Arquivos por Categoria: Impostos

8100

8100 EUROS é quanto o estado irá gastar em 2010 por cada português. Como em minha casa somos quatro, por favor digam-me onde vão derreter 32400 euros, por conta da minha família.

Subsídio ou suicídio (com notas)

As regras de atribuição do subsídio de desemprego são totalmente irracionais. Os valores de subsídio atribuídos aos desempregados são díspares. E, sendo certo e justo que trabalhos diferentes devem gerar salários diferentes, já não me parece lógico que se pague de forma diferente a quem produz exactamente o mesmo, ou seja, nada. Além de que, [...]

O PIOR DE 2009 (2)

… o orçamento rectificativo no final do ano. O governo justificou o orçamento rectificativo com a quebra de receitas. Um embuste! Não foram os portugueses que boicotaram o orçamento, pagando menos impostos. A previsão da receita é que estava muito empolada já no OE original. O governo tinha inflacionado as receitas para assim poder, de [...]

Dinheiros públicos

A troca de comunicados em torno dos apoio do Turismo de Portugal (TP) – que só não é bizantina porque estão em causa dinheiros públicos – ameaça cobrir de ridículo os intervenientes. Sem se referir expressamente ao comunicado da Câmara Municipal do Porto, o Turismo de Portugal  esclarece que, afinal, o Porto e Gaia não [...]

O PIOR DE 2009… (1)

…o início do processo de construção do TGV. O TGV não é economicamente viável. O investimento jamais se recupera e a exploração comercial deste tipo de transporte é deficitária. Não induz criação de riqueza, nem sequer transporta mercadorias. Vai infligir danos irreversíveis ao território, destruindo povoações. O TGV nem do ponto de vista social é [...]

Promessa cumprida

Em Julho passado, o Primeiro-Ministro prometeu criar um subsídio de 5000 euros para a compra de carros eléctricos. A medida foi hoje aprovada em Conselho de Ministros, desconhecendo-se, no entanto, se o subsídio será para todos ou apenas para os primeiros 5000 compradores, embora o impacto desta restrição quantitativa seja nulo, pois dificilmente haverá carros [...]

Portas, nosso fiel leitor?

Será que Paulo Portas, ao discursar em Alvaiázere,  se inspirou nesta posta?

Conhecer o inimigo

Novo jornal Impostos Press, exclusivamente sobre esse mal espalhado pelo Mundo…

Afinal os ricos pagam a crise

“Ricos” são só 1% dos contribuintes e representam 27% da receita de IRS

Não fique pelo diagnóstico, senhora!

Manuela Ferreira Leite tem carradas de razão quando afirma: Eu discordo completamente que sejam tomadas em relação ao sistema fiscal medidas discricionárias, como, por exemplo, uma que foi anunciada ultimamente e que tem a ver com a tal linguagem dos ricos e dos pobres, dizendo que em relação aos ricos se vai retirar determinado tipo [...]

360000 contos / dia

No debate entre Santana Lopes e António Costa, a informação mais importante passou despercebida. Santana Lopes referiu que o orçamento anual da Câmara de Lisboa é de cerca de seiscentos milhões de euros. Ou seja, a CML gasta por dia cerca 1,8 milhões de euros. 360000 contos por dia, sábados domingos e feriados incluídos. Porque [...]

Distribuir a caridade pela classe média

Governo dá até 6.500 euros a quem comprar carro eléctrico

O que é do Estado é do PS

Esta história faz recordar uma das frase de Elisa Ferreira na campanha eleitoral para as europeias:  «esqueceram-se de vos dizer que o dinheiro é do Estado, é do PS do Governo Socialista». Em Outubro passado, Helena Matos chamava aqui a atenção para o facto de o Governo ter decidido não enviar a renovação do contrato [...]

Receitas milagrosas

PSD quer saúde paga em função do rendimento das pessoas. Portugal é um país inviável porque os 2 partidos de governo não conseguem sair do mesmo paradigma (socialista) vigente. Competem entre si procurando convencer-nos que cada qual é melhor que o outro a gerir monstros ingeríveis (a saúde e a educação, por exemplo), alvitrando as [...]

Artigo seguinte

Em 2007, a máquina fiscal deixou prescrever 521,3 milhões de euros de impostos. Em 2008, o valor dos impostos prescritos subiu para 1.266,6 milhões de euros, o que representa um crescimento de 243%.  (fonte, com explicações plausíveis, mas não quantificadas).

