Alberto Martins, ministro da Justiça, Janeiro de 2010 - “Alberto Martins, reconheceu hoje que é preciso “alterar o paradigma legislativo” em Portugal e procurar fazer “melhores leis”, devendo a sua aplicação ser constantemente avaliada. “A avaliação da aplicação das leis é absolutamente essencial”, disse Alberto Martins aos jornalistas, no final da cerimónia de Abertura do [...]
Arquivo mensal: Janeiro 2010
Isto está a ficar patético
27 Janeiro, 2010 – 23:47
OE 2010: ministro das Finanças diz na SIC que se for necessário baixa o seu próprio salário Ainda vamos acabar com aquelas comissões do grande peditório nacional mais os salvadores que prescindem do ordenado. E se governassem?
Cortar na despesa
27 Janeiro, 2010 – 23:35
SEF marcou almoço e saiu sem pagar. Mais tarde tentou que o restaurante ou se transformasse em fornecedor ou deixasse ver a situação fiscal
Dois chavistas, um destino?
27 Janeiro, 2010 – 20:11
A vida está a correr mal ao chavista da Venezuela. Se não nos apressamos, a Venezuela ainda se livra do chavista deles antes de nós nos livrarmos do nosso. Por cá, os media mantêm-se discretos em relaçao ao que se passa na Venezuela, provavelmente para evitar o efeito contágio. Sobre a Venezuela, mais aqui.
«Credibilidade» – II
27 Janeiro, 2010 – 16:41
Teixeira dos Santos informou partidos da oposição de que deficit de 2009 seria 8,7%. Mas, (perdido por 100, perdido por 1000…), com o objectivo propagandístico de aparecer nos telejornais a dizer que governo «fazia esforço significativo» de redução, no dia seguinte sacou da cartola um deficit de última hora de 9,3%. Qualquer número por ele [...]
Abertura do ano judicial
27 Janeiro, 2010 – 16:10
Apesar disto e de outras coisas do género, bom discurso de Marinho Pinto, directo e incisivo. Dois dos pontos focados, para além dos do costume (nomeadamente, segredo de justiça: “acabar com ele ou com a farsa em que se transformou”), as custas judiciais (o preço caro da justiça, sobretudo, atendendo ao seu desempenho) e a promiscuidade/concertação, [...]
Diferença entre a previsão e a realidade
27 Janeiro, 2010 – 13:46
Até Setembro o ministro das finanças garantia que o défice de 2009 seria de 5,9%. O défice de 9,3% para 2009 é certo. A previsão de 8,3% para 2010 é wishful thinking do governo. Tem a mesma credibilidade que o défice de 5,9% para 2009.
Grau zero da Justiça… (com nota)
27 Janeiro, 2010 – 13:40
«Acórdão STA, n.º 043845 de 14-10-2010: 1ª O Supremo Tribunal Administrativo é uma loja maçónica criada, instalada, dirigida e presidida por maçons – como, aliás, o Supremo Tribunal de Justiça é uma loja maçónica, criada e instalada por maçons, em aplicação do disposto no Ritual do Grau 27, e sendo o seu primeiro presidente — [...]
Oposição?
27 Janeiro, 2010 – 13:15
Défice de 9.3% em 2009 e de 8.3% em 2010. O que têm a dizer CDS e PSD? Não podem dizer nada porque vão deixar passar o orçamento.
“Sinal dos tempos” *
27 Janeiro, 2010 – 13:12
Alguns pilotos teceram comentários acerca da TAP no Facebook – ‘por coincidência’, assegura a companhia, nove desses pilotos foram coagidos a frequentar um ‘curso de ética’. A assembleia geral dos pilotos considerou que se estava perante uma pena disciplinar encoberta, logo ilícita, e que a TAP pretendia ‘humilhar’ os pilotos com o castigo (infamante, pelos [...]
«Está para nascer um primeiro-ministro que tenha feito melhor no défice»: José Sócrates
27 Janeiro, 2010 – 11:43
Orçamento 09, versão 01 (out 2008): Deficit de 2,2% do PIB Orçamento 09, versão 02 (Jan 2009): Deficit de 3,9% do PIB Orçamento 09, versão 03 (Maio 2009): Deficit 5,9% do PIB Orçamento 09, versão 04 (Dez 2009): Deficit de 8,3% do PIB Orçamento 09, versão 05 (Jan 2010): Deficit de 9,3% do PIB
«Credibilidade»
27 Janeiro, 2010 – 10:41
«Está em condições de garantir o cumprimento do défice orçamental de 5,9 por cento do PIB no final deste ano? Estou. A informação da execução orçamental do mês de Junho mostra que a despesa está sob controlo, com um grau de execução de 47,7 por cento. Estamos abaixo do padrão de segurança de 50 por [...]
