Neste mesmo dia, caía o muro de Berlim. Havia a esperança de que a tradição europeia da democracia e da liberdade alastrassem a leste. Nem os mais pessimistas previam o que veio a acontecer. Afinal,a Europa assumiu tiques anti-democráticos e até hoje é comandada por um directório não eleito pelo povo. Os povos da Europa [...]
Arquivos por Categoria: União Europeia
Também, era só que faltava….
29 Outubro, 2011 – 09:36
No meio da cocafonia com mais um cimeira, ninguém deu por este facto: Governos dos Estados da UE rejeitam proposta de orçamento do Parlamento Europeu. Pudera, os ditos deputados – incluindo os do psd e cds – não tiveram vergonha nenhuma em querer um aumento de 5,3% nas despesas da UE. Como se já não [...]
Notícias Sábado, 8.VII.2011
11 Julho, 2011 – 18:36
«Hoje, os ventos correm de feição para anémonas políticas como a senhora Merkel. Ou para pasto dos retraimentos pessoais do senhor Bruni. Ou, ainda, para seres irrisórios como Zapatero ou bufões sem remédio como Berlusconi. Hoje, todos esses ventos sopram contra Strauss-Kahn.»
Novo doutorado no Blasfémias
26 Novembro, 2010 – 21:51
Hoje, na Escola de Direito da Universidade do Minho, Pedro Madeira Froufe, o nosso PMF, doutorou-se em Direito defendendo, em provas públicas, a sua dissertação intitulada “A Reforma do Direito Comunitário da Concorrência: O sentido Descentralizador e/ou Re-Centralizador do Regulamento (CE) nº 1/2003″. O blasfemo obteve a classificação máxima por parte do júri que integrava [...]
A desertificação do “oásis”
15 Novembro, 2010 – 21:19
Crise no Ocidente, euforia no mundo, por Ricardo Reis (bolds meus): (…) Um facto passa ao lado de todos nós. Mas é um facto importante, sobretudo para perceber as relações internacionais e os encontros do G-20 desta semana. O mundo não está em crise. Antes pelo contrário, de acordo com as últimas projecções do [...]
Serviços secretos colombianos e a U
26 Junho, 2010 – 10:57
Passou relativamente despercebida esta hipótese de terrorismo jurídico: “A group of MEPs is calling for action as further details of an alleged covert operation conducted by the Colombian intelligence agency (DAS) continue to emerge, with one of its reported aims being to undermine the authority of the European Parliament. Recently released documents that were confiscated [...]
Dito e feito
18 Junho, 2010 – 22:28
15.06: « I had a discussion with Barroso last Friday about what can be done for Greece, Spain, Portugal and the rest and his message was blunt: “Look, if they do not carry out these austerity packages, these countries could virtually disappear in the way that we know them as democracies. They’ve got no choice, [...]
Europa federal
9 Junho, 2010 – 13:17
Não me pronuncio acerca do conteúdo desta mescla de carta aberta/ultimato/informação-de-facto-quase-consumado. Apenas queria, para já, salientar o seu significado formal. A relevância das instituições da UE está a decair vergonhosamente, sobretudo a partir da crise do euro. O eixo franco-alemão decide, a UE cala-se numa anuência tácita (os protestos de Barroso de há duas semanas [...]
O falhanço miserável do Tratado de Lisboa
14 Maio, 2010 – 12:48
Os nomes das figurinhas aqui ao lado são Catherine Ashton e Herman van Rompuy, respectivamente a alta-representante para a Política Externa e o presidente do Conselho Europeu, comicamente apelidado de ‘Senhor Europa’. Nesta crise que atravessamos, alguém deu por eles? Não! A única tentativa séria de resolução dos problemas derivou de uma reunião entre os dois líderes dos países mais [...]
A propósito do conflito entre gregos e alemães (*)
12 Março, 2010 – 13:47
Vale a pena ler este texto de Walter Wüllenweber, na Stern: Und genau das ist es, was ich in den letzten Wochen bei unserem Streit gelernt habe: In der EU gibt es keine inneren Angelegenheiten mehr. (*) não tardará até que sejam os portugueses os destinatários das cartas abertas publicadas na imprensa alemã. Act: A [...]
