Algumas Propostas para a Próxima Legislatura (1-Fiscalidade)
20 Agosto, 2009
1. Extinção do Imposto de Selo.
2. Fim do IMT nas segundas transacções.
3. Englobamento do IMI e outras taxas municipais no IRS/IRC.
4. O Código do IVA rescrito de modo a não ter mais de 15 páginas.
5. Não ao PEC.
6. IVA em base de caixa.
7. Superavit de 3% nas contas públicas obrigatório a partir do orçamento de 2011 para os 20 anos seguintes.
8. Orçamento das câmaras financiado maioritariamente via impostos locais (IRC municipal e IRS municipal).
9. Para efeitos de IRS os filhos passam a não ter dedução mas em compensação o rendimento deve ser dividido pelo número de membros do agregado familiar.
10. Imposto Automóvel despolitizado.
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37 comentários
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BLASFÉMIAS 
Falta o 11.
Nao inventar mais impostos para substituir eventuais perdas de receitas das medidas acima.
O ponto 8 por sua vez é pedir problemas.
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Como disse o Franco ao então jovem Fraga a propósito de um esboço de uma nova constituição para Espanha:
– Muito bem. Mas para que país é?…
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E falta acabar com as deduções “a martelo”: para a compra de PCs, para a compra de painéis solares, etc…
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….
É de ir ás lágrimas….
o estado Central é mau (será?) entao é facil acabamos com os Impostos centrais e criamos impostos locais para que os fazedores de rotundas, estatuas e esculturas, estadios, mamarrachos, pavilhoes multiusos sem uso, estradas para suas casas, empresas municipais para os empregos de filhos, sobrinhos e afilhados, que nao aceitam qq tipo de responsabilidade sobre as funçoes basicas do Estado, possam gastar á tripa forra – de acordo com os ideologos de gabinete assim vamos ter um futuro melhor….
É de ir ás lágrimas…..
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Em vez de fixar um superavit, porque não fixar um tecto máximo para as receitas fiscais? Tipo “tax expenditure limitations” do Canadá e EUA.
Um superavit pode ser trabalhado do lado das receitas… Se estas estiverem limitadas, só mesmo cortando nas despesas.
( claro que podemos sempre voltar a perguntar “sim, mas para que País é?…” )
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“…Superavit de 3% nas contas públicas obrigatório a partir do orçamento de 2011 para os 20 anos seguintes…”
Porquê?
(E já agora: 3% de quê? Do PIB? Convém esclarecer.)
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Boas medidas.Estes gajos querem fazer um socialismo internacionalista por nossa conta mas colocando-se eles de lado das dificuldades.
Essa de englobarem o IMI e outras taxas municipais é mais que justa.É que no final das “justiças sociais” somadas o rendimento é igual aos dos meus vizinhos do bairro social.E eles não se chatearam nunca com nada… e eu até para cagar pago mais de 1 euro por dia que eles!!!
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Caro JCD,
Em vez de 10 proponho 11…
1) Retirar a noção de bolseiro de investigação da lei. Reduzir o número de “bolsas de investigação” a todos os níveis de modo a aumentar a competição, substituir todas as bolsas por contratos temporais de trabalho e recibos verdes.
2) Competição aberta entre nacionais e estrangeiros para contratos de doutoramento.
3) Auditoria do tribunal de contas à Fundação de Ciência e Tecnologia (FCT)
4) Apresentação da FCT de todas as transferências realizadas a todas as instituições. Assim como o volume de negócios dessas instituições.
5) O estado e a FCT paga a tempo e horas.
6) Qualquer docente universitário público deixa de estar em exclusividade, recebendo apenas 2/3 do salário. Os restantes 1/3 são apenas para os que produzam artigos ISI do tipo Article ou patente registada.
7) Qualquer docente universitário para fazer parte de um júri ou exercer cargos dirigentes, deve estar no ranking 10% dos maiores produtores de patentes/artigos em portugal.
8) Ciclo concurso, avaliação, contrato da FCT deve durar 10 meses.
9) Exigir matching funds à quem recebe dinheiro da FCT.
10) Criar um ranking de