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	<title>Comentários em: Pilares do Estado de Direito: processo adversarial e transparência</title>
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	<description>A Blasfémia é a melhor defesa contra o estado geral de bovinidade</description>
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		<title>Por: Tribunus</title>
		<link>http://blasfemias.net/2009/11/17/pilares-do-estado-de-direito-processo-adversarial-e-transparencia/#comment-205951</link>
		<dc:creator><![CDATA[Tribunus]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Nov 2009 18:11:45 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[O PGR tem a opinião dele, que não è suficiente para mim, e julgo
para qualquer outro juiz. Foi uma apreciação pessoal e não colegial O PGR, gaz juizos de valor pessoais?
Quanto aos intervinientes dos telefonemas, se dor Vara não è de confiança, se for Socrates idem aspas! ou telefonanvam para discutir a metereologia? um primeiro ministro deve ter mais que fazer e um individuo en funções de banqueiro tambem! pelo passado do Vara o que ele gosta è de notas, veja-se porque o Samapio correu com ele!]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>O PGR tem a opinião dele, que não è suficiente para mim, e julgo<br />
para qualquer outro juiz. Foi uma apreciação pessoal e não colegial O PGR, gaz juizos de valor pessoais?<br />
Quanto aos intervinientes dos telefonemas, se dor Vara não è de confiança, se for Socrates idem aspas! ou telefonanvam para discutir a metereologia? um primeiro ministro deve ter mais que fazer e um individuo en funções de banqueiro tambem! pelo passado do Vara o que ele gosta è de notas, veja-se porque o Samapio correu com ele!</p>
]]></content:encoded>
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		<title>Por: DevilAdvocate</title>
		<link>http://blasfemias.net/2009/11/17/pilares-do-estado-de-direito-processo-adversarial-e-transparencia/#comment-205697</link>
		<dc:creator><![CDATA[DevilAdvocate]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Nov 2009 11:44:32 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Vale tudo mesmo...
Este caso não depende de um PGR ou de um Presidente do STJ, que se limitaram a cumprir o papel que lhes está destinado, com discutível oportunidade e tacto é certo. 
Tá tudo na lei srs...abram os olhos.Leiam.é fácil...]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Vale tudo mesmo&#8230;<br />
Este caso não depende de um PGR ou de um Presidente do STJ, que se limitaram a cumprir o papel que lhes está destinado, com discutível oportunidade e tacto é certo.<br />
Tá tudo na lei srs&#8230;abram os olhos.Leiam.é fácil&#8230;</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Lima</title>
		<link>http://blasfemias.net/2009/11/17/pilares-do-estado-de-direito-processo-adversarial-e-transparencia/#comment-205633</link>
		<dc:creator><![CDATA[Lima]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Nov 2009 04:31:24 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[ERRATA : Onde se lê &quot;transsitório&quot; leia-se transitório]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>ERRATA : Onde se lê &#8220;transsitório&#8221; leia-se transitório</p>
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	<item>
		<title>Por: Lima</title>
		<link>http://blasfemias.net/2009/11/17/pilares-do-estado-de-direito-processo-adversarial-e-transparencia/#comment-205632</link>
		<dc:creator><![CDATA[Lima]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Nov 2009 04:30:25 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Tapa-me os olhos que eu não quero ver

por João Miguel Tavares



O caso &quot;Face Oculta&quot; esbarra de frente com o primeiro-ministro. O País inteiro pára para ver. Vem o presidente do Supremo Tribunal e diz: &quot;É tempo de repensar toda a estrutura de investigação criminal.&quot; Vem o procurador--geral da República e diz: &quot;Os políticos devem acabar com o segredo de justiça ou então mudar a lei.&quot; Sobre o primeiro-ministro, durante uma semana, nenhum deles disse coisa alguma. Meus caros amigos: isto é o mesmo que ter um homem encarcerado num acidente e os dois médicos do INEM chamados ao local optarem por ficar na berma da estrada a discutir questões de anatomia. Isto é o mesmo que ter um avançado caído dentro da área e o árbitro e o fiscal de linha decidirem que naquele momento o que se impõe é uma reflexão sobre as regras do penálti. Isto é o mesmo que ter uma casa a arder e dois bombeiros sentarem-se a debater a qualidade do seu equipamento em vez de irem buscar a mangueira da água.

