O líder parlamentar socialista referiu-se aos casos que têm incomodado José Sócrates como “tentativa de homicídio de carácter”. Não ficou claro se só se referia à ‘Face Oculta’ ou, também, às demais embrulhadas em que o actual primeiro-ministro se viu misturado (licenciatura nebulosa, Cova da Beira, as casas beirãs, os apartamentos lisboetas e o Freeport) [...]
Arquivo mensal: Novembro 2009
Especialistas instantâneos. Distraídos para sempre*
20 Novembro, 2009 – 10:02
«Eu, abaixo-assinado, afirmo solenemente pela minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas» – Nos actos de posse os nossos governantes não nos prometem ser honestos ou respeitarem a lei. Isso está implícito e para averiguar desse cumprimento da lei existem poderes e lugares próprios. Os nossos governantes prometem algo de [...]
Histórinha dos Tempos que Correm
20 Novembro, 2009 – 08:43
Era uma vez um condutor de um veículo que ia directo a um precipício mas fazia de contas que não estava a ver. A certa altura, o pendura, avisa-o. “Olha o precipício”. O condutor ignora o aviso e acelera um pouco mais. O pendura volta a avisá-lo. “Cuidado, vamos direitos a um precipício”. O condutor [...]
“Ardil socrático” *
19 Novembro, 2009 – 21:00
Não é por acaso que os ministros mais próximos de Sócrates encetaram ataques furibundos ao poder judicial: (i) pretendem descredibilizar qualquer novidade mais nociva para Sócrates que possa surgir dos casos de que agora se fala (ou dos que ainda estão para aparecer); (ii) procuram dramatizar a vitimização do seu Chefe para exigirem um deslocado [...]
Há novos governadores civis
19 Novembro, 2009 – 17:50
Uma promessa recorrente na política em Portugal foi a de acabar com os governos civis. Já foi prometido pelo PS, em 2001 quando perdeu e em 2004 quando ganhou. Foi também bandeira do PSD, na vitória de 2001 e na derrota de 2004. Em 2009, nem por isso… Como os directórios partidários, que são quem [...]
«Rigor»…..
19 Novembro, 2009 – 15:11
O governo acaba de aprovar o seu terceiro orçamento de Estado para 2009. Parece que «A insuficiência de receita é que obriga o Governo a aumentar o endividamento», pois, segundo Teixeira dos Santos «os dados mais recentes apontam para uma quebra das receitas fiscais de 13,8 por cento face ao ano passado e por essa [...]
PUE
19 Novembro, 2009 – 10:55
Hoje, a «nova ue» estreia-se da forma politica mais simbólica: o presidente da ue e o mne serão designados durante um jantar informal. Não será escolhido um verdadeiro «capo di tutti capi», mas antes um burocrata que servirá de porta-voz. Dependendo do assunto, a ue passará a falar a 4 vozes: comissão, presidente do conselho [...]
Mandato da Comissão Europeia expirou a 31 de outubro
18 Novembro, 2009 – 19:47
«With effect from 24:00 CET October 31st, there are now 26 vacant posts on the European Commission. Jose Manuel Barroso was recently re-appointed as President according to the correct procedures laid down in the treaties, but the five year terms of the 26 other persons who were previously Commissioners have now expired. The claim that [...]
Pesidente do Conselho
18 Novembro, 2009 – 18:04
O primeiro presidente permanente do Conselho da União Europeia deverá ser nomeado amanhã. A escolha deverá recair num líder europeu, ex ou actual. De acordo com o Primeiro-Ministro sueco, o secretismo que tem rodeado a escolha para tal cargo (bem como para outros cargos importantes criados pelo Tratado de Lisboa) prende-se com o embaraço que [...]
Filha de pai incógnito
18 Novembro, 2009 – 15:58
Como o Gabriel refere neste post, a proposta de revisão do CPP apresentada da Unidade de Missão para a Reforma Penal não incluía a atribuição de competência ao Presidente do STJ para autorizar a intercepção de escutas às três primeira figuras do Estado. Tal norma apenas surge na Proposta de Lei apresentada pelo Governo ao [...]
Vergonha que já envergonhou mais
18 Novembro, 2009 – 12:58
Cada vez se percebe menos porque é que o Bush não fecha Guantanamo.
Tens de prestar o serviço, mas não podes cobrar por ele
18 Novembro, 2009 – 12:35
Finanças proíbem taxas no multibanco e nos pagamentos com cartão Aqui está mais uma medida demagógica, destinada quiçá a responder à indignação fácil provocada por uma petição que anda por aí a circular há vários anos. A mesma tem vindo a ser ”apimentada” por falsidades, reconhecidas pelo próprio autor da petição, como a que estabelece a [...]
