport não tivesse importância alguma,  José Miguel Júdice divagava sobre as mentiras escritas nos jornais. Diz ele que a infãmia  afasta os melhores dos cargos públicos. E dava o seu próprio exemplo: demitira-se da Sociedade Frente Tejo [...]

Para que serve um Plano Director

«O acordo prevê que o Município [de Vila Nova de Gaia] introduza alteração no novo Plano Director Municipal. A propriedade onde ficará a futura unidade fabril  passará de área florestal para industrial. Já o terreno onde hoje funciona a fábrica deixará de ter vocação industrial para área urbana. A mudança permitirá que, uma vez feita [...]

CAA no Prós & Contras

O CAA estará esta noite no Prós & Contras sobre o caso Freeport. Discussão a decorrer nos comentários.

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