Não há nada mais belo do que um parecer jurídico: conforme o desejo de quem o encomenda, tanto pode demonstrar que o branco é branco como que o branco, afinal, é preto. Mas lá que impressiona, impressiona. E serve muitas vezes para fingir que decisões políticas são, afinal, técnicas. Desta vez a beneficiada com a engenharia jurídica é a deputada Inês de Medeiros, a quem Jaime Gama se prepara para propor que sejam pagas as viagens semanais a Paris, onde reside.
Apesar de entrar pelos olhos dentro de qualquer cidadão que o Estado, com o dinheiro dos nossos impostos, não deveria pagar as deslocações semanais a Paris de uma deputada eleita pelo círculo eleitoral de Lisboa e que está recenseada em Lisboa, não é isso que entendem os “pareceres jurídicos”. Apesar de ser igualmente óbvio que este gesto diminuirá a autoridade política de quem pede sacrifícios aos portugueses, não falta quem defenda os “direitos” de Inês de Medeiros que, quando aceitou ser deputada, não cuidou de acautelar quem pagaria as suas viagens de fim-de-semana a casa. E apesar de nem todos sermos irremediavelmente broncos, há quem defenda juridicamente que a deputada tem todo o direito a que lhe paguemos essas viagens, mas que a existência desse direito não faz jurisprudência.
Só lamento que Jaime Gama – a confirmar-se o teor desta notícia – finja não perceber que está tomar uma decisão política e não apenas a seguir o conselho de uns juristas.
52 Comentários
Absolutamente de acordo. Por causa dessas e doutras é que um catedrátido de Direito da Universidade de Coimbra, Orlando de Carvalho (um grande professor de direitos reais e de cultura geral e clássica, já falecido) em entrevista ao Público ( não sei se já dirigido por si)dizia que o Direito é uma aldrabice secante e que o povo assim entendia devido à tal “engenharia jurídica”.
De facto os dois argumentos que ouvi ontem aduzir foram o da igualdade e o da garantia de meios para o exercício da função…e com citação constitucional.
Se isto assim fosse, decidido à base de argumentos de princípios gerais, gostaria de ver como é que o Estado garante o princípio constitucional de que “todos têm direito ao trabalho” ( artº 85º da CRP)
A força dos argumentos em Direito, é substituida frequentemente pelos argumentos da força política. Porque há argumentos que servem para decidir assim e ao contrário também.
Já pagaste os teus impostos?
.
Apressa-te, anda lá.
O que é lamentável é não reconhecer uma grande investidora quando ela está mesmo à nossa frente:
http://lishbuna.blogspot.com/2010/04/ines-de-medeiros-investment-consultant.html
Ora, ora, deixem lá pagar. O Estado tem muito dinheiro, olá se tem… Eu é que não tenho. Paguei os impostos, fiquei teso. Mas estou contente, sou um cidadão contribuinte cumpridor. Que bom!…
Mesmo que paguemos, e que nunca acto de colectiva loucura haja quem veja sentido nisso, não consigo controlar a tensão opinativa com que acordei hoje. Numa palavra: o CEO da minha empresa viaja frequentemente para Portugal (desde Itália) e usa sempre classe turística e, quando pode, low-cost. Custaria muito à deputada Inês de Saint-Maurice de Esteves de Medeiros Vitorino de Almeida encarar as despesas que faz como se fosse ela própria a paga-las?
As leis são aprovadas num parlamento com uma configuração política eleita democraticamente.
Mesmo a lei de Deus tem diversas interpretações segundo a igreja que “der o parecer”.
Qual é a dúvida?
Mais palha.
“Não há nada mais belo do que um parecer jurídico: conforme o desejo de quem o encomenda, tanto pode demonstrar que o branco é branco como que o branco, afinal, é preto. Mas lá que impressiona, impressiona. E serve muitas vezes para fingir que decisões políticas são, afinal, técnicas.”
Concordamos em absoluto nesta análise.
“Só lamento que Jaime Gama – a confirmar-se o teor desta notícia – finja não perceber que está tomar uma decisão política e não apenas a seguir o conselho de uns juristas.”
