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Quem deve receber compensações pela segurança alimentar?

Quem deve receber compensações pela segurança alimentar? A resposta é óbvia: todos aqueles que prestarem serviços na área de segurança alimentar. Não apenas os agricultores, portanto. Os agricultores, os laboratórios de análises, os supermercados, as empresas de qualidade, as universidades que formam todo o tipo de técnicos, as Tardes da Júlio que dá aconselhamento às [...]

Consumir o stock

A propósito do sistema de capitalização da Segurança Social, Priscila Rêgo cita a seguinte frase de Vitor Bento: “os sistemas de capitalização não acumulam produção actual, posta de parte para distribuir no futuro. Acumulam apenas direitos de saque sobre a produção futura.” A implicação disto seria que, em períodos de declínio demográfico, um sistema de [...]

Proposta de alteração ao imposto Cristas

Tenho uma ideia para melhorar o imposto Cristas. Este imposto visa, como é sabido, compensar os produtores pelas despesas com segurança alimentar. Um dos problemas do imposto Cristas é que esta compensação é paga apenas por alguns, aqueles que compram nas grandes superfícies. De entre os que compram nas grandes superfícies o imposto afecta da [...]

O #pl118 da alimentação

A taxa Cristas sobre a alimentação visa pagar serviços de segurança alimentar prestados pelos agricultores (tipo vacinação dos animais).

Mente-me que eu gosto

Os  portugueses queixam-se frequentemente mas estes são os tipos de coisas que os portugueses gostariam de ouvir: – Em 2014 o governo vai repor os subsídios de Natal e de férias – O governo vai dar apoios para fazer crescer a economia. – O governo vai baixar o preço da gasolina – Há 1000 milhões para apoiar [...]

Bons sinais

Uma boa semana para o governo. Primeiro anunciou que não vai aumentar os funcionários públicos em 15% em 2014. Faz sentido. Em 2014 as restrições orçamentais serão ainda maiores que em 2012. Seria muito mau sinal se o governo resolvesse aumentar a despesa subitamente. Parece que há alguém no governo imune à maluquice geral do [...]

Prova de um crime de homofobia

Pump Up . And mi seh bless di woman a di earth!!! And a mi nuh same high make up di blame high Sizzla Kalonji di woman true mi name high, cho! And mi seh step up inna frontli-iiine, phat sexy gal dem Kalonji grind Step up inna frontli-iiine, fire fi di man dem weh [...]

Razões para haver rendas no sector energético

1. Os portugueses querem electricidade barata e reagem mal quando os preços sobem. Os políticos, para os contentar, são forçados a baixar administrativamente os preços. Como preços artificialmente baixos afastam os investidores, os políticos têm que os compensar com rendas. . 2. Os portugueses adoram a modernidade e a ecologia. Na área da energia isso [...]

Portugal 2020

Imagine-se em Portugal em 2020. Uma empresa de energia estrangeira está a estudar um possível investimento em Portugal. Há 8 anos que ninguém investe na produção de energia. As razões para isso não são claras, mas algo aconteceu há 8 anos que desinteressou os investidores. Os apagões são frequentes. O sistema energético é caótico. Há [...]

Mais cedo ou mais tarde algo muda

Miauu!!

Tem certamente razão o Paulo Guinote. Isto de as escolas fazerem as actividades extracurriculares que lhes apetece pode tornar-se muito perigoso. E os exemplos que dá são muito bons. Imaginem as escolas com actividades onde se ensina criacionismo. Sei lá, aulas de religião nas escolas. Sem validação científica andar a dizer que Deus criou o [...]

Negócios inviáveis e cláusulas leoninas

Escreve Paulo Marcelo: Não se percebe porque se deixou de fora a renegociação jurídica das PPP uma vez que certas cláusulas podem ser consideradas leoninas (e ilegais) com todos os riscos financeiros e de negócio (inclusive de impostos no contrato Lusoponte) a ficar do lado do Estado.  . Uma historinha: aqui há uns anos o ministro de um [...]

