Vasco Campilho: se hoje alguém propusesse que fosse adoptado o sistema de saúde francês ou o sistema educativo sueco confrontar-se-ia à partida com a sua inconstitucionalidade. Ora não consta que se trate de países com níveis de protecção social e de qualidade dos serviços públicos inferiores aos nossos. Por que razão teríamos de manter na [...]
Arquivo mensal: Julho 2010
Sobre a neutralidade
21 Julho, 2010 – 10:23
Constituição de esquerda Constituição neutra Constituição liberal São proibidos os despedimentos sem justa causa (leia-se “são proibidos contratos em que o despedimento unilateral é permitido”) Os despedimentos são regulados pela lei O Estado está proibido de interferir na livre contratação entre empregadores e empregados A saúde é tendencialmente gratuita (leia-se “financiada pelos impostos”) A existir, [...]
Revisão Constitucional
21 Julho, 2010 – 00:43
A proposta de revisão aqui referida pode ser um bom ponto de partida para o debate, pois inclui muitas ideias interessantes (mas outras nem tanto), apesar de ser notório, em vários pontos, tratar-se de um projecto a várias mãos, do que resultam algumas incongruências. Como o texto ainda não foi aprovado (pelo PSD), deixo aqui [...]
Lendo os clássicos (sobre a Constituição)
21 Julho, 2010 – 00:31
“A Constituição, no essencial, é democrática, é progressista e institui um regime ao qual são inerentes, nos termos da própria Constituição, as grandes transformações e realizações revolucionárias do povo português depois do 25 de Abril”.
Proposta de revisão da CRP
20 Julho, 2010 – 23:15
Apresentada pela comissão de revisão do psd, a ser discutida e eventualmente alterada amanhã (via deputado Luís Meneses e TAF) ARTICULADO
A atracção pelo vazio
20 Julho, 2010 – 23:08
Fascinante: José Sócrates convocou para amanhã ao fim da tarde reunião do Secretariado do PS para analisar proposta de revisão constitucional do PSD. A qual não é conhecida, fora umas bocas nos jornais, porque o PSD apenas reunirá amanhã à noite para apreciar , eventualmente alterar e aprovar a proposta.
Revisão da constituição incomoda donos do regime
20 Julho, 2010 – 13:35
Socialista António Arnaut acusa PSD de “tentativa de golpe de estado” na saúde Mudar a Constituição numa matéria (financiamento da saúde) em que tanto PS como PSD concordam que tem que haver mudanças passou a ser “golpe de estado”. Assim vai a esquerda portuguesa. Note-se que a revisão constitucional do PSD nem sequer acaba com [...]
Ajoelhar perante os espanhóis
20 Julho, 2010 – 13:02
A “Europa Press” noticiou ainda que o governo português e a PT estão a estudar pedir à Telefónica que reponha a proposta de 7,15 mil milhões de euros pela posição que a PT tem na Vivo.
Uma constituição de esquerda
20 Julho, 2010 – 12:50
Os partidos de esquerda estão muito preocupados com a proposta de revisão constitucional do PSD. Sobretudo nas questões de Saúde, Educação e Emprego. Um sinal de que a constituição é de esquerda. Se é de esquerda deve ser revista para se tornar neutra.
Vale a pena…
20 Julho, 2010 – 11:24
… assistir ao debate acerca do projecto de revisão constitucional do PSD entre Jorge Bacelar de Gouveia e Pedro Bacelar de Vasconcelos que está agora a decorrer na Antena Aberta (RTPN e Antena 1)
Revisões
20 Julho, 2010 – 10:40
Uma Constituição, por definição, deverá assegurar a protecção dos direitos individuais face ao poder do Estado e consequentemente também regular o funcionamento dos órgãos políticos do estado. Tudo o mais, respeitando essas liberdades e limites, será do domínio, não propriamente do «efémero», mas do circunstancialismo da acção politica legitimada, a qual deverá ser suficientemente livre [...]
Agenda
20 Julho, 2010 – 08:23
Fatalidade, de Josef Von Sternberg, com Marlene Dietrich. Teatro do Campo Alegre, hoje, às 22.00.
