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O “esquema de Ponzi” legalizado

23 Setembro, 2010
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Interessante artigo de Helena Oliveira na Ver. Faço abaixo a sua transcrição integral (bolds meus), à especial atenção do meu Amigo Arnaldo Madureira:

 

Tem sido uma das questões mais faladas, à esquerda e à direita, mas tem a virtude de ter aberto o debate para uma questão há muito preocupante. A crise de endividamento de muitos países da Europa serviu para alertar para a insustentabilidade do seu Estado Social. E se existe quem lhe vaticine uma morte em espiral, também há os que defendem uma reforma eficaz para que ele não pereça. Que não será fácil nem isenta de polémicas, mas que, para bem de todos, tem de ser possível.

No seguimento deste retrato, uma notícia menos má, pelo menos numa perspectiva: Portugal não está sozinho neste debate crescente sobre a sustentabilidade do Estado Social. Mas foi preciso uma crise para tomarmos consciência de que reformas precisam de ser feitas. Sem, obviamente, aumentar o fosso das desigualdades e honrando a premissa de ajudar quem mais precisa, economistas, sociólogos e analistas de outros quadrantes da sociedade são unânimes ao afirmar que, de alguma forma, o Estado Social, se quiser sobreviver, tem de ser reestruturado. Caso tal não aconteça, o resultado poderá ser mesmo uma inevitável extinção, com todos os problemas, ainda mais monumentais, que daí resultariam.

Na sua intervenção semanal televisiva e a propósito do folhetim “Mourinho, salvador da Pátria”, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “um sebastianismo de duas semanas não seria solução”. Este foi apenas um dos temas que, na passada semana, ocupou os cidadãos portugueses, que ficaram igualmente a saber que o Estado Social é, neste momento, motivo de guerra entre o Governo e a Oposição, cada um clamando a interpretação e “propriedade” do mesmo. Na verdade e com o estado de sítio em que Portugal se encontra, não é de todo impossível afirmar que nem o regresso do D. Sebastião desaparecido seria suficiente para colocar ordem na casa.

Mais ainda, a última coisa que os portugueses precisam de saber são as origens político-ideológicas do tão falado Estado Social, mas sim o que significam, para as suas vidas, aumentos significativos de impostos, cortes nos benefícios fiscais, redução das prestações sociais, aumento do desemprego e, para os que ainda têm paciência, perceber o quão grave é o despesismo do Estado e quem e como se irá pagar por ele.

Desta forma, e depois de divulgada a astronómica dívida publica (que parece que saiu, repentinamente, da mesma bruma que nos levou o rei desaparecido), os portugueses que preferem ver notícias a novelas – dificilmente distinguíveis, por vezes – puderam assistir a um desfile de economistas e/ou ex-ministros das Finanças que, em vários canais televisivos, parecem pelo menos concordar numa questão: a única forma de conservar o tão falado Estado Social (e o país) é torná-lo sustentável, ou seja, se não se tomarem medidas para cortar as despesas estatais, alguém – chamam-lhe fantasma do FMI – terá de as tomar pelos governantes portugueses. Entretanto, nova semana, novas notícias: de acordo com a edição do Jornal de Negócios de segunda-feira, dia 20, o FMI “saúda o Governo por esforço de consolidação” e fonte oficial da instituição garante ao mesmo jornal “que não houve, nem estão previstos quaisquer contactos com o Governo português com vista a um eventual pedido de ajuda (…)”, exactamente no mesmo dia em que  os juros da dívida pública atingem novos recordes.

Por seu turno, o ministro da Economia, em linha com a tranquilidade assumida pelo Governo, garantiu, como já tinha referido várias vezes, que a política de consolidação orçamental será cumprida, alertando contudo para um próximo orçamento “muito exigente e rigoroso”. Já o Presidente da República também acredita, ou quer acreditar, que o país conseguirá resolver os seus próprios problemas, sublinhando a necessidade de este fazer o trabalho que lhe compete. Mas e ainda na mesma segunda-feira, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa. D. Jorge Ortiga, afirmou estar preocupado com as dificuldades em que vivem os portugueses, sobretudo os mais pobres e voltou a apontar o dedo à responsabilidade social do Estado, afirmando que “(…) a grande teoria do estado social é uma teoria que terá que passar para a prática”.

Mas afinal de contas, qual o estado do Estado Social não só em Portugal, mas também na Europa, o continente que, a seguir à segunda guerra mundial, o adoptou, como premissa de harmonizar as suas vertentes económicas e sociais, no sentido de uma sociedade mais igualitária?

 

DAS BOAS INTENÇÕES AOS MAUS RESULTADOS

Uma das premissas chave que sustenta o denominado Estado Social, ou Estado-Providência, o termo mais usado para o caso português, assenta numa equação simples: o Estado tem de estar bem organizado e a economia é obrigada a apresentar bons índices de saúde. Ora, não é preciso ser economista ou ministro das Finanças para perceber que Portugal – e também muitos países da Europa, especialmente os do sul que são os que mais à risca seguem este modelo – não têm nem uma coisa nem outra. Daí a crise ser a bruxa má, com as costas demasiado largas, para nela se escudarem aqueles que há muito tempo não cuidaram da organização do Estado nem da saúde da economia. Por outro lado, outros factores existem, que não apenas estes, para o debate sobre a sustentabilidade do Estado Social ser, neste momento, globalizado. Mas foi o endividamento da Grécia o responsável pelo reacender deste debate, mais precisamente em Maio último, quando a zona euro e os mercados internacionais tremeram com a possibilidade de estarmos a assistir ao fim do euro – com uma morte precocemente anunciada por alguns meios – ou a mais uma hecatombe financeira.

