Criminalização do enriquecimento ilícito? Quais são os casos de sucesso conhecidos? Onde é que a criminalização do enriquecimento ilícito ajudou a combater a corrupção?
Existem casos de sucesso?
Esta entrada foi escrita por JoaoMiranda, publicada em 24 Abril, 2009 at 00:14, arquivada em Geral. Marcar permalink. Siga quaisquer comentários aqui deixados com o RSS feed deste artigo.
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23 Comentários
Pior que isso que escreve, é julgarem que combatem a corrupção com leis ao estilo “assembleia da república”. Bonitas por fora, impraticaveis por dentro.
Na Sicilia a “ala mafiosa” do parlamento também adorava aprovar “leis anti-mafia”.
Uma das piores MANCHAS da vida portuguesa (E QUE ESTÁ A MINAR A DEMOCRACIA E SÃ RELAÇÃO ENTRE OS CIDADÃOS), é este PS-de-Sócrates e o PS que imediatamente o precedeu !
Provaram !;
gostaram !;
abusaram !;
safaram-se !;
muita dessa gentalha já não pode viver sem a muleta partidária e sem O ESQUEMA !
Um dos culpados: o povinho-NADA, tolinho com o seu entediante dia-a-dia e que não quer reagir perante quem o tolhe. Nem tem inteligência para isso, também é verdade…
(País merdoso com gentinha que se deixa emerdar por um prato de lentilhas…).
“O mais difícil nessa altura era escolher entre os que se queriam associar ao projecto lançado e apadrinhado por Mário Soares (…). Com muitas dezenas de milhares de contos ‘oferecidos’ por Maxwell em 1987 e 1988, com consideráveis verbas oriundas do ex-MASP e uma importante contribuição de uma empresa próxima de Almeida Santos, houve o suficiente para aumentar o capital da Emaudio de 5 para 100 mil contos” – Rui Mateus
A Procuradoria-Geral da República manteve sempre um silêncio sobre estas actividades criminosas.
E o mais engraçado é que essa gente vai comemorar amanhã o 25 de Abril…
Grandes biltres|
fazem falta as fp-25
#2
e eu q ja começava a perder a esperança nos users deste forum… conseguiu adiar a minha partida por mais algum tempo :)
#3
sempre achei piada ao desprezo q a “justiça” deu ao Rui Mateus e ao seu livro… já agora, alguém o viu disponivel em algum lado? é q a unica versao q consigo encontrar é em PDF, nas bancas, sumiu…
Quem desprezou o livro de Rui Mateus, naquilo que continha de grave, foi exactamente o procurador do caso Melancia, Rodrigues Maximiano. Este, falecido há poucos meses, era casado com Cândida de Almeida, actual procuradora coordenadora do DCIAP onde está o caso Freeport.
Na altura em que o livro de Rui Mateus foi publicado, o caso Melancia já terminara nas investigações. Mário S. nunca foi importunado com o caso. Almeida Santos, idem. Apesar das graves afirmações que o lovro continha o então procurador disse em entrevista ( que guardo) que o livro não trazia nada de novo. O autor Rui Mateus, rebateu-o nessas afirmações numa entrevista ( que guardo) ao Independente.
Depois disso, remeteu-se ao mais completo silêncio.
Pergunto apenas uma coisa: isto é Justiça?
Quando alguém assalta um banco e é apanhado será condenado pelo seu “enriquecimento ilícito”.
Quando não se sabe de onde veio o dinheiro isso não quer dizer que seja ilícito (se fosse ilícito não devia se taxado a 60-75% mas a 100-150% ou estou enganado? Se é ilícito tem de o devolver todo)
E o financiamento dos partidos também pode ser considerado “enriquecimento ilícito”?
Fazem falta as fp-25? ahahahahahah
Faz falta é o Ramiro Moreira, isso sim!
“Pergunto apenas uma coisa: isto é Justiça?”
Qual a dúvida que a Justiça está partidarizada?
Quanto ao resto a maior parte da corrupção é a legal. Mais quando numa sociedade, quem vive dos impostos e dos favores políticos ultrapassa em número quem paga sem ajudas políticas, a Democracia transforma-se numa Democorrupção que só parará na bancarrota.
Não afirmo que a Justiça esteja partidarizada. Afirmo no entanto que os responsáveis máximos pelos diversos departamentos e instituições estão todos à Esquerda, vindos da área socialista ou mesmo comunista. Maximiano Rodrigues apoiou Mário Soares na recandidatura e a mulher está igualmente nessa área.
Se surge um problema de corrupção nessa área como surgiu agora, o que fazem esses responsáveis? Não podem mostrar parcialidade, mas mostram iniludivelmente uma tendência para a condescendência. É esse o problema.
