«Eu, abaixo-assinado, afirmo solenemente pela minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas» – Nos actos de posse os nossos governantes não nos prometem ser honestos ou respeitarem a lei. Isso está implícito e para averiguar desse cumprimento da lei existem poderes e lugares próprios. Os nossos governantes prometem algo de muito mais importante quando tomam posse. Prometem lealdade. Mas neste momento a lealdade foi quebrada entre o poder político e o poder judicial. Entre as diversas figuras do Estado. E entre estes diferentes poderes e o país.
Se virmos para lá da imensa nuvem de fumo criada com a discussão refeente às subtilezas interpretativas da legislação sobre as escutas telefónicas perceberemos que a confiança institucional desapareceu:
a) o Código de Processo Penal sofreu alterações condicionadas pelo calendário do processo Casa Pia. Alguém assume essas alterações?
b) o Governo alterou a proposta que a Unidade de Missão da Revisão Penal lhe fizera chegar tornando competência do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça a intercepção de escutas às três primeiras figuras do Estado. Alguém sabe como e por quem foi feita esta alteração?
c) a Assembleia da República não consegue explicar como podiam existir nos seus arquivos dois registos biográficos de José Sócrates. Os dois registos têm a mesma data e parecem ser cópia um do outro. Diferem contudo na informação sobre as habilitações literárias e a profissão de José Sócrates.
d) o Presidente da República não só considerou que o sistema de comunicações da Presidência pode ter sido alvo de intrusão como, no caso do Estatuto dos Açores, deixou claro que considerava que a lealdade institucional fora quebrada: “Está também em causa uma questão de lealdade no relacionamento entre órgãos de soberania.” – declarou na comunicação que fez ao país a 29 de Dezembro de 2008;
e) o Procurador-Geral da República e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, para além de terem de aprender a falar em público, deixaram instalar a dúvida sobre a intencionalidade da gestão que fizeram da informação que possuíam sobre o caso Face Oculta;
f) Vieira da Silva, ministro da Economia, acusou os responsáveis pela investigação do caso Face Oculta de “espionagem política”.
Dir-se-á que face ao descalabro presente nada disto é especialmente escandaloso. De facto não é escandaloso. É sim muito grave. Do Governo à Procuradoria, do Supremo à Assembleia da República; da Presidência da República ao Ministério Público instalou-se um clima que não é de divergência, coisa normal, mas sim de suspeição sobre tentativas de manipulação, interferências e de controlo.
Nos últimos anos, a cada caso de José Sócrates, armamo-nos em especialistas instantâneos. Já teorizámos sobre os curriculos de Engenharia (caso da licenciatura); licenciamentos em Zonas de Protecção Especial (Freeport); escutas nulas e indícios probatórios (Face Oculta); off shores (apartamento pessoal); projectos de ampliação de casas (casas cujo projecto assinou mas que os donos não reconhecem) ; aterros sanitários (Cova da Beira); abate de sobreiros (Vale da Rosa) e lei de imprensa (TVI).
No fim deste constrangedor roteiro estamos certamente todos mais cultos e não duvido que acabaremos a discutir solfejo ou a mecânica dos lagares de azeite. Mas francamente isso pode ter-nos entretido muito mas agora interessa pouco. Temos de nos conseguir libertar dos problemas de José Sócrates sob risco de nos esquecermos do país.
Começámos, não com este Governo mas também com ele, por duvidar do início da frase – “Eu, abaixo-assinado, afirmo solenemente pela minha honra” – E esta dúvida em relação à honra nasceu por duas perversas e antagónicas razões: os detentores de cargos políticos têm-se servido de toda a bateria do arguidismo, nulidades e prescrições para não serem julgados. No final conseguem quase invariavelmente um tratamento que a todos parece excepcional mas a verdade é que ninguém os considera inocentes mesmo que o sejam. Agora contudo passámos para a segunda parte do juramento. Aquela que diz “cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas”? Dos diversos poderes que enumerei quem está a desempenhar com lealdade as funções que lhe foram confiadas? Note-se que desempenhá-las sem honra é um problema pessoal. Desempenhá-las sem lealdade é um problema para os outros que acabam envolvidos e arrastados para o terreno da suspeição.
*PÚBLICO
17 Comentários
Não estou a ver como é que os gajos que juram a “lealdade” (ao povo português) conseguem explicar a africanização do país…
E tenho cada vez mais dúvidas se essa lealdade não do estilo mafioso.Lealdade ao padrinho.