La Ley Ronaldo

Depois de ver o seu nome ligado à transferência mais cara do futebol mundial e à clausula de rescisão mais elevada de todos os tempos, Cristiano Ronaldo prepara-se para entrar na história do Direito Fiscal. Com efeito, a Espanha vai substituir a Ley Beckham pela Ley Ronaldo. Os futebolistas estrangeiros da Liga Espanhola, que pagavam [...]

“Constâncio, o perpétuo” *

Mais do que defender o Banco de Portugal e a si mesmo (que bem precisa), Constâncio foi ao Parlamento desdenhar esse órgão de soberania e rebaixar os membros da Comissão que mais o têm criticado. Estava ciente que a maioria dos comentadores económicos o secundaria e, no espírito de clube (ou de quase-seita?) que os [...]

Não é propriamente

Novidade. Mas é sempre interessante ver o Regulador da Concorrência dizê-lo com todas as letras, no Relatório Final da Análise Aprofundada sobre os Sectores dos Combustíveis Líquidos e do Gás Engarrafado em Portugal (link pesado, com 502 pp.): “As vendas a retalho de gasolina em Portugal Continental representaram mais de 2,4 mil milhões de euros [...]

Mitos e lendas sobre o sigilo bancário

O Parlamento e o Governo aprovaram esta semana iniciativas que, alegadamente, simplificam a derrogação do sigilo bancário pela administração fiscal. Defensores da tese do quem não deve não teme, que certamente nunca leram Orwell nem conhecem esta história, rejubilaram com as propostas. Desconheço o texto aprovado pelo Governo. A proposta do BE está disponível aqui. [...]

Licença de isqueiro

Na década de sessenta, quem usasse isqueiro (e não fósforos) para acender o seu cigarro, tinha de pagar uma licença ao estado português. O fisco dispunha mesmo de zelosos funcionários, os “fiscais de isqueiro”, que, ao detectarem um cidadão a usar isqueiro em espaço público, o interpelavam para verificação da licença ou, caso esta não [...]

A Casa do Contribuinte.

As contas da Casa da Música do Contribuinte estão hoje no Público. São excelentes. A Casa deu lucro, em 2008. Os proveitos estão em alta. A saber: Vendas de Mercadorias: 9 mil euros. Prestação de Serviços: 914 mil euros. Proveitos Suplementares: 1,7 milhões de euros. Subsídios: 13,6 milhões de euros. Parabéns à magnífica equipa gestora. [...]

Simplex

O novo Portal das Finanças está devia estar em funcionamento desde ontem.

Nada de novo

Na pior das hipóteses, o assunto que o Gabriel aqui refere mais não será do que uma técnica há muito usada. As “empresas fornecedoras” – geralmente ilustres desconhecidas dos sectores de comunicação, imobiliário, marketing e publicidade – não passam de placas giratórias por onde transitam os milhões da corrupção, nepotismo e sobretudo do financiamento partidário. Sócrates [...]

2008, o ano do novo paradigma.

Depois de muitos anos com aumentos sucessivos de impostos, défices regulares, crescimento da dívida pública e pesos crescentes do estado na economia, chegou finalmente a crise deste neoliberalismo selvagem. 2008 foi o ano em que, finalmente, se compreendeu que é necessário mudar de paradigma. Parece agora consensual que a solução passa por aumento do peso [...]

Porque é quase Natal II

A Lei em vigor determina que hoje é o último dia para a entrega nos cofres do Estado do 3.º Pagamento por Conta de IRC. O Governo decidiu, porém, por despacho de um Secretário de Estado, que quem pagar até ao final do ano, não será punido, nem com coimas nem com juros de mora. [...]

legislar a martelo

A Lei hoje publicada, que entra em vigor daqui a minutos, além de criar a taxa Robin dos Bosques, anuncia que “Aprova medidas fiscais anticíclicas, alterando o Código do IRS, o Código do IMI e o Estatuto dos Benefícios Fiscais“. No sumário da Lei, não se fala do Código do IRC. Lendo o articulado, verifica-se, [...]

Taxa Robin

Com o petróleo a preços nunca vistos, entra amanhã em vigor a famosa taxa Robin dos Bosques.

A Verdadeira Fé

O que salta à vista deste artigo do Rui Tavares, é que o autor não faz a mais pequena ideia do modo como funcionam os diversos sistemas de segurança social, dos riscos subjacentes a cada modelo e muito menos dos impactos das crises nos fundos de pensões, sejam eles públicos ou privados. Não poderia ser [...]

