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Better together

19 Setembro, 2014
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Better Together.

Better Together.

Ouvi comentadores dizerem que o referendo escocês colocaria em causa não só a união britânica como a própria união europeia e o euro.

Assim sendo, com o resultado apurado de 55% a favor da manutenção da Escócia no Reino Unido, podemos também concluir que os escoceses escolheram o euro.

Por outro lado, e em alternativa, podemos concluir que há comentadores muito parvos.

Foram felizes

18 Setembro, 2014

Pode não parecer mas os protagonistas deste video

São estes que aqui acabaram num tribunal
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Estes três rapazes e raparigas foram presos por terem gravado este video no Irão. Posteriormente pediram desculpas publicamente e foram julgados. A pena por enquanto suspensa chegou agora: prisão e chicotadas.
No fim do video lê-se: “Happy” is an excuse to be happy. We enjoyed every second of making it. Hope it puts a smile on your face”

Independência da Escócia e União Europeia

18 Setembro, 2014

Num sistema com 2 níveis geográficos de poder, nacional e regional, o poder nacional e o regional tendem a ser aliados naturais contra outros poderes nacionais e regionais. Neste sistema a Escócia preferirá aliar-se com quem tem afinidades, no caso a Inglaterra.

Num sistema com 3 níveis geográficos de poder, regional, nacional e continental, o poder continental e o regional são aliados naturais contra o poder nacional. Neste sistema a Escócia confia no poder protector e nos serviços prestados pela União Europeia para não depender tanto da Inglaterra. E a União Europeia tem interesse em enfraquecer os grandes estados através da sua fragmentação.

Portanto, digam o que disserem as fontes oficiais, as independências da Escócia e da Catalunha são do interesse da União Europeia, e só são plausíveis porque a existência de uma União Europeia reduz os custos da independência.

Complicómetro lusitano

18 Setembro, 2014

Referendo escocês

Should Scotland be an independent country?

Número de caracteres: 42

Referendo português

Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?

Número de caracteres: 181

Problema dual

18 Setembro, 2014

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o espírito da lei

17 Setembro, 2014
by

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PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Projecto de Lei Nº …………..

Considerando o reduzido alcance da lista de equipamentos, dispositivos técnicos e congéneres prevista na Tabela de Compensação Equitativa, constante no Anexo do Projecto-Lei que altera o Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, falha resultante da determinante urgência com que o governo transpôs em 2014 a directiva comunitária nº 2001/29/CE.

Tendo o Governo sido alertado pelos parceiros sociais, associações civis e eclesiásticas, e diversos agentes culturais e sociais para múltiplas situações não contempladas naquele Anexo, também elas merecedoras da tutela e protecção do Estado.

Decide-se, em obediência aos princípios da igualdade e da justiça social, acrescentar ao referido Anexo as seguintes situações e respectivas compensações equitativas:

  1. Uso do copy paste em documentos escritos: € 5,00 até 5 mil caracteres, € 10,00 até 100 mil caracteres e € 20,00 a partir daí;
  2. Se o copy paste incidir, não sobre documentos escritos, mas sobre imagens, o valor será o de € 5,00 até 5 imagens, € 10,00 até 10 imagens e € 20,00 a partir daí;
  3. Se as imagens referidas no número anterior forem de natureza lasciva e/ou libidinosa, os valores das taxas aplicáveis serão o triplo de cada um dos anteriores, visto o previsível uso das mesmas ser considerado equivalente aos produtos de luxo;
  4. Serão cobrados € 5,00 por cada peça de roupa de uso pessoal transmitida, ainda que graciosamente e no seio familiar, desde que se trate de roupa de marca, salvaguardando-se assim os legítimos direitos de propriedade à criação artística de estilistas, costureiras, modistas e outros artistas do ramo;
  5. Por cada pastel e bolo reproduzidos pelas confeitarias e pastelarias será cobrado uma compensação equitativa de € 0,05, de modo a serem pagos os direitos autorais dos mestres pasteleiros e afins;
  6. Os piropos de rua a transeuntes, desde que não originais, pagarão uma taxa de € 1,00 cada um, destinada à protecção do património incorpóreo da brejeirice popular, arte na qual trabalham incontáveis artistas e criadores. Para efeitos de cobrança, bastará a simples denúncia da visada (visado?) à autoridade policial mais próxima. Se a autoridade policial tiver quaisquer dúvidas sobre a autenticidade da denúncia, em resultado de dados objectivos e visíveis a olho nu, colhidos sobre a aparência da denunciante e ponderados segundo o critério do bonus pater famílias, a autora pagará uma multa por desacato à autoridade;
  7. O boato, que é a mais perigosa arma da reacção, é, para os efeitos desta lei, considerado uso abusivo de uma galga inventada por pessoa indeterminada ou de difícil determinação, será taxado a € 5,00 por cada intrujice. Na falta de autor original conhecido, os montantes cobrados reverterão integralmente em favor dos mais altos dignatários do Estado, por interpretação extensiva do espírito da lei.

Ideia para compensar a cópia privada

17 Setembro, 2014

A lei da cópia privada visa compensar os autores pelas cópias não autorizadas das obras que vendem pelas pessoas que as compram. Por exemplo, o António compra um CD. Se copiar esse CD para uma pen está a fazer uma cópia privda não autorizada (porque habitualmente a compra do CD pressupõe que estas cópias não são permitidas).

Portanto, as pessoas que realizam cópias privadas têm que reunir as seguintes condições:

- serem proprietários de um formato da obra comprado legalmente

- serem proprietários de um suporte digital com espaço para gravar

Eu diria que a primeira correlaciona-se melhor que a segunda com a execução da cópia privada.Sendo assim, em vez de se taxar o objecto que pode ser usado para gravar a cópia privada (a pen), mas que tem múltipas outras funções, deve-se taxar directamente o objecto que pode ser alvo de cópia privada (o CD).

O esquema que proponho funcionaria de forma semelhante à taxa da cópia privada que está a ser proposta, com a diferença que se taxariam os suportes alvos da cópia. Assim:

1. Um CD que custe 10 euros seria alvo de uma taxa de 1 euro;

2. Deste valor, 20 cêntimos seriam distribuidos pela AGECOP para um fundo para promover as artes, 10 cêntimos iriam para despesas administrativas da AGECOP, 30 cêntimos para produtores e editoras e 40 cêntimos para a SPA.

3. Dos 40 cêntimos para a SPA 6 cêntimos iriam para custos administrativos (incluindo o generoso sistema de complementos de reformas da SPA) e 6 cêntimos para beneficiar os cooperantes da SPA. Restariam 28 cêntimos a distribuir pelos autores.

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