“Táctica à Berlusconi” *
18 Novembro, 2009 – 11:03
O PS socrático sente-se encurralado. Os incessantes escândalos em que José Sócrates surge implicado obrigam a uma defesa de trincheiras apenas suavizada pela quase inexistência política de Cavaco Silva e do PSD. Mas a perigosidade da actual situação pode levar os socráticos mais desvairados a mudarem de táctica, atiçando uma crise política que culmine com [...]
Homicídio? Não, suicídio
18 Novembro, 2009 – 10:44
«O líder do parlamentar do PS, Francisco Assis, afirmou ontem que o primeiro-ministro, José Sócrates, tem sido alvo de uma tentativa de “homicídio de carácter” por parte de quem o tenta envolver no processo “Face Oculta”.» – Não sei quantas tentativas de homicídio de carácter de José Sócrates já tiveram lugar. Mas contas por alto [...]
Divina comédia
18 Novembro, 2009 – 10:19
Não, não é um bolo. O que será então? Aqui explicam o que se pretende com acoisa e dizem que a coisa custará milhões de euros. Os mesmos que poderiam recuperar isto, mais isto sem esquecer que se podia conservar melhor isto ou salvar o que lhes resta daqui
Pilares do Estado de Direito: independência do PGR
18 Novembro, 2009 – 10:03
Ontem o jornal i noticiou que o Presidente da República está irritado com o Procurador Geral da República. A presidência apressou-se a desmentir, dando de barato que a notícia poderia ser plausível e relevante. Esta situação reflecte uma relação de dependência real do PGR em relação ao poder político. Afinal o procurador-geral da República é [...]
Do Estado de Direito
18 Novembro, 2009 – 09:55
1. No decurso de investigação criminal, o cidadão Armando Vara foi colocado sob escuta telefónica, devidamente autorizada pelas autoridades judiciais que tem poder para tal. 2. Das conversas telefónicas registadas, podem serem extraídas certidões para investigação relativa a outros crimes, se na mesma intervir a pessoa que está ser escutada (CPP º187, nº7); 3. Das escutas [...]
Pilares do Estado de Direito: processo adversarial e transparência
17 Novembro, 2009 – 12:47
O PGR anunciou no Sábado, em comunicado, e sem qualquer fundamentação, que as escutas sobre o primeiro ministro não contêm indícios (probatórios ?) de crime. É uma posição que, ao contrário do que deveria acontecer num Estado de Direito, não passou por um processo adversarial nem é escrutinável. Trata-se de uma tese da PGR que [...]
“Discussões bizantinas” *
17 Novembro, 2009 – 11:39
Reza a lenda (mais do que a história ensina) que quando os turcos estavam na iminência de conquistar Constantinopla (Bizâncio), em 1453, o que mais inquietava os bizantinos era responder a uma intrincada questão: Qual é o sexo dos anjos? Verdadeiro ou não, o episódio ficou como referência máxima de um debate ocorrido na pendência [...]
O berlusconimómetro
17 Novembro, 2009 – 10:56
Hove um tempo em que Belusconi era, em Portugal, o simbolo daquilo que um político não deve ser. Um ministro era fotografado com o Berlusconi e gerava-se um embaraço na lusa pátria. O pior que se podia dizer de alguém era que se assemelhava a Berlusconi. Todos os dias havia anedotas com o Berlusconi e não [...]
Imperialismo é velho de séculos
17 Novembro, 2009 – 10:39
«Italy is to push for the creation of a European Army after the “new Europe” takes shape (…) It was a “necessary objective to have a European army”, Mr Frattini said. »
É extraordinário
17 Novembro, 2009 – 10:17
A propósito disto não se pode esquecer o bizarro funcionamento do Conselho Deontológico dos Jornalistas aquando do processo Casa Pia
Prós & Contras
16 Novembro, 2009 – 23:34
Ao contrário do que aconteceu no programa do ano passado, desta vez os que defendem o ‘Não’ ao casamento gay estão muito bem representados no palco: Bacelar de Gouveia e Ribeiro e Castro estão a dominar o debate. Pena é – e muita- que as ‘ajudas’ ao ‘Não’ que estão na plateia sejam intelectualmente limitadas. [...]
Discutamos então
16 Novembro, 2009 – 18:35
Os textos do Miguel Abrantes seja lá a criatura quem for são cada vez mais uma sucessão de bocas e serviço de clipping. Mas este texto merece discussão. Discordo dele mas gostava de o ver discutido aqui no Blasfémias: «1. Reza uma norma aprovada pela Assembleia da República (AR) e consensualizada no Pacto sobre a Justiça [...]