Números e cortinas de fumo (II)
26 Janeiro, 2010 – 20:33
O Alberto João só quer mais 80 milhões de euros? Facílimo de financiar e mesmo assim melhorar o défice. Basta pôr a RTP à venda em leilão e sempre aparecerá alguém a pagar por ela mais do que 1 Euro (duvido que valha mais). O esforço financeiro do Estado com a RTP, considerando indemnizações compensatórias [...]
Qual será o valor real do défice?
26 Janeiro, 2010 – 20:07
O governo afirma que em 2009 terá sido de 8,7%. Trata-se do número oficial, calculado nos termos aceites por Bruxelas. Mas, à semelhança do valor real da dívida pública que o BPI (um dos grandes culpados pela crise, segundo Sócrates) recentemente estimou, teria todo o interesse sabermos o valor real do défice, pois é esse que teremos de [...]
Simplex
26 Janeiro, 2010 – 20:05
À atenção do Observatório da Corrupção (e dos media se não for demasiado incómodo): Obras Públicas: total de contratos 10220. Total ajustes directos: 9965 (97,5% dos contratos celebrados desde Junho de 2009, por medida autorizada pelo governo socialista) (via Corta-Fitas)
Política da avestruz
26 Janeiro, 2010 – 18:40
É a que vem sendo seguida em Portugal nas últimas décadas: cabeça na areia à espera que se atenuem a tempestade ou o sol abrasador. Impensável, por motu próprio, tomar medidas difíceis para resolver as nossas debilidades estruturais. Este orçamento vai pelo caminho habitual: aumento dos salários na função pública, um conjunto de medidinhas ditas sociais [...]
Números e cortinas de fumo
26 Janeiro, 2010 – 14:17
Valor aproximado do orçamento: 80 000 000 000 € (80 mil milhões de euros) Valor aproximado do défice: 13 000 000 000 € (13 mil milhões de euros) Custo adicional da proposta de Lei das Finanças Regionais: 80 000 000 € (80 milhões de euros) Adivinhe qual destes valores mereceu maior atenção (e maior indignação) [...]
Bananas
26 Janeiro, 2010 – 12:36
Face à situação do país, que este governo alegremente ainda mais agravou pelas medidas tomadas nos últimos anos, os partidos da oposição tinham a oportunidade de partirem para uma negociação em que alertassem a opinião pública para a gravidade da mesma. Deveriam ter insistido e dado o seu apoio às medidas a realidade nos vai [...]
“Mudar é preciso” *
26 Janeiro, 2010 – 12:09
Pedro Passos Coelho apresentou o livro ‘Mudar’, foi entrevistado por Judite de Sousa e Mário Crespo. De imediato, todos pudemos ver o que já se supunha impossível num dirigente laranja: um discurso novo, convicto, afirmativo, emancipado de dependências partidocráticas e de ruptura com muitas das imutabilidades que nos atrofiam há décadas. Passos Coelho teve o [...]
Mais spin
26 Janeiro, 2010 – 11:55
PS, PSD e CDS tentaram ainda spinar outra ideia absurda: a unidade dos partidos em volta do orçamento dá sinais positivos aos mercados internacionais. Como se a unidade fosse por si só um bem. Acontece que a unidade em torno de um mau orçamento mostra apenas que não existem alternativas internas ao despesismo. Aquilo que [...]
A excepção é (cada vez mais) a regra
26 Janeiro, 2010 – 11:30
Ainda a propósito disto, mais ”de 97% dos contratos de obras públicas celebrados desde o final de Junho do ano passado foram feitos por ajuste directo, segundo dados disponíveis na página na Internet do Observatório das Obras Públicas (OOP)….,,” (via OJE)
Habilidadezinhas
26 Janeiro, 2010 – 11:27
Na conferência de imprensa que deu ontem, e em quase todas as intervenções recentes, Teixeira dos Santos mostra-se preocupado com o sinal que está a dar aos mercados. Parece acreditar que os sinais para os mercados se dão com uma dose elevada de spin e por isso o ministro tem passado o seu tempo a [...]
Clube dos Pensadores
26 Janeiro, 2010 – 10:18
Ontem à noite, no GaiaHotel, mais um excelente debate/conversa animada e elucidativa, com a presença de Nuno Melo e de Felícia Cabrita (châpeau!!). O tema, em roda livre, foi “PROCESSOS JUDICIAIS”…mas, no fundo, teve paragens no estado do país, da política e da justiça, na corrupção e até nas similitudes entre Portugal do século XXI, o [...]