Está tudo doido? Não. Está tudo cheio de medo. Porque nunca ninguém viu nada assim desde que existe democracia e Noronha do Nascimento e Pinto Monteiro preferiam manifestamente não ter sido eles a ver. Estas são circunstâncias absolutamente excepcionais e eu não sei se temos homens à altura destas circunstâncias. Parece-me muito sintomático que os dois mais altos magistrados do País se tenham refugiado em questões políticas (o segredo de justiça e a estrutura da investigação) no preciso momento em que aquilo que se lhes exige é clareza absoluta nas decisões judiciais. Pinto Monteiro, aliás, só emitiu um comunicado com alguns esclarecimentos depois de José Sócrates ter exigido publicamente que queria ser esclarecido.

Sejamos cristalinos: acreditar que Jesus Cristo andou sobre as águas exige menos fé do que acreditar que as conversas entre Sócrates e Vara têm a inocência de um episódio da Abelha Maia. Supondo que o juiz de instrução criminal de Aveiro não enlouqueceu, o simples facto de enviar certidões para o Supremo envolvendo Sócrates tem só por si um efeito devastador e que exige uma dupla resposta: jurídica (saber se as escutas são legais) mas também política. E, para a resposta política, a legalidade das escutas interessa pouco. Sócrates disse: &quot;A questão mais importante para mim é saber se, durante meses a fio, fui escutado e se isso é legal num Estado de direito.&quot; Mas a questão mais importante para mim, e suponho que para a maioria dos portugueses, não é saber se as escutas são legais, mas se o primeiro-ministro teve conversas inaceitáveis com Armando Vara à luz de um Estado de direito. Isso até devia sossegar Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento. Só que eles conhecem demasiado bem a política para ainda serem capazes de confiar no poder solitário da justiça. 


P.S. Como alguém disse,e a continuar assim, a saúde do JMT é um estado transsitório que não augura nada de bom!]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Tapa-me os olhos que eu não quero ver</p>
<p>por João Miguel Tavares</p>
<p>O caso &#8220;Face Oculta&#8221; esbarra de frente com o primeiro-ministro. O País inteiro pára para ver. Vem o presidente do Supremo Tribunal e diz: &#8220;É tempo de repensar toda a estrutura de investigação criminal.&#8221; Vem o procurador&#8211;geral da República e diz: &#8220;Os políticos devem acabar com o segredo de justiça ou então mudar a lei.&#8221; Sobre o primeiro-ministro, durante uma semana, nenhum deles disse coisa alguma. Meus caros amigos: isto é o mesmo que ter um homem encarcerado num acidente e os dois médicos do INEM chamados ao local optarem por ficar na berma da estrada a discutir questões de anatomia. Isto é o mesmo que ter um avançado caído dentro da área e o árbitro e o fiscal de linha decidirem que naquele momento o que se impõe é uma reflexão sobre as regras do penálti. Isto é o mesmo que ter uma casa a arder e dois bombeiros sentarem-se a debater a qualidade do seu equipamento em vez de irem buscar a mangueira da água.</p>
<p>Está tudo doido? Não. Está tudo cheio de medo. Porque nunca ninguém viu nada assim desde que existe democracia e Noronha do Nascimento e Pinto Monteiro preferiam manifestamente não ter sido eles a ver. Estas são circunstâncias absolutamente excepcionais e eu não sei se temos homens à altura destas circunstâncias. Parece-me muito sintomático que os dois mais altos magistrados do País se tenham refugiado em questões políticas (o segredo de justiça e a estrutura da investigação) no preciso momento em que aquilo que se lhes exige é clareza absoluta nas decisões judiciais. Pinto Monteiro, aliás, só emitiu um comunicado com alguns esclarecimentos depois de José Sócrates ter exigido publicamente que queria ser esclarecido.</p>
<p>Sejamos cristalinos: acreditar que Jesus Cristo andou sobre as águas exige menos fé do que acreditar que as conversas entre Sócrates e Vara têm a inocência de um episódio da Abelha Maia. Supondo que o juiz de instrução criminal de Aveiro não enlouqueceu, o simples facto de enviar certidões para o Supremo envolvendo Sócrates tem só por si um efeito devastador e que exige uma dupla resposta: jurídica (saber se as escutas são legais) mas também política. E, para a resposta política, a legalidade das escutas interessa pouco. Sócrates disse: &#8220;A questão mais importante para mim é saber se, durante meses a fio, fui escutado e se isso é legal num Estado de direito.&#8221; Mas a questão mais importante para mim, e suponho que para a maioria dos portugueses, não é saber se as escutas são legais, mas se o primeiro-ministro teve conversas inaceitáveis com Armando Vara à luz de um Estado de direito. Isso até devia sossegar Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento. Só que eles conhecem demasiado bem a política para ainda serem capazes de confiar no poder solitário da justiça. </p>
<p>P.S. Como alguém disse,e a continuar assim, a saúde do JMT é um estado transsitório que não augura nada de bom!</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Bom Senso</title>
		<link>http://blasfemias.net/2009/11/17/pilares-do-estado-de-direito-processo-adversarial-e-transparencia/#comment-205628</link>
		<dc:creator><![CDATA[Bom Senso]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Nov 2009 02:18:03 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[.
 
