Nos dias que correm, em que tantos defendem e aceitam limitações à liberdade, já nem devia surpreender. Mas ainda assim, não deixa de ser grotesco ver o PSD defender e insistir na criminalização do designado «enriquecimento ilícito». Transformar os cidadãos em suspeitos? Inversão do ónus da prova? Não existem leis e meios de investigação mais [...]
Arquivos Diários: 4 Abril, 2009
Nem por isso
4 Abril, 2009 – 18:10
Não vejo assim. Qualquer cidadão deve, na sua inteira discricionaridade, poder reagir contra aquilo que ele mesmo entende ser uma calúnia, difamação, etc. É legítimo, em contrapartida, entender-se tal tipo de reacção como mesquinha, absurda, politicamente ridícula ou simplesmente sem fundamento. Será, por exemplo, o caso presente relativo ao texto de JMT, de cuja leitura apenas [...]
Visitar sempre
4 Abril, 2009 – 17:04
Há blogues que são imprescindíveis porque têm opinião. Não que eu concorde, demasiadas vezes, com essa opinião. Mas esta existe sempre e é livre, diversificada, fundamentada, logicamente apresentada. O José e eu já nos ‘pegamos’ por diversas vezes – algumas até foram feiinhas. Mas nem me passa pela cabeça perder um só dia de visita [...]
Notícias discretas:
4 Abril, 2009 – 14:56
No Jornal de Negócios: «Até agora pensava-se que o saldo de investimento directo estrangeiro (IDE) atraído para Portugal entre 2005 e 2008 tinha crescido, em termos nominais, 16% face aos quatro anos anteriores (2001 a 2004). Na verdade, caiu 1,6%. Este é resultado da revisão em baixa feita no mês passado pelo Banco de Portugal [...]
Abrir a caixa
4 Abril, 2009 – 12:04
Nos chamados crimes contra a honra (injúria, difamação, certas formas de abuso de liberdade de imprensa), estão em confronto dois bens jurídicos protegidos constitucionalmente: O direito ao bom nome e reputação e a liberdade de expressão e informação. Como é que eles se conjugam?
Leituras
4 Abril, 2009 – 11:38
A demissão do Primeiro-ministro, no 31 da Armada. Profissões cada vez mais necessárias. 1) O vendedor de passados, n’ A Origem das Espécies.
Subscrevo na íntegra
4 Abril, 2009 – 00:38
Subscrevo na íntegra este artigo de João Miguel Tavares, com a excepção da passagem que ele insinua que não faltam qualidades a Sócrates para desempenhar o cargo de primeiro-ministro. É óbvio que faltam. JOSÉ SÓCRATES, O CRISTO DA POLÍTICA PORTUGUESA Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da [...]