Basta ver o que fizeram à Vitorino…
Os nossos governantes prometem algo de muito mais importante quando tomam posse. Prometem lealdade.
A quem ou a que interesses, é o que falta saber.
Desculpe lá, mas muito cuidadinho quando fala de uma área respeitabilíssima como o Solfejo. Escreva com letra maiúscula e compare-o com a matemática, por exemplo, não com a mecãnica dos lagares de Azeite, com a devida vénia e respeito por esta última.
Já agora, Matemática.
projectos de ampliação de casas (casas cujo projecto assinou mas que os donos não reconhecem)
Declarações falsas em Termos de Responsabilidade.
Desconfio que a HFM apresenta sintomas de maquiavelismo, em relação ao PM
Parece o blog do muito mentiroso!
8/9. Podemos discutir o texto ponto por ponto.
Onde estão o maquiaveleismo e a mentira no 1º parágrafo?
Helena,desculpe-os,ainda não tomaram hoje o remédio.
“e) o Procurador-Geral da República e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, para além de terem de aprender a falar em público, deixaram instalar a dúvida sobre a intencionalidade da gestão que fizeram da informação que possuíam sobre o caso Face Oculta;”
A Helena está a ser benévola. Eles primeiro tem que aprender a pensar, e depois a falar. E só depois, num terceiro momento, a falar em pùblico.
O PSTJ precisava de um coach de terapia da fala, também, porque fala com esgares, movimenta os ombros, e sai-lhe uma voz de roberto, quase de falsete.
O PG entaramela tudo, não acaba as frases (nem as começa), e tem um ciciado de “sopinha de massa,” além de pronúncia da Beira, classe baixa.
Ambos precisavam de um corte de cabelo capaz. E o PSTJ como é meio anão ou anão e meio, além de meio monhé (Há Noronhas em Goa, Damão e Dio), não lhe ficam bem as barbas.
Enfim dois cromos à quinta casa – só que são das mais altas figuras do Estado. Mas num país de banda desenhada, uma merceeiral figura, e a outra baixote e voz meio afalsetada como rostos da Justiça…até estão bem. Bem demais.
Nem falemos da roupa de testemunhas de jeová ricas dos dois comparasas.
Mas de facto a elegância,a todos os níveis (intelectual, física, moral, etc) devia dizer o Assis, tem sido vítima de um serial killer.
ps e crime organizado:
emaudio e triade de macau
os “friportes”
contentores
obras publicas
vá ao google, faça “daun-lodo” e leia
Rui Mateus
há lodo no rato
napolitanos, calabreses e sicilianos
precisam de fazer aqui um estágio sobre “novas oporunidade”
zé sapatilhas substituiu o zé povinho
Boa! “Zé sapatilhas” é melhor que “zé pinóquio”. Mudou outra vez.
Excelente observação! A declaração pública de tomada de posse deveria assentar sobre o princípio do respeito pelo primado da lei e na prossecução do serviço público.
Quanto ao resto, associo-me a Medina Carreira quando nos caracteriza a nós portugueses como “achadores”. Todos e cada um de nós “acha” independentemente do saber e muito menos do estudar os problemas. “Acha-se” e pronto.
Na minha área de actuação profissional, com frequência também caracterizo o nosso país como o país dos “apanhados”, ou seja, iniciativas pontuais que visam “fotografar” um qualquer fenómeno no tempo que, quando estão terminadas, a realidade já mudou, até que alguém determine levar a cabo um novo “apanhado”. “Achadores” e “apanhadores” é o que temos sido. E o que temos de deixar de ser.
…”Se virmos para lá da imensa nuvem de fumo criada”…:
a)…”Todas as reformas têm naturalmente aspectos positivos. Esta tem muitos. Abordou muitos problemas que se punham, em que havia dificuldades de interpretação. Veio naturalmente dar resposta a esses problemas. Muitas das soluções são positivas. Toda a gente sabe que as leis não duram para a eternidade”…
Desconfio que os ódios a arquinimigos provocam cancros
Quando um ministro que cessa a sua actividade como tal e em menos de 3 anos está numa administração que tutelava, não è leal nem honesto! tem duvidas, então lembrem-se dos ultimos anos e o aproveitamento feito!