Na altura, muitos articulistas arranjaram novo tema para as suas crónicas e, nos Estados Unidos, houve até quem se congratulasse por ter um bom motivo para atacar Obama que, ao contrário dos seus antecessores, percebeu que os mais pobres (a taxa de pobreza norte-americana atingiu o valor mais alto em 15 anos – 44 milhões ou um em cada sete americanos são pobres) precisavam da mão do Estado para sobreviver. O ataque era simples e até se percebia apenas pelos títulos dos artigos, que não divergiam muito do seguinte: Obama copia modelo social falhado da Europa.

Na verdade, e numa viagem ao que se escreve sobre o modelo do Estado Social, a unanimidade existe no que respeita não à sua morte, mas e para já a cuidados paliativos que impeçam um maior estrangulamento da sua existência. “O Estado Social é insustentável”, afirmava, em entrevista ao The Star, em Maio último, o director do Carnegie Endowment’s International Economics Program.  A mesma posição tem o ministro das Finanças alemão, quando entrevistado na mesma altura pelo jornal Frankfurter Allgemeine: “temos de ajustar os nossos sistemas de segurança social de uma forma que motive as pessoas a aceitar trabalho regular ao mesmo tempo que não devemos oferecer incentivos contraproducentes”.

A incerteza face ao futuro do Estado Social tem vindo a macular a imagem do continente europeu. Contudo, sabe-se também que os eleitores europeus não estão preparados para abrir mão de um sistema ao qual se habituaram (muitas vezes, de forma negativa) a interiorizar como dado adquirido. Mas a verdade é que o “assistencialismo” desde o “berço até à cova” parece ter os dias contados.

 

PESOS PESADOS

Há já várias décadas que os demógrafos e os economistas têm vindo a alertar que este Estado Social estava votado ao insucesso, muito em particular devido ao envelhecimento dos europeus (e consequente aumento da esperança de vida).

E se os países do norte da Europa há já algum tempo que têm vindo a encetar reformas, ao mesmo tempo que optaram por sistemas de desemprego que se concentram em reempregar as pessoas em vez de as habituar a um cómodo subsídio de desemprego (a denominada flexissegurança), o mesmo não aconteceu com Portugal e vizinhos do sul, que estão agora a pagar uma factura demasiado alta. Como escreve um professor da London Business School, Iain Begg, “tem existido uma ausência de vontade para se fazer a transição necessária de uma protecção puramente social para uma abordagem similar à que tem sido seguida pelos países nórdicos e que consiste no bem-estar como investimento social”.

Na verdade, os sinais apontam para uma inevitabilidade: os países não podem continuar a ter gastos desmesurados nem recorrer indefinida e abusivamente ao financiamento externo para se sustentarem. E, um pouco por todo o continente europeu, países de grande ou menor dimensão estão a sofrer tensões demasiado fortes sob o insustentável peso da dívida, em grande parte causado pelas exigências cada vez maiores do Estado Social.

E, pelo menos são quatro as tendências que conspiram para deitar abaixo o edifício do modelo de estado de bem-estar erguido pela Europa. Independentemente da hecatombe financeira, vários foram os factores que se foram avolumando, ao longo dos anos, que contribuíram para este mau estado. Vejamos, resumidamente, quais.

 

  • A questão demográfica

Como é sabido, as taxas de natalidade em muitos países europeus declinaram para níveis que não permitem a renovação de gerações, numa altura em que a esperança de vida está a aumentar e as populações a envelhecer. Como resultado, um conjunto cada vez mais diminuto de trabalhadores está a sustentar o fardo financeiro crescente de fileiras cada vez mais “gordas” de reformados que, em muitos casos, não só recebem pensões como dependem do sistema nacional de saúde até idades próximas dos 90 anos. De acordo com um relatório das Nações Unidas, o número de pessoas com mais de 60 anos irá triplicar, aumentando de cerca de 672 milhões em 2005 para cerca de 1,9 mil milhões em 2050. Mais ainda, a já denominada “4ª idade”, termo aplicado aos idosos com mais de 80 anos, poderá reunir 394 milhões de pessoas daqui a 40 anos. E, como questiona a Associação Portuguesa de Demografia, “quando tivermos 30 por cento da população com mais de 65 anos, quem irá pagar as pensões e os cuidados de saúde a que essas pessoas têm direito?”. Uma pergunta sem resposta num Portugal que é líder no envelhecimento europeu.

 

  • O desemprego crónico

Na maioria dos países europeus, o desemprego e as reformas antecipadas constituem dois lados da mesma moeda. A reforma antecipada é, essencialmente, uma política laboral que, de forma artificial, baixa a taxa de desemprego. Por seu turno, a face negativa desta realidade é o facto de se reduzir a base de impostos ao mesmo tempo que aumenta o peso no sistema de segurança social, especialmente neste contexto de longevidade crescente. Daí que sejam vários os países que estão a aumentar a idade de reforma, com reacções extremamente negativas por parte dos eleitores, como aconteceu recentemente em França, não só com manifestações sociais como até com uma “revolta” na sessão parlamentar que acabou com gritos de “golpista” e “fascista”, numa perseguição nos corredores ao presidente da Assembleia, Bernard Accoyer. A idade de reforma em França passou dos 60 para os 62 anos e, em Portugal e segundo notícias divulgadas também esta semana, estuda-se já a hipótese de esta passar dos 65 para os 67 anos.