Aqui não.
Não tenho espectativas com Jaime Gama desde que foi ministro do “rapaz novo”.
Não finge nem se desculpa com pareceres jurídicos e no seu alto estatuto não precisa (mais que os demais) de justificar a (im)parcialidade das suas decisões. Ainda argumenta com “título de excepção”!
Desconhecia que era vice a actriz/realizadora!
Lamento sim, que a Senhora não tenha a decência/hombridade/carácter de recusar estas “anormais” ajudas de custo. Aliás, disso devia ter feito “ponto de honra” quando se candidatou!
Quem a elegeu não o fez consciente que iria custear as suas viagens domiciliárias semanais !!!
Não há vergonha nesta Assembleia!
Eu não posso colocar o que penso desses senhores aqui, porque seria expulso. Mas vontade não falta.
Pá não me digam que se estão a queixar.Já viram as trabalheiras que tem a deputada para fazer disto um sobado?Uma Sodoma e Gomorra?E depois ainda ontem o Cavaco disse que ainda não estamos como os gregos.Portanto ainda se pode pedir emprestado mais “algum” nomeadamente para pagar á sra que vive na cidade das luzes…
Quando o Estado tem demasiado poder sobre os recursos das pessoas é isto que acontece. Comecem a Republica Económica com limites na Constituição ao que o Estado pode cobrar e endividar e verão que muitas destas coisas deixam de poder acontecer.
Mais que os RSI ou o S. Desemprego….isto choca-me…..não há argumentos juridicos que nos valham…..
Mas acham que isto será colocado em causa por alguma bancada????
Para todos eles é fartar vilanagem….
Deputada pelo circulo de Lisboa, vive em Paris. Aqui está o erro! Se fose deputada pelo circulo dos emigrantes…..tudo bem! Agora, deputada pelo circulo de Lisboa vivendo em Paris? A culpa não é dela é nossa. Só prova que “lá vamos cantando e rindo, levados, levados sim”
Isto não vai mudar enquanto não soarem nas calçadas as botas dos militares.
Mais que visto que a oligarquia milionária nunca vai agir com moral em relação ao dinheiro dos contribuintes.
Vão usar todos os expedientes para contrair mais dívida para continuar o bodo.
Enquanto países governados por gente mais séria vão reduzindo os vencimentos dos dirigentes políticos,por aqui vai continuando a distribuição de prebendas.
Quem conhece as juventudes partidárias,sabe o que aquilo produz.
#14.
“Quem conhece as juventudes partidárias,sabe o que aquilo produz.”
Pagam em vértebras o que lhes dão em jogo de cintura e cara-de-pau.
Nunca duvidei que pagariam as viajens à destrambelhada.Nem ela!
Assim como nunca duvidei que O Casa Pia,o Face Oculta,o Freeport,o Cova da Beira,a casinha da mamã,tal como anteriormente o Fax de Macau,etc,acabam todos numa estante arquivados e as escutas destruídas.
Nunca duvidei!
Quem vota nesta trampa e dá legitimidade à aberração a que chamam democracia portuguesa,que limpe as mãos à parede.
Uma tal Ana Catarina Mendes quem é? Veio da JS e foi colega de Rui.Pedro. Soares e de uma tal Jamila Madeira.
Parece que casou com um tal Paulo P. Casou?!
Que figura é essa no nosso Parlamento na Comissão de Direitos Liberdades e Garantias? Gostava de saber quem é de onde veio o que frequenta, como é, etc.
Parece-me um grande enigma, a senhora deputada em causa.
Quando o PGR tomou conta e foi à AR logo logo ( não sei bem para quê, mas enfim, este PGR é assim mesmo) a tal Catarina que não sei sei se o Alentejo a viu nascer ou foi noutro lado, perguntou-lhe logo o que pensava dos blogs anónimos…
Et pour cause.
Foi nessa altura que o inefável Pinto Monteiro disparou a célebre frase: “os blogs…é uma vergonha”.
