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perguntar não ofende

3 Março, 2015
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O Partido Socialista endereçou 9 perguntas a Pedro Passos Coelho sobre os seus deveres fiscais. Estas questões foram obviamente suscitadas por dúvidas recentemente surgidas na comunicação social a propósito de eventuais incumprimentos tributários do actual primeiro-ministro, que ele parece já ter entretanto regularizado.

Até aqui nada de mais. É competência, e até obrigação, dos partidos com assento parlamentar questionar os responsáveis políticos sobre a forma como eles se relacionam com a lei, sobretudo quando se tratam de leis que eles, enquanto governantes, obrigam os seus concidadãos a cumprir sob ameaça de graves e pesadas penas e sanções. A isto chama-se «princípio da igualdade», que o Estado de direito zela para que seja aplicado horizontalmente a todos os cidadãos.

O que chateia neste zelo do Partido Socialista é que este é o mesmo partido que tem um muito recente líder e ex-primeiro-ministro preso por suspeitas de corrupção, sem que, ao que se saiba, tenha tomado qualquer diligência para apurar se esse seu antigo governante cometeu ou não os actos pelos quais se encontra detido. Pelo contrário, foi quase todo em romaria à prisão de Évora jurar pela inocência do seu antigo líder. E, já agora, até para evitar vergonhas futuras, o PS deveria apurar se alguns dos colaboradores mais próximos de Sócrates foram cúmplices nesses actos, caso eles tenham ocorrido. Para isso, à semelhança das perguntas enviadas a Passos, o PS podia ter remetido outras tantas a José Sócrates e a alguns dos seus antigos colegas de governo. Tudo a bem da verdade e da transparência do exercício dos cargos públicos, no que seguramente o PS e os seus dirigentes se encontram empenhadíssimos.

É preciso gostar da bufaria em câmara lenta

3 Março, 2015

Edmundo Martinho foi presidente do Instituto da Segurança Social. Acusa Passos Coelho de ter estado em “situação continuada de evasão contributiva”. Não acrescenta mas fica no ar algo muito simples: se tal aconteceu deve haver um culpado – que andou Edmundo Martinho a fazer para que, pelos vistos, milhares e milhares de pessoas não fizessem as contribuições devidas à Segurança Social? Que raio de incompetente é este, que se lembra da choldra só quando já não tem que mexer o rabo para cobrar o que é suposto?

Edmundo, amigo, quantos são? Quanto dinheiro é que falta dos milhares que passaram sem pagar mesmo à frente dos teus olhos, companheiro?

E não nos deixeis cair em tentação mas livrai-nos do Mal

3 Março, 2015

AC-rigorAs pessoas querem fazer o Bem, o mundo é que conspira contra a vontade humana, criando situações lamentáveis através da maldade de pessoas que querem apenas tirar o pior de nós, poupando-nos alguns milhares de euros, mesmo quando não queremos. Boicotam a nossa tentativa de fazer tudo como vem nas instruções, direitinho, sem mácula; são o sol que derrete a cera das asas de Ícaro, desfazendo o engenho humano em componentes indistintos na poça salina de sangue engrossado pela aceleração sofrida aos ditames não-democráticos da força gravitacional que destrói o sonho.

Por exemplo, quando António Costa não pagou sisa pelo prédio que valorizou 80% apenas 11 meses após a compra a pronto, pediu empréstimo para liquidar empréstimo anterior inexistente – que afinal era para obras, erro maldoso do banco -, e lá porque se esqueceu de declarar a valorização para efeitos de contribuição autárquica, não quer dizer que tenha culpa: a culpa foi da secretária – a incompetente – que mandou para o Tribunal Constitucional uma declaração assinada por António Costa em como este devia dinheiro para aquisição de casa, não para obras, convenientemente esquecendo-se de mandar o impresso que faria com que o bom futuro edil pagasse a contribuição autárquica que tanto desejava pagar; António Costa não sabia que tinha que entregar o modelo mas a secretária – a incompetente, fajuta, irresponsável e agente do Mal – nem sequer avisou o bom doutor e advogado de que tal era obrigatório, fazendo com que este pareça culpado perante uma opinião pública pouco informada. Qualquer pessoa de bem vê apenas a culpa exclusiva de uma secretária infiltrada, provavelmente escolhida pelo próprio Demo – ou pior, o Relvas – para atazanar a postura casta e meticulosamente impoluta do doutor Costa.

