Arquivo mensal: Novembro 2009

“Crime irrealizável” *

20 Novembro, 2009 – 10:30

O líder parlamentar socialista referiu-se aos casos que têm incomodado José Sócrates como “tentativa de homicídio de carácter”. Não ficou claro se só se referia à ‘Face Oculta’ ou, também, às demais embrulhadas em que o actual primeiro-ministro se viu misturado (licenciatura nebulosa, Cova da Beira, as casas beirãs, os apartamentos lisboetas e o Freeport) [...]

Por CAA | Na categoria Política nacional, Religião | Comentários (30)

Especialistas instantâneos. Distraídos para sempre*

20 Novembro, 2009 – 10:02

«Eu, abaixo-assinado, afirmo solenemente pela minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas» – Nos actos de posse os nossos governantes não nos prometem ser honestos ou respeitarem a lei. Isso está implícito e para averiguar desse cumprimento da lei existem poderes e lugares próprios. Os nossos governantes prometem algo de [...]

Por helenafmatos | Na categoria Geral | Comentários (17)

Histórinha dos Tempos que Correm

20 Novembro, 2009 – 08:43

Era uma vez um condutor de um veículo que ia directo a um precipício mas fazia de contas que não estava a ver. A certa altura, o pendura, avisa-o. “Olha o precipício”. O condutor ignora o aviso e acelera um pouco mais. O pendura volta a avisá-lo. “Cuidado, vamos direitos a um precipício”. O condutor [...]

Por jcd | Na categoria Geral | Comentários (31)

A UE já tem a sua Hillary

19 Novembro, 2009 – 21:58

Baronesa Ashton of Upholland

Por Gabriel Silva | Na categoria Geral, União Europeia | Comentários (36)

“Ardil socrático” *

19 Novembro, 2009 – 21:00

Não é por acaso que os ministros mais próximos de Sócrates encetaram ataques furibundos ao poder judicial: (i) pretendem descredibilizar qualquer novidade mais nociva para Sócrates que possa surgir dos casos de que agora se fala (ou dos que ainda estão para aparecer); (ii) procuram dramatizar a vitimização do seu Chefe para exigirem um deslocado [...]

Por CAA | Na categoria Justiça, Política nacional | Comentários (52)

Há novos governadores civis

19 Novembro, 2009 – 17:50

Uma promessa recorrente na política em Portugal foi a de acabar com os governos civis. Já foi prometido pelo PS, em 2001 quando perdeu e em 2004 quando ganhou. Foi também bandeira do PSD, na vitória de 2001 e na derrota de 2004. Em 2009, nem por isso… Como os directórios partidários, que são quem [...]

Por PauloMorais | Na categoria Partidos, Política nacional | Comentários (35)

«Rigor»…..

19 Novembro, 2009 – 15:11

O governo acaba de aprovar o seu terceiro orçamento de Estado para 2009. Parece que «A insuficiência de receita é que obriga o Governo a aumentar o endividamento», pois, segundo Teixeira dos Santos «os dados mais recentes apontam para uma quebra das receitas fiscais de 13,8 por cento face ao ano passado e por essa [...]

Por Gabriel Silva | Na categoria Geral | Comentários (53)

PUE

19 Novembro, 2009 – 10:55

Hoje, a «nova ue» estreia-se da forma politica mais simbólica: o presidente da ue e o mne serão designados durante um jantar informal. Não será escolhido um verdadeiro «capo di tutti capi», mas antes um burocrata que servirá de porta-voz. Dependendo do assunto, a ue passará a falar a 4 vozes: comissão, presidente do conselho [...]

Por Gabriel Silva | Na categoria Geral | Comentários (16)

Mandato da Comissão Europeia expirou a 31 de outubro

18 Novembro, 2009 – 19:47

«With effect from 24:00 CET October 31st, there are now 26 vacant posts on the European Commission. Jose Manuel Barroso was recently re-appointed as President according to the correct procedures laid down in the treaties, but the five year terms of the 26 other persons who were previously Commissioners have now expired. The claim that [...]

Por Gabriel Silva | Na categoria Geral | Comentários (20)

Pesidente do Conselho

18 Novembro, 2009 – 18:04

O primeiro presidente permanente do Conselho da União Europeia deverá ser nomeado amanhã. A escolha deverá recair num líder europeu, ex ou actual. De acordo com o Primeiro-Ministro sueco, o secretismo que tem  rodeado a escolha para tal cargo (bem como para outros cargos importantes criados pelo Tratado de Lisboa) prende-se com o embaraço que [...]

