Nos chamados crimes contra a honra (injúria, difamação, certas formas de abuso de liberdade de imprensa), estão em confronto dois bens jurídicos protegidos constitucionalmente: O direito ao bom nome e reputação e a liberdade de expressão e informação. Como é que eles se conjugam?
Arquivo mensal: Abril 2009
Leituras
4 Abril, 2009 – 11:38
A demissão do Primeiro-ministro, no 31 da Armada. Profissões cada vez mais necessárias. 1) O vendedor de passados, n’ A Origem das Espécies.
Subscrevo na íntegra
4 Abril, 2009 – 00:38
Subscrevo na íntegra este artigo de João Miguel Tavares, com a excepção da passagem que ele insinua que não faltam qualidades a Sócrates para desempenhar o cargo de primeiro-ministro. É óbvio que faltam. JOSÉ SÓCRATES, O CRISTO DA POLÍTICA PORTUGUESA Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da [...]
Dreyfus à nossa escala
3 Abril, 2009 – 17:04
Parece que o Dreyfus processou um colunista por causa de um artigo de opinião. Será uma pressão? Como diria Fernanda Câncio, o que é ao certo uma pressão?
«Processo Ordinário»
3 Abril, 2009 – 17:03
Sócrates processa os jornalistas do Público José Manuel Fernandes, Cristina Ferreira e Paulo Ferreira.
Carteira
3 Abril, 2009 – 12:40
O leitor, se for daqueles que recebe um salário fixo, saberá certamente que 33% do mesmo já lhe foi retirado antes de o receber. Sabe ainda que lhe tiram mais um bom pedaço para IRS, e que em tudo o que compra com o que sobra do salário paga normalmente mais 20%. E 60% num litro [...]
A Casa do Contribuinte.
3 Abril, 2009 – 10:43
As contas da Casa da Música do Contribuinte estão hoje no Público. São excelentes. A Casa deu lucro, em 2008. Os proveitos estão em alta. A saber: Vendas de Mercadorias: 9 mil euros. Prestação de Serviços: 914 mil euros. Proveitos Suplementares: 1,7 milhões de euros. Subsídios: 13,6 milhões de euros. Parabéns à magnífica equipa gestora. [...]
A marca de Sócrates *
3 Abril, 2009 – 10:25
José Sócrates referiu as “dez marcas sociais” da sua governação. Duvido da paternidade socrática da maioria desses benefícios – trata-se de lógicas governativas que se arrastam, penosamente, desde há quase uma década. Sócrates anda iludido: não será o preço do medicamento nem uns míseros ‘euritos’ a mais no salário mínimo que o farão entrar na [...]
Sócrates processa João Miguel Tavares
3 Abril, 2009 – 09:58
O desespero tem destas coisas. O primeiro-ministro de um Governo que já não faz mais nada do que tentar desenrodilhar-se do caso Freeport, resolveu intimidar quem faz opinião política: um gesto politicamente néscio e juridicamente inócuo. Como escreveu João Miguel Tavares no texto, notável, que originou a presente fúria do poder, publicado no DN, no [...]
Nunca se deve dar poder a um tipo porreiro*
3 Abril, 2009 – 09:40
No início ninguém dá nada por eles. Mas pouco a pouco vão conseguindo afirmar o seu espaço. Não se lhes conhece nada de significativo mas começa a dizer-se deles que são porreiros. Geralmente estes tipos porreiros interessam-se por assuntos também eles porreiros e que dão notícias porreiras. Note-se que, na política, os tipos porreiros muito [...]
Motagate
3 Abril, 2009 – 07:59
Lopes da Mota é a personagem de quem se fala. Um pequeno (Lopes da) Motagate eclodiu, agora, no âmbito do caso Freeport. Utilizando a terminologia dos bombeiros, o fogo, afinal, ainda não está totalmente “circunscrito”. Como em todos os incêndios ainda não totalmente “circunscritos” e por melhor que sejam os bombeiros, o facto é que [...]
De outros «programas progressistas»:
2 Abril, 2009 – 15:08
«(…) 13. We demand the nationalization of all trusts. 14. We demand profit-sharing in large industries. 15. We demand a generous increase in old-age pensions. 16. We demand the creation and maintenance of a sound middle-class, the immediate communalization of large stores which will be rented cheaply to small tradespeople, and the strongest consideration must [...]
Conclusões do G20
2 Abril, 2009 – 13:08
Serão certamente : “Afundar” os off-shores - algumas ilhas das Bahamas e do Índico irão desaparecer do mapa; Plafonar os salários dos executivos; Restringir a especulação; Aumentar a cadência de repartição (por alguns) dos milhões que não existem. Com tais medidas, ficaremos por certo blindados perante qualquer crise futura. A populaça aplaudirá.
OBAMA e MOORE, em tempo de G – 20.