E é. Mas para ele…
Marcos:
Aí está um bom exemplo do Direito e das suas interpretações. A destruição das escutas baseia-se na doutrina destrambelhada de um Germano Marques da SIlva que possivelmente não pode acreditar naquilo que defendo por ser um absurdo. Mas foi assim que o PGR Pinto Monteiro e o presidente do STJ, arqui-inimigo do aqui postador que seguiram: o absurdo jurídico transitado em julgado.
Isto não vai mudar enquanto não soarem nas calçadas as botas dos militares.
Já não há tropa meu senhor.
Até estes andam em desfiles por questões salariais.
Atirem-lhes com duas cenouras que calam-se logo.
Obviamente “defende”. O que Germano defende é que as escutas telefónicas sempre que o primeiro-ministro intervenha, têm de ser validadas pelo pSTJ anteriormente e nunca posteriormente. E defende isso mesmo no caso das escutas fortuitas em que obviamente ninguém pode saber antecipadamente se o PM vai ser escutado…
E defende que nesse caso mesmo que o PM confesse um crime grave como o de homicídio, nada disso vale como prova ou como base de investigação. Tem de ser tudo destruído e se faça de conta que nada se soube.
Estupidez assim, não consigo perceber. Que o PGR e o pSTJ assim entendam ainda menos, mas percebo o resultado: safar o PM de investigações.
Bem eu já paguei os 2,4 centimos que me cabiam para as viagens da deputada…. agora o que me preocupa é onde é que eles vão gastar o 4000 € que faltam….
Salazar, volta, estás +erdoado
Salazar, volta, estás perdoado
7.Piscoiso disse
21 Abril, 2010 às 11:26 am
As leis são aprovadas num parlamento com uma configuração política eleita democraticamente.
Mesmo a lei de Deus tem diversas interpretações segundo a igreja que “der o parecer”.
Qual é a dúvida?
Mais palha.
***************************
PISCOISICE . COMO É UM PARASITA QUE VIVE À CUSTA DO ORÇAMENTO ACHA QUE
INÊS DE MEDEIROS COMO SUA CAMARADA
ESTÁ PROCEDENDO BEM COM VIAGENS PAGAS LISBOA-PARIS E VICE-VERSA.
ALIÁS QUANTO MAIS O GOVERNO NOS CHUPAR EM IMPOSTOS, MAIS SEGURO O PISCOISO FICA DE QUE RATOS NÃO LHE FICARÃO A DEVER AS PREBENDAS QUE RECEBE PELA SUA CANINA FIDELIDADE AQUI.
18.José disse
21 Abril, 2010 às 1:24 pm
Foi nessa altura que o inefável Pinto Monteiro disparou a célebre frase: “os blogs…é uma vergonha”.
E é. Mas para ele…
*************************
É CLARO: A DEMOCRACIA SEM PARTIDOCRACIA DEVERIA, PARA ELE,
SER CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL,
BEM ASSIM COMO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Se verdadeiramente honestos, tanto os grupos parlamentares como Jaime Gama, se decente e cumpridor, o grupo parlamentar do PS, se honesta a deputada, este caso resolvia-se discutindo-o no parlamento. E sobretudo no PS.
Este partido sabe que incumpriu o que estabelece a eleição dos deputados. A uma deputada ELEITA POR LISBOA, com residência em Lisboa (e também em Paris), não deve a Assembleia atribuir benesses como se eleita pelo Círculo da Emigração.
A deputada e o PS não sabiam o que determina a Lei ?
Competiria ao grupo parlamentar do PS (que até tem bastante dinheiro), resolver este SEU ERRO — pagando as viagens. Se é que a deputada, neste caso, as exigiria…Ou o PS estaria disposta a custeá-las…
(Com ERROS e mais ERROS destes, e outros, muitos políticos de meia-tijela enchem ‘o papo’…).
Compete também a estes abusadores do erário público e seus defensores, agitarem as bandeirinhas portuguesas durante a estadia da selecção de futebol no Mundial. Têm tempo, usura, benefícios, regalias e falsos nacionalismos suficientes para se excitarem. Alarvemente.
Falsos como são, pedirão novamente e sem pudor, aos portugueses, para fazerem sacrifícios…
Nem mais!!!!