O desemprego, a maior chaga actual da nossa sociedade, é também um dos grandes responsáveis pelos gastos astronómicos do Estado. Em Espanha, por exemplo, e com o desemprego a bater nos 20%, o Governo gastou o dobro comparativamente ao ano de 2009 só em subsídios de desemprego. Em Portugal, a taxa de desemprego estimada pela OCDE recuou em Julho para os 10,8% mas e ainda assim, o país manteve-se no quarto lugar do ranking da organização no grupo dos países com os números do desemprego mais elevados. Com as novas regras definidas pelo Governo, que obrigam os beneficiários do subsídio a aceitar propostas de trabalho que garantam uma remuneração mensal ilíquida igual ao valor do subsídio, esperam-se maiores apertos, a juntar à retirada de uma série de apoios sociais extraordinários que, muito dificilmente, não gerarão sérias perturbações sociais.

 

  • As idiossincrasias culturais

O Estado Social europeu está igualmente sob pressão devido a um conjunto diversificado de idiossincrasias culturais, entre as quais se destacam as 35 horas de trabalho semanais, os períodos de quatro a seis semanas de férias pagas, os sectores públicos a abarrotar, a evasão fiscal disseminada e o peso cada vez maior da economia informal. A título de exemplo e de acordo com um trabalho do professor austríaco Friedrich Schneider, com vários estudos realizados neste tema e que analisou 21 países da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Económico, em 2010 a Grécia é o país com maior peso da economia informal (25,2 por cento) seguida da Itália e da Espanha, com 22,2 por cento e 19,8 por cento, respectivamente. Portugal surge no quarto lugar, com a economia paralela a representar 19,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) oficial, acima da média de 14 por cento dos 21 países da OCDE analisados por Schneider.

O peso dos funcionários públicos constitui um outro astronómico problema. Em Portugal, só a administração central conta com 600 mil pessoas. E em França, Espanha e na Holanda, mais de 20 por cento da força de trabalho pertence ao sector público. Só a Espanha possui 3,1 milhões de funcionários, o que corresponde a 25 por cento a mais de empregos comparativamente ao sector privado.

 

  • A imoralidade política

De acordo com os críticos do sistema, a Europa é gerida por um contrato social não escrito que permite aos eleitores transferir questões relacionadas com as políticas públicas para as elites, em troca de “pão e circo” e sob a forma dos benefícios do “berço até à cova”. Este comportamento acabou por institucionalizar-se e deu origem a uma classe política fraca que, entretanto, se especializou em subornar eleitores com quantidades intermináveis de dinheiro “emprestado”. As promessas eleitorais do caça ao voto são habituais e são poucos os que as questionam. De acordo com um artigo publicado no The New York Times, a Espanha é campeã nesta modalidade. O exemplo dado são os cerca de 20 mil milhões de euros prometidos por Zapatero na sua reeleição de 2008: para os 1,7 milhões de espanhóis elegíveis para votar pela primeira vez, o primeiro-ministro espanhol prometia subsídios de arrendamento e para a faixa etária abaixo dos 30 a construção de 150 mil casas de baixo custo. Ao mesmo tempo, piscou o olho ao eleitorado feminino, propondo uma carga de impostos inferior à dos seus pares masculinos. E estes são apenas alguns dos exemplos mais flagrantes.

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46 Comentários leave one →
  1. Arnaldo Madureira permalink
    23 Setembro, 2010 22:15

    O que é que significa que o estado social é insustentável? Significa que há opções mais importantes do que ensino, saúde e pensões para todos?

  2. 23 Setembro, 2010 22:24

    Interessante, sem dúvida.

    http://www.insurrectomeditativo.blogspot.com

    Daniel, 22 anos.

  3. Arnaldo Madureira permalink
    23 Setembro, 2010 22:26

    O ME tem orçamentado 5.800.000.000 euros para pagar o funcionamento das escolas. É estado social, o país pode pagar e é justo que o pague. Também tem orçamentado 1.000.00.000 euros para pagar os serviços centrais, de apoio, estudos… Isto já não é estado social. Ou vais dizer que é insustentável uma quantia tão pequena e que nem sequer tem crescido?

  4. Arnaldo Madureira permalink
    23 Setembro, 2010 22:47

    No seu post Medina Carreira: opinião com números diz que Portugal está prestes a pagar tanto de juros como de ensino. Então, é insustentável pagar o ensino ou os juros? O ensino custa 6 mil milhões deuros. O OE é 80.000.000.000 euros. É o ensino para todos que é insustentável? Sejamos práticos. O salário médio é 900 euros. Um mês de ensino custa 400 euros. Talvez uns 90% dos portugueses não podem pagar o ensino. Se o Estado não o paga com os impostos que colecta aos 10% mais ricos, temos o fardo do analfabetismo a somar ao da doença. Antes deste Estado, poucos beneficiavam do ensino e da saúde. Mas o ensino e a saúde são indispensáveis para ter crescimento económico. Ninguém produz nada decente com analfabetos doentes. À falta de soluções da “sociedade civil”, foram os Estados que decidiram proporcionar esses bens a todos. Agora, querem voltar atrás, sabendo quais são as consequências? Para quê? Para os mais ricos pagarem menos impostos e ficarem ainda mais ricos, enquanto as consequências não se fizerem sentir? E como conter a revolta de uma horda de analfabetos doentes desempregados famintos? Carga policial? Para além do aspecto prático, há uma questão filosófica. Quem é humanista não aceita a falta de dignidade, liberdade e autonomia pessoal que decorre do analfabetismo e da doença.

  5. 23 Setembro, 2010 22:57

    “O que é que significa que o estado social é insustentável? Significa que há opções mais importantes do que ensino, saúde e pensões para todos?”