2 Abril, 2009 – 11:21
Uma verdadeira ultrapassagem pela esquerda, terá pensado M. Moore, avaliando estas suas declarações! Na realidade, a posição e as declarações de Obama relativamente às construtoras de automóveis têm um significado (e consequências!) muito relevantes. Acho que não têm sido pensadas e discutidas como merecem…. É curioso articular a posição da administração norte-americana relativamente à discussão da [...]
Do Concílio do Equinócio à renovação na continuidade
2 Abril, 2009 – 08:56
Paulo Morais é o novo “craque” do Blasfémias! Oficialmente desde o passado dia 21 de Março, em que se formalizou a “contratação”, efectivamente daqui a algumas horas. O Blasfémias completou há um mês meia década de existência, o que constitui quase uma eternidade na Blogosfera. Facto que mereceria alguma celebração condigna, não só pela longevidade, mas [...]
Vamos lá fazer alguma coisa de útil
2 Abril, 2009 – 08:48
Uma viúva síria de 75 anos, Khamisa Mohammed Sawadi, residente na Arábia Saudita, foi condenada a 40 chibatadas e a quatro meses de prisão por ter sido encontrada em casa com dois homens que não são seus familiares directos. Com Khamisa foram, igualmente, condenados a penas semelhantes os dois jovens, Fahad e Hadyan. Até ao [...]
Écoutez la France
2 Abril, 2009 – 08:33
Patrons séquestrés: une réplique à leur égoïsme? Ps – Já agora aqui fica o aviso: L’interdiction de fumer dans la rue, c’est pour bientôt
Dinheiro das reformas está a salvo, mas onde?
1 Abril, 2009 – 23:10
José Sócrates voltou hoje a dizer, pela 10ª vez, que se o dinheiro da Segurança Social tivesse sido jogado na bolsa como pretendia o PSD, parte das contribuições dos portugueses estariam perdidas com a queda das bolsas. Mas se o dinheiro da Segurança Social não foi perdido na bolsa, onde é que pára? Qual é [...]
Podemos fazer de conta
1 Abril, 2009 – 19:41
que se chamam Mário Machado? Talvez assim isto deixasse de ser olhado de forma tão benévola. Já agora quem paga a conta dos estragos?
Di María suspenso por simulação
1 Abril, 2009 – 17:03
A Comissão Disciplinar da LPF decidiu aplicar ao jogador Di María um jogo de suspensão e uma multa de € 750 euros, por “simulação evidente de grande penalidade inexistente” no jogo Benfica – SC Braga, da jornada 14. A grande penalidade, assinalada pelo árbitro na sequência da simulação evidente do jogador encarnado, “acabaria por dar lugar [...]
“À espera de Cavaco”
1 Abril, 2009 – 14:02
«O regime está moribundo, em estado pré-comatoso. Asfixiados por um Governo perdulário, um Parlamento incompetente e uma Justiça pouco fiável, os portugueses desesperam. Sabem que a classe política dominante jamais reformará o regime e depositam a sua ténue réstea de esperança numa única figura: a do presidente», por Paulo Morais, no JN.
Expresso dá um ar da sua graça
1 Abril, 2009 – 12:47
Jorge Coelho: Freeport está a “desagregar o Estado de direito” Numa entrevista exclusiva à SIC, que vai ser hoje transmitida no Jornal da Noite, o ex-ministro diz esperar que o caso Freeport se resolva rapidamente porque está a pôr em causa a democracia.
Diário Económico também entra na brincadeira
1 Abril, 2009 – 12:44
Todos os concursos do TGV serão lançados em 2009
Grande peta do Jornal de Negócios
1 Abril, 2009 – 12:43
Governo lança primeira fase do concurso do aeroporto até ao final do semestre
1 de Abril de 2009 (II)
1 Abril, 2009 – 12:07
Investigação exclusiva do BLASFÉMIAS permitiu apurar que as escolhas nacionais para o EUROJUST têm impressionado pelo seu elevado critério os restantes membros desta instituição. No âmbito da Aliança de Civilizações e com o apoio da Fundação Mário Soares que trará a Portugal os investigadores do círculo A Importância das Redes Sociais, criado em memória de Bettino Craxi e François [...]
1.º de Abril de 2009
1 Abril, 2009 – 10:59
Após dedicada e profunda reflexão cheguei à conclusão que o envolvimento de José Sócrates no caso Freeport constitui um chorrilho de calúnias perpetradas por interesses poderosos, misteriosos e clandestinos, sem quaisquer factos que as suportem e cujo intuito exclusivo e insidioso é denegrir o primeiro-ministro. Concluí, assim, que é perfeitamente normal que uma Avaliação de [...]
União Europeia vs «europeus»
1 Abril, 2009 – 09:18
Neste quadro com a taxa de participação nas últimas (2004) eleições para o Parlamento Europeu, é patente o facto indesmentível do divórcio entre o discurso político de alguns sobre a «relevância» das instituições europeias e a realidade: aqueles que a própria UE gosta de tratar como «europeus» não ligam muito, nem dão especial relevância à [...]