A FIGURA DO P.G.R. É O TRAVÃO QUE O GOVERNO ACCIONA QUANDO QUER TRAVAR O ANDAMENTO DA JUSTIÇA.
(ESTA NÃO PODE SER REPRODUZIDA SEM MINHA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO)
A pouca vergonha nunca mais tem fim.
Licas,quanto vale o copyright?
Agora a culpa é dos juristas. A lei tem um ambito discricionario, como é evidente que tem que ter, pois é impossivel prever todas as situaçoes que possam advevir da vida quotidiana, principalmente tendo em conta o jeito natural, que a classe politica tem para fantasiar. Dito isto, é perfeitamente natural que qualquer jurista consiga adpatar a lei, escolhendo a posiçao doutrinaria que mais lhe convem e respectiva interpretaçao, menos natural é a lata dos politicos, como é o caso da deputada Ines de Medeiras em compradio com jaime gama, que pedem mundos e fundos, uniao e sacrificios ao pais, mas que não se poupam a esforços para gastar o dinheiro do mesmo.
Só espero que esta senhora não mude a sua residencia para londres ou Munique, ate porque ja deve ter visto tudo em Paris.
O coiso anda desvairadamente, como é seu apanágio, à procura de postas que possam pôr em causa o seu amado, e chama-lhes palha. Hoje já está de barriga cheia. Uma só arrastadeira não lhe vai chegar.
PORQUE NÃO SE CRIA UM GÉNERO DE PETIÇÃO PÚBLICA NA INTERNET OU UMA PÁGINA NO FACEBOOK PARA QUE ESSA PAGUE AS SUAS VIAGENZINHAS PARA OS BOULEVARDS???
Na viagem beberá Veuve Cliqout ou Don Perignon?
Escutará Debussy?
Há que tratar bem esta sumidade tão eloquente nas Comissões de Inquérito.
Gol(Pada)
A “sumidade tão eloquente” esteve na Comissão de Ética(de ética !…) e não nesta Comissão de Inquérito.
Enquanto este e outros casos “PS” abusivos de poder deliciam-se com Cliqout ou Perignon e pastam no solar dos presuntos, o povinho-NADA prefere ignorar que está a ser continuamente usado, abusado, ultrajado…
O PS deveria pagar-lhe as viagens !
Quando a candidata a deputado firmou o ‘contrato’ com o PS, ambas as partes sabiam muito bem quais as futuras contrapartidas !
(O resto, é treta jurídica… Na ficha da deputada consta RESIDÊNCIA EM LISBOA e não em Paris).
http://infamias-karocha.blogspot.com/
Proença, sempre e em todo o lado que mexe.
Diário de Notícias citado na InVerbis:
Proença de Carvalho é o responsável com mais cargos entre os administradores não executivos das companhias do PSI-20, e também o mais bem pago. O advogado é presidente do conselho de administração da Zon, é membro da comissão de remunerações do BES, vice-presidente da mesa da assembleia geral da CGD e presidente da mesa na Galp Energia. E estes são apenas os cargos em empresas cotadas, já que Proença de Carvalho desempenha funções semelhantes em mais de 30 empresas. Considerando apenas estas quatro empresas (já que só é possível saber a remuneração em empresas cotadas em bolsa), o advogado recebeu 252 mil euros. Tendo em conta que esteve presente em 16 reuniões, Proença de Carvalho recebeu, em média e em 2009, 15,8 mil euros por reunião.
E toca baixo, fala francês, é da Soalheira no Fundão e é do mesmo curso de Direito que o PGR Pinto Monteiro, de quem só tem a dizer bem e o melhor possível.
Segundo o Sol de hoje, a firma de Proença de Carvalho “representa os alemães da Ferrostaal, arguidos no caso dos submarinos”. Proença de Carvalho é advogado de José S. em vários processos. Da sua firma, é também um advogado que defende um dos arguidos do Face Oculta. Precisamente…Armando Vara.
Proença é uma polivalência. E em entrevista ao i, aqui há uns tempos, não se coibiu de comentar o processo Face Oculta, para dizer o pior, profissionalmente, do juiz de instrução. E nada lhe sucedeu, porque quem defende arguidos tem o direito de dizer coisas e loisas. E de saber outras tantas.