Por Carlos Loureiro | Na categoria União Europeia | Comentários (22)

Filha de pai incógnito

18 Novembro, 2009 – 15:58

Como o Gabriel refere neste post, a proposta de revisão do CPP apresentada da Unidade de Missão para a Reforma Penal não incluía a atribuição de competência ao Presidente do STJ para autorizar a intercepção de escutas às três primeira figuras do Estado. Tal norma apenas surge na Proposta de Lei apresentada pelo Governo ao [...]

Por Carlos Loureiro | Na categoria Democracia, Justiça | Comentários (33)

Já corre fama

18 Novembro, 2009 – 13:16

“Confio na justiça portuguesa”

Por helenafmatos | Na categoria Geral | Comentários (29)

Vergonha que já envergonhou mais

18 Novembro, 2009 – 12:58

Cada vez se percebe menos porque é que o Bush não fecha Guantanamo.

Por JoaoMiranda | Na categoria Geral | Comentários (67)

Tens de prestar o serviço, mas não podes cobrar por ele

18 Novembro, 2009 – 12:35

Finanças proíbem taxas no multibanco e nos pagamentos com cartão Aqui está mais uma medida demagógica, destinada quiçá a responder à indignação fácil provocada por uma petição que anda por aí a circular há vários anos. A mesma tem vindo a ser ”apimentada” por falsidades, reconhecidas pelo próprio autor da petição, como a que estabelece a [...]

Por LR | Na categoria Economia | Comentários (64)

“Táctica à Berlusconi” *

18 Novembro, 2009 – 11:03

O PS socrático sente-se encurralado. Os incessantes escândalos em que José Sócrates surge implicado obrigam a uma defesa de trincheiras apenas suavizada pela quase inexistência política de Cavaco Silva e do PSD. Mas a perigosidade da actual situação pode levar os socráticos mais desvairados a mudarem de táctica, atiçando uma crise política que culmine com [...]

Por CAA | Na categoria Política nacional | Comentários (32)

Homicídio? Não, suicídio

18 Novembro, 2009 – 10:44

«O líder do parlamentar do PS, Francisco Assis, afirmou ontem que o primeiro-ministro, José Sócrates, tem sido alvo de uma tentativa de “homicídio de carácter” por parte de quem o tenta envolver no processo “Face Oculta”.» – Não sei quantas tentativas de homicídio de carácter de José Sócrates já tiveram lugar. Mas contas por alto [...]

Por helenafmatos | Na categoria Geral | Comentários (121)

Divina comédia

18 Novembro, 2009 – 10:19

Não, não é um bolo. O que será então? Aqui explicam o que se pretende com acoisa e dizem que a coisa custará milhões de euros. Os mesmos que poderiam recuperar isto, mais isto sem esquecer que se podia conservar melhor isto ou salvar o que lhes resta daqui  

Por helenafmatos | Na categoria Geral | Comentários (43)

Pilares do Estado de Direito: independência do PGR

18 Novembro, 2009 – 10:03

Ontem o jornal i noticiou que o Presidente da República está irritado com o Procurador Geral da República. A presidência apressou-se a desmentir, dando de barato que a notícia poderia ser plausível e relevante. Esta situação reflecte uma relação de dependência real do PGR em relação ao poder político. Afinal o procurador-geral da República é [...]

Por JoaoMiranda | Na categoria Geral | Tagged | Comentários (40)

Do Estado de Direito

18 Novembro, 2009 – 09:55

1. No decurso de investigação criminal, o cidadão Armando Vara foi colocado sob escuta telefónica, devidamente autorizada pelas autoridades judiciais que tem poder para tal. 2. Das conversas telefónicas registadas, podem serem extraídas certidões para investigação relativa a outros crimes, se na mesma intervir a pessoa que está ser escutada (CPP º187, nº7); 3. Das escutas [...]