    Significa que não há dinheiro para pagar isso tudo.

  6. Arnaldo Madureira permalink
    23 Setembro, 2010 23:00

    A título de exemplo e de acordo com um trabalho do professor austríaco Friedrich Schneider, com vários estudos realizados neste tema e que analisou 21 países da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Económico, em 2010 a Grécia é o país com maior peso da economia informal (25,2 por cento) seguida da Itália e da Espanha, com 22,2 por cento e 19,8 por cento, respectivamente. Portugal surge no quarto lugar, com a economia paralela a representar 19,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) oficial, acima da média de 14 por cento dos 21 países da OCDE analisados por Schneider


    Quer chegar aonde?

  7. Arnaldo Madureira permalink
    23 Setembro, 2010 23:01

    LR
    Há quanto dinheiro para pagar saúde , ensino e pensões?

  8. 23 Setembro, 2010 23:11

    “No seu post Medina Carreira: opinião com números diz que Portugal está prestes a pagar tanto de juros como de ensino. Então, é insustentável pagar o ensino ou os juros? ”

    Os juros actuais são o resultado de se ter gasto em excesso nos anos anteriores.

    “O OE é 80.000.000.000 euros. É o ensino para todos que é insustentável?”

    É insustentável a despesa global. Reduzi-la exige cortes transversais. Podem ser de diferentes amplitudes consoante a natureza da despesa – e isto é uma opção política – mas têm de ser generalizados. É também insustentável que seja sempre o mesmo a pagar, o contribuinte.

    “Mas o ensino e a saúde são indispensáveis para ter crescimento económico.”

    Isso é uma falácia. Compara o crescimento dos países emergentes com a Europa que lhes pede meças na qualidade do ensino e da saúde.

    “À falta de soluções da “sociedade civil”, foram os Estados que decidiram proporcionar esses bens a todos.”

    Errado! Não há (mais e melhores) soluções da sociedade civil porque o Estado é omnipresente na educação e na saúde. E tornou-se omnipresente para comprar votos, não por falhas da sociedade civil.

    “Para os mais ricos pagarem menos impostos e ficarem ainda mais ricos, enquanto as consequências não se fizerem sentir?”

    Em Portugal praticamente não há ricos e mesmo que os houvesse eles têm (aqui e em todo o lado) capacidade de fuga. Quem paga o grosso dos impostos é uma classe média desafogada com tendência crescente para emigrar.

  9. Arnaldo Madureira permalink
    23 Setembro, 2010 23:34

    “É insustentável a despesa global. Reduzi-la exige cortes transversais. Podem ser de diferentes amplitudes consoante a natureza da despesa – e isto é uma opção política – mas têm de ser generalizados.”

    Odeias tanto a palavra social que achas o Estado é todo social. Mas não é. O dinheiro gasto no ME não é todo despesa social. Procura comentário acima.

    “É também insustentável que seja sempre o mesmo a pagar, o contribuinte.”

    Contribuinte é isso mesmo, é o que paga. Não há pagante que não pague.

    ““Mas o ensino e a saúde são indispensáveis para ter crescimento económico.”
    Isso é uma falácia. Compara o crescimento dos países emergentes com a Europa que lhes pede meças na qualidade do ensino e da saúde.”

    Estás a dizer que o crescimento de um país rico é tão fácil como o de um país pobre! Que os chineses, transplantados para a Alemanha, tinham um crescimento económico maior! Nem comento.

    ““À falta de soluções da “sociedade civil”, foram os Estados que decidiram proporcionar esses bens a todos.”
    Errado! Não há (mais e melhores) soluções da sociedade civil porque o Estado é omnipresente na educação e na saúde. E tornou-se omnipresente para comprar votos, não por falhas da sociedade civil.”

    1º Não torças a história. A sequência foi como eu contei.
    2º Não há soluções “civis”. Os americanos tem uma saúde mais privada do que os europeus e gastam mais.

    “Em Portugal praticamente não há ricos e mesmo que os houvesse eles têm (aqui e em todo o lado) capacidade de fuga. Quem paga o grosso dos impostos é uma classe média desafogada com tendência crescente para emigrar.”

    1º Não tenho tempo para discutir este ponto agora. Mas queres mesmo estudar o assunto? Quantos são e quanto paga cada classe?
    2º Emigrar para onde? Os que emigram, é para onde o estado social é maior. O estado social português é um dos mais pequenos dos países decentes.

  10. lucklucky permalink
    24 Setembro, 2010 00:11

    “À falta de soluções da “sociedade civil””

    É preciso lata, o Estado secou tudo à sua volta. Corrompeu e Seduziu as pessoas com a “gratuitidade” do seu próprio dinheiro e agora a culpa é da sociedade civil.

    O Estado gasta mais 20% do que pode. Onde corta?

  11. Ana C permalink
    24 Setembro, 2010 00:34

    Basta ver as filas que se formaram antes de ontem de PESSOAS SAUDÁVEIS e ainda NOVAS à porta da Segurança Social no Areeiro para assegurar que faziam a prova da insuficiência económica a tempo e horas para estar mais um ano em casa com os cerca de €. 189,00 (+ os €. 189,00 da mulher + o dos filhos, + os abonos + casa da Câmara Municipal + etc + etc) para percebermos que não é o Estado Social Europeu que está em crise:
    o problema é mesmo falta de fiscalização.

    Que as pessoas doentes e deficientes sejam apoiadas ninguém tem dúvidas – seremos sempre solidários com as mesmas e devem manter-se (e, por vezes, até reforçar-se) os apoios sociais.

