Almeida Santos: «Sócrates é como Deus nosso Senhor, está em todo o lado»
Arquivo mensal: Julho 2010
A primeira minhoca apareceu na primeira cavadela.
25 Julho, 2010 – 13:06
A Ford Motor Company foi obrigada a suspender uma emissão de dívida previamente planeada devido ao novo pacote financeiro de Obama. As agências de rating recusam-se a assinar a notação da emissão uma vez que se a Ford for mal gerida e incumprir e os activos colaterais se desvalorizarem, podem ser processadas. Agora, sem o [...]
Uma dúvida
25 Julho, 2010 – 11:36
Cada vez me acode mais esta irritante e muito abstracta questão: quem pode decidir a abertura de um inquérito ao Procurador Geral da República?
Está tudo maluco
25 Julho, 2010 – 11:27
«O que terá levado alguns jornais, como o Correio da Manhã e o Jornal de Notícias, a rotular como gay um festival predominantemente heterossexual? Com certeza que há gays entre os participantes da Love Parade!» – pergunta, com razão, o Eduardo Pitta. Também não percebi como não se tenta desfazer o equívoco subjacente a considerar-se que representam os [...]
Em complemento
25 Julho, 2010 – 11:00
às razões atendíveis expostas pelo JCD chamo a atenção para que alguns funcionários nem sequer com justa causa podem ser despedidos. A greve do 400 funcionários da AE este prendeu-se exactamente com esse detalhe: os funcionários da AR cujo vencimento já goza dum suplemento muito significativo em relação aos outros funcionários públicos fizeram greve porque querem [...]
Assim vamos
24 Julho, 2010 – 17:57
Um bom exemplo do lápis azul que vive na cabeça de alguns jornalistas muito “arregimentados”.
Razões Atendíveis
24 Julho, 2010 – 16:28
Dizem-me que na Alemanha também só pode haver despedimentos com justa causa. Admito que sim. Nos países que conheço (Espanha, Reino Unido, Irlanda, Suécia, Dinamarca e Polónia, entre outros) não. Recentemente, em Espanha, a lei foi alterada para facilitar o despedimento individual, estabelecendo uma indemnização simples de 33 dias por cada ano de trabalho efectivo [...]
Entretanto no mundo do futebol …
24 Julho, 2010 – 13:19
… está em marcha a operação “não temos dinheiro para pagar a indemnização ao Queirós mas queremos muito despedi-lo”
Regionalização e referendos* (já com links actualizados)
24 Julho, 2010 – 11:15
“O que é a Constituição? Esta questão seria facilmente respondida, se adoptássemos expressões e conceitos consagrados e repetidos em manuais, como, por exemplo, “Lei fundamental” ou “Carta Magna” de um Estado, “conjunto material de regras definidoras da organização política e do sistema de governo”, ou ainda, instrumento político-jurídico que, numa perspectiva de defesa dos cidadãos, [...]
Dizem que é um carreira de sucesso
24 Julho, 2010 – 09:23
Em 2009 os espanhóis descobriram isto: «De hecho, en España ya hay un funcionario por cada empresario.» Em 2010 constata-se que os jovens espanhóis aspiram maioritariamente à carreira de funcionário: em ¡Mamá, quiero ser funcionario! o colunista Pablo Molina faz um retrato lapidar da evolução das mentalidades desde os anos 70: ANOS 70: «En la España rural [...]
Quando ouço falar de mais liberdade puxo logo da pistola
23 Julho, 2010 – 20:58
Há muito tempo que não ouvia uma quantidade tão grande dislates concentradas em tão poucas frases. Foi na terça-feira passada e teve como protagonista António Arnaut, essa espécie de bonzo do regime que emerge sempre que alguém discute no seu sacrossanto SNS. Ele, que ainda há pouco tempo saudava a “sublevação popular” que, na sua [...]
Passos em falso – 8
23 Julho, 2010 – 20:38
O PSD, o CDS e o PCP chumbaram o decreto que permitia a abertura de novos centros de inspecção automóvel. O PSD recorreu à argumentação socialista em voga: «ao propor uma «total liberalização da actividade dos centros de inspecção automóvel» [tal] vai permitir «a instalação de um grau de concorrência excessivo». (p) Provavelmente a razão [...]
CPLP
23 Julho, 2010 – 18:32
A entrada da Guiné Equatorial na CPLP não descredibiliza a organização, pelas simples razão que a CPLP não tem qualquer credibilidade. Se é que existe!
Angola versus Guiné Equatorial
23 Julho, 2010 – 18:21
Angola Guiné Equatorial Tem petróleo Tem petróleo É uma ditadura com eleições É uma ditadura com eleições A única eleição presidencial realizada até ao momento foi em 1992. Não houve 2ª volta, ninguém foi eleito. Teodoro Obiang tem sido reeleito de 7 em 7 anos desde 1982 José Eduardo dos Santos está no poder desde [...]