Desnorte, desleixo ou ……
10 Março, 2010 – 11:49
… “FreePort’s” + “PT’s/TVI’s/PRISA’s“, conjugados com campanhas eleitorais? * Com efeito: “(…) A Comissão Europeia parece ter perdido a paciência e, cansada de esperar, ordenou ao Governo que apresente o plano de restruturação do Banco Privado Português (BPP)”… * os factos – o incumprimento do Estado português - reportam-se, sobretudo, ao Verão e ao Outono de 2009.
2010 – AECPES (2)
2 Março, 2010 – 14:00
A celebração do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social teve o seu arranque, com discursos supérfluos e demasiada propaganda. Só ainda ninguém percebeu como é que os poderes públicos vão aliviar a vida dos mais necessitados. Esperemos que não seja, mais uma vez, com estudos académicos inconsequentes. Ou com a criação de [...]
Mercado automóvel
28 Janeiro, 2010 – 22:57
O orçamento de estado prevê vários aumentos de impostos. Entre outros, destacam-se os que oneram o sector automóvel (imposto sobre veículos e imposto único de circulação). Compreende-se a decisão do governo: há que assegurar o financiamento do subsídio previsto para os primeiros 5000 carros eléctricos (se estes de facto chegarem ao mercado), mas este filão [...]
Buttiglione (2004)/Jeleva (2010) – 0, PE – 2.
19 Janeiro, 2010 – 19:00
Novamente, após a inquirição feita no Parlamento Europeu, Barroso tem que substituir um possível Comissário, indicado pelo governo de um Estado-membro. Nesta caso, trata-se da búlgara Rumiana Jeleva, indicada para o cargo de Comissária Europeia da Ajuda Humanitária. Há diferenças significativas relativamente ao que se passou em 2004, com o “caso Buttiglione“. Desde logo, agora, foi [...]
Então ele deve ser o melhor candidato
15 Janeiro, 2010 – 10:40
Constâncio diz que escolha para o BCE não é por mérito
Curto e grosso
6 Janeiro, 2010 – 10:15
Governo britânico ameaça impedir a adesão da Islândia à UE (…. e bem, digo eu).
2010 AECPES
8 Dezembro, 2009 – 16:43
2010 será o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social. Seria um excelente momento para estudar o fenómeno da exclusão sem preconceitos ideológicos de esquerda, para conceber e implementar mecanismos de combate efectivo á pobreza e também para avaliar as políticas que vêm sendo seguidas. Em particular em Portugal, seria bom que se [...]
“Sem defenestrar ninguém” *
4 Dezembro, 2009 – 09:48
Ontem foi o 1.º de Dezembro e os reis espanhóis andavam por cá, encerrou-se uma insípida Cimeira Ibero-Americana e festejou-se a entrada em vigor do Tratado de Lisboa na sua cidade. A Cimeira só me fez concluir sobre a sua total desnecessidade – um encontro de empresários é mais útil do que aquela gala provinciana. [...]
Acções privilegiadas
3 Dezembro, 2009 – 13:39
Um dia depois da festa do “Tratado de Lisboa”, o advogado-geral Paolo Mengozzi apresentou as suas conclusões no processo que a Comissão Europeia move a Portugal por causa das acções privilegiadas que o Estado continua a deter na PT. Portugal defendeu-se usando, entre outros, o extraordinário argumento do direito fundamental à detenção de acções que [...]
Mais B.B.
2 Dezembro, 2009 – 21:34
«The Council adopted an EU-US agreement on the processing and transfer of financial messaging data for purposes of the US Terrorist Finance Tracking Programme. (…) The agreement aims to continue to allow the US Department of the Treasury to receive European financial messaging data for counter-terrorism investigations (…). The data transferred under the TFTP are completed financial transaction [...]
Para que serve a União Europeia
20 Novembro, 2009 – 15:38
Enquanto se discute a forma como foram nomeados os titulares dos novos cargos criados pelo Tratado de Lisboa, aquele que é, provavelmente, o órgão mais importante da União segue o seu caminho, alheio a tais discussões, interpretando e (recriando) diariamente o Direito da União. Ontem mesmo, o Tribunal de Justiça (é dele que se trata), [...]
Pesidente do Conselho
18 Novembro, 2009 – 18:04
O primeiro presidente permanente do Conselho da União Europeia deverá ser nomeado amanhã. A escolha deverá recair num líder europeu, ex ou actual. De acordo com o Primeiro-Ministro sueco, o secretismo que tem rodeado a escolha para tal cargo (bem como para outros cargos importantes criados pelo Tratado de Lisboa) prende-se com o embaraço que [...]