AC-fazer-bemOu como, por exemplo, quando António Costa teve dois prédios declarados para habitação própria permanente, originando duas isenções de contribuição autárquica, como parece perfeitamente justo para pessoas boas: um para nós, outro para a mulher – por Deus, só um santo eunuco aguentaria viver na mesma casa que a mulher durante todo o tempo. Mas, não, não é possível, bandalhos desses governantes, que nem avisam uma pessoa, sempre a criarem leis e limitações em prol do mal-estar comum, da convencionalidade matrimonial e da discriminação de toda e qualquer forma alternativa de coabitação disjunta.

Pessoas inocentes, que não sabem das suas obrigações – e que são obrigações só porque eles próprios as decretaram quando distraídos – são permanentemente subjugadas por um mundo corrupto que pretende incinerar todos os anjos no fogo do inferno.

Agradecimento aos Abrantes

2 Março, 2015

O uso precoce em Fevereiro da arma secreta abrantina programada para Setembro “é, mas o Passos não pagou um dia inteiro de subsistência parisiense do animal socrático à Segurança Social” permite trazer destaque à terrível situação de confusão geral que é o sistema de obrigações contributivas para trabalhadores independentes.

O processo de contribuições para a Segurança Social é arcaico e propenso a incumprimentos inadvertidos que se arriscam a perpetuação graças à fantástica capacidade do serviço em não detectar anormalidades durante 5 anos. Felizmente, com este destaque, presume-se que será encontrado um pacto de regime entre os maiores partidos portugueses que permita a simplificação do procedimento contributivo para recibos verdes, trabalho este tão necessário como o Casa Pronta, que permitiu acabar com estes pequenos deslizes no imobiliário e que até vitimaram pessoas sérias como António Costa.

É bom ver o PS sem gravata a trabalhar em prol do país. Obrigado.

nem só de chineses vive a amizade

2 Março, 2015
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Desconheço os contornos reais deste novo «caso» de Pedro Passos Coelho sobre um eventual incumprimento das suas prestações para a Segurança Social, que terá ocorrido entre os anos de 1999 e 2004. Parece que o malandrim terá ficado a dever cerca de 4 mil euros aos cofres daquela benemérita instituição, o que já provocou a repulsa cívica do Partido Socialista, que, de modo circunspecto e grave, exigiu a Passos uma «explicação cabal» dos factos. O episódio valeu-lhe também uma pesada acusação de «evasão contributiva», esta a cargo de Edmundo Martinho, ex-Presidente do Instituto da Segurança Social, lugar a que foi guindado pela sua indiscutível competência profissional e por um invejável curriculum, atributos que não passaram despercebidos ao então chefe do governo José Sócrates, que em momento feliz o lá colocou. Desconhecendo, em absoluto, a realidade dos factos, há, contudo, duas conclusões que se podem imediatamente retirar:

1ª A absoluta inépcia dos serviços dirigidos por Edmundo Martinho, que permitiram que um contribuinte relapso tenha estado cinco anos seguidos sem pagar as suas contribuições, tendo as dívidas prescrito;

2º Que Pedro Passos Coelho não era amigo de Carlos Santos Silva, porque, se o fosse, certamente que este lhe teria acorrido nesse momento de aperto financeiro. Porque, no fim de contas, não são só os chineses que são nossos «amigos» e que se «chegam à frente» nestas «ocasiões». Nestas e noutras.

titanic rosa

1 Março, 2015
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titanic afundandoAntónio Costa anda à rasca com as sondagens e o mais provável é que as coisas continuem sem lhe correr de feição. Por culpa inteiramente sua, diga-se.

De facto, Costa conseguiu, em pouco mais de 100 dias de liderança, a assinalável proeza de desbaratar o valioso capital de nulidade política que António José Seguro lhe legara e que lhe permitia brilhar com pouco esforço, conseguindo fazer ainda menos e pior do que o seu antecessor.

Como foi isto possível, num homem manifestamente inteligente como ele parece ser? Por um erro de avaliação táctica e pelas más companhias de que se deixou rodear.

O erro de percepção do que deveria ser a táctica do PS foi trágico: Costa convenceu-se que o descontentamento do país com o governo de Passos reverteria a favor de uma radicalização política à esquerda, e convenceu-se que se tinha de encostar a nulidades políticas como o Livre de Rui Tavares e o moribundo Bloco de Esquerda para satisfazer os eleitores. Com isto, ignorou que os descontentes com Passos são essencialmente a classe média do funcionalismo público, que está pouco predisposta a aturar meninos da esquerda-caviar e que quer é que lhe digam como é que vai recuperar o poder de compra perdido nos últimos anos. Ao andar a passear de braço dado com a extrema-esquerda chique indígena, António Costa desprezou a velha lição de Mário Soares, que desde 1977, com a aliança como CDS, e mais tarde, com o Bloco Central com o PSD, explicou que, em Portugal, as eleições ganham-se e o país governa-se ao centro, porque o que os eleitores querem é pagar as contas ao fim do mês.