Dos abusos

A clausula contratual que garante aos concessionários o mesmo retorno mesmo que ocorram aumentos de impostos está a ser vista como abusiva por algumas pessoas. Vamos ver se eu percebo: – o Estado manda construir uma auto-estrada por 1000 milhões, assinando o respectivo contrato – no dia seguinte aumenta os impostos e saca 100 milhões [...]

Renegociar as PPP

Não chamem por favor “renegociação das PPP” quando na realidade querem dizer “rasgar os contratos das PPP”. Ontem o governo introduziu uma novidade no discurso e falou em “renegociação voluntária”. Claro, renegociações involuntárias só mesmo com raptores e terroristas.

Default nas PPP afecta a confiança geral na economia II

Escreve Priscila Rêgo: O Governo português está a privatizar, liberalizar e tudo o mais que se possa pensar. Neste quadro geral, rasgar os contratos com a EDP não sinalizaria que estamos a caminhar para o socialismo; mas que estamos a empenhados em limpar a tralha que alguns deixaram por cá e pôr a casa em ordem. [...]

Default nas PPP afecta a confiança geral na economia

Carlos Guimarães Pinto diz que a quebra de compromissos nas parcerias público-privadas terá como efeito desvio de recursos futuros do público para o privado. Isto é altamente improvável. Pressupõe que o poder soberano só é exercido no sector público e que o sector privado está a salvo desse poder. O poder soberano exerce-se sobre todo o [...]

Sondagem

Rendas das renováveis foram desejadas pelas elites e pelo povo

Quando Soares dos Santos mudou a holding para a Holanda ainda houve algumas pessoas a defendê-lo. Afinal, reconhecia-se, a instabilidade fiscal prejudica os negócios. Será interessante saber quantas dessas pessoas querem agora que o Estado mude as  regras no sector da energia a meio do jogo prejudicando quem participou em investimentos que o próprio Estado [...]

Como provar que uma obra pública não derrapa

Tipicamente, na fase do marketing político e empresarial, o promotor (um político à cata de votos ou um boy a justificar despesa) estima um valor baixo para os custos da obra. Numa segunda estimativa, já com a obra aprovada é feito um orçamento mais realista. Eventualmente faz-se uma terceira estimativa mais tarde quando a obra [...]

Agricultura “biológica” enquanto indústria critativa

Assunção Cristas vai pedir autorização à Comissão Europeia para que o gado de produção “biológica” possa ser alimentado com rações, por causa da seca. Se alguém quisesse numa frase desconstruir tanto a política agrícola como a agricultura dita biológica não teria conseguido fazer melhor. A agricultura “biológica” existe para que as pessoas possam comer produtos [...]

Fé na economia planificada

Começa a emergir uma facção que tem grande fé no Álvaro e no seu ministério para planificar a nossa economia com verbas do QREN. É um regresso ao estimulismo do Eng Sócrates misturado certa crença de que economia e finanças são compartimentos estanques. Tipo, o que interesse é gastar, qualquer que seja o custo do [...]

Agora peçam desculpa

25 948 foi o número de pessoas que assinou a petição do Correio da Manhã para a criminalização do enriquecimento ilícito dos titulares de cargos públicos.  Na altura, um dos argumento usados para garantir que não haveria qualquer ameaça à liberdade foi o de que a lei só se aplicaria a titulares de cargos públicos. [...]

Cultura e Liberdade

Vasco Graça Moura terá dado instruções para que o Acordo Ortográfico não seja aplicado no CCB. Esta opção/intenção criou um daqueles escândalos de que no dia seguinte ninguém fala. Parece que em Portugal até as instituições culturais de direito privado devem  obedecer acriticamente ao governo. Não é reconhecido ao CCB o direito de escolher a [...]

