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Enriquecimento injustificado

27 Julho, 2015

O Acórdão do Tribunal Constitucional que considerou inconstitucional a última tentativa, nesta legislatura, de criar o crime de “enriquecimento injustificado” pode ser lido aqui. A decisão, mais do que esperada, só torna mais patética a insistência da maioria parlamentar, que, nas suas próprias fileiras, teve quem avisasse, atempadamente da inviabilidade constitucional do texto aprovado. Em final de legislatura, não havia, de facto, necessidade.

ao contrário

27 Julho, 2015
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Apesar de ter quase garantido um confortável grupo parlamentar, que o afastará, por algum tempo, do estigma do «taxi», o CDS ficou completamente secundarizado ao PSD, na constituição das listas da coligação: nenhum cabeça de lista, Paulo Portas em número 2 atrás de Passos, alguns dos seus melhores quadros políticos afastados. Qualquer que seja o resultado eleitoral, ganhe ou perca a coligação, não será fácil ao CDS recuperar a sua identidade política, se é que verdadeiramente a teve e manteve nos últimos quatro anos. Tanto pior se a legislatura não durar quatro anos e se o partido tiver de enfrentar sozinho, com Portas ou sem Portas, novas eleições legislativas num horizonte curto de tempo. Mesmo se, por absurdo que quase pareça, a coligação ganhasse com maioria absoluta e governasse por mais quatro anos, oito anos de secundarização do partido a um governo chefiado pelo PSD e por Passos Coelho, também não lhe dariam grande saúde. O espaço político da direita irá sofrer convulsões profundas nos próximos tempos. E o velho sonho de Paulo Portas de fundir o PSD no CDS poderá acabar por acontecer. Só que com resultados inversos daqueles que ele pretendia.

E já agora além dessa circunstância pessoal pensa o quê? Estudou o quê?

27 Julho, 2015

Portugal pode tornar-se um dos primeiros países da Europa a ter uma deputada transexual

Mas assim ao certo qual é o sistema ideal?

27 Julho, 2015

Primeiro a pulseira electrónica era uma humilhação. Sócrates só podia ficar com polícia à porta.

Depois Ricardo Salgado teve como medida de coacção ficar sob vigilância policial em casa e isso tornou-se uma humilhação. Devia ter pulseira electrónica.

A seguir veio a questão da notoriedade. Pessoas tão notórias deviam ser constituídas arguidas muito rapidamente. Mais, pessoas tão notórias têm sempre o problema da sua prisão ser do conhecimento público e cruzar-se com o calendário político e já agora com a estação balnear na Comporta.

Assim proponho que Portugal adopte a investigação modelo cruzeiro. As pessoas conhecidas não são presas porque são imediatamente condenadas na praça pública. Vão fazer um cruzeiro.  Os juízes vão ao cruzeiro, interrogam-nos a bordo, as revistas do social fazem  reportagens sobre os cruzeiros… Enfim um encanto e ninguém fica condenado na praça pública. O julgamento também decorre de forma discreta. Pode ser no cruzeiro, no terminal dos cruzeiros que os há tão bonitos ou então em terra. E assim os notórios ou estão de partida e chegada ou, caso os juízes façam muita questão vão ao edifício do tribunal porque estão a colaborar numa audição às personalidades da sociedade civil que se têm distinguido no apoio àqueles anónimos que enchem as cadeias e aparecem nas notícias do crime. Se por fim forem condenados e admitindo que não podem continuar no cruzeiro opta-se pela crise mística. Diz-se que estão em retiro no carmelo. Uma pessoa vai para o carmelo e para lá fica até que literalmente Deus queira. O que não falta é gente que se meteu atrás das grades de um convento por largos anos. Ora que lindo seria os notórios virem falar da sua necessidade de se isolar do mundo…

Cumprida a pena os notórios voltam à vida de todos os dias sem que tenham sido humilhados, condenados na praça públicas e demais questões que notoriamente só se colocam quando as pessoas notórias são investigadas.  Os outros têm mesmo cara de criminosos e só são notórios na rua delese para a família deles.

É no que dá convidar políticos para comentadores

27 Julho, 2015

O caso Augusto Santos Silva-TVI é apenas o resultado da opção de se querer transformar políticos em comentadores. Os políticos são políticos e como tal devem ser tratados para o melhor e o pior. Ora os políticos gostam do estatuto de comentador porque isso lhes dá vantagens óbvias no momento de falar e de receber  mas depois querem continuar a ser tratados como políticos  quando se trata de horários. Realmente a um político não se altera a hora a que fala porque um político é convidado para ir  a estúdio ou faz uma declaração. Com um comentador  a relação é completamente diferente. Os horários e a regularidade estão sujeitos às contingências de programação. Se o comentador não gosta vai-se embora.  Agora querer o melhor das duas coisas como pretende Santos Silva é que não pode ser.

Aldeia gaulesa

27 Julho, 2015

  
Pode controlar a Europa a partir de uma cadeira de rodas; porém, não controla o que os jornais da Europa publicam sobre ele. Assim sendo, é válido considerar que um jornal português é uma espécie de Obelix. 

Contagem decrescente: 69 dias

26 Julho, 2015

Em concreto, faltam 69 dias para isto se voltar a aguentar. Isto agora não se aguenta, apesar de já se aguentar um bocadinho mais em relação aos anos em que não se aguentava mesmo por haver hipótese de o governo não chegar ao fim de mandato. Felizmente, como já é mais do que evidente que o governo chega ao fim do mandato, apesar de isto não se aguentar, já se aguenta um bocadinho mais.

Lembram-se de quando isto não se aguentava mesmo? Algumas recordações:

  • Cortes vão “tirar” universidades portuguesas dos rankings internacionais
  • Austeridade aumenta suicídios e infeções em Portugal
  • Crise rouba clientes às prostitutas
  • Crise rouba 100 mil adeptos aos estádios portugueses
  • Risco de violência pública em Portugal devido à crise e à austeridade
  • “Qualquer dia querem” que o líder parlamentar do PS “ande de Clio”
  • Crise e emigração aumentam raptos parentais
  • Cada vez mais donos pedem para eutanasiar animais domésticos
  • Estudo: Maioria dos portugueses vai passar o Natal em casa
  • 3 em cada 10 portugueses não têm dinheiro para uma vida digna
  • PS preocupado com diminuição da iluminação pública das estradas
  • Os portugueses estão a rir-se menos vezes. E com menos intensidade
  • Beijo “gay” em novela “é um grande passo para a sociedade”
  • Governo trata portugueses como empregados de limpeza
  • Há menos peixe para cada português
  • Tatuada e empregada – o dilema de uma jovem dividida entre tatuar-se e trabalhar
  • Há cada vez mais crianças “esquisitas” a comer
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