Caminho da servidão
6 Novembro, 2009 – 13:39
A comissão parlamentar do PE encarregada de negociar com a Comissão Europeia, aceitou um acordo pelo qual os utilizadores de internet podem vir a ter o serviço interrompido sem que seja necessário qualquer decisão judicial, ao contrário do que o PE tinha já por duas vezes exigido. Outras decisões, no mesmo sentido limitador, tem estado a [...]
Sem recuo (2)
6 Novembro, 2009 – 10:35
Ainda o Tratado não está em vigor e já se balizam as novas regras de funcionamento (como aqui se tinha indicado), toda a divergência é intolerável: «Ontem, em Paris, Lellouche [conselheiro de Sarkozy] voltou a dizer que ninguém na Europa tenciona voltar ao tratado nos tempos mais próximos e que a única questão que se [...]
Não sei bem o que é que o PE tem que ver com estes assuntos
21 Outubro, 2009 – 17:10
Mas tem o seu quê de instrutivo acompanhar estas zangas de comadres. Considero particularmente interessante este naco de prosa (tenha-se em conta que se discutiam propostas cujo objecto era supostamente a “liberdade”): «Quem traiu? Amanhã já saberemos, porque a lista de votantes ficou registada em votação electrónica.»
Segurança vs Liberdade
6 Outubro, 2009 – 14:05
O tema, velho mas inesgotável, volta à ordem do dia com o Project Indect. A União Europeia vai gastar 11 milhões de euros num projecto que pretende, entre outras coisas: construction of a family of prototypes of devices used for mobile object tracking; construction of a search engine for fast detection of persons and documents [...]
O Tratado de Lisboa…visto de S. Bento
12 Junho, 2009 – 10:50
A Assembleia da República “chumbou” uma ”decisão – quadro” apresentada apresentada pela Comissão Europeia. O parecer aprovado na Comissão de Assuntos Europeus da nossa AR, da autoria de João Semedo (BE), concluiu que a dita decisão-quadro não respeita o princípio da subsidiariedade (segundo o qual a União Europeia só deve actuar quando a sua acção seja mais eficaz do [...]
Boas notícias
9 Junho, 2009 – 21:33
«EU finance ministers disagree on reforms». «Finance ministers reject French proposal to weaken euro rules»
Curiosidades – II
9 Junho, 2009 – 03:12
O BE teve o seu melhor resultado no Congo, onde ficou em segundo lugar, com o incrível score de 3 votos. O MEP foi o 3º partido mais votado em São Tomé e Príncipe, com 1 voto, distanciando-se de forma considerável de todos os demais. A participação eleitoral dos portugueses que residem fora de Portugal [...]
Resultados dos partidos no governo
8 Junho, 2009 – 18:25
Não é verdade que o eleitorado europeu que se deu ao trabalho de ir votar tenha resolvido penalizar por regra os governos em funções. Em 27 estados, 13 partidos no governo sofreram algum tipo de perda. Há contudo um dado que se destaca: o Partido Socialista português foi, de todos os partidos no governo, aquele [...]
Sinais
8 Junho, 2009 – 17:10
236.028 cidadãos (duzentos e trinta e seis mil e vinte e oito, ou 6,63%) deram-se ao trabalho de se deslocarem às urnas para…não escolher nenhum partido.
+ e -
7 Junho, 2009 – 23:06
Evolução resultados eleições europeias de 2004 para 2009: PS: menos 17,95% PCP: mais 1,5% BE: mais 5,81% PSD/PP*: mais 6,98 Abstenção: mais 1,63% Brancos: mais 2,6% Nulos: mais 0,61% *em 2004 concorreram coligados
«Nós, europeus»
7 Junho, 2009 – 22:32
Portugal, em toda a linha com a Europa: desprezo e descredibilização para com o Parlamento Europeu e aumento de votação dos partidos extremistas.
Evolução da abstenção nas Europeias
7 Junho, 2009 – 19:29
Ver aqui. Afinal de contas, a abstenção deve ficar no mesmo patamar das eleições anteriores…
Excessiva lata!
7 Junho, 2009 – 16:02
Cavaco Silva acabou de lamentar que não se tenha discutido a ‘Europa’ na campanha eleitoral. Eu também o lamento. Mas recordo que alguns dos maiores contributos para esse triste desvio de atenções partiram do ‘maior magistrado da Nação’: i) por ter ‘aguentado’, lastimavelmente, Dias Loureiro até às vésperas da campanha eleitoral, violando todas as regras [...]
