Cavaco Silva acabou de lamentar que não se tenha discutido a ‘Europa’ na campanha eleitoral. Eu também o lamento. Mas recordo que alguns dos maiores contributos para esse triste desvio de atenções partiram do ‘maior magistrado da Nação’: i) por ter ‘aguentado’, lastimavelmente, Dias Loureiro até às vésperas da campanha eleitoral, violando todas as regras [...]
Arquivos por Categoria: União Europeia
“Domingo, vá votar” *
7 Junho, 2009 – 14:24
Há anos, num documentário acerca do 5 de Outubro de 1910, foi exibido um filme da proclamação da República na varanda da Câmara de Lisboa. As imagens focam os revolucionários vitoriosos, mas, ao fundo, vislumbram-se carros de bois ladeados por agricultores que, pacatamente, se dirigiam para o centro da cidade a fim de venderem os [...]
Estarão na praia?
7 Junho, 2009 – 14:00
11,84% de participação ao meio-dia. Abstenção é maior do que há cinco anos. Que justificações irão inventar?
“Princípios de Direito da União Europeia (Doutrina e Jurisprudência)”
4 Junho, 2009 – 12:20
HOJE, quinta-feira, dia 4 de Junho, pelas 21.30h, terá lugar na Biblioteca do Conselho Distrital do Porto da OA (Palácio da Justiça, Porto), a apresentação do livro da Professora Alessandra Silveira, da Escola de Direito da Universidade do Minho. Intervirão, ainda, o Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, Desembargador António Ribeiro, e o Advogado-Geral [...]
Ainda a questão turca nas europeias.
3 Junho, 2009 – 17:42
A ler: a transcrição deste debate entre Allain Juppé e Michel Rocard, sobre a adesão (ou não) da Turquia. Trata-se de uma aperspectiva excessivamente francocêntrica, mas, de todo o modo, há alguns pontos a explorar….
“Europeias, tudo menos europeias”
3 Junho, 2009 – 02:53
“(…) É por tudo isto que a atitude dos cidadãos face à Europa é quase esquizofrénica. Recorda uma piada de Woody Allen: duas pessoas que passam o tempo a dizer mal da comida de um restaurante e concluem a queixar-se que as doses são pequenas. E se nas presentes eleições os partidos, em vez de [...]
Twins
2 Junho, 2009 – 16:04
o PSD dará o «apoio a todos os esforços que visam garantir o maior consenso possível em torno do Tratado de Lisboa e promover a sua rápida entrada em vigor» O PS assina por baixo. «Queremos o reforço das políticas sociais» diz o PSD, acrescentando que «o projecto europeu deve continuar a incluir uma importante componente [...]
A Turquia já está na União Europeia
2 Junho, 2009 – 12:08
A Turquia ocupa 40% do território de um estado da União Europeia – Chipre – com 60.000 soldados. E metade da sua capital – Nicósia-, dividida com muros e postos militares.
Index
30 Maio, 2009 – 17:06
O partido socialista europeu publicou um brochura com uma lista negra de candidatos. Assim uma coisa tipo index, ou quiçá antecâmera para virem a ser marcados com algum símbolo na lapela quando chegarem ao PE. A coisa é de tão baixa categoria que julgo, precisamente por isso, muito significativa para se ter uma ideia do [...]
O Imposto Europeu.
29 Maio, 2009 – 13:43
A polémica estalou agora, novamente, durante a campanha para as eleições para o PE, em resultado das declarações de Vital Moreira. A tempestade no copo…, vá lá, garrafa de água que imediatamente se desencadeou, era previsível. Por isso, a forma como tais declarações foram proferidas por Vital Moreira pareceu-me muito precipitada! Tudo era previsível, até mesmo se [...]
A European Army
29 Maio, 2009 – 13:23
O Partido Socialista e o PSD assinam por baixo a criação de um braço armado, de pretensões globais e imperialistas, que extravasa as atribuições da UE, colide com as competências nacionais e que é uma pura ânsia de poder intervencionista: «The Parliament therefore calls for an integrated European Armed Force, equipped with common weapon systems and [...]
Impostados
28 Maio, 2009 – 14:35
A correspondente da União Europeia no Público, Isabel Arriaga e Cunha, sai hoje em defesa do «imposto europeu». Vejamos. Diz IAC que «A ideia subjacente à sugestão de Vital assenta na substituição de todos esses recursos [actuais fontes de transferencias nacionais para a UE] por uma única fonte de receitas». Por um lado, fico surpreso [...]
