Não sou juiz, nem serei nos próximos tempos. E quanto à minha opinião sobre juízes, é relativamente fácil de dar. Há uns poucos bons ou até excelentes, a generalidade é mediana ou fraca. Como em todas as profissões neste país. Enquanto não se perceber que o subdesenvolvimento é um fenómeno global que afecta todas as áreas, quererá sempre fazer-se da justiça (ou da educação ou da saúde) o bode expiatório das frustrações colectivas.

No seu relatório anual à Assembleia da República, o Provedor de Justiça critica o Banco de Portugal por falta de colaboração com a provedoria. O provedor considera que a atitude do Banco de Portugal não é diferente de anos anteriores, o que lamenta.
Num caso concreto, o Provedor diz mesmo que o Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio se escudou, “numa alegada ausência de competência regulamentar específica (…) na matéria em causa”.
Neste caso, o Provedor de Justiça pretendia a colaboração do Governador do Banco de Portugal para conseguir “uma melhoria substancial dos procedimentos genericamente adoptados pela Banca em matéria de execução de ordens de penhora (não raro efectuada com violação de limites mínimos de impenhorabilidade…)”.

E depois de uma primeira resposta negativa, voltou a insistir com Constâncio, mas… “não obstante o Provedor de Justiça tivesse voltado a dirigir-se ao Governador do Banco de Portugal… a resposta recebida apenas manteve o já anteriormente alegado”.

No balanço anual das relações com o Banco de Portugal, o Provedor de Justiça refere que: “2008 não foi diferente de anos anteriores, o que se regista com pesar” e conclui: “Muito difícil se torna, pois, ao Provedor de Justiça, tranquilizar os cidadãos que se lhe dirigem quando estes se revelam descontentes ou inseguros quanto ao tipo de supervisão efectivamente exercida pelo Banco de Portugal, pois dela tem este órgão do Estado, também, conhecimento pouco profundo, não porque não tente conhecê-la melhor, mas porque não tem tido sucesso nessa sua tentativa”.

Ao Diário Económico, uma fonte do Banco de Portugal diz que recebeu 15.000 reclamações e que face a essas “as 30 apresentadas à Provedoria da Justiça têm pouco significado”.

Já na Assembleia da República o deputado João Semedo do Bloco de Esquerda, e outros deputados, criticaram a atitude do Governador do Banco de Portugal e a sua supervisão (Leia o artigo de João Semedo Bancos: nova supervisão, novo supervisor.

Vítor Constâncio tem, no entanto, a compreensão dos banqueiros. Numa entrevista ao Jornal de Negócios dada na semana passada, o patrão do BES Ricardo Salgado veio defender a sua supervisão, dizendo mesmo: “nunca vi até agora nenhum governador de um banco central ser posto em causa por políticos, por parlamentos”.

Ajustando a paridade de poder de compra, como comparam os juizes portugueses com os norte americanos? eu aposto que sao gajo para ganhar mais…

Isto é como o caso do Victor Constancio, um presidente um banco central esvaziado de poderes que ganha mais que o presidente do FED (mesmo sem ajustar ao poder de compra). (e que ainda assim tem o desplante de dizer que, numa das poucas areas de competencia que lhe restam, nao consegue efectivamente contralar nada)

Nao é por falta de incentivos ou de condicoes que esta gente nao é produtiva, o caos do país nao tem nada a ver com essas questoes, tem a ver com a incompetencia nata dos portugueses, falta de conhecimentos tecnicos ou vontade de os adquirir, com a inimputabilidade vigente, corrupcao, amigismo, partidarismo, nepotismo,etc e tal.

Não percebi.

O que digo é que só consigo ouvir da boca de juizes que a falta de produtividade e celeridade da justiça não se deve, em grande parte, aos juizes.

Deve ser embirração minha, mas nas variadíssimas vezes que tenho de ir a tribunal parece-me ser evidente a soberba, a improdutidade e falta de aocuntability dos juizes e ministério público e a relação directa que existe com o empancamento da justiça.
Mas lá está, não tenho canudo em leis, não sei o que é o conselho da magistratura e o estatuto da carreira judical e etc e tal. Na certa levo abada.

Sim, criar uma empresa offshore é como enviar um email ou fazer um post num blog, é clikar send e já está.

Na certa que o José BArros é juiz ou prepara-se para ser. Já conheço esta conversa.