Mesquita Machado vence eleições em Braga há 33 anos. Senhor absoluto de um afrouxado PS local, nunca se aventurou para além dos muros da sua coutada. Mesquita é o exemplo acabado da sobrevivência política pela aplicação do Princípio de Peter – ao contrário de alguns ‘colegas’, como Isaltino, conhece as suas notórias limitações e sabe [...]
Arquivos por Categoria: Poder Local
“Costa e a ‘intelligentsia’”
17 Julho, 2009 – 15:00
António Costa não foi fadado para ser autarca. Falta-lhe jeito, vocação. É muito mais um homem de Governo central, como ficou provado quando foi ministro (sobretudo da Justiça). A sua passagem por Lisboa não deixa memória – nem boa nem má. Aflito perante um Santana sempre reinventado, Costa alia-se com o ‘Zé’, cede tudo perante [...]
Porto Ferreira 2
13 Julho, 2009 – 11:27
Nesta história, 3 coisas serão de realçar: o empenho pessoal e político de Sócrates numa candidatura que tudo aponta para um estrondoso falhanço; a aceitação da candidata em continuar apesar de ostensivamente ter deixado de contar com o suporte dos dirigentes partidários do concelho pelo qual se candidata; o facto de o PS/Porto manter-se orlandogasparizado há [...]
Porto Ferreira
10 Julho, 2009 – 11:24
Rui Rio: 55,2%. Elisa Ferreira: 23,5%. Rui Sá: 9,2%. Teixeira Lopes: 8,1%. Dados da sondagem publicada no GRANDE PORTO de hoje. Há 8 anos, o PS/porto cometeu o grave erro de pensar que poderia recandidatar quem abandonara os portuenses em troca do prato de lentilhas. Há 4 anos candidatou um forasteiro que se encontrava instalado [...]
Candidata contrariada
9 Maio, 2009 – 17:54
«Eu vou ao Parlamento Europeu assinar o nome. Quero é vir para cá, para o Porto». Elisa Ferreira, no Público «O meu objectivo é sair de onde estou e trabalhar para a cidade» Elisa Ferreira, no Jornal de Notícias
O outro ‘situacionismo’
25 Abril, 2009 – 14:48
Garante quem ouviu que Belmiro de Azevedo, na cerimónia de comemoração do 25 de Abril do Município do Porto, fez um ataque directo à imparável decadência da Baixa e da Zona Histórica do Porto e afirmou que é preciso competir com aquilo que se faz na outra margem do Douro. Quem lá estava percebeu uma [...]
Nenhum deles
13 Abril, 2009 – 09:24
Já se falou de Aguiar-Branco, de Marques Mendes, António Borges, Mota Amaral, mesmo da própria Manuela Ferreira Leite, agora de Paulo Rangel. Tudo nomes para “queimar” como cabeça de lista ao Parlamento Europeu. Obviamente, não será nenhum deles. Mas por causa deste tema, poderemos assistir a interessantes mudanças nos próximos tempos.
Regionalização
16 Março, 2009 – 10:54
O representante financeiro da Região de Lisboa fez finca pé e obteve em Bruxelas a concessão excepcional de cobrança de 5% de IVA nas portagens das auto-estradas/pontes de Lisboa. As outras regiões nem sequer se fizeram representar nessa reunião, continuando os seus residentes a pagar 20% de IVA na utilização nas restantes auto-estradas.
«É normal…..»
15 Março, 2009 – 15:05
«A presidência da Câmara de Matosinhos tem ao seu serviço três carros: dois de gama alta (um Audi 6 e um Audi 4 e um mais modesto (um Toyota Corolla). O carro que o presidente da câmara, Guilherme Pinto, utiliza diariamente nas representações oficiais é o Audi 6 que, à semelhança do Audi 4, foi adquirido [...]
CMP
19 Fevereiro, 2009 – 10:18
Elisa Ferreira apresenta hoje a sua candidatura à presidência da Câmara Municipal do Porto. Não se prevendo trabalho fácil para derrotar Rui Rio, é uma aposta forte dos socialistas para tentar reconquistar a CM.
Prisão domiciliária
22 Janeiro, 2009 – 14:51
Um dos efeitos da que é talvez a nossa maior debilidade estrutural, a inexistência de um verdadeiro mercado de arrendamento: Os portugueses – quase todos! – são escravos das suas próprias casas, cujas paredes são verdadeiras algemas de pedra. Há obviamente uma franja que consegue escapar a este inferno, ou por capacidade económica própria, ou [...]