O IAPMEI devia dar apoio psicológico
20 Julho, 2010 – 00:11
Manuel Alegre diz que empresários vivem “problema quase psicológico” por se sentirem “subestimados”
Dicotomias
19 Julho, 2010 – 23:26
No 5 Dias, blogue oficioso do PCP, Renato Teixeira, referindo-se a posts publicados no 31 e no Blasfémias, apresenta estas dicotomias: Compreendem-se as dúvidas pois a direita caceteira não consegue perceber que há quem não mude de posição consoante o local geopolítico em que se dá um determinado debate. Eram contra o muro de Berlim [...]
O mesmo facto, notícias opostas
19 Julho, 2010 – 17:52
Cavaco lembra que está obrigado a assinar qualquer revisão constitucional Cavaco avisa que é ele quem assina uma revisão constitucional
Ele há coisas
19 Julho, 2010 – 17:40
que não se entendem. Uma delas passa pelos curricula dos sindicalistas ou líderes que procuram uma qualquer origem operária. Tal como antigamente se procuravam origens aristocráticas agora temos o líder metalúrgico ou operário, tipo Lula da Silva que o terá sido por pouco tempo. Em Portugal o PCP usa e abusa desta estratégia mas convenhamos [...]
Costas largas
19 Julho, 2010 – 17:36
“Hedge funds” são culpados pela subida dos preços do pão, cacau e café Apesar da notícia afirmar que as fracas colheitas estiveram na base da subida dos preços, o odioso vai quase que integralmente para os sacanóides dos especuladores. Nada é quantificado, mas não vamos destruir argumentos tão categóricos sobrepondo-lhes factos e números. Num drama em que, decididamente todos [...]
Leitura recomendada
19 Julho, 2010 – 16:59
Ao Presidente da República e a quem o acusa (não sem alguma pertinência) de desconhecer a Constituição: este verdadeiro clássico da literatura jurídica, que, pela sua dimensão, se pode ler numa manhã de praia.
SCUT (7)
19 Julho, 2010 – 16:48
A cobrança de portagens em 3 futuras ex-SCUT está formalmente em vigor desde o dia 1 de Julho. Informalmente, um comunicado de imprensa do Governo suspendeu a vigência da Lei até 1 de Agosto. A menos de duas semanas do novo prazo, alguém sabe como irão ser cobradas portagens nas SCUT?
Em que consistiriam as contrapartidas para a economia nacional?
19 Julho, 2010 – 16:05
Segundo o Público: A encomenda de cerca de dois mil milhões de euros de aerogeradores pela EDP à Vestas apanhou de surpresa José Sócrates, que não gostou de saber que o negócio não tinha contrapartidas para a economia nacional e passava ao lado do cluster eólico nacional. Nestes negócios, fico sempre com dúvidas se a [...]
Desta vez, a golden share não servirá para nada
19 Julho, 2010 – 13:34
Telefónica acudirá a La Haya para disolver su alianza con PT. Para os distraídos: a PT e a Telefónica são sócias, em partes iguais, de uma sociedade holandesa – a Brasilcel N.V., e é através dela que ambas controlam 60% da Vivo. É por isso que a dissolução (e o consequente destino dos activos da [...]
E quem não salta é neoliberal
19 Julho, 2010 – 12:21
José Sócrates arrasa proposta de revisão constitucional do PSD Suspeito que Sofia Rodrigues, que assina esta notícia, nem sequer tem noção de que isto é um título opinativo. Aposto que acredita que de facto José Sócrates arrasou a proposta de revisão constitucional do PSD (apesar de tal proposta não ter ainda sido divulgada na íntegra). [...]
Mas está a falar de quem e para quem?
19 Julho, 2010 – 10:04
“Julio Montaner, que preside a conferência e é também o presidente da Sociedade Internacional da SIDA, disse que o G8 – grupo dos países mais ricos do mundo – falhou ao não expressar um compromisso garantindo o acesso ao tratamento e antevê que isso venha a ter sérias consequências. «Este é um défice muito [...]
Corporações*
19 Julho, 2010 – 09:48
“Tudo isso é verdade, mas escusavas de o ter escrito” – este foi um dos comentários registados pela autora do livro Absolument dé-bor-dée! Publicado em Março deste ano, sob pseudónimo, este livro relata a experiência duma funcionária pública num município francês também não identificado. Trata-se duma dessas administrações locais onde, segundo a autora, todos se [...]
Governo quer acabar com as SCUTs eólicas
19 Julho, 2010 – 09:20
Governo admite acabar com subsídios às renováveis O fim das tarifas subsidiadas para a produção de energia renovável, que este ano deverão custar perto de 500 milhões de euros ao País, é um cenário admitido num documento que será enviado para Bruxelas. Não há político do PS que não tente vender as eólicas como uma [...]