José Manuel
28 Maio, 2009 – 03:40
A reeleição de Durão Barroso (que o PS «assina por baixo»…..), é argumento utilizado na campanha por parte do PSD. Faz algum sentido? Só se for para evitar que ele volte de Brulexas para a política nacional…. Agora a sério, que hipóteses tem Durão de ser reeleito? Se por um lado tem o apoio da [...]
Um pouco mais de seriedade…..
27 Maio, 2009 – 14:00
Note-se, na TSF, como o escriba assume o discurso do poder. Jornalisticamente, as alternativas seriam: «Vital recusa comentar críticas da oposição» «Vital diz que críticas da oposição são «invenções» «Vital recusa explicações sobre proposta de impostos europeus» Mas, embora estes fossem factuais, nenhum seria tão simpático, pois não?
Vital pretendeu criar ruído para dificultar as coisas
27 Maio, 2009 – 09:44
Pelo menos é o que o próprio dizia ainda há dias: « A ideia de um imposto europeu introduz um ruído que não facilita as coisas»
bonds, eurobonds
26 Maio, 2009 – 14:03
O Partido Socialista, no seu programa eleitoral às europeias defende «a emissão de Eurobonds, isto é, obrigações de dívida pública europeia, emitidas conjuntamente por vários países da zona euro, para financiar projectos de grande dimensão e de relevância europeia;». O PSD assina por baixo. Obviamente, a ideia de colocar contribuintes de uns países a financiarem o crédito [...]
Que fazer com a mensagem política dos europeus às eleições?
24 Maio, 2009 – 16:13
We don’t care about it. Quando na noite de 7 de Junho se conhecerem os resultados das eleições nos 27 estados da UE, terá sido aquela opção política que a esmagadora maioria dos europeus terá expressado. O que irão os políticos, os partidos concorrentes, os analistas, os responsáveis pelas instituições europeias fazer quando conhecerem tal [...]
Como gasta a União Europeia o dinheiro dos contribuintes?
23 Maio, 2009 – 01:08
Orçamento (2007): 114 mil milhões de euros; Agricultura: 53,5 mil milhões de euros Ajudas Regionais: 37,97 mil milhões de euros Transferências para países terceiros: 7,29 mil milhões de euros; Funcionamento: 6,8 mil milhões de euros Diversos: 4,15 mil milhões de euros Pesquisa e Inovação: 4,05 mil milhões de euros; Educação: 959 milhões de euros; Prevenção [...]
Europa – II
9 Maio, 2009 – 22:15
«The European Union and United Nations have abandoned investigations into serious fraud and corruption allegations over £60 million worth of Brussels funding for Kosovo.»(Telegraph)
Europa
9 Maio, 2009 – 22:13
«We are not in a hurry. Right now, the Lisbon Treaty is dead, because it was rejected in a referendum in one of the member states.», Presidente checo Vaclav Klaus, 6 de Maio de 2009.
Candidata contrariada
9 Maio, 2009 – 17:54
«Eu vou ao Parlamento Europeu assinar o nome. Quero é vir para cá, para o Porto». Elisa Ferreira, no Público «O meu objectivo é sair de onde estou e trabalhar para a cidade» Elisa Ferreira, no Jornal de Notícias
Propaganda enganadora
8 Maio, 2009 – 04:46
Ao contrário do que a eurodeputada Edite Estrela pretende fazer passar a ideia, o adiamento da votação do seu relatório (e não «chumbo»), não é nem «retrocesso», nem foi fruto de qualquer divisão no PPE, nem a deputada que suscitou o seu adiamento o fez à revelia do PPE, nem sequer tal «delay» implicará a [...]
Boas
6 Maio, 2009 – 22:26
Contrariando o negociado entre Comissão, PPE e PSE, os deputados europeus votaram favoravelmente a proposta de apenas permitir o corte de acesso à internet mediante decisão judicial (e não por autoridades administrativas, conforme proposta defendida pela França). Não é ainda conhecido o resultado da votação dos deputados portugueses, mas é certamente um resultado positivo para [...]
Cidadania
1 Maio, 2009 – 14:01
Um partido sueco, denominado Partido dos Piratas, que defende a protecção das liberdades individuais e a vida privada, nomeadamente, o direito à cópia privada digital, a limitação do chamado «direito de autor» a cinco anos, o fim das patentes farmacêuticas, parece estar à beira de conseguir eleger um deputado para o Parlamento Europeu. No segmento [...]