Por Gabriel Silva | Na categoria Geral | Comentários (38)

Pilares do Estado de Direito: processo adversarial e transparência

17 Novembro, 2009 – 12:47

O PGR anunciou no Sábado, em comunicado, e sem qualquer fundamentação, que as escutas sobre o primeiro ministro não contêm indícios (probatórios ?) de crime. É uma posição que, ao contrário do que deveria acontecer num Estado de Direito, não passou por um processo adversarial nem é escrutinável. Trata-se de uma tese da PGR que [...]

Por JoaoMiranda | Na categoria Geral | Comentários (99)

“Discussões bizantinas” *

17 Novembro, 2009 – 11:39

Reza a lenda (mais do que a história ensina) que quando os turcos estavam na iminência de conquistar Constantinopla (Bizâncio), em 1453, o que mais inquietava os bizantinos era responder a uma intrincada questão: Qual é o sexo dos anjos? Verdadeiro ou não, o episódio ficou como referência máxima de um debate ocorrido na pendência [...]

Por CAA | Na categoria Política nacional | Comentários (27)

O berlusconimómetro

17 Novembro, 2009 – 10:56

Hove um tempo em que Belusconi era, em Portugal, o simbolo daquilo que um político não deve ser. Um ministro era fotografado com o Berlusconi e gerava-se um embaraço na lusa pátria. O pior que se podia dizer de alguém era que se assemelhava a Berlusconi. Todos os dias havia anedotas com o Berlusconi e não [...]

Por helenafmatos | Na categoria Geral | Comentários (46)

Imperialismo é velho de séculos

17 Novembro, 2009 – 10:39

«Italy is to push for the creation of a European Army after the “new Europe” takes shape (…) It was a “necessary objective to have a European army”, Mr Frattini said. »

Por Gabriel Silva | Na categoria Geral | Comentários (10)

Leituras:

17 Novembro, 2009 – 10:34

«Contra a «perigosa» Anne Frank», por Pedro Correia

Por Gabriel Silva | Na categoria Geral | Comentários (2)

É extraordinário

17 Novembro, 2009 – 10:17

A propósito disto  não se pode esquecer o bizarro funcionamento do Conselho Deontológico dos Jornalistas aquando do processo Casa Pia

Por helenafmatos | Na categoria Geral | Comentários (6)

Prós & Contras

16 Novembro, 2009 – 23:34

Ao contrário do que aconteceu no programa do ano passado, desta vez os que defendem o ‘Não’ ao casamento gay estão muito bem representados no palco: Bacelar de Gouveia e Ribeiro e Castro estão a dominar o debate. Pena é – e muita- que as ‘ajudas’ ao ‘Não’ que estão na plateia sejam intelectualmente limitadas. [...]

Por CAA | Na categoria Democracia | Comentários (114)

Jožin z bažin

16 Novembro, 2009 – 22:27

sugestão de jcd

Por Gabriel Silva | Na categoria Geral | Comentários (2)

Discutamos então

16 Novembro, 2009 – 18:35

Os textos do Miguel Abrantes seja lá a criatura quem for são cada vez mais uma sucessão de bocas e serviço de clipping. Mas este texto merece discussão. Discordo dele mas gostava de o ver discutido aqui no Blasfémias: «1. Reza uma norma aprovada pela Assembleia da República (AR) e consensualizada no Pacto sobre a Justiça [...]

Por helenafmatos | Na categoria Geral | Comentários (170)

Pedido de esclarecimento

16 Novembro, 2009 – 17:56

Sem violar o segredo de justiça do que se pode falar no caso Face Oculta? Adenda: Toda a gente fala sobre violação do segredo de justiça donde ser mesmo muito importante percebermos do que podemos falar neste caso.

Por helenafmatos | Na categoria Geral | Comentários (27)

Um falar e dois entenderes

16 Novembro, 2009 – 17:05

O Presidente da República achou por bem elogiar o empreendedorismo. Alguém consegue explicar ao PR que  a nossa questão é que começamos a empreender que para empreendermos com sucesso não basta trabalhar? Há que ter também certos números de telefone. Dirão que ter certos números de telefone sempre foi uma grande ajuda. É verdade. Mas o [...]

Por helenafmatos | Na categoria Geral | Comentários (27)

Substituição genérica e antiepilépticos.

16 Novembro, 2009 – 15:04

1. Publicado em Novembro de 2009 na revista Nature Reviews Neurology, o artigo “Generic substitution: are antiepileptic drugs different?”, de C.W. Basil (Columbia University) reveste-se de grande interesse.

