No money *

No blogue Atlântico, André Abrantes do Amaral critica o modelo regional que tenho defendido neste jornal. Diz que estou absorvido com a transferência de poderes mas não com os ‘meios’ para os financiar. Pela actual legislação, um poder só se transmite com os instrumentos que o tornem praticável.
Mas os impostos só podem ser criados por lei da República – donde, indirectamente, o Estado Central controla as autarquias e fará o mesmo com as regiões.
Um dia, na Universidade de Nova Iorque, um especialista em descentralização, Clayton Gillette, pediu-me para descrever a nossa autonomia local. À europeia, falei de princípios e de teses. Ele perguntou: “De onde vem o dinheiro?”. Admiti que quase todo provinha do Estado. Logo sentenciou: “No money, no local autonomy.”

* Correio da Manhã, 28.VIII.2008