Proposta: Solicitar à Assembleia da República e ao Governo que adotem medidas legislativas no sentido de aumentar a transparência do Estado, fazendo com que os membros de lobbies se devam declarar a si próprios como impedidos de participar em júris, proceder a nomeações, assinar contratos, etc., relativamente ou em associação a outras pessoas para as [...]
Arquivo do Autor: JPLN
Lobbies em Portugal – 5.
4 Janeiro, 2012 – 07:18
Algum tempo atrás, um conhecido político explicava que qualquer partido político necessitaria, na sua perspectiva, de manter boas relações com os principais lobbies – referindo-se expressamente a entidades mencionadas no “Breve manifesto” de 1995, da autoria do Dr. Carlos Candal. De outra forma, na mesma perspectiva, a influência que os lobbies têm na comunicação social [...]
Medicamentos genéricos com transparência.
3 Janeiro, 2012 – 18:22
“Medicamentos genéricos com transparência”, texto publicado na página online do jornal “Sol”. Nota: quando queremos uma informação de que não dispomos, podemos sempre pedi-la a quem legitimamente a tem .
Lobbies em Portugal – 4.
28 Novembro, 2011 – 00:10
Cenário- apresentação de livro em sessão aberta ao público. Orador louva o autor e a obra e termina com as seguintes ideias – o país está numa grave crise/ temos que tomar conta do país/ uma das pessoas com as quais contamos é com o autor desta obra. Alguns anos mais tarde, o autor da [...]
Lobbies em Portugal – 3.
18 Novembro, 2011 – 07:57
Ver também “Lobbies em Portugal” e “Lobbies em Portugal 2”, de Fev 2011. Em 2011 tiveram lugar eleições legislativas, das quais resultou um novo poder. Como ficaram os lobbies, designadamente os lobbies de ação não transparente, após as eleições de Junho de 2011, relativamente à sua situação anterior? A resposta é que a opinião pública [...]
Ainda os vencimentos no SNS (com nota sobre o pseudo-liberalismo).
27 Outubro, 2011 – 06:52
Na proposta de Lei do OE 2012, consta, no seu Artigo 27.o (Aplicação de regimes laborais especiais na saúde), o seguinte: 1 – Durante a vigência do PAEF, os níveis retributivos, incluindo suplementos remuneratórios, dos trabalhadores com contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a natureza [...]
OE 2012 – um esforço meritório mas insuficiente.
24 Outubro, 2011 – 00:05
O projeto de OE para 2012 é apresentado na sequência de alguns meses de governação da coligação PSD/CDS. A governação tem sido dominada pela questão do deficit do Estado, sendo que a dívida pública acumulada é na verdade muito elevada. É importante ter em conta que, desde o momento em que mudou o governo do [...]
Sobre os vencimentos no SNS (mais uma vez)
16 Outubro, 2011 – 09:45
Pedindo desde já desculpa aos nossos leitores pela insistência, venho sugerir uma nova leitura ao texto “Sobre os vencimentos no SNS”, de 2009. O assunto voltou a estar na ordem do dia, atentos dados entretanto tornados públicos. A tese central do texto: “gostaria de defender a existência de um valor máximo para os rendimentos dos [...]
Sobre a propriedade dos dados clínicos.
12 Outubro, 2011 – 00:05
Texto publicado na página online do jornal “Sol”.
O melhor da Democracia.
30 Maio, 2011 – 15:30
K.R. Popper sugere o termo “Democracia” para designar “todos os regimes que são passíveis de ser destituídos sem derramamento de sangue” (O.S.E., cap. 7, II). Neste sentido, a Democracia seria caracterizada, na prática, pela verificação da alternância pacífica do poder. Popper acrescenta que “todos aqueles que aceitam o princípio da democracia neste sentido não são [...]
Instabilidade política.
20 Maio, 2011 – 15:05
O agravamento da situação económica, financeira e social do país, com destaque para o problema do crescente desemprego, torna improvável uma nova vitória do PS nas eleições do próximo dia 5 de Junho. Um dos principais problemas de uma eventual vitória do PS reside na falta de estabilidade política que se poderia associar a esse [...]
Visão simplista.
19 Maio, 2011 – 06:40
Numa visão simplista e não científica, a votação no PS em eleições legislativas sofreria uma redução progressiva, entre 2005 e 2011, correspondente ao agravamento da situação económica, social e política do país, em paralelo com o intervalo de tempo decorrido.