Ir a Viana *
15 Janeiro, 2009 – 11:02
O referendo local foi criado em 1911. O Estado Novo, no seu estilo peculiar, garantia-o, à partida, mas logo o castrava na prática e o referendo local nunca teve qualquer hipótese. A Constituição actual só o consagrou na revisão de 1982. Depois, surgiram duas leis ordinárias, em 1990, e a actual, em 2000. Mas só [...]
Bairros públicos *
21 Dezembro, 2008 – 17:18
Foi Paulo Morais, em 2002 quem tomou a decisão [executada em 2003] de demolir o inferno social e humano que era o bairro S. João de Deus. Quase todos o atacaram. Acusaram-no de ‘insensibilidade social’. Mas era precisamente o contrário. Morais pediu uma avaliação a um dos melhores peritos internacionais na matéria. Este, viveu incógnito [...]
Costa e os amigos
17 Dezembro, 2008 – 09:27
A Câmara Municipal de Lisboa gastou este ano 462.942 euros em pareceres jurídicos externos, quando tem ao seu serviço 238 juristas. Até um jurista camarário, mas de licença sem vencimento, foi contratado «externamente»…… (no Público, Nota: os textos online e em papel são diferentes)
Dinossáurios não extintos
14 Novembro, 2008 – 13:55
O presidente da Câmara de Vila do Conde era um dos casos paradigmáticos de que me lembrei sempre aquando da discussão acerca do limites de mandatos autárquicos. Invariavelmente, os titulares políticos que criaram musgo nos seus cargos transbordam vícios que inquinam o núcleo duro da democracia, desrespeitam quotidianamente as pessoas que não estão do mesmo [...]
Vítor Emanuel III
7 Novembro, 2008 – 12:06
Monteiro Diniz, o Alto-Comissário para a Madeira, não é, notóriamente, pessoa adequada para a função: então suspende-se o normal funcionamento de um órgão parlamentar, e ele acha que «há um retorno à legalidade parlamentar»?
Pois…..
5 Novembro, 2008 – 16:20
Sugere-se ao senhor deputado que para a próxima utilize uma bandeira da União Soviética. A mensagem política será a mesma, mas dessa feita, realizada de forma legal…….
Recandidatura anunciada
6 Setembro, 2008 – 09:04
«Os dados mais recentes confirmam que Mesquita Machado será candidato a um último mandato na Câmara de Braga. Depois de muitos avanços e recuos, a Câmara Municipal assume que o Túnel e Requalificação do Topo Norte da Avenida da Liberdade avançam e que as obras estarão terminadas num prazo de oito meses. Isto significa que [...]
No money *
29 Agosto, 2008 – 00:03
No blogue Atlântico, André Abrantes do Amaral critica o modelo regional que tenho defendido neste jornal. Diz que estou absorvido com a transferência de poderes mas não com os ‘meios’ para os financiar. Pela actual legislação, um poder só se transmite com os instrumentos que o tornem praticável. Mas os impostos só podem ser criados [...]
Finalmente!
27 Agosto, 2008 – 14:17
Foram hoje revogadas as Leis n.º 10/2003 e n.º 11/2003, em conjunto conhecidas como ‘reforma Relvas’. Que nunca foram verdadeiramente aplicadas (apesar dos esforços descabelados do Governo de então que chegou a oferecer prémios às autarquias!) por falta de consistência mínima: quer de viabilidade jurídica quer de adequação à realidade.
Mau Sucesso *
19 Agosto, 2008 – 00:05
Lembro-me de ir ao Mercado do Bom Sucesso pela mão de minha Mãe, de sentir a abundância dos odores, do fresco das hortaliças aos arrepios com o cheiro molhado e penoso do peixe. Cresci e nunca mais lá fui. Nem conheço ninguém que lá faça compras. O Bom Sucesso, dizem, foi sucumbindo pouco a pouco, [...]
Investimento Público
12 Agosto, 2008 – 10:19
A autarquia de Vila Real de Santo António (PSD) dá um passo em frente na redefinição do papel do estado. (via Público): “A Câmara de Vila Real de Santo António anunciou que vai processar os cinco elementos da Guarda Naciona Republicana que se envolveram em desacatos num bar gerido pela autarquia na noite de quita-feira, [...]
“Porto sem valores”
4 Agosto, 2008 – 22:14
Com muito gosto, escrevi um texto para o Grande Porto TV. Apesar deste mais do que provável obstáculo, desejo a maior sorte para o novo projecto.
Justa homenagem
28 Julho, 2008 – 11:49
A melhor discussão política-económica-financeira-social-local acerca dos planos da Câmara do Porto para o bairro do Aleixo está a ser feita no A Baixa do Porto (como hoje referi expressamente aqui). A partir de agora ninguém poderá emitir opiniões sobre o tema sem ler o que lá se diz.