Vou ali ver se chove
26 Janeiro, 2010 – 09:00
Gripe A foi “maior escândalo do século” Audiência “julga” poder da indústria nas pandemias Pois é. A culpa agora é da indústria farmacêutica. E a ministra Ana Jorge todos os dias na televisão, durante a campanha eleitoral, a fazer ‘pontos de situação’ sobre a pandemia que ia matar milhares de portugueses também foi por pressão da [...]
Ajuste directo exemplar
25 Janeiro, 2010 – 18:19
A empresa pública Parque Escolar, numa determinada obra, informou que 1) “registaram-se situações (resultantes de contingências associadas à empreitada) que foram prontamente identificadas e solucionadas“. 2) “A intervenção na escola é acompanhada por uma equipa de fiscalização permanente, para garante da boa execução dos trabalhos e de acordo com todas as normas técnicas e de [...]
A Saída
25 Janeiro, 2010 – 13:22
Como vamos sair deste ciclo défice-endividamento, principal símbolo da governação socialista, perante a incapacidade e a falta de coragem de PP e PSD na proposta de alternativas? Não há muitas soluções. Uma destas virá: Golpe de estado – Para o descalabro da primeira república, a solução foi um golpe de estado. As medidas difíceis que [...]
Leituras:
25 Janeiro, 2010 – 12:12
Normalmente, este artigo deveria implicar automaticamente a demissão imediata da administração da empresa e a profunda remodelação quanto ao serviço prestado. Mas parece que hoje em dia já nada é normal.
Não há necessidade
25 Janeiro, 2010 – 11:45
Há uns dois anos almocei num simpático restaurante da Ilha de Luanda com um diplomata português. Antes de chegarmos à sobremesa já ele me dava conselhos: “Você só tem problemas porque fala de mais”, assegurou-me. “Escreva os seus romances mas não ataque o regime. Não há necessidade.” Depois disso tenho escutado conselhos semelhante vindos de [...]
A culpa é da Moodys
25 Janeiro, 2010 – 11:44
Vamos ter um orçamento que aponta para um défice público em 2010 de 8,3%, com o correspondente aumento de endividamento público. Vai tudo correr bem. Se correr mal, a culpa é da Moodys. O PP negociou umas centésimas de aumento de despesa e fez uma festa, o PSD mostra-se preocupado por não conseguir aumentar as [...]
Pois
25 Janeiro, 2010 – 10:43
«Tribunal autoriza mulheres de bígamo a dividir herança Os juízes do Tribunal da Relação do Porto (TRP) admitem que sua decisão é invulgar: duas mulheres podem concorrer à herança do homem com quem casaram, apesar de a bigamia, em Portugal, ser um crime punido com pena de prisão até dois anos.» Como aqui estamos fartos de [...]
Domínio Público
24 Janeiro, 2010 – 15:04
Hoje pelas 18h 30 m, o blasfemo PMF colabora na discussão no Porto Canal, no programa de Rosa Carvalho (Domínio Público). Conversa à volta de alguns aspectos da Justiça.
DesORDEM….
24 Janeiro, 2010 – 10:36
Marinho Pinto tem muitas qualidades. Tem “abanado” literalmente a advocacia e denunciado alguns interesses instalados. Diz o que pensa – o que é sempre de louvar, salvo quando pensa mal! E, com alguma frequência, também pensa mal. Por exemplo, quando diz “Formei-me quando havia três faculdades de direito em Portugal e hoje há cerca de [...]
HABIT(U)AÇÃO
24 Janeiro, 2010 – 03:33
“Cada vez que uma família se vincula a uma casa – habitação própria, alugada ou de renda social – compra a sua própria escravidão.” Na Rádio Renascença.
Será coincidência?
23 Janeiro, 2010 – 21:15
Graças a uma daquelas polémicas entre actores e humoristas descobri que existe um humorista que tem como apelidos Sinel de Cordes. Não faço ideia se é descendente do militar e político com os mesmos apelidos e que ali em meados dos anos 20 do século passado resolveu enfrentar o endividamento do país. A solução de [...]
Leituras:
23 Janeiro, 2010 – 19:09
A entrevista de José Manuel Fernandes a Rui Ramos, parte I, II, III e IV
Sinalização e credibilidade
23 Janeiro, 2010 – 16:38
Qual seria o sinal que o governo poderia dar aos mercados, agora na apresentação do orçamento, de que terá capacidade de pagar as suas dívidas no futuro? Não sei. Mas há alguns sinais que não cumprirão esse objectivo. Por exemplo, se o Ministro das Finanças disser que o défice de 2010 baixará para 5,9%, não [...]