Pagar as dívidas.
25 Abril, 2011 – 23:17
“Pagar as dívidas“, um texto publicado no “Delito de Opinião” por gentil convite de Pedro Correia.
Situação win-win para o PSD.
13 Abril, 2011 – 14:47
Tudo indica que, sob o estrito ponto de vista partidário, as eleições de 5 de Junho de 2011 se virão a apresentar como uma situação win-win para o PSD. De facto, a catástrofe económica a que o país chegou não deverá permitir que o PS ganhe as eleições, sendo de concluir que, não obstante toda [...]
Por um governo “Mãos Limpas”
8 Abril, 2011 – 07:40
A experiência governativa prévia é usualmente vista como uma mais-valia, quando se pensa numa qualquer personalidade, enquanto candidata a ocupar um lugar no governo. A situação a que o país chegou, contudo, leva a alterar completamente esse paradigma. Por estes dias, é a falta de experiência governativa que constitui um trunfo. Na verdade, a falta [...]
O fim do namoro e a geração Facebook.
14 Março, 2011 – 23:20
Mau governo? O meu? Acabou o “namoro” entre PS e PSD. Um “namoro” que, apesar de não ter dado casamento, deixou dois orçamentos. A vida tem frequentemente elementos de surpresa, mas é surpreendente a surpresa, mesmo para aqueles que pensam que já nada os surpreenderá. Pressionado pela quase caótica situação financeira e pelas instâncias europeias, [...]
Orçamento em “barriga de aluguer”.
24 Fevereiro, 2011 – 06:38
A apreciação prévia nas instâncias comunitárias do OE para 2012 vem colocar novos problemas.
Lobbies em Portugal -2.
22 Fevereiro, 2011 – 07:13
Gostaria de agradecer os comentários que o meu anterior brevíssimo manifesto suscitou. Vou debruçar-me sobre o conceito segundo o qual a diminuição da dimensão do Estado, que vem sendo reclamada desde há muito por vozes liberais, e, desde que a crise económica se agravou, por muitas outras vozes, seria um processo de conter a influência [...]
Lobbies em Portugal (um brevíssimo manifesto).
15 Fevereiro, 2011 – 07:53
Para Carlos Candal, escrevendo em 1995, “Particularmente difícil é porém ‘fazer carreira política’ em Portugal – sobretudo quando não se dispõe do apoio de qualquer dos ‘lobbies’ que condicionam quase toda a nossa actual vida pública. … Trata-se de organizações ou agregados que mantêm intervenção (directa ou indirecta) praticamente em todas as estruturas da nossa [...]
Congresso extraordinário do PSD.
13 Fevereiro, 2011 – 00:05
A situação política do país tem vindo a agravar-se e ameaça culminar numa crise política, não se podendo excluir a possibilidade de existirem eleições legislativas antecipadas, ainda no decurso de 2011. Dos estatutos do PSD, aprovados em 2010 em Mafra, consta a seguinte norma: “A violação da alínea f) do nº 1 do art. 7º [...]
Elogio às jornalistas de Portugal.
2 Fevereiro, 2011 – 06:50
Já tudo foi dito sobre a importância da liberdade de imprensa numa sociedade livre. Entre aquilo que tem de bom o regime político actual de Portugal, a liberdade de imprensa será seguramente um dos aspectos a destacar. É curioso verificar que, não obstante existirem excelentes jornalistas do sexo masculino, também nesta área a presença feminina [...]
Contas presidenciais – o dia de hoje e o de amanhã.
25 Janeiro, 2011 – 10:03
1. A campanha eleitoral presidencial de 2011 teve como marca distintiva os ataques ao carácter de um dos candidatos, que viria aliás a sair vencedor. Respeitando outros pontos de vista, sou de opinião que esta campanha correu muito mal ao partido do governo, tendo em conta, para além do atrás referido, a votação obtida pelo [...]
O voto do medo.
20 Janeiro, 2011 – 18:05
Quem sabe não esquece e o actual Presidente da República, agora candidato, tem mostrado estar em grande forma, ao fazer aquilo que bem sabe – juntar pessoas sob a sua bandeira e levá-las atrás de si, numa demonstração de capacidade de liderar que não terá muitos paralelos por estes lados – em cima de um [...]
Nota sobre uma eventual coligação pré-eleitoral PSD/CDS.