A grande mentira
23 Julho, 2010 – 15:59
Escreve-se no famoso artigo 64.º da Constituição da República que “o direito à protecção da saúde é realizado” “através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito”. Consultando a base da dados Pordata verifica-se que, em 2007, último ano para que existem [...]
Luís Encarnação, o futuro de Portugal
23 Julho, 2010 – 15:46
«Deu mais um passo para afastar os alunos da escola”. “Quer um exemplo? O novo estatuto prevê que os alunos tenham de pagar o material que estragam. Isto é pedagógico? Não é. Se um aluno partir um vidro e for obrigado a pagá-lo, no dia seguinte parte outro e dois dias depois outro ainda. Porque [...]
Que Nossa Senhora nos valha
23 Julho, 2010 – 13:22
«Bispo pede 20 por cento dos rendimentos de políticos para fundo social» – quem será ‘político’ para o bispo? Acontece que ‘os políticos’ e os não políticos já entregam muito mais do que 20 por cento dos seus ordenados para um fundo social: chamam-se descontos para a segurança social. Entre segurança social, IRS, taxas e demais [...]
Governo apela ao incumprimento da Lei
23 Julho, 2010 – 13:15
Os processos de inventário (destinados essencialmente a partilha de bens nos casos de morte ou de cessação da comunhão conjugal) eram processos judiciais, tramitados, portanto, nos Tribunais. Em 2009, o parlamento aprovou a desjudicialização destes processos, transferindo-os para as conservatórias e cartórios notariais. A entrada em vigor da alteração estava prevista para 18 de Janeiro [...]
Dos bonzos… *
23 Julho, 2010 – 12:06
«Há muito tempo que não ouvia uma quantidade tão grande dislates concentradas em tão poucas frases. Foi na terça-feira passada e teve como protagonista António Arnaut, essa espécie de bonzo do regime que emerge sempre que alguém discute o seu sacrossanto SNS. Ele, que ainda há pouco tempo saudava a “sublevação popular” que, na sua [...]
A intangível*
23 Julho, 2010 – 10:08
A proposta de revisão constitucional causou um sobressalto num país farto de crises e casos e que, da esquerda à direita, tem uma crença no poder genesíaco das leis que só encontra paralelo no fervor que os fundamentalistas islâmicos devotam ao Corão, enquanto verdade revelada. Não por acaso o PSD acha que, mudando a Constituição, [...]
Libertar a saúde e a educação, despolitizar a sociedade
23 Julho, 2010 – 07:51
Grande parte da população educada e culta do país trabalha nos sectores da educação e da saúde. A esmagadora maioria da população é utente, por necessidade ou falta de alternativa, desses sectores. Estes sectores são actualmente dominados pela política. Tudo, desde a macro-decisão de construir um hospital à micro-decisão de sancionar um aluno está dependente [...]
Estado súcia… lista
23 Julho, 2010 – 01:24
“Um presidente, um primeiro-ministro e respectivas cortes, um governo e um parlamento nacionais, dois governos e dois parlamentos regionais, mais de 300 câmaras e assembleias, mais de quatro mil presidentes de junta de freguesia (…) directores-gerais, funcionários superiores, assessores, administradores e outros doutores (…) ministérios cuja acção tem resultados nulos ou até perversos (…) institutos [...]
O mundo ao contrário…
22 Julho, 2010 – 22:33
Santana Lopes, na SIC-N, exibe, pela enésima vez, o seu infindável ressentimento pela malvadez que lhe fizeram quando era primeiro-ministro. A dado passo, divagando acerca do projecto de revisão constitucional do PSD, põe as mãos na cabeça e clama: “… eu não sei como é que se fazem coisas tão ligeiras neste País”. Depois, sem [...]
“Modernizar a Constituição” *
22 Julho, 2010 – 20:36
«Grande parte das censuras à proposta do PSD distraem-se do seu conteúdo – são condenações apriorísticas que amaldiçoariam qualquer esforço de revisão. Ainda subsistem entendimentos da Constituição como um texto sagrado, inamovível, e que bradam “sacrilégio” perante qualquer tentativa da sua adaptação à contemporaneidade. Nos lugares mais insuspeitos, perduram resistências à higiénica expurgação dos restos [...]
O Estado contado ao povo e às crianças
22 Julho, 2010 – 19:12
O autêntico estado da nação Henrique Monteiro, Expresso Administração da Petrobrás trava compra da Galp até eleições no Brasil, i
Kosovo
22 Julho, 2010 – 18:41
O Tribunal Internacional de Justiça entende que declaração unilateral de independência por parte do Kosovo respeita a legalidade internacional. A importância da decisão – sem carácter vinculativo – estará, no caso concreto, em larga medida dependente do comportamento futuro da Sérvia – cujo Ministro dos negócios estrangeiros já anunciou ser no sentido do não reconhecimento [...]