 
Poucos escapam limpos neste post de cobardes e mariconços. Salazar era inteligente, sabia governar e está mais que provado que não roubou.
Os actuais &quot;governantes&quot;, na sua grande maioria, mentecaptos, estúpidos, ignorantes e ladrões.

Nuno]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>.</p>
<p>Poucos escapam limpos neste post de cobardes e mariconços. Salazar era inteligente, sabia governar e está mais que provado que não roubou.<br />
Os actuais &#8220;governantes&#8221;, na sua grande maioria, mentecaptos, estúpidos, ignorantes e ladrões.</p>
<p>Nuno</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Paulo Nunes</title>
		<link>http://blasfemias.net/2009/11/17/pilares-do-estado-de-direito-processo-adversarial-e-transparencia/#comment-205627</link>
		<dc:creator><![CDATA[Paulo Nunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Nov 2009 01:21:17 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[#89
Mais provas ainda?]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>#89<br />
Mais provas ainda?</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Aborígene</title>
		<link>http://blasfemias.net/2009/11/17/pilares-do-estado-de-direito-processo-adversarial-e-transparencia/#comment-205623</link>
		<dc:creator><![CDATA[Aborígene]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Nov 2009 00:25:13 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Como castigo o STJ e o PGR deveriam escrever num caderno da 1ª classe em letras muito bem feitinhas MIL VEZES a frase: &quot;A Lei é igual para todos&quot;]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Como castigo o STJ e o PGR deveriam escrever num caderno da 1ª classe em letras muito bem feitinhas MIL VEZES a frase: &#8220;A Lei é igual para todos&#8221;</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: António Monteiro</title>
		<link>http://blasfemias.net/2009/11/17/pilares-do-estado-de-direito-processo-adversarial-e-transparencia/#comment-205621</link>
		<dc:creator><![CDATA[António Monteiro]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Nov 2009 23:49:14 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[A propósito de &quot;pilares&quot;, acho que o  PM é um dos pilares da nossa «democracia».

Se o homem cai, vai tudo por aí a baixo...]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>A propósito de &#8220;pilares&#8221;, acho que o  PM é um dos pilares da nossa «democracia».</p>
<p>Se o homem cai, vai tudo por aí a baixo&#8230;</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Per Caso</title>
		<link>http://blasfemias.net/2009/11/17/pilares-do-estado-de-direito-processo-adversarial-e-transparencia/#comment-205619</link>
		<dc:creator><![CDATA[Per Caso]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Nov 2009 23:36:11 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[#88
Vendido&quot;, enfim, é forte, eu sei, mera forma de dizer, dado à cousa partidária, quando, do alto da sua moralidade, ao princípio, lembram?, ninguém diria e nada levava a crer. 

Mas onde está Montesquieu, onde pára o pregoeiro da ideia democrática, firmada na independência de poderes? 
Na Ordem?, está no Gambrinus?, medita?, rendido ao rei poder?!]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>#88<br />
Vendido&#8221;, enfim, é forte, eu sei, mera forma de dizer, dado à cousa partidária, quando, do alto da sua moralidade, ao princípio, lembram?, ninguém diria e nada levava a crer. </p>
<p>Mas onde está Montesquieu, onde pára o pregoeiro da ideia democrática, firmada na independência de poderes?<br />
Na Ordem?, está no Gambrinus?, medita?, rendido ao rei poder?!</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: anónimo</title>
		<link>http://blasfemias.net/2009/11/17/pilares-do-estado-de-direito-processo-adversarial-e-transparencia/#comment-205615</link>
		<dc:creator><![CDATA[anónimo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Nov 2009 23:02:04 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[#87 - &quot;Sou só eu ou mais alguém estranha o facto de haver um arguído com o nome de José António Chocolate Contradanças?&quot;

qual é o facto estranho? partilha essas dúvidas com o pessoal.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>#87 &#8211; &#8220;Sou só eu ou mais alguém estranha o facto de haver um arguído com o nome de José António Chocolate Contradanças?&#8221;</p>
<p>qual é o facto estranho? partilha essas dúvidas com o pessoal.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
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