“Só em Espanha, por exemplo, o caso “Malaya” pôs na cadeia mais de cem famosos. Por cá, nem um único rico condenado por corrupção! (…) Com leis e regulamentos claros, uma justiça eficaz e célere – a corrupção será residual.” No Jornal de Notícias.
Arquivos Diários: 12 Novembro, 2009
BA / Iberia: fusão relançada?
12 Novembro, 2009 – 20:16
Após as duas empresas terem encetado conversações em Julho de 2008 que entretanto foram ficando em “banho-maria”, volta-se agora a falar de uma possível fusão da British Airways (BA) com a Iberia. As negociações foram-se arrastando muito por força de um “buraco” no fundo de pensões da BA, mas a crise prolongada que se vive [...]
Primeiro estranha-se
12 Novembro, 2009 – 19:36
depois entranha-se: «Três juízes do Tribunal da Relação do Porto que participaram no acórdão que absolveu a empresa O2 – Tratamento e Limpezas Ambientais, SA de pagar 105 mil euros à Refer – Rede Ferroviária Nacional estranham que Manuel José Godinho, preso preventivamente no âmbito da operação Face Oculta, tenha sido apanhado numa escuta telefónica [...]
Privacidade do primeiro-ministro
12 Novembro, 2009 – 18:09
A defesa de Sócrates com base na defesa da sua privacidade acaba por ser bastante irónica. É que Sócrates safa-se de ser investigado com base nas escutas porque o legislador entendeu que o cargo público que desempenha merece uma protecção especial. Um cidadão comum, nas mesmas circunstâncias, não teria direito a anulação de escutas. Portanto, [...]
Dúvida que se coloca – II
12 Novembro, 2009 – 14:37
Se bem percebi a situação, caso alguém que esteja a ser escutado proferir, durante conversa telefónica com o PM, ameaças de chantagem, agressão, rapto, morte, etc. sobre este ou seus familiares, o PM não poderá utilizar tal meio de prova, por não terem sido previamente autorizadas, ficando portanto o ameaçante impune. Certo?
Já não basta o que basta
12 Novembro, 2009 – 13:01
ainda temos de acreditar nas maravilhas do “capital-semente” e no regime dos “crimes do catálogo”. Ao pé disto aqueles nomes que a PJ dá às investigações são apenas um detalhe pitoresco.
“Estado de Negação” *
12 Novembro, 2009 – 12:33
O 20º aniversário da queda do Muro de Berlim veio acompanhado de algumas narrativas lamentáveis que procuraram desculpabilizar as ditaduras comunistas, alindando as suas alegadas virtudes, ao mesmo tempo que apoucavam o grito de alegria dos povos que delas se soltaram. Sejamos claros: a queda do Muro de Berlim resumiu o falhanço cabal de um [...]
Só o fingimento pode salvar o Estado de Direito
12 Novembro, 2009 – 10:45
Uma das teses mais divertidas que por aí circula, defendida por exemplo pelo Pedro Marques Lopes, é que, dado que as escutas são nulas e foram conhecidas via violação do segredo de justiça, vamos todos ter que fingir que não elas não existem. Vamos fingir que não sabemos que há autoridades judiciais que acham que [...]
Mirrors
12 Novembro, 2009 – 09:51
Dizia Jaime Gama: “O Primeiro-Ministro respeita, como sempre respeitou, o funcionamento da nossa justiça”. Esta frase também se aplica ao contrário. Parece mesmo que a nossa justiça também respeita, como sempre pareceu respeitar, o funcionamento do nosso Primeiro-Ministro.
Segredo de justiça enquanto arma dos corruptos
12 Novembro, 2009 – 09:41
Este Varagate ilustra na perfeição porque é que o respeito estrito do segredo de justiça é uma ameaça à liberdade, à democracia e à justiça. Se o segredo de justiça fosse respeitado escrupulosamente por todos os intervenientes, e se todos os intervenientes tivessem a confiança absoluta de que ele seria respeitado, a participação do primeiro [...]
Aleluia
12 Novembro, 2009 – 09:32
Está resolvido o problema. Aliás não era nada que eu não suspeitasse. Toda esta sucessão de casos que afecta o PS é na verdade responsabilidade do PSD. Mais uns dias e descobre-se que exste uma quinta coluna laranja que tomou conta do partido do largo do Rato pois apesar dos sociais-democratas não conseguirem tomar conta [...]
