Os notários, mesmo os privados, servem essencialmente para levarem a cabo escrituras públicas. Públicas porque, entre outras coisas, qualquer cidadão pode requerer uma cópia ou certidão de qualquer escritura (com algumas restrições), que os notários são, por isso, obrigados a manter nos seus arquivos. Além das escrituras propriamente ditas, os notários são obrigados a manter [...]
Arquivo mensal: Abril 2009
United against… what?
20 Abril, 2009 – 16:23
Numa das reuniões da Cimeira contra o Racismo e Discriminação, cujo comité era presidido pela Líbia (!!!), a ong «UN Watch» apresentou como seu delegado um médico palestiniano preso e torturado pelas autoridades líbias. Obviamente, não conseguiu falar……
Movimento Douro Litoral
20 Abril, 2009 – 15:22
Mais um exercício de cidadania activa que merece o apoio de quem concorda com a sua Declaração de Princípios e o respeito de todos.
Mosselen (5)
20 Abril, 2009 – 14:48
Graham Watson, líder do grupo parlamentar Liberal Democrata, apresentou-se como candidato à presidência do Parlamento após as próximas eleições. Mostrou vontade de terminar com o tratado de Tordesilhas que vigora à décadas entre o PSE e o PPE, que sistematicamente dividem entre si cargos, lugares, comissões e presidências. O deputado escocês mostrou-se favorável à construção de [...]
Mosselen (4)
20 Abril, 2009 – 14:40
Alguma coisa soava mal: «a reunião será no andar 5 1/2». Cinco e meio? Que raio de andar é esse? Mas era verdade, saímos e vimos a placa a confirmar. Regressamos e reparo então nos botões do elevador: do um ao doze, mas com os acrescentos do cinco e meio e do seis e meio. [...]
Diferença entre uma piada e um insulto.
20 Abril, 2009 – 12:06
A jornalista da CNN, Susan Roesgen, explica:
Eleições europeias
20 Abril, 2009 – 00:22
A maioria dos portugueses irá provavelmente abster-se de ir votar. E os que forem às urnas, elegem uns quantos parlamentares cujas funções e atribuições não se conhecem. Os próprios deputados eleitos não sabem muito bem o que vão para lá fazer. A atitude de abstenção é uma atitude bem sábia, já que a eleição para [...]
Nem mais
19 Abril, 2009 – 18:20
«Desde os seus primórdios, nos anos 1950, que o êxito da variante de música ligeira a que se convencionou chamar rock (e seus derivados) assenta em dois golpes de génio publicitário. Um é fazer passar por “urgência criativa” a inépcia técnica da generalidade dos seus “artistas”. O outro, e ainda mais genial,é transformar a pretensa [...]
Subscrevo
19 Abril, 2009 – 16:49
“A realidade é que se engana“, por Nuno Ramos de Almeida no 5dias.net.
Ver claramente visto*
19 Abril, 2009 – 10:28
Dada a total impossibilidade de os comuns mortais perceberem como funciona a justiça portuguesa, creio que seria da maior utilidade que o movimento que pretende transformar o tribunal da Boa Hora numa espécie de teatro onde se recriarão os julgamentos dos defuntos tribunais plenários alargasse essas performances a épocas menos distantes. Se víssemos claramente vistos [...]
Mosselen (3)
18 Abril, 2009 – 21:58
Não é possível deixar de sorrir ao ver os inúmeros, majestosos, feios e aparentemente ineficientes (energicamente falando), edíficios do Parlamento e Comissão. Aquilo é vidraça por todo o lado. Uma cidade no coração de outra cidade. E passando pelos corredores, visitando os gabinetes, salas de conferências e reuniões, bares e cafetarias, lojas (cabelereiro, jornais, livraria, [...]
Mosselen (2)
18 Abril, 2009 – 21:20
Obviamente, os deputados europeus estão preocupados com a fraca imagem, senão mesmo irrelevância, que o Parlamento Europeu tem junto do eleitorado, a qual se reflecte com toda a evidência nas taxas descendentes de participação eleitoral. Diga-se que não é só cá. A média europeia em 2004 foi de 45% de votantes (e mesmo assim só [...]