Por JPLN | Na categoria Geral | Comentários Desligados

Face oculta e enriquecimento ilícito

16 Novembro, 2009 – 15:01

BE retoma levantamento do sigilo bancário e criminalização do enriquecimento ilícito O Bloco de Esquerda sempre se comportou como uma espécie de Formiga Branca do PS. Sempre disposto a atacar os corruptos e a fazer o trabalho sujo da demagogia quando os casos são com a direita e sempre pronto a lançar cortinas de fumo [...]

Por JoaoMiranda | Na categoria Geral | Comentários (22)

A bem da justiça, uma espécie de greve de zelo

16 Novembro, 2009 – 14:14

Sendo público e notório que o Senhor Primeiro Ministro tem muito amigos com quem fala, amiúde, pelo telefone; sendo igualmente público e notório que alguns desses amigos são propensos a serem objecto de processos judiciais, ainda que infundados; sendo ainda público e notório, atento o comunicado de imprensa do Senhor Procurador Geral da República do [...]

Por Carlos Loureiro | Na categoria Justiça | Comentários (34)

Novidades editoriais

16 Novembro, 2009 – 13:58

Acaba de sair, em português e pela mão das Edições 70, Anarquia, Estado e Utopia, de Robert Nozick.

Por Carlos Loureiro | Na categoria Justiça | Comentários (4)

Segredos de Estado

16 Novembro, 2009 – 13:55

Miguel Abrantes diz que a atribuição da competência ao presidente do STJ visa, neste caso, preservar conversas dos mais altos responsáveis do país, que podem versar matérias sujeitas a segredo do Estado [...]. A ideia de que devemos ter uma lei das escutas que proíba a escuta indirecta do primeiro-ministro faz sentido, sobretudo porque existe um risco [...]

Por JoaoMiranda | Na categoria Geral | Comentários (20)

Difamação

16 Novembro, 2009 – 13:22

Mas estará o Sr primeiro-ministro a ser alvo de difamação? Em pelo menos dois casos tudo indica que não: 1. Na passada sexta-feira, o Sol revelou que as escutas mostram que o primeiro-ministro mentiu ao Parlamento. O primeiro-ministro reagiu alegando que existe uma diferença entre “conhecimento” e “conhecimento oficial”, o que implicitamente confirma que mentiu. O primeiro-ministro [...]

Por JoaoMiranda | Na categoria Geral | Comentários (12)

Violação de segredos falsos (again)

16 Novembro, 2009 – 12:28

Olha, João Galamba acha que José Sócrates está em simultâneo a ser vítima de difamação/calúnia e da violação do segredo de justiça. Tem que se decidir. Ou os jornais andam a publicar falsidades, caso em que não podem estar a publicar informação em segredo de justiça, ou estão a violar segredo de justiça, caso em [...]

Por JoaoMiranda | Na categoria Geral | Comentários (29)

Sejamos então formais

16 Novembro, 2009 – 10:10

Será respeitar o formalismo manter nas funções de ministro, ainda por cima ministro da Economia pasta que movimenta milhões e por onde passam inúmeros contactos empresariais, alguém que define  investigações a casos de corrupção como “pura espionagem política”?

Por helenafmatos | Na categoria Geral | Comentários (98)

Do formalismo

15 Novembro, 2009 – 13:58

Um homem andava desconfiado que a mulher lhe era infiel. Um dia, não aguentando mais, decidiu contratar um detective. O detective começa a seguir a mulher. Passados vários dias o detective apresenta ao homem várias fotografias. A primeira fotografia mostra a mulher a encontrar-se com outro homem num café. A segunda mostra a mulher com [...]

Por JoaoMiranda | Na categoria Geral | Comentários (258)

O caso excepcional de Isaltino

15 Novembro, 2009 – 12:49

Hoje o editorial do Público dedica-se a explorar o tema “Porque é que os cidadãos de Oeiras votam em Isaltino?”. Segundo o colectivo editorial, “até” o estratega do 25 de Abril, Otelo Saraiva de Carvalho, desculpa Isaltino. O colectivo editorial do Público não precisa de ir muito longe para encontrar respostas. Basta perguntarem lá na [...]

Por JoaoMiranda | Na categoria Geral | Comentários (46)
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