…………………………………………………………
Os lobbies
Económico
“Sociedade civil é pouco actuante e os poderes políticos são influenciados por “sectores corporativos”, como o da Justiça, lamenta o ex-Presidente, Jorge Sampaio, numa entrevista à Antena 1.
O ex-Presidente da República Jorge Sampaio diz-se “nada satisfeito com a qualidade da democracia” em Portugal, onde a sociedade civil é “pouco actuante” e os poderes políticos são influenciados por “sectores corporativos”, como o da Justiça.”
Jorge Sampaio é um político profissional de há muitos anos a esta parte. Foi deputado, presidente de Câmara, presidente da República, até, -veja-se lá!- e tem este discurso como se os “sectores corporativos” como o da Justiça fosse um lobby de pressão sobre os políticos! Espanto?
Nada de nada. Jardim, Sampaio, Caldas & Associados era uma designação de uma firma de advogados, bem notória na sociedade portuguesa há uns anos a esta parte. Hoje em dia, chama-se Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva e Associados.
É preciso ter lata.
http://www.portadaloja.blogspot.com/
a dona anda bués de modernaça, agora vueve binho frizante ao som dos bay-root. um programa para barão de inox.
Beati monoculi in terra caecorum…
Muito fazem por um parecer
para revelar a brancura
do regime a apodrecer
disfarçado de vil frescura.
Essa brancura tisnada
por tão reles erudições
é uma cor encanada
às mais abjectas condições.
O estado de falência
e de feliz deleitação
revelam a indolência
de tamanha aberração!
O problema é evidente
por muito que queiram esconder,
neste regime decadente
tão difícil de se entender.
UMA MANCHA
Estando com um penedo fronte a fronte,
Que eu pelo rosto angélico apertava
Não fiquei homem não, mas mudo e quedo,
E junto dum penedo outro penedo.”
Os Lusíadas, Canto V
Aquela deputada-actriz ou actriz-deputada que se senta significativamente na “comissão de ética”, a D. Inês de Medeiros, com um parecer de um consultor jurídico da AR (quem?) e com um despacho favorável do dr. Gama nele aposto, vai ter as suas viagens semanais Paris-Lisboa (em executiva?) pagas pela dita AR, mais as ajudas de custo, com a alegação de que a menina, coitadinha, vive em Paris onde já residia quando o PS a convidou para ornamentar as listas. Exemplares, como sempre, os nossos representantes políticos. E depois não querem que o sr. Asdrúbal e respectiva prole – o homem-médio contribuinte que paga isto tudo e que contribui para o famoso crédito mal parado – não vá a Cancun a prestações que fica a dever ao banco. Gama andava relativamente bem mas, de repente, lembrou-se da seita a que pertence (e que fundou) e à qual, como um pequeno adesivo de caixa de prontos-socorros, se associou, em versão independente e politicamente nula, a referida proto actriz. Uma mancha no seu mumificador currículo presidencial parlamentar.
Adenda: Informa um leitor (via JN) que a dita actriz fazia parte de um “mostruário” de alegados famosos que podiam ser úteis a uma empresa (a PT) e a um partido (o PS) em campanhas publicitárias. Para além dela, o “estudo” incluia Figo, a menina Patrocínio e Mourinho, aparentemente o único que demonstrou algum tino. Isto tudo foi revelado pelo sr. Penedos júnior ao parlamento a quem o camarada não-sei-quê Soares, da PT, encomendou a “parte” jurídica da coisa. Que asco que esta gentinha latino-americana do mais rasca que há desperta.