Mosselen (1)
18 Abril, 2009 – 20:08
Com destino a Bruxelas, onde «são feitas 70% das leis que nos regem» segundo alega a propaganda, lá fomos, no início da semana passada, 18 bloggers de várias cores e feitios, por convite do PPE. Dispenso-me do relato mais lúdico que ficou bem entregue a Rui Castro, e aproveito para sugerir a leitura cuidada do resumo das [...]
(Re)leitura oportuna – II:
18 Abril, 2009 – 13:50
Sim, muito apropriado, a releitura de: Steuerzhalen macht Frei, por Helder
Coisas que lidas agora dão vontade de rir
18 Abril, 2009 – 13:31
Jorge Sampaio exige consistência a Santana O Presidente da República fez ontem sentir a Santana Lopes que «o caso Chaves» não se poderá repetir. E exigiu uma «cultura de consistência» para que o Governo leve o mandato até ao fim, mas não acenou com eleições antecipadas, por considerar que se trata de um caso isolado, [...]
Porto – Manchester (leitura recomendada)
18 Abril, 2009 – 13:11
Excelente crónica de Amílcar Correia, no Público, Local (Ed. Porto), de hoje. (link não disponível) Não. Não é sobre futebol e a Champions. É sobre coisas simples, como a política de reabilitação urbana e, relativamente a isso mesmo, sobre os bons exemplos que existem (como o de Manchester, cujo paralelo com o Porto, dada a [...]
Está nos genes socialistas
18 Abril, 2009 – 12:10
A política de “distribuição” de riqueza que Cavaco referiu.
Outros tempos…
18 Abril, 2009 – 11:47
Alguém ainda se lembra das razões que levaram Jorge Sampaio a demitir Santana Lopes?…
Acabou-se a cooperação estratégica?
18 Abril, 2009 – 10:44
“(…) Por detrás das estatísticas e dos gráficos que identificam a crise estão trabalhadores que perderam o emprego e investidores que perderam as poupanças de uma vida e cujos projectos e ambições foram destruídos num ápice. (…) Quando os benefícios são exclusivos de alguns mas a contrapartida é uma provável socialização das perdas, exige-se que [...]
Gold?
18 Abril, 2009 – 10:04
Acabou a agonia e o caricato das notas de milhões do Zimbabwe. Desistiram. Aceitam a utilização de qualquer moeda. Excepto a sua antiga moeda cujas notas podem agora ser usadas para acender a lareira. Eu diria mesmo que irão voltar à troca de bens. Porque a razão apontada foi, com justeza, «there is nothing to [...]
Corrupção VI
18 Abril, 2009 – 10:04
Os problemas em Portugal são avaliados de forma parcial. Nunca ninguém se dá ao trabalho de analisar os efeitos globais de uma medida, incluindo os seus efeitos de longo prazo. Por exemplo, vamos combater a corrupção eliminando o sigilo bancário. Mas alguém pensou nos efeitos óbvios de se acabar com o sigilo bancário? Alguns exemplos: [...]
Corrupção V
18 Abril, 2009 – 09:09
As redes de corrupção dão-se bem com qualquer poder arbitrário que o Estado detenha pelo simples facto que esses poderes são um alvo preferencial e apetecível de negócio. Por exemplo, as redes de corrupção não se deixam intimidar com a atribuição aos funcionários administrativos do poder de consultar contas bancárias sem autorização de um juiz. [...]
Primeira – mão BLASFÉMIAS
17 Abril, 2009 – 17:28
Frente a frente, SEGUNDA FEIRA, RTP 1 (Prós e Contras), PAULO RANGEL vs. VITAL MOREIRA. Vamos ver, finalmente, se a campanha para as eleições para o PE, será ou não (mais ou menos) “nacionalizada”
Já cá canta (cantará…)!
17 Abril, 2009 – 15:45
Não sabemos ainda em que termos é que aquilo que ontem foi aprovado pelo Governo PS (*), em matéria de sigilo bancário e de “enriquecimento injustificado” vai ser regulamentado. Seja como for, uma coisa pode-se já antever: seguramente, o legislador vai ter muito trabalho e engenho para não cair em nítidas inconstitucionalidades. De todo o modo, [...]