A factura vai chegar um dia destes
18 Julho, 2010 – 22:04
As sínteses que nos chegaram do que escrevem hoje os jornais espanhóis e brasileiros sobre os desenvolvimentos do negócio da PT não deixam muitas dúvidas: a Telefónica não desistiu nem vai desistir da Vivo e tem outras formas de, com todo o seu poderio financeiro, a conseguir controlar. Nenhuma dessas formas deverá ser tão favorável [...]
Contributos para a remodelação do governo II
18 Julho, 2010 – 18:48
Inês de Medeiros, Ministra da Cultura
Coesão no desnorte
18 Julho, 2010 – 13:38
Helena André, uma sindicalista que ainda não percebeu que é ministra, anunciou em entrevista ao Diário de Notícias que a “função pública terá aumento igual ao da inflação”. Pata na poça, pois quem decide os aumentos da FP é o ministro das Finanças. Não tardou por isso o desmentido, via a agência Lusa, a agência [...]
Contributos para a remodelação do governo
18 Julho, 2010 – 13:27
Ricardo Rodrigues, Ministro da Justiça
Vitória! Vitória!
18 Julho, 2010 – 13:22
Vitória! Vitória! Vencemos a Telefónica. Agora é que os lixamos. Só não percebo porque é que ninguém ficou satisfeito.
Desenterrar os mortos para dominar os vivos
18 Julho, 2010 – 13:13
Desenterrar os mortos causa sempre alguma comoção e polémica. Ajuda a desviar as atenções e a reagrupar forças dispersas. Hugo Chavez mandou desenterrar Simon Bolívar. Quem é que Sócrates pode mandar desenterrar? D. Pedro IV, que é uma espécie de Bolívar lusófono e também morreu jovem e de tuberculose? D. Pedro IV não pode ser. [...]
Não se pode mudar uma vírgula à Constituição?
17 Julho, 2010 – 19:55
Fico abismado com as reacções que a intenção de rever o actual texto constitucional está a fazer desabar – apesar das alterações até agora anunciadas, quanto a mim, pecarem pela sua patente timidez. Será a CRP foi escrita no cume do monte Sinai pelo dedo divino e, por isso, não compete aos homens bulir naquilo [...]
O poder de passar o cheque *
17 Julho, 2010 – 11:55
“Em política (e não só) existe uma velha regra pragmática, não escrita: manda, efectivamente e em última instância, quem passa o cheque! O velho princípio do constitucionalismo moderno da “votação do Orçamento pelo Parlamento” terá, também, correspondido, na sua génese oitocentista, a esta percepção nua e crua da realidade. A burguesia em ascensão impunha aos [...]
Oportunidade para as terceiras linhas
17 Julho, 2010 – 06:30
Os jornais de hoje dizem que há socialistas a pedir uma remodelação do governo. Seria uma forma de dar novo ânimo a um governo paralisado. É de tentar. Creio que não será difícil encontrar, no círculo cada vez mais pequeno de socráticos, ministros mais fracos que os actuais.
Instituto de Desemprego
16 Julho, 2010 – 23:46
“Os desempregados não devem perder a esperança. Devem confiar sobretudo em si mesmos, porque não será com o apoio do Instituto de Emprego que conseguirão resolver o seu problema. O Instituto de Emprego já se mostrou incapaz na colocação de desempregados, limitando-se a persegui-los como se fossem criminosos, estigmatizando-os em vez de os integrar.” Ontem, [...]
Será que abandonou Keynes?
16 Julho, 2010 – 22:34
Cavaco Silva – A mensagem que passou foi gastem e ninguém se lembrou do PEC
200 mil portugueses fazem filhos em vão
16 Julho, 2010 – 21:52
Cheques bebé ainda por pagar, medida adiada para 2011
Lembram-se do Octávio Pato?
16 Julho, 2010 – 21:35
O PCP explicou como é que se utilizam as regras da nossa democracia para apresentar candidatos falsos às eleições presidenciais. O primeiro foi Octávio Pato, em 1976, mas muitos outros se seguiram. O importante era utilizar os tempos de antena, por vezes para apelar, desde o primeiro minuto, ao voto noutro candidato. O exemplo mais [...]