Leitura recomendada

Why the Clean Tech Boom Went Bust

No spending without taxation

Luís Menezes Leitão escreve o seguinte: Há uma regra sagrada de que só os representantes de um povo podem autorizar o lançamento de impostos a esse povo: “no taxation withou representation”, pelo que quando essa regra é sacrificada, estamos perante um povo subjugado. . Verdade, claro.A Grécia é um caso em que essa regra tem [...]

Taxation without representation

Ajudem Isabel Moreira a ridicularizar a Constituição

Há muito que se percebeu que a saída da crise é inconstitucional. Qualquer medida de corte na despesa esbarra num ou noutro direito absolutamente essencial. É por isso meritório o pedido de fiscalização da constitucionalidade do orçamento de estado feito pelos deputados socráticos. Nada como confrontar a constituição com as suas próprias contradições e utopias.

Piadas de oportunidade

Com o #PL118, o Rodrigo não precisa de escrever bons livros. Basta-lhe que os chineses façam bons discos rígidos.

Concertação social

Quando se aceita que os dinossauros da CIP e da UGT tenham uma palavra a dizer sobre as leis laborais o resultado só pode ser mais dos mesmos erros. O governo perde a oportunidade de dar ao país um código laboral que potencie as virtudes da liberdade contratual. Em vez disso adiciona-se mais uma camada [...]

Como matar uma reforma

Senhorios só podem actualizar renda depois do prédio avaliado Sem avaliação actualizada, para efeitos de IMI, o proprietário de um imóvel arrendado com contratos anteriores a 1990 não poderá tomar a iniciativa de propor aumentos de rendas.

Sacrifícios

Parece que há uns senhores que vão à televisão pedir sacrifícios aos portugueses. A isto chamam moralismo, e quem é moralista tem que ser coerente e sacrificar-se também. Acho que vocês não perceberam. Os sacrifícios não são propriamente uma opção. Acabou o dinheiro, agora queriam o quê? Estádios de futebol e TGVs? Os fulanos que [...]

Indignações

Nos últimos dias tenho lido muita gente indignada com as nomeações para a EDP ou para as Águas de Portugal. O que é raro encontrar é uma teoria sobre como essas nomeações devem ser feitas. No país dos indignados falta quem pense. Até vi grandes defensores do domínio da política sobre a economia criticar as [...]

Portugal na mesma

João Gomes de Almeida faz uma lista de razões para acreditar num Portugal melhor. 3 delas são razões para acreditar que Portugal continuará na mesma: – Senhorios com dívidas ao Fisco não podem fazer despejos. Dinheiro Vivo [Porque é que a relação entre o senhorio e o fisco haveria de interferir na relação entre o [...]

Quem ganha com a harmonização fiscal?

Luís Naves não deve estar a ver bem as consequências da harmonização fiscal na União Europeia quando escreve o seguinte: O mercado único implica harmonização das taxas de IRC e o fim dos off-shore. É inevitável ou não haverá mercado único (como se vê pelo que fez a Jerónimo Martins, entre outras). Não vamos querer [...]

Harmonização fiscal II

Competitividade é isto

Sistema fiscal holandês é desenhado para atrair holdings O sistema fiscal holandês está desenhado para ser irresistível para os grupos empresariais estrangeiros que queiram deslocalizar-se para lá. A um generoso regime de isenções, a Holanda junta uma sólida estabilidade e uma ampla rede de acordos de dupla tributação – ideal para empresas que estão em [...]

Como impedir a deslocalização de empresas

Harmonização fiscal

Meia blogosfera está a fazer esta figurinha

Francisco Louçã:Impostos para fortunas e tributação sobre mais-valias . Louçã diz que decisão da Jerónimo Martins foi mesquinha

Aviso ao investidor

Está pensar investir no mercado de arrendamento? Detectou uma falha na oferta de casas para arrendar? Descobriu como ganhar dinheiro recuperando casas degradadas? Acha que há uma oprtunidade de mercado? Então, por favor, não meta o seu rico dinheirinho no sector do arrendamento sem avaliar o risco político de tal investimento. E para isso nada [...]

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