Ajuste directo
17 Abril, 2009 – 15:28
Assente a poeira da discussão em torno da lei do ajuste directo, as catacumbas da 2.ª Série do Diário da República* vão-lhe dando vida diariamente. Vinte edifícios públicos, a começar pelo edifício sede do Ministério das Finanças, vão ver melhorada a sua eficiência energética sem concurso. Os custos de cada um deles deverão estar disponíveis, [...]
Corrupção IV
17 Abril, 2009 – 15:25
Imaginem que o padrinho da Máfia quer ser visto pela opinião pública como uma pessoa íntegra e incorruptível. O que é que ele deve fazer? Deve patrocinar uma lei severa contra a corrupção.
Alguém consegue convencer o BE que o Pinochet já morreu?
17 Abril, 2009 – 14:06
«Louçã acusa BES de receber dinheiro de Pinochet» Contudo tanto quanto se sabe José Eduardo dos Santos está vivo e o seu dinheiro anda por aí. Mas dado o interesse do BE pelo dinheiro de ditadores corruptos já defuntos pode aproveitar para perguntar onde está o dinheiro de Arafat?
Tanto designer desempregado, tanto artista desamparado
17 Abril, 2009 – 13:54
e ninguém se lembra de lhes pedir uma ajuda para os cartazes das próximas campanhas eleitorais. Como os cidadãos portugueses não só têm de pagar os cartazes como vê-los e como uma pobre criatura só por ser candidata não nasceu para ser ridicularizada acho que vale a pena pedir-se aos respectivos partidos que se interroguem sobre o que estão a [...]
Corrupção III
17 Abril, 2009 – 13:18
Imaginem que o padrinho da Máfia controla os deputados, os juízes, o MP, a polícia, os altos funcionários das finanças etc. O que é que ele poderia fazer para maximizar o rendimento da Máfia? Uma lei anti-corrupção. Dessa forma, passaria a ter o monopólio. Quem quisesse corromper alguém teria que pagar tributo ao padrinho da [...]
Mitos e lendas sobre o sigilo bancário
17 Abril, 2009 – 12:41
O Parlamento e o Governo aprovaram esta semana iniciativas que, alegadamente, simplificam a derrogação do sigilo bancário pela administração fiscal. Defensores da tese do quem não deve não teme, que certamente nunca leram Orwell nem conhecem esta história, rejubilaram com as propostas. Desconheço o texto aprovado pelo Governo. A proposta do BE está disponível aqui. [...]
Leituras:
17 Abril, 2009 – 12:17
«E foi isto que produziram 230 inúteis empregados pelo Estado numa tarde de quinta-feira: legislação para roubar quem produz, invadir a privacidade individual das pessoas e encontrar meios de recompensar a incompetência através de mais subsidios. Nunca mais vem Agosto para fecharem o parlamento.»; por Nuno Branco, no Inflaccionista (via Insurgente)
Corrupção II
17 Abril, 2009 – 11:06
O caso Freeport tem revelado indícios de corrupção a todos os níveis da sociedade portuguesa incluindo sistema político, justiça, administração pública, jornalismo e grandes empresas que vivem dos negócios do Estado. É como se Portugal fosse controlado por várias famílias italianas em estreita colaboração entre si. É tudo legal. A coisa funciona à base de [...]
O pior de tudo é o ridículo
17 Abril, 2009 – 09:25
Tati vai ser homenageado. Mas as suas imagens têm de ser censuradas por causa do cachimbo. Logo o resultado vai ser este:
P.C.
17 Abril, 2009 – 09:24
PS: «Nós, europeus». Os outros partidos representarão as minorias étnicas e nacionais.
Os ricos, os pobres, os irresponsáveis e os anopluros*
17 Abril, 2009 – 08:57
Perguntar-se-á o leitor: “Quem são os anopluros?” Perguntar-se-á o leitor e perguntaram-se várias famílias que receberam um comunicado da escola dizendo que as crianças tinham anopluros e que a escola esperava que os ditos anopluros fossem extintos. Ao lado uma ilustração dava conta do animalejo que assim era designado e cujo nome comum, piolhos, vinha [...]