A única excepção nos tempos mais recentes foi Souto Moura. Não foi atrás das sereias da Esquerda que julgavam estar tudo no papo. O MP era “dos nossos”. E afinal não foi…
É o retrato do país que temos depois do 25 de Abril. Um retrato que se pode fazer igualmente nos media.
A Visão desta semana é o exemplo perfeito.
Isso é a negação dos princípios mais básicos da democracia e da Constituição. E é aquilo que de mais grave existe neste momento no MP. Para além da organização medíocre.
#11 – “Não afirmo que a Justiça esteja partidarizada.”
começa pelo escadote jurídico, direita e comunas unidos, jamais serão vencidos.
O que se depreende da análise limiana, é que os responsáveis pela Justiça, quando são de esquerda, partidarizam a Justiça. Quando são de direita, a Justiça não é partidarizada.
A minha tia Rosmaninho, que é muito católica, acredita piamente.
Piscoiso não sabe ler.
É o retrato do país que temos depois do 25 de Abril. Um retrato que se pode fazer igualmente nos media.
Absolutamente.
“A Visão desta semana é o exemplo perfeito.”
Deixei de olhar para eles queando fizeram uma primeira capa com “Massacre de Jenine”. Desde a Guerra no Iraque que deixei de comprar Jornais, Revistas. Se nem sabem ler -estou a ser simpático- uma revista ou anuário militar para ver quem fornecia armas ao Iraque só servem para papel higiénico e o do Continente é mais barato.
Caso de sucesso os individuos, sentados nos bancos dos reus no caso da Casa Pia vai para 5 anos, não trabalham e tem dinheiro para pagar (pagarão) aos seus advogados a sua defesa! eram todos milionarios?
O contribuinte portugues, já entro com 2 milhões para a festa e eles?
As finanças tem aqui um study case…….
#7
O José tem consciencia da importancia do q disse? Eu nao fazia ideia q a Candida Almeida tinha sido casada com o procurador q safou a turminha do soares…de repende fez-se luz…
Eu tenho a sensação q o Rui Mateus na altura q publicou artigo sobre os esquemas do Soares & friends foi despedido do jornal onde trabalhava 15 dias depois, embora nao me lembre do nome do dito orgao de comunicação.
Esta foi sem duvida das coisas mais interessantes q ouvi neste forum José
gracias
#7
José,
justiça não é, nem nunca será, quanto muito será lei
o Mário Soares e o filho chegaram a ser investigados por estarem envolvidos no tráfico de diamantes e foi graças a umas alteraçoes na lei por encomenda e provavelmente com uma mãozinha do procurador q se safaram, porque a policia judiciária esteve prestes a “caçá-los” e isto foi-me confirmado por um inspector chefe da PJ, daqueles q ainda se lembra q estão aqui para proteger os cidadãos e não um clubezinho de bandidos engravatados com o dom da engenharia da palavra
Anonymu:
Isso que escrevi é um facto. Conhecido publicamente. O que V. escreve sobre diamantes e não sei quê, não subscrevo e penso que deve colocar sérias reservas.
O Rodrigues Maximiano falecido era um grande magistrado. O que tinha era essa condescendência com os “seus”.
Porém, não tenho qualquer dúvida que se fosse vivo e estivesse a investigar o caso Freeport não teria a mesma atitude que tece no caso Melancia. Desculpou, desvalorizou, fez de conta. Não estou a difamá-lo agora que já morreu porque isto mesmo já o escrevi várias vezes de há anos para cá. É a minha opinião.
Sobre a mulher, Cândida de Almeida não tenho boa opinião e julgo que faria muito melhor em passar à reforma, a jubilação.
O Maximiano defrontou-se com um problema gigantesco: investigar os pilares do regime: Almeida Santos e Mário S., no caso do fax de Macau.
Não podia até porque o procurador geral nunca o permitiria activamente. Preferiria ficar sem mexer uma palha. Como aconteceu
Mas o Maximiano se quisesse poderia fazê-lo por si, porque o PGR Cunha Rodrigues não teria coragem de o parar. Maximiano tinha essa autoridade. E fez um belíssimo trabalho no IGAI.
“Isso que escrevi é um facto. Conhecido publicamente. O que V. escreve sobre diamantes e não sei quê, não subscrevo e penso que deve colocar sérias reservas.”
pois. quem tem cú, tem medo. coragem na insinuação e cobardia na acusação. a justiça é administrada a cota gotas por gajos deste calibre.
“A integridade física de Rui Mateus estaria alegadamente ameaçada, havendo fortes indícios de que terão sido feitos contactos com indivíduos ligados ao mundo do crime, para se encarregarem desta «operação» (…). As pressões eram muitas, a começar com as «recomendações de amigo» de Almeida Santos, que o Presidente da República enviara apressadamente de Marrocos e com quem reuniríamos regularmente a partir do dia 17 de Maio em sua casa. Por outro lado eu estava a ser «olhado» como um traidor à causa «soarista» (…).
Rui Mateus