Quanto às companhias, bom, o problema aqui é que Costa não renovou minimamente o pessoal dirigente do partido e se faz representar por quem teve responsabilidades de topo na gestão de José Sócrates. Em tempos escrevi aqui um post em que dizia que seria interessante ver quem seria o número 2 de Costa, porque daí se poderia perceber o rumo que ele iria dar à sua liderança. A questão é que se passaram os dias, as semanas e os meses, e não se viu uma única cara nova no PS que levasse a acreditar nalguma renovação do partido, quer em relação a Seguro, quer, sobretudo, em relação ao estafado pessoal político de Sócrates. Ora, se a companhia dos socráticos já era complicada pelo facto do eleitorado os identificar com a falência do país, depois da prisão do chefe é completamente suicida. É que as pessoas têm memória e, por mais descontentes que estejam com Passos, sabem muito bem que ele só chegou ao poder porque antes de si governou José Sócrates. Aliás, no espaço de uma década os eleitores não mudam substancialmente, e os que puseram Passos no poder tinham lá antes posto Sócrates, sendo que muito dificilmente lá porão quem se revele pouco mais do que um sucessor do primeiro-ministro que chamou a troika. Isto, ao menos, tinha sido claramente percebido por António José Seguro. Parece que não tanto por António Costa.

Vitor Gaspar versus Varoufakis

1 Março, 2015

Um país que entrou em bancarrota tem os seguintes problemas:

1. Despesas têm que ser reduzidas e os impostos aumentados.

2. A falta de liquidez do Estado impede a gestão racional dos bens, empresas e departamentos públicos. Actividades que poderiam beneficiar de um reforço de capital mantêm-se num limbo de improdutividade e ineficiência.

3. O sector bancário fica sem crédito. Investidores não emprestam a bancos de países em bancarrota porque estes são alvo fácil por parte do Estado falido em caso de necessidades urgentes de fundos.

4. O sector privado fica paralisado, por falta de crédito bancário e devido ao risco de o Estado recorrer a medidas extorcionárias para resolver os seus problemas.

A estratégia de Vitor Gaspar visou resolver todos estes problemas. Vitor Gaspar fez o seguinte:

1. Reduziu a despesa do Estado cortando nas pensões e aumentou impostos, focando-se nas reduções com efeitos distorcidos (e.g. IVA da restauração e energia).

2. Utilizou a transferência das pensões para pagar dívidas de curto prazo do Estado e para reforçar o capital de instituições públicas.

3. Aplicou um programa de capitalização da banca, reforçando a confiança os investidores estrangeiros e dos depositantes nacionais nos bancos portugueses. Esta medida permitiu ainda reduzir o tempo em que o sector privado ficou sem crédito.

4. Lançou um programa de privatizações rápido e transparente (ao melhor preço, sem outras preferências) de forma a atrair investimento estrangeiro (ligações empresariais, novas vias de acesso ao crédito) e a captar dinheiro reforçar a liquidez do Estado.

5. Medidas direccionadas a tornar o país mais atractivo, as empresas mais competitivas e reduzir o crescimento do desemprego. Essencialmente medidas de desvalorização interna e liberalização do mercado de trabalho.

6. Resistiu a todas as pressões para fazer um default externo mesmo que encapotado (caso das propostas de impostos sobre as  PPP) de forma a preservar a imagem de país que respeita o investimento externo.

6. Procurou criar uma imagem externa, perante os investidores internacionais, de país cumpridor, nunca tendo ameaçado publicamente com defaults nem com ataques ao investimento externo.

Resultados: Portugal voltou aos mercados dentro do prazo pretendido e crédito à economia está normalizado.

Por  contraste, o governo do Syriza está a fazer o seguinte:

1. Insultar os credores oficiais.

2. Ameaçar cancelar privatizações e não fazer mais nenhuma.

3. Ameaçar com default.

4. Colocar a banca grega a financiar o Estado desviando crédito da economia.

5. Prometer aumentos do salário mínimo  e outras alterações que revertem a desvalorização interna.

6. Sugerir um imposto sobre os ricos no momento de fuga dos depósitos para o estrangeiro.

7. Criar um ambiente de incerteza para investidores externos e empresas gregas.

8. Vedar o acesso dos bancos gregos ao crédito mais barato do BCE.

Resultados: não sabem como se vão financiar em Março

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