Mercado livre

Se o petróleo fosse dado, se as refinarias não cobrassem pela refinação e se os revendedores abdicassem de toda a sua margem, quanto custaria um litro de gasóleo ou de gasolina sem chumbo 95 em Portugal? Por outras palavras, qual o preço mínimo absoluto que poderiam atingir os combustíveis mais comuns em Portugal?

As vantagens de ter a CGD

Dividendos pagos em 2007: Zero euros. Dividendos pagos em 2008: 340 milhões de euros. Aumento de Capital em Dezembro de 2007: 150 milhões de euros. Aumento de Capital em Agosto de 2008: 400 milhões de euros. A jóia da república custou-nos 210 milhões de euros em menos de um ano. Nada mau. Trocos. Custos de [...]

Dona Guidinha *

Margarida Correia da Silva, 95 anos, morreu à fome, desamparada, em pleno centro do Porto. Os vizinhos dizem que ela já não estava boa da cabeça e que se fartaram de denunciar o caso à Segurança Social e às linhas telefónicas criadas para estes casos (e que tão bem ficam nos anúncios). Agora, o Estado [...]

Taxa Robin

Há sempre uma contrariedade à espreita. O Xerife de Nottingham arrisca-se a ter de reembolsar a Galp as petrolíferas pela desvalorização dos stocks de petróleo.

Combater a inflação

A União Europeia propôs hoje uma descida de 60 por cento dos direitos aduaneiros sobre produtos agrícolas, no primeiro dia da ronda negocial da Organização Mundial de Comércio. (link) Aguardam-se reacções dos defensores da PAC, dos opositores aos OGM ou do “compre o que é nosso” e dos “direitos humanos”.

A Falácia Omnipresente

Quase sempre que o ministro Manuel Pinho fala, sente-se no ar a presença da falácia. Ela está lá quando o ministro discursa sobre comboios, quando defende investimentos exorbitantes, quando constrói a fábula do controlo das contas públicas, quando justifica a crise, quando cobre de névoa os aumentos dos custos da energia. A falácia é tão omnipresente que já [...]

Assim sim.

Um dos principais problemas que afligia Portugal está em vias de ser resolvido. Tudo indica que estamos, finalmente, a assistir ao fim desse escandaloso paradigma neoliberal que ensobrava a nova sociedade, o nível dos escandalosos lucros da banca. Agora já só é preciso resolver o problema do nível de impostos sobre lucros pago pelos grandes [...]

Pois….

Ui, o que o ministro foi dizer, a verdade: «”Normalmente eu não associo os representantes, quer da CNA quer da CAP a estruturas políticas, mas é um facto que alguns dirigentes da CNA estão na extrema-esquerda e alguns da CAP na direita mais conservadora em Portugal, que pensam que os problemas se resolvem com mais [...]

Quanto custa?

Mário Lino admitiu hoje mandar construir um “gasoduto” para abastecer o aeroporto da Portela de combustíveis, tornando-o assim invulnerável a futuros bloqueios de camionistas. Sabendo-se que o mesmo Ministro anunciou o encerramento do aeroporto para daqui a meia dúzia de anos, que o “gasoduto” demorará algum tempo a ser construído e que, ao contrário do [...]

Política Fiscal II

- A Lusoponte cobra 5% de IVA sobre preço das portagens. Vai ter de passar a cobrar 20%. – Então os preços vão aumentar? – Não, o preço final fica igual. – Então a Lusoponte passa a receber menos, já que terá de entregar aos Estado 20% do que recebe em vez dos 5% actuais, [...]

Governo coloca portugueses a financiar transportadores:

1. «No próximo ano, os transportadores vão beneficiar de valores de portagens durante a noite…» Porque a Antram não negociou tal desconto com a Brisa e outras concessionárias? É o que costumam fazer as entidades com grande número de associados junto dos seus fornecedores habituais. Não se vê razão para que o governo socialista decida [...]

Política Fiscal

Há uns anos, o Governo (um governo) decidiu que as portagens cobradas pela Lusoponte estariam sujeitas à taxa de IVA reduzida de 5%. A Comissão não gostou e o Tribunal de Justiça Europeu deu-lhe razão, declarando num acórdão proferido hoje que o Estado português está a violar as regras comunitárias em matéria de IVA. O [...]

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