    Agora
    milhares e milhares de pessoas habituadas a não trabalhar e “mamar” na “mama” do Estado durante gerações é que não pode ser

  12. Arnaldo Madureira permalink
    24 Setembro, 2010 00:36

    Antes do estado gastar dinheiro em educação, não gastava

  13. Arnaldo Madureira permalink
    24 Setembro, 2010 00:39

    A “sociedade civil” também não. A solução foi o estado pagar o ensino a todos. O que querem dizer? É que estava muito bem antes? Quando o ensino era para poucos?

  14. joao braga permalink
    24 Setembro, 2010 00:47

    Arnaldo Madureira, as contas são simples: gasta-se mais do que se produz, um dia vê-se o fundo do tacho! Penso que não é difícil de perceber. O LR tentou dizer-lhe isso às 22:57.

  15. Arnaldo Madureira permalink
    24 Setembro, 2010 00:56

    Então, digam que não pode haver tantos portugueses nas escolas e nos hospitais, nem com pensões de reforma, porque o dinheiro faz falta para outras coisas. Penso que não é difícil escreverem o que pensam.

  16. Arnaldo Madureira permalink
    24 Setembro, 2010 01:06

    “Arnaldo Madureira, as contas são simples: gasta-se mais do que se produz, um dia vê-se o fundo do tacho! Penso que não é difícil de perceber. O LR tentou dizer-lhe isso às 22:57.”

    Não. Não é isso que estão a dizer. Se fosse isso, resolvia-se facilmente: aumentava-se a receita. O vosso argumento básico é a discordância quanto à colecta de impostos e à sua utilização para pagar as funções que temos referido. O défice é só um segundo argumento.

  17. joao braga permalink
    24 Setembro, 2010 01:08

    Disse exactamente o que estava a pensar.
    E agora digo: com este ritmo de despesa, pode ter a certeza que o número de portugueses nas escolas e nos hospitasi vai diminuir, ou no mínimo, os serviços prestados vão ser de pior qualidade.
    Reconhecer isto é o primeiro passo para tentar resolver a situação, e não é incompatível com um princípio de solidariedade indispensável para uma sã convivência em sociedade.

  18. joao braga permalink
    24 Setembro, 2010 01:10

    “Não. Não é isso que estão a dizer. Se fosse isso, resolvia-se facilmente: aumentava-se a receita”
    Por decreto? ou basta um despacho do Sr. ministro das finanças?

  19. Arnaldo Madureira permalink
    24 Setembro, 2010 01:15

    Lei do OE.

  20. Arnaldo Madureira permalink
    24 Setembro, 2010 01:21

    É muito fácil encontrarem na despesa do Estado 15.000.000.000. euros de institutos públicos, gabinetes dos ministérios, consultadorias, SCUT’s e outras coisas dispensáveis, que podiam ser eliminadas para anular o défice público, sem necessitar de pôr crianças fora das escolas e doentes fora dos hospitais.

  21. Arnaldo Madureira permalink
    24 Setembro, 2010 01:25

    Já dei o meu contributo, sugerindo que 1.000.000.000 euros podem ser cortados no Ministério da Educação. É o que se gasta em serviços gerais de apoio, estudos, coordenação e cooperação.

  22. lucklucky permalink
    24 Setembro, 2010 02:54

    ” O que querem dizer? É que estava muito bem antes? Quando o ensino era para poucos?”

    O País crescia bem mais. Porque seria? Diversos factores certamente.
    Mas uma conclusão é que este Ensino não contribuiu para o crescimento da criação de riqueza nos últimos 10 anos. Apesar da propaganda.
    E no entanto os gastos não pararam de crescer.
    Então gastou-se recursos para quê?
    Pediu-se empréstimos(recursos futuros) para quê?
    Estudou-se para quê?

  23. 24 Setembro, 2010 09:25

    Arnaldo,

    Repara que tu vês as coisas numa perspectiva tipicamente corporativa. Fala-se em despesa pública e trazes logo à liça a educação, actividade nobilíssima em que é sacrilégio tocar. O problema de fundo é que a despesa é excessiva e há que cortar. E é excessiva porque há desperdícios generalizados, incluindo na educação, como tu próprio reconheces. E há desperdício generalizado porque quando se gerem recursos alheios obtidos facilmente – neste caso pela via coerciva – a preocupação com o rigor é naturalmente menor. Não é culpa de A ou B, é próprio da natureza humana e da lógica dos incentivos.
    Quando se exagera nos gastos que serão sempre ilimitados – os políticos têm uma imaginação fertilíssima para inventarem novas formas de gastarem o dinheiro dos outros, na tal compra de votos – os recursos, que são sempre finitos, começam a escassear. Então há que cortar. Só alguém fora das realidades e/ou (e vais ter de ler esta de novo) recebedor líquido de impostos é que pode sugerir aumento de receita com a ligeireza como o fazes. A cobrança de impostos está a atingir o seu limite, está a ser um entrave ao investimento, está a pôr as pessoas a votarem com os pés. Olha para o surto de emigração mais recente, gente qualificada que emigra e não voltará, gente que seria a mais dinâmica e a que mais impostos poderia pagar a médio prazo e diz-me quem irá sustentar os velhinhos que cá ficarem.
    Portanto, se queres manter um mínimo de Estado Social – e isso consubstancia-se em apoiar aqueles que já não podem – tens de cortar hoje substancialmente na despesa. Para poderes de seguida baixar substantivamente os impostos, aliviar o espartilho em que todos estamos e permitir a acumulação de capital que não existe. Podes ter a melhor educação e saúde do mundo, se não tiveres acumulação de capital não terás crescimento económico, ponto! Olha para a história do crescimento económico mundial, principalmente desde a 1ª revolução industrial (quando se começou a acumular capital) e diz-me como foi possível tal crescimento com as condições sanitárias e educativas de então.