Pedido de esclarecimento
16 Novembro, 2009 – 17:56
Sem violar o segredo de justiça do que se pode falar no caso Face Oculta? Adenda: Toda a gente fala sobre violação do segredo de justiça donde ser mesmo muito importante percebermos do que podemos falar neste caso.
Um falar e dois entenderes
16 Novembro, 2009 – 17:05
O Presidente da República achou por bem elogiar o empreendedorismo. Alguém consegue explicar ao PR que a nossa questão é que começamos a empreender que para empreendermos com sucesso não basta trabalhar? Há que ter também certos números de telefone. Dirão que ter certos números de telefone sempre foi uma grande ajuda. É verdade. Mas o [...]
Substituição genérica e antiepilépticos.
16 Novembro, 2009 – 15:04
1. Publicado em Novembro de 2009 na revista Nature Reviews Neurology, o artigo “Generic substitution: are antiepileptic drugs different?”, de C.W. Basil (Columbia University) reveste-se de grande interesse.
Face oculta e enriquecimento ilícito
16 Novembro, 2009 – 15:01
BE retoma levantamento do sigilo bancário e criminalização do enriquecimento ilícito O Bloco de Esquerda sempre se comportou como uma espécie de Formiga Branca do PS. Sempre disposto a atacar os corruptos e a fazer o trabalho sujo da demagogia quando os casos são com a direita e sempre pronto a lançar cortinas de fumo [...]
A bem da justiça, uma espécie de greve de zelo
16 Novembro, 2009 – 14:14
Sendo público e notório que o Senhor Primeiro Ministro tem muito amigos com quem fala, amiúde, pelo telefone; sendo igualmente público e notório que alguns desses amigos são propensos a serem objecto de processos judiciais, ainda que infundados; sendo ainda público e notório, atento o comunicado de imprensa do Senhor Procurador Geral da República do [...]
Novidades editoriais
16 Novembro, 2009 – 13:58
Acaba de sair, em português e pela mão das Edições 70, Anarquia, Estado e Utopia, de Robert Nozick.
Segredos de Estado
16 Novembro, 2009 – 13:55
Miguel Abrantes diz que a atribuição da competência ao presidente do STJ visa, neste caso, preservar conversas dos mais altos responsáveis do país, que podem versar matérias sujeitas a segredo do Estado [...]. A ideia de que devemos ter uma lei das escutas que proíba a escuta indirecta do primeiro-ministro faz sentido, sobretudo porque existe um risco [...]
Difamação
16 Novembro, 2009 – 13:22
Mas estará o Sr primeiro-ministro a ser alvo de difamação? Em pelo menos dois casos tudo indica que não: 1. Na passada sexta-feira, o Sol revelou que as escutas mostram que o primeiro-ministro mentiu ao Parlamento. O primeiro-ministro reagiu alegando que existe uma diferença entre “conhecimento” e “conhecimento oficial”, o que implicitamente confirma que mentiu. O primeiro-ministro [...]
Violação de segredos falsos (again)
16 Novembro, 2009 – 12:28
Olha, João Galamba acha que José Sócrates está em simultâneo a ser vítima de difamação/calúnia e da violação do segredo de justiça. Tem que se decidir. Ou os jornais andam a publicar falsidades, caso em que não podem estar a publicar informação em segredo de justiça, ou estão a violar segredo de justiça, caso em [...]
Sejamos então formais
16 Novembro, 2009 – 10:10
Será respeitar o formalismo manter nas funções de ministro, ainda por cima ministro da Economia pasta que movimenta milhões e por onde passam inúmeros contactos empresariais, alguém que define investigações a casos de corrupção como “pura espionagem política”?
Do formalismo
15 Novembro, 2009 – 13:58
Um homem andava desconfiado que a mulher lhe era infiel. Um dia, não aguentando mais, decidiu contratar um detective. O detective começa a seguir a mulher. Passados vários dias o detective apresenta ao homem várias fotografias. A primeira fotografia mostra a mulher a encontrar-se com outro homem num café. A segunda mostra a mulher com [...]
O caso excepcional de Isaltino
15 Novembro, 2009 – 12:49
Hoje o editorial do Público dedica-se a explorar o tema “Porque é que os cidadãos de Oeiras votam em Isaltino?”. Segundo o colectivo editorial, “até” o estratega do 25 de Abril, Otelo Saraiva de Carvalho, desculpa Isaltino. O colectivo editorial do Público não precisa de ir muito longe para encontrar respostas. Basta perguntarem lá na [...]