19 Dezembro, 2010 – 09:17
Tem sido debatida a possibilidade de o PSD e o CDS (/PP) se apresentarem às próximas eleições legislativas (sejam elas quando forem) através de uma coligação pré-eleitoral. Pela minha parte, vejo com maus olhos esta possibilidade. Pelo contrário, vejo com bons olhos uma coligação pós-eleitoral, em caso de vitória do PSD. Os diversos partidos políticos [...]
Açores – último reduto para a longa noite que se avizinha?
13 Dezembro, 2010 – 13:59
O medo que os detentores do poder têm de o perder suplanta frequentemente, e em largo grau, a esperança que os aspirantes ao poder têm de o conquistar. Quando os sinais de queda iminente se sucedem, o estado de pânico pode instalar-se, e é necessário tomar medidas.
PSD – pressupostos e estratégia.
22 Novembro, 2010 – 09:52
Pressuposto 1. O Presidente da República é novamente eleito. Atenta a actual situação política do país, será muito difícil que o Presidente da República (PR), e agora candidato presidencial, não seja eleito de novo. Vamos dar por muito provável este ponto. Pressuposto 2. O Presidente da República não demite o governo.
Leis e salsichas.
5 Novembro, 2010 – 14:40
1.Para Otto von Bismarck (um homem com grande importância na história da Europa e das sociedades europeias), para manter o respeito pelas salsichas e pelas leis, não devemos assistir à sua criação. Esta matéria parece ter encontrado actualidade no momento presente.
A República, 100 anos depois.
5 Outubro, 2010 – 08:46
(Tópicos abordados em Celorico de Basto, em 11 de Setembro de 2010, em mesa redonda subordinada ao tema “Regionalização”, no contexto da celebração dos 100 anos da República) 1. Porquê a República?
Relendo “Leituras: on truth”
27 Setembro, 2010 – 00:05
Sugere-se uma nova leitura de “Leituras: on truth“, de 2006. O Posfácio do texto – “Um conselho prático que eu próprio recebi: se souber ou tiver forte suspeita de que alguém é mentiroso, evite ter conversas a sós com essa pessoa. Não apenas a outra pessoa poderá não se vincular à palavra dada, como, mais ainda, [...]
PSD e orçamento de Estado para 2011.
20 Agosto, 2010 – 09:49
“It’s a terrible thing to look over your shoulder when you are trying to lead – and find no one there” Franklin D. Roosevelt
Sobre a aplicação do princípio do utilizador/pagador ao sistema de saúde.
25 Julho, 2010 – 23:50
1. Em trabalho anterior defendi o seguinte: “Face aos gastos exorbitantes de numerosos Estados, os quais entendem custear, e muitas vezes fornecer eles próprios, numerosos serviços, uma opção que se coloca é a de fazer pagar esses serviços aos cidadãos, segundo o princípio “de cada um segundo as suas possibilidades”, ou seja, pagando mais quem [...]
Diminuição dos salários na função pública: Referendo nacional?
22 Julho, 2010 – 13:30
1. O aumento incessante da dívida pública em Portugal, associado a uma deterioração nas condições de financiamento do estado português, levam a supor que as medidas já tomadas ou programadas serão insuficientes.
PSD a caminho do centro, PS a fugir para a esquerda.
8 Junho, 2010 – 09:59
Os partidos políticos podem ser encarados como estruturas vocacionadas para a conquista do poder, de forma a poderem implementar as respectivas políticas e ideologias. Em democracia, o poder conquista-se através de eleições. Tem sido reconhecido que as eleições são ganhas, a maior parte das vezes, pelo partido que ocupar o centro político (ver sobre o [...]
Carta aos amigos.
3 Junho, 2010 – 08:36
Na bilheteira do carrossel, o letreiro dizia “Crianças e adultos podem viajar. Todos pagam.” A vida tem altos e baixos, tal como a economia de um país. Nesse sentido, a vida é um carrossel, no qual todos viajam. Todos pagam? A actual crise económica e financeira poderá ser uma oportunidade, se compreendermos a mensagem do [...]
Sobre os vencimentos no SNS (republicado).
23 Maio, 2010 – 10:14
Tenho-me ocupado nas últimas semanas da questão dos preços de referência dos medicamentos. O presente agravamento da situação financeira do país pode fazer com que seja interessante (re)ler uma outra sugestão tendente a uma redução das despesas do SNS. Sobre os vencimentos no SNS (texto de 15 Dez 2009)