Adenda2: A coisa não podia deixar de ter o dedo do extraordinário Lello que, na sua condição de presidente do conselho de administração da A. R., possui “voto de qualidade”. Devia ser a esta “qualidade” que o preclaro Sampaio se referia. Isto é pior que os “irmãos Metralha” porque tem uma “capa” institucional para esconder a falta de vergonha.
http://www.portugaldospequeninos.blogspot.com/
SAMPAIO E A “QUALIDADE”
Um tipo acorda, normalmente mal disposto, liga o rádio e sai-lhe o dr. Sampaio em defesa da “qualidade” da democracia contra os “interesses corporativos”. É coisa para dar cabo do dia até a um surdo. O único ex-presidente que não sofre de incontinência verbal é Ramalho Eanes. Os outros dois socialistas – que “apanharam” isto em velocidade de cruzeiro – julgam-se génios nacionais postos nos cornos da lua e, volta não volta, aí os temos com as suas vacuidades pseudo-subtis como se os dez anos que cada um presidiu a isto não tivessem chegado. Infelizmente o que os trinta e seis anos de regime produziram em matéria de elites são lugares-comuns ambulantes como estes. Uma vaga corda internacional que lhes deram permite que se exibam recorrentemente como os oráculos da Amadora para a política nacional. Ora se não há “qualidade” nesta porcaria – e se, pelo contrário há mais porcaria do que qualidade seja do que for – também a gente como Sampaio tal se deve. Bem como a prosperidade dos “interesses corporativos” que tem várias encarnações tais como o “filhismo”, o “primismo” ou o “aparelhismo”, tudo fruta podre do mesmo cesto. Por isso, dr. Sampaio, vá maçar outros que por aqui estamos relativamente cheios do vazio complacente que V. Exa. tão eloquentemente encarna.
Arranja-se juristas para tudo, assim como se arranja jornalistas para todo o tipo de serviços. Qual a novidade?
Infelizmente, na profunda degradação moral em que o pais se encontra a única lei é o “vale tudo”.
Uma vergonha tal que nos deixa sem palavras!
Mais uma machadada na credibilidade da assembleia da republica.
CHULOS.
POR ALGUMA RAZÃO GERMANO MARQUES DA SILVA SAIU DA FAC. DE DIREITO DE LISBOA E FOI PARA A UN. CAT….
42.lili disse
21 Abril, 2010 às 6:58 pm
Isso é copiado do blog do João Gonçalves o Portugal dos Pequeninos.
Haja decoro.
O Rei D. Carlos, que achava Portugal uma piolheira, era obrigado a residir cá, mas as coisas evoluiram e a princesinha D. Inês, com o seu desmesurado amor à causa pública portuguesa, pode residir no estrangeiro e ser deputada. Ironias
http://www.mindjacking.wordpress.com
Até agora eram as putas que vinham do estrangeiro
Agora até já importamos deputadas…
Qualquer dia chegam à conclusão de que a Assembleia da República não tem de estar sedeada em Portugal… Há mais deputados a residir na Austrália do que em Portugal? Deslocaliza-se a cena…
http://www.mindjacking.wordpress.com
Estou a ver uma entrevista no programa Negócios da Semana.
E percebi. Escrevam! A Tap vai ser do Ricardo Salgado (o banqueiro sinistro, como já era conhecido o seu avô
Ricardo, assim baptizado pelos desgraçados judeus que passaram por Portugal e que dizem ter sido roubados por esse senhor.
Adivinham quem vai ser a sócia – Isabel dos Santos – O que vos parece?
Claro que isto é futurologia. Sou eu a divagar… Mas, se por acaso acontecer, por favor, avisem-me.
PS – Os Anónimos, ou Amónimos, claro, ficam dispensados de resposta.
Não falo com gente sem rosto e gente sem nome.
Mrs. Lília Brandão,
Resultado de R.Salgado&ISantos: “colarinho branco” com nódoa de café-com-leite…Aliás, como já acontece.
Tudo é possível neste sítio entre o Atlântico e a Europa: a TAP, mais cedo do que tarde, vai ser vendida.
É também para isso (e para muitos mais casos…) que PPassos Coelho foi colocado como líder do PPD. Está a trabalhar em várias “matérias”…
Só que…JSócrates está em vantagem: senta-se no poder, usa e abusa do poder, NÃO PODE LARGAR O PODER…
Será para compensar as baldas que a rapariga agora não pode dar?
J.
É a solidariedade pink em acção. Gama gosta de franguinhos. Medeiros gosta de lambuzar grelos… fechem mas é essa casa de putas que é a AR…. ou então arranjem outros otários…