Leitura recomendada
30 Abril, 2009 – 06:50
Havendo ainda tempo suficiente para qualquer um se poder informar da relevância ou falta dela, das eleições europeias, a recente edição de «The Great European Rip-off: How the Corrupt, Wasteful EU is Taking Control of Our Lives», por David Craig e Mattew Elliont, é um excelente contributo para compreender como a Política Agrícola Comum é [...]
EU
27 Abril, 2009 – 12:20
Anuncia-se um debate para amanhã na tv entre os cabeças de lista às europeias dos partidos que elegeram deputados nas últimas eleições. É compreensível que não exista verdadeiro interesse entre 3 desses 5 partidos numa discussão sobre o tema das eleições. Com efeito, quer PSD e PP (PPE), quer o PS, (PSE), em tudo o [...]
Fale com Barroso !
26 Abril, 2009 – 09:11
A Comissão promoveu este site TELL BARROSO para que possamos sugerir, mandar recados, indicar prioridades para a acção comunitária, até mesmo desabafar ou reclamar (porque não?) , enfim, dizer o que é que a “União pode fazer para melhorar a nossa vida”: How can the EU improve your life? (e isto em Inglês, Francês, Alemão, Espanhol, Italiano [...]
Mais CIDADÃOS ou mais ESTADOS?
25 Abril, 2009 – 10:28
Pergunta o Gabriel “para que serve” o Parlamento Europeu. 1 – A resposta implica olhar para o Parlamento Europeu não isoladamente, mas integrado na dinâmica e na lógica do funcionamento das Instituições da União. Claro que, de uma forma directa e linear – aquela que interessa imediatamente ao cidadão que também se poderá questionar sobre “para [...]
Para que serve?
24 Abril, 2009 – 21:22
Afinal, não tendo iniciativa legislativa (não pode propor legislação) que poder de influenciar ou condicionar normas legislativas tem o Parlamento Europeu? Dizem os sites do PE o seguinte: «O processo legislativo comunitário é singular: A iniciativa legislativa pertence, em exclusivo à Comissão e o processo de decisão final incumbe ao Conselho». O PE participa no [...]
Prós e Contras – e a Europa tão longe…
20 Abril, 2009 – 23:20
Paulo Rangel está aguerrido. Vital Moreira demasiado só, contra todos. Nuno Melo, até agora, ainda não encontrou o seu registo. O outro Portas faz ruídos incessantes e sem sentido. A sra. do PC não sei pois não tenho paciência suficiente para a ouvir e mudo de canal quando ela vocifera.
Mosselen (5)
20 Abril, 2009 – 14:48
Graham Watson, líder do grupo parlamentar Liberal Democrata, apresentou-se como candidato à presidência do Parlamento após as próximas eleições. Mostrou vontade de terminar com o tratado de Tordesilhas que vigora à décadas entre o PSE e o PPE, que sistematicamente dividem entre si cargos, lugares, comissões e presidências. O deputado escocês mostrou-se favorável à construção de [...]
Mosselen (4)
20 Abril, 2009 – 14:40
Alguma coisa soava mal: «a reunião será no andar 5 1/2». Cinco e meio? Que raio de andar é esse? Mas era verdade, saímos e vimos a placa a confirmar. Regressamos e reparo então nos botões do elevador: do um ao doze, mas com os acrescentos do cinco e meio e do seis e meio. [...]
Eleições europeias
20 Abril, 2009 – 00:22
A maioria dos portugueses irá provavelmente abster-se de ir votar. E os que forem às urnas, elegem uns quantos parlamentares cujas funções e atribuições não se conhecem. Os próprios deputados eleitos não sabem muito bem o que vão para lá fazer. A atitude de abstenção é uma atitude bem sábia, já que a eleição para [...]
Mosselen (3)
18 Abril, 2009 – 21:58
Não é possível deixar de sorrir ao ver os inúmeros, majestosos, feios e aparentemente ineficientes (energicamente falando), edíficios do Parlamento e Comissão. Aquilo é vidraça por todo o lado. Uma cidade no coração de outra cidade. E passando pelos corredores, visitando os gabinetes, salas de conferências e reuniões, bares e cafetarias, lojas (cabelereiro, jornais, livraria, [...]
Mosselen (2)
18 Abril, 2009 – 21:20
Obviamente, os deputados europeus estão preocupados com a fraca imagem, senão mesmo irrelevância, que o Parlamento Europeu tem junto do eleitorado, a qual se reflecte com toda a evidência nas taxas descendentes de participação eleitoral. Diga-se que não é só cá. A média europeia em 2004 foi de 45% de votantes (e mesmo assim só [...]
