Mosselen (2)

Obviamente, os deputados europeus estão preocupados com a fraca imagem, senão mesmo irrelevância, que o Parlamento Europeu tem junto do eleitorado, a qual se reflecte com toda a evidência nas taxas descendentes de participação eleitoral. Diga-se que não é só cá. A média europeia em 2004 foi de 45% de votantes (e mesmo assim só porque em alguns países o voto é obrigatório). Mas desde que há eleições directas (1979), foi sempre a descer, sendo que ao mesmo tempo o P.E. ganhava poderes nas sucessivas revisões dos tratados.

Isso mesmo foi referido por Carlos Coelho, o parlamentar que organizou a iniciativa, acrecentando existir um «deficite de informação» junto dos cidadãos, dando como exemplo de esforço de comunicação uma série de publicações e outras actividades de marketing. Mas creio bem que em política nunca existe tal deficite. Não é por o próprio orgão entender ser tão relevante que o mesmo se terá, a bem ou a mal, de tornar relevante também para os cidadãos. Estes percepcionam facilmente que o P.E., não é de facto o orgão que conta na estrutura da UE. E esse desfazamento entre percepções é por si mesmo marcante para o seu real significado e peso político. Não adiantará muito pretender-se que «dali sai grande parte das normas que regem a vida dos europeus», pois que estes sempre entenderão que a responsabilidade directa reside na forma como se processa a sua  transposição pelos parlamentos/governos nacionais, ou, na incapacidade desses orgãos nacionais de negociarem devidamente os seus interesses «lá», em Bruxelas.

Comissões mais fracas (como as duas últimas) e um ou outro arranjo de poderes podem fazer o P.E. assumir alguma maior relevância. Mas será circunstancial. Na essência, o poder passa pelo Conselho de Europeu e pelas relações bilaterais directas entre meia dúzia de governos. É que o Parlamento Europeu não tem poderes de iniciativa legislativa. Aguarda pacientemente e apenas pode reagir ás matérias legislativas que a Comissão decide apresentar-lhe. Produz certamente toda uma série de relatórios, pareceres e mesmo resoluções, cobrindo assuntos desde a captura do bivalbe à pressão dos pneus dos carros. Mas que morrem na praia se a Comissão ou o Conselho decidirem nem sequer tocar no assunto.