  24. Arnaldo Madureira permalink
    24 Setembro, 2010 10:05

    lucklucky
    O País crescia bem mais, porque era mais pobre e é mais fácil.
    Se é por diversos factores, não pode concluir que este Ensino não contribuiu para o crescimento da criação de riqueza nos últimos 10 anos.
    Estudou-se para ter uma população menos imprestável do que se fosse analfabeta. Se assim não fosse, estava ao nível da China, não estava entre a China e a Dinamarca.

    LR
    Pensar que a educação é uma actividade nobilíssima não tem nada de corporativo. Também outras actividades são nobilíssimas, e não sei se um professor pode ser corporativo, defendendo com as mesmas unhas e os mesmos dentes a saúde, a justiça, a polícia, etc.
    Se a despesa é excessiva porque há desperdícios generalizados, corta-se os desperdícios.
    Qual é o teu limite da cobrança de impostos?
    Entrave ao investimento? Tu dizes que é por causa dos impostos, eu digo que é por causa do que perderam nos casinos.
    A gente qualificada emigra para onde? Já te perguntei muitas vezes e nunca quiseste responder.
    Não quero manter um mínimo de Estado Social, quero um máximo.
    A acumulação de capital prossegue em bom ritmo e não é nada agradável. Ficava-te bem defender uma distribuição muito menos escandalosa.
    O crescimento económico é a tua vaca sagrada, ponto! A minha é o Homem.
    O crescimento económico mundial foi possível com as condições sanitárias e educativas de então. Era fácil. Não se produzia nada, passou a produzir-se, o crescimento foi enorme. Chegou a um ponto em que já não podia crescer mais nas condições sanitárias e educativas de então. Então, as pessoas começaram a melhorar as condições sanitárias e educativas. Mas há vida antes do crescimento económico. Muito mais importante é a dignidade, liberdade e autonomia humana. Se o crescimento económico não favorece todos, não tem interesse.
    8% de 5000 euros são 400 euros. 2% de 20000 euros também.

  25. Francisco Colaço permalink
    24 Setembro, 2010 10:10

    Arnaldo, peço-lhe que compreenda isto:
    .
    Se não se cortar hoje— e talvez já tarde— os cortes que se tiverem de fazer no futuro levarão Portugal de volta à idade do ferro.
    .
    Ou pelo menos a uma nova idade das trevas. Presistir neste estado social é matar o estado como um todo.

  26. Rxc permalink
    24 Setembro, 2010 10:51

    Não se pode redistribuir a riqueza que não se produz. Os ~10% que o Estado vai buscar lá fora por ano (isto já para não falar no privado, mas esses vão à falência quando a coisa corre mal e sofrem a sério) significam que estamos à anos a viver acima do que conseguimos produzir. Este ano até tivemos de pedir emprestado para pagarmos o serviço da dívida!
    Não somos ricos porque temos Estado social, mas sim temos Estado social se formos ricos (e o podermos manter).

  27. 24 Setembro, 2010 11:36

    O que nos salva é que ainda vão existindo Arnaldos Madureiras nos partidos.

    Apenas isto. Foi a única pessoa que soube colocar as questões, de forma realista.

    Porque não deve viver de palavras nem decorou nenhuma cartilha via Amazon.

  28. 24 Setembro, 2010 11:40

    E sim. É preciso cortar nas despesas imbecis do dito Estado Social- começando por cortar nos inúteis com tacho que precisam dele.

    A cadeia alimentar é grande e não é abatendo nas pontas mais frágeis e que menos levam que se poupa o que quer que seja.

    O Estado Social cresceu para alimentar intermediários partidários cheios de tachos

  29. 24 Setembro, 2010 12:22

    sustentável
    (sustentar + -ável)
    adj. 2 gén.
    adj. 2 gén.
    1. Que se pode sustentar.
    2. Que se pode defender.
    3. Que tem condições para se manter ou conservar (ex.: desenvolvimento sustentável). = sustentado

    sustentar – Conjugar
    (latim sustento, -are)
    v. tr.
    1. Segurar por baixo. = suportar, suster
    2. Auxiliar; amparar.
    3. Impedir que alguma coisa caia.
    4. Fazer frente a; resistir a.
    5. Conservar; manter.
    6. Alimentar; dar o necessário para viver a.
    7. Instruir, edificar (o espírito).
    8. Estimular.
    9. Perpetuar.
    10. Fortificar; defender.
    11. Opor-se a.
    12. Pelejar a favor de; defender com argumentos.
    13. Afirmar com empenho.
    v. pron.
    14. Resistir.
    15. Manter-se.
    16. Prolongar (som ou voz).

  30. Arnaldo Madureira permalink
    24 Setembro, 2010 12:27

    Rxc
    há anos
    pudermos manter

    Zazie
    Já tive grandes responsabilidades, mas fui saneado. Obviamente, não é?

    Francisco Colaço
    Escusa de insistir no que não está em discussão. Não venha dizer a quem propõe cortes orçamentais bem identificados que tem de perceber que é preciso fazer cortes. Nem venha dizer que não haver défices a quem diz que não deve haver défices. O que está em discussão é se o estado deve colectar impostos e fazer despesas sociais ou se não devia colectar impostos, nem fazer despesas sociais.

  31. Arnaldo Madureira permalink
    24 Setembro, 2010 13:18

    Se sou dos bons, ou não, não é importante. O que é importante é que não venho cá fazer considerações pessoais ofensivas, só discutir ideias.
    E não sou anónimo. Quem quiser saber quem sou, procura na internet e encontra. Frequento este blog por causa de 2 blasfemos: Luís Rocha e Paulo Morais. Não me identificar com muitas das suas ideias, não diminui em nada a elevadíssima estima que tenho por eles.

  32. 24 Setembro, 2010 15:34

    Obviamente, pois, Arnaldo Madureira.

    Mas faz bem em desmontar esta treta porque de utopias anda o mundo cheio.
    Estes neotontos não são menos perigosos que os comunas e os xuxas. E, se não extremarem tudo em maniqueísmos idiotas, não conseguem vender o peixe.

  33. 24 Setembro, 2010 17:00

    Arnaldo,

    Grato pela tua preferência. Espero continuar a merecê-la, mas ainda temos muito que discordar:

    “Qual é o teu limite da cobrança de impostos?”
    Não mais de 20% do PIB. Acho que os agentes económicos ganhariam assim capacidade de poupança e de investimento.

    “Entrave ao investimento? Tu dizes que é por causa dos impostos, eu digo que é por causa do que perderam nos casinos.”
    Aquilo a que chamas perda nos casinos teve exíguo efeito em Portugal. Os nossos problemas são de natureza estrutural, vêm antes da crise e persistirão para além da crise. Têm sobretudo a ver com um Estado excessivamente intervencionista, centralista e gastador e com um modelo de desenvolvimento virado para os bens não transaccionáveis, alimentado pelo excesso de despesa pública e responsável pelos nossos mastodônticos défices e dívida externos.

    “A gente qualificada emigra para onde? Já te perguntei muitas vezes e nunca quiseste responder.”
    Posso falar-te de vários casos que vou conhecendo, não garantindo obviamente a sua representatividade: Angola, Moçambique, Brasil, Estados Unidos, Reino Unido (menos). De uma forma geral, para países com boas perspectivas de crescimento económico e portanto geradores de oportunidades. O terem ou não um Estado Social consolidado não será um critério decisivo na escolha.

    “Não quero manter um mínimo de Estado Social, quero um máximo.”
    Como é que o financias?

    “A acumulação de capital prossegue em bom ritmo e não é nada agradável. Ficava-te bem defender uma distribuição muito menos escandalosa.
    O crescimento económico é a tua vaca sagrada, ponto! A minha é o Homem.
    O crescimento económico mundial foi possível com as condições sanitárias (…)”
    Quando falo em acumulação de capital é no sentido de aumento dos elementos de capital na economia, grosso modo o investimento produtivo que permite a melhoria da produtividade, dos rendimentos e da qualidade de vida. Posso dar-te um pequeno exemplo muito básico, recuando até à pré-história: nessa altura, como sabes, o trabalho e a energia eram exclusivamente braçais. Até que num belo dia, alguém descobriu que poderia tornar-se muito mais eficiente se utilizasse um burro para carregar e transportar os mantimentos. Passado uns tempos, alguém inventou a roda e logo a seguir a charrette e ter-se-á então profissionalizado a actividade dos transportes. O burro de tracção ou carga, a roda, a charrete representam aqui os elementos de capital, que introduzidos na actividade económica, propiciaram muito maior produtividade, maiores rendimentos e melhor qualidade de vida (deixámos então de ter de “alombar”).
    Certo é que, até à 1ª revolução industrial (descoberta da máquina a vapor), poucas inovações houve comparáveis à roda (assim de repente, lembro-me do tear e das lentes, vários séculos depois). Isto (reduzido nível de inovação) explicará em grande medida a estagnação económica durante séculos. Até à 1ª revolução industrial no século XVIII, o rendimento per capita é praticamente uma linha “flat”, sem grandes oscilações. Tirando a aristocracia, a vida da generalidade das populações pautou-se sempre por fome, epidemias, miséria. Desde a descoberta da máquina a vapor (a 1ª fonte de energia a permitir enormes automatismos), a riqueza per capita subiu a pique até aos nossos dias. Tal não resultou de condições de topo ao nível da educação e da saúde, mas de uma enorme acumulação de capital e inovação a todos os níveis que a máquina a vapor propiciou. É a partir daí que se inicia o que hoje chamamos sistema capitalista que mais não é do que um sistema organizacional da produção e da distribuição. Foi este sistema, com a introdução da produção de massa, que tornou de acesso generalizado todo um conjunto de bens e serviços. Foi este sistema, pelos incentivos que lhe são inerentes, que gerou empregos a uma escala nunca vista e que tirou desde então milhões de pessoas da miséria. Foi desde então que germinou e cresceu a classe média para os níveis que hoje conheces nos países desenvolvidos. Até então havia, como sabes, basicamente 2 classes: a nobreza e os miseráveis. Ou seja, o capitalismo ajudou fundamentalmente os desfavorecidos, tirando-os da miséria e criando as bases das sociedades afluentes que hoje conhecemos. O estado apareceu posteriormente (no pós II Guerra) como grande usufrutuário do sistema. Os grandes beneficiários foram os funcionários públicos e os lobbies e insiders que vivem de negócios com o Estado. Para sustentar tota essa gente, os impostos não têm deixado de crescer e a um ponto tal que estão a empobrecer todos.

  34. Arnaldo Madureira permalink
    24 Setembro, 2010 19:39

    Financio com mais do que 20% de impostos. 40% ou 50% é perfeitamente sustentável.