Tráfico de terrenos *
26 Julho, 2008 – 13:15
A demolição do Aleixo foi uma ideia de Nuno Cardoso que, no fim, parecia mais um vendedor de apartamentos do que um autarca. Mas nem assim se entende a abstenção do PS na Assembleia depois dos socialistas terem aprovado o ‘novo’ plano de Rui Rio na Câmara. O PS-Porto age com a firmeza de uma [...]
Hoje, no JN
24 Julho, 2008 – 13:32
Paulo Morais fala “De um outro Aleixo” (sem link), descodificando a tão eufemisticamente chamada ‘requalificação’ do bairro do Aleixo: «Esta operação, em que se pretende extinguir (e bem!) o tráfico de droga, através de um outro tráfico (o dos terrenos), não faz qualquer sentido. Em primeiro lugar, porque as câmaras não devem, por uma questão [...]
Paulo Morais : “Corrupção e Poder Local”
24 Junho, 2008 – 19:28
Conferência sobre a relação entre a corrupção e o poder local tendo como oradores Paulo Morais e Ricardo Sá Fernandes. O moderador será Eduardo Dâmaso. Hoje, 24 de Junho de 2008, pelas 21h30 na SEDES em Lisboa.
Sá Fernandes vítima de censura
17 Junho, 2008 – 19:45
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje uma moção de censura. Não é a primeira vez que aquele órgão autárquico vota uma moção deste tipo, que a lei prevê, embora não lhe atribua consequências legais (por razões que nada têm que ver com a falta de “poderes executivos” da AML). O curioso é que [segundo [...]
bando de malucos
6 Maio, 2008 – 12:53
«deputado [do PND à Assembleia Legislativa da Madeira] apresentou-se na sessão plenária com um relógio de cozinha pendurado ao pescoço» (link)
Obras pouco públicas
11 Abril, 2008 – 17:46
Paulo Morais, no CM, sobre o cimento agregador da política e da economia:
Justo reconhecimento institucional:
10 Abril, 2008 – 20:41
No A Baixa do Porto: «Sendo esta [Código Regulamentar do Município do Porto], uma matéria importantíssima na relação com este Município, gostaria de poder obter os comentários, sugestões e apreciações às alterações agora propostas e que aqui se anexam. Tendo em conta que, no “Baixa do Porto“, encontramos muitas vezes pessoas que, pela sua formação [...]
Tri.
6 Abril, 2008 – 00:02
O Porto ganhou mais um campeonato, com toda a justiça. Parabéns a todos os portistas que, este ano, não tiveram adversários à altura. Soube da vitória do Porto por 6-0, por um SMS que um colega de blogue me enviou: “1 golo por cada ponto que querem que fique na secretaria. Ironia de campeão”. Tenho [...]
Finalmente!
29 Março, 2008 – 12:06
«O Governo iniciará uma mesa de diálogo e reflexão em parceria com a ANAFRE que visa a criação de um novo quadro legal que permita o alargamento e diferenciação de competências das freguesias em função da respectiva dimensão e capacidade de resposta»
Rui Moreira *
22 Março, 2008 – 00:31
No comício do PS ficou praticamente confirmada a candidatura de Elisa Ferreira à Câmara do Porto. A tarefa é difícil: Rui Rio tem maioria absoluta e é o portuense com melhor imprensa nacional desta III República. Elisa Ferreira possui alguns trunfos. Primeiro, a sua indiscutível qualidade. Depois, a notória incapacidade de Rui Rio em esconder [...]
A liberdade é difícil *
21 Março, 2008 – 11:21
A liberdade não é um facto natural. Não decorre da natureza das coisas e dos homens. Pelo contrário. Para que subsista é preciso reunir uma série de condições cumulativas: a percepção aguda da sua necessidade; e a criação de mecanismos que a resguardem. A imprensa livre é um garante principal – sem ela não há [...]
Porque no te callas?
27 Fevereiro, 2008 – 10:30
«Siza Vieira teme que intervenção no Bolhão seja um “desastre”» (foto do norteamos)
O nº 1 (que já é o segundo)
25 Fevereiro, 2008 – 09:40
Depois do êxito que foi o nº 0, já está à venda o nº 1 do DREL, da responsabilidade do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais da Escola de Direito da Universidade do Minho e do CEJUR. Neste número: Artigos António Cândido de Oliveira – 40 Anos de Desconcentração Territorial Regional em Portugal [...]