Diminuição dos salários na função pública: Referendo nacional?
22 Julho, 2010 – 13:30
1. O aumento incessante da dívida pública em Portugal, associado a uma deterioração nas condições de financiamento do estado português, levam a supor que as medidas já tomadas ou programadas serão insuficientes.
Aviso aos investidores
22 Julho, 2010 – 13:18
Freitas defende nacionalizações se “golden shares” e vetos do Governo falharem PT, EDP, Galp e TAP são “campeões nacionais” que é preciso proteger. Se necessário, nacionalizando a maioria do seu capital. A única forma de um estado falido nacionalizar empresas é pela força.
Estado de direito?
22 Julho, 2010 – 13:04
Artigo 2º (…) 2 — Compete à EP-Estradas de Portugal, S. A. (EP, S. A.), a gestão do sistema de cobrança de taxas de portagem, nos lanços e nos sublanços identificados no número anterior. Artigo 3.º Cobrança das taxas de portagem A cobrança das taxas de portagem aos utilizadores nos lanços e nos sublanços de auto-estrada referidos no artigo anterior [...]
Alegoria à “energia”
22 Julho, 2010 – 12:42
Como pode acabar a energia do nosso primeiro. A baleia, dizem os cientistas (via Business Insider), enganou-se no percurso porque se orienta por sons e o motor do barco estava desligado. O nosso primeiro já não sabemos muito bem por que sinais se orienta, pelo que só se pode recomendar cuidado, muito cuidado. O melhor [...]
Quer mesmo lembrar isso?
22 Julho, 2010 – 09:33
«o líder do BE diz ter ficado preocupado por ouvir vozes no PS disponíveis para debater as propostas do PSD, mas lembra que Manuel Alegre, o candidato socialista também apoiado pelo Bloco, votou sempre contra as revisões constitucionais.» Será interessante saber se o candidato Manuel Alegre se revê na Constituição de 1975. Se ainda quer [...]
Dois dias muito divertidos
22 Julho, 2010 – 08:46
Critica 1: PSD não defende as ideias do PS Critica-se o PSD por fazer uma proposta constitucional que o PS nunca aceitará. Se calhar acham que o PSD devia partir para negociações com o PS defendendo as ideias do PS. Quando se parte para negociações defendem-se ideias próprias. Critica 2: Passos Coelho não é socialista [...]
Fascinante
21 Julho, 2010 – 23:54
O desnorte político actual leva mesmo os jornalistas a escreverem, hoje, coisas como esta: «Ou seja, legalmente as portagens podem começar a ser cobradas a 1 de Julho….» (p)
A gratuitidade que temos não é grátis (2)
21 Julho, 2010 – 17:57
Incidente/procedimento/execução Taxa de justiça (UC) Procedimentos cautelares: Até € 300 000 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 Procedimentos de valor igual ou superior a € 300 000,01 . . [...]
A gratuitidade que temos não é grátis
21 Julho, 2010 – 17:06
«Artigo 11º Princípio da gratuitidade 1 – O procedimento administrativo é gratuito, salvo na parte em que leis especiais impuserem o pagamento de taxas ou de despesas efectuadas pela Administração. 2 – Em caso de comprovada insuficiência económica, demonstrada nos termos da lei sobre o apoio judiciário, a Administração isentará, total ou parcialmente, o interessado [...]
Quando criar o Tribunal Constitucional e acabar com o Conselho da Revolução foi um golpe de Estado
21 Julho, 2010 – 15:16
Deputado Carlos Brito intervenção de 08-07-1982: «Isso é que é o golpe de Estado. São nestas soluções, desde as condições em que é dissolvido o Conselho da Revolução, às soluções dadas às funções agora exercidas por este Conselho, como Tribunal Constitucional, como órgão de parecer e conselho do Presidente da República, como órgão de direcção [...]
Mais golpe de Estado contra a intangível
21 Julho, 2010 – 15:02
Veiga de Oliveira (PCP) sessão de 25-02-1982 «Esta política, a continuar por mais algum tempo, conduziria ao desastre nacional e à destruição das conquistas democráticas do povo português e prepararia, através da revisão inconstitucional da Constituição, um verdadeiro golpe de Estado contra as instituições e a democracia portuguesa.»
Revisão constitucional de 1982: ainda e sempre um golpe de estado
21 Julho, 2010 – 14:54
Intervenção de Carlos Brito, deputado do PCP a 21-01-1982: «A revisão que a AD quer é, como se vê, uma revisão que afecta fundamentalmente a Organização do Poder Político, que altera o sistema de Governo, que rompe o equilílírio e a complementariedade entre os órgãos de soberania, que reduz os poderes do Presidente da República [...]
Mais um terrível vídeo de Gaza
21 Julho, 2010 – 14:46
Para desanuviar enquanto se constroem as barricadas para nos defendermos contra a pior ofensiva de sempre contra o Estado Social e o 25 de Abril.