    Quem quiser emigrar, que emigre. Antigamente, tinham melhor gosto. Iam para a França, Suíça, Luxemburgo e Alemanha. E o Estado era muito pequenino. Mas é desculpa para tudo. De qualquer modo, logo que esses países se desenvolvam um pouco, começarão a ter estado social. Vê a China e a Índia, com leis do trabalho mais rígidas e despesa pública a aumentar.

    A despesa pública está estabilizada há dezenas de anos, assim como a carga fiscal. Em Portugal, porque a democracia só tem 35 anos, estabilizou há 20 anos. Nos últimos anos, devido ao aumento do desemprego, aumentou a despesa social e o défice.

  35. Arnaldo Madureira permalink
    24 Setembro, 2010 19:41

    O empobrecimento não tem nada que ver com impostos. Mantenham os impostos, não façam défices, ponham a malta a aprender e a trabalhar e vão ver como é sustentável.

  36. 24 Setembro, 2010 21:24

    Arnaldo,

    “De qualquer modo, logo que esses países se desenvolvam um pouco, começarão a ter estado social. ”
    A ver vamos. Nada te garante que os orientais não criem um novo paradigma. O do Estado social europeu está em crise e decadente.

    “A despesa pública está estabilizada há dezenas de anos, assim como a carga fiscal. Em Portugal, porque a democracia só tem 35 anos, estabilizou há 20 anos. ”
    Qual é a tua fonte para esses dados???

    “O empobrecimento não tem nada que ver com impostos. Mantenham os impostos, não façam défices, ponham a malta a aprender e a trabalhar e vão ver como é sustentável.”
    Por que carga de água é que os integrantes do Partido do Estado (sic Medina Carreira) hão-de trabalhar enquanto puderem viver dos impostos pagos por outrém? E porque haveria um regime socialista de pô-los a trabalhar se tem ali uma reserva eleitoral, ainda que “guettizada”? É tudo uma questão de incentivos, meu Caro. E estes são estabelecidos tendo em vista facilitar a compra de votos. O sistema irá estoirar quando os pagadores se fartarem e votarem com os pés. Já está a acontecer com a emigração dos mais novos e qualificados. Imagina como se sustentarão os reformados daqui a uma ou duas décadas se eles não regressarem nem mandarem dinheiro como na década de 60.

  37. Arnaldo Madureira permalink
    24 Setembro, 2010 21:38

    Está bem. Então, continuamos até que estoure. Quem quiser emigrar, que emigre.

  38. Arnaldo Madureira permalink
    24 Setembro, 2010 21:58

    Preciso de tempo para encontrar séries mais longas.

    Séries de despesa púnlica dos países da EU

    http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&init=1&language=en&pcode=tec00023&plugin=1

    De 1998 até 2008, diminuíu.

    Séries de receita pública

    http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&init=1&language=en&pcode=tec00021&plugin=1

    De 1998 até 2009, diminuíu.

  39. Arnaldo Madureira permalink
    24 Setembro, 2010 22:09

    Dívida pública dos países da EU
    De 1995 a 2008, diminuíu muito.

    Défice público
    De 1998 a 2007, diminuíu. Em 2008 Euro Area diminuíu relativamente a 1998. EU 25 27 aumentou um pouco.

  40. Arnaldo Madureira permalink
    24 Setembro, 2010 22:24

    Portanto, foi a economia de casino que estourou tudo há 2 anos. Os Estados tiveram de aumentar receita, despesa, défice e dívida públicos para ajudar os desempregados a manter alguma dignidade. Como em todos os ciclos, segue-se a fase de recuperação de perdas e, depois, a de ganhos. Graças aos benefícios sociais prestados pelos estados, esta crise é muito mais suave do que há 80 anos. A segurança social americana nasceu depois da crise da economia de casino de há 80 anos:
    (http://en.wikipedia.org/wiki/Social_Security_(United_States)
    Devíamos prometer um bom prémio a quem for capaz de nos livrar da economia de casino.

  41. Arnaldo Madureira permalink
    24 Setembro, 2010 22:34

    Portanto, foi a economia de casino que estourou tudo. Os estados tiveram de aumentar receita, despesa, défice e dívida para dar alguma dignidade aos desmpregados. Como sempre, depois desta fase do ciclo, vem fase de recuperação das perdas. Esta crise foi menos grave do que a d há 80 anos, devido às ajudas sociais prestadas pelos estados. A segurança social norte americana nasceu depois dessa crise.

    http://en.wikipedia.org/wiki/Social_Security_(United_States)

  42. Anarca permalink
    26 Setembro, 2010 02:25

    Arnaldo,

    Não é coincidência que a maior crise de sempre deu-se 15 anos depois do FED ter iniciado serviço. Qual economia de casino! Já nos anos 20 havia oligarquias geradas pelo corporativismo, graças ao intervencionismo. E o intervencionismo não ajudou a superar a crise, antes atrasou-a e tornou-a mais funda. Não é por acaso que durou tanto tempo.

  43. Arnaldo Madureira permalink
    26 Setembro, 2010 12:01

    E não é coincidência que o FED iniciou serviço 6 anos depois do Pânico dos Banqueiros em consequência de uma queda de 50% da bolsa de Nova Iorque?

  44. 26 Setembro, 2010 12:25

    Arnaldo: a FED foi criada por eles. Pelos próprios que faziam as bolhas. O JP Morgan e outros que depois até elegeram o presidente e se reuniram em Jeckil Island.

  45. 26 Setembro, 2010 12:27

    A FED é o maior lobby internacional financeiro e manda no Senado.

    Só para resumir a treta e calar palonços.

  46. 26 Setembro, 2010 12:37

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