Banco público concede prémio de milhões a devedor? ADENDA: «O negócio recentemente anunciado entre a Caixa Geral de Depósitos e Manuel Fino, no que concerne à venda de 10% do capital da Cimpor à CGD, é patentemente ruinoso, injusto e, dir-se-ia, mesmo uma afronta ao povo em geral, e aos investidores em particular. Não é [...]
Arquivos Diários: 17 Fevereiro, 2009
Textos de Arquivo
17 Fevereiro, 2009 – 19:38
No início de Outubro, o Público dava à estampa uma página de antologia, com duas opiniões completamente opostas sobre a constitucionalidade de um dos temas que voltou agora à ribalta pública, a confirmar, ex ante, o apelo que intitula este texto de Vital Moreira. Para ler ou reler, Jorge Miranda e Isabel Moreira.
«Campanhas brancas»
17 Fevereiro, 2009 – 17:48
«Casamento» pessoas mesmo sexo, gay, homossexual, igreja, homofobia, fracturantes; ricos, quem é rico, contra os ricos; (regabofe no ajuste directo, deficite, crise, desemprego, falências, freeport, Nova Setúbal)
Prós & Prós e o respeitinho
17 Fevereiro, 2009 – 13:27
Há dois tipos de convidados para o Prós & Prós. Os que estão lá por mérito próprio e os que estão lá por respeitinho para com a pessoa ou as instituições que representam. Raramente uma coisa coincide com a outra. Os institucionais têm maior probabilidade de ir parar à mesa do que à plateia. Têm [...]
Com vinagre se apanham moscas
17 Fevereiro, 2009 – 11:26
Eis a grande preocupação da Nação segundo o nosso Governo e seus arautos
Notas sobre o Prós & Prós
17 Fevereiro, 2009 – 09:55
1. Ao longo de todo o debate, não percebi qual a justificação para o casamento (gay ou hetero) nem porque é que os solteiros haveriam de ser discriminados. É irónico que o argumento da igualdade de direitos, qualquer que seja a orientação sexual, seja usado no contexto de uma instituição que discrimina pessoas solteiras. 2. [...]
Os unidos de facto pelo Estado casamenteiro
17 Fevereiro, 2009 – 09:43
Existe um sector onde tudo aquilo que o Estado quer fazer, acha que devia fazer ou tem como desígnio vir a discutir se deve ou não fazer ou não é logo passado a obrigação. Trata-se do arrendamento. Para os senhorios portugueses os casais de pessoas do mesmo sexo não só são uma realidade como volta e meia [...]
A opção liberal
17 Fevereiro, 2009 – 02:14
Como bem afirmou Rui Castro, o Estado não tem de se meter na cama de ninguém e deve deixar de regular afectos. Por conseguinte, a medida correcta seria, pura e simplesmente, a total desregulamentação do casamento. Trata-se de uma sólida Instituição que precede o Estado e até as religiões e, como tal, não necessita de regulação exógena [...]
Oportuníssimo
17 Fevereiro, 2009 – 01:03
Mário Crespo no seu melhor. Leitura imprescindível: (…) Tudo o mais pode ser devidamente contratualizado para dar todos os garantismos necessários e justos a outros tipos de uniões que não podem ser um “casamento” porque não são o “acasalamento” tão apropriadamente descrito por Louçã. E claro que há ainda o gritante oportunismo político destas opções [...]
“A biologia não interessa nada ao direito”
17 Fevereiro, 2009 – 00:07
Essa frase é bem capaz de ter sido o disparate da noite, hoje, no Prós e Contras. Foi proferida por uma jurista que integra plenamente o tipo normativo emergente, que transborda certezas irremediavelmente absolutas, com uma visão unívoca do direito, i.e. incapaz de aceitar qualquer outra interpretação que não a sua. Os Contras usaram os [...]
