«With effect from 24:00 CET October 31st, there are now 26 vacant posts on the European Commission. Jose Manuel Barroso was recently re-appointed as President according to the correct procedures laid down in the treaties, but the five year terms of the 26 other persons who were previously Commissioners have now expired. The claim that [...]
Arquivos Diários: 18 Novembro, 2009
Pesidente do Conselho
18 Novembro, 2009 – 18:04
O primeiro presidente permanente do Conselho da União Europeia deverá ser nomeado amanhã. A escolha deverá recair num líder europeu, ex ou actual. De acordo com o Primeiro-Ministro sueco, o secretismo que tem rodeado a escolha para tal cargo (bem como para outros cargos importantes criados pelo Tratado de Lisboa) prende-se com o embaraço que [...]
Filha de pai incógnito
18 Novembro, 2009 – 15:58
Como o Gabriel refere neste post, a proposta de revisão do CPP apresentada da Unidade de Missão para a Reforma Penal não incluía a atribuição de competência ao Presidente do STJ para autorizar a intercepção de escutas às três primeira figuras do Estado. Tal norma apenas surge na Proposta de Lei apresentada pelo Governo ao [...]
Vergonha que já envergonhou mais
18 Novembro, 2009 – 12:58
Cada vez se percebe menos porque é que o Bush não fecha Guantanamo.
Tens de prestar o serviço, mas não podes cobrar por ele
18 Novembro, 2009 – 12:35
Finanças proíbem taxas no multibanco e nos pagamentos com cartão Aqui está mais uma medida demagógica, destinada quiçá a responder à indignação fácil provocada por uma petição que anda por aí a circular há vários anos. A mesma tem vindo a ser ”apimentada” por falsidades, reconhecidas pelo próprio autor da petição, como a que estabelece a [...]
“Táctica à Berlusconi” *
18 Novembro, 2009 – 11:03
O PS socrático sente-se encurralado. Os incessantes escândalos em que José Sócrates surge implicado obrigam a uma defesa de trincheiras apenas suavizada pela quase inexistência política de Cavaco Silva e do PSD. Mas a perigosidade da actual situação pode levar os socráticos mais desvairados a mudarem de táctica, atiçando uma crise política que culmine com [...]
Homicídio? Não, suicídio
18 Novembro, 2009 – 10:44
«O líder do parlamentar do PS, Francisco Assis, afirmou ontem que o primeiro-ministro, José Sócrates, tem sido alvo de uma tentativa de “homicídio de carácter” por parte de quem o tenta envolver no processo “Face Oculta”.» – Não sei quantas tentativas de homicídio de carácter de José Sócrates já tiveram lugar. Mas contas por alto [...]
Divina comédia
18 Novembro, 2009 – 10:19
Não, não é um bolo. O que será então? Aqui explicam o que se pretende com acoisa e dizem que a coisa custará milhões de euros. Os mesmos que poderiam recuperar isto, mais isto sem esquecer que se podia conservar melhor isto ou salvar o que lhes resta daqui
Pilares do Estado de Direito: independência do PGR
18 Novembro, 2009 – 10:03
Ontem o jornal i noticiou que o Presidente da República está irritado com o Procurador Geral da República. A presidência apressou-se a desmentir, dando de barato que a notícia poderia ser plausível e relevante. Esta situação reflecte uma relação de dependência real do PGR em relação ao poder político. Afinal o procurador-geral da República é [...]
Do Estado de Direito
18 Novembro, 2009 – 09:55
1. No decurso de investigação criminal, o cidadão Armando Vara foi colocado sob escuta telefónica, devidamente autorizada pelas autoridades judiciais que tem poder para tal. 2. Das conversas telefónicas registadas, podem serem extraídas certidões para investigação relativa a outros crimes, se na mesma intervir a pessoa que está ser escutada (CPP º187, nº7); 3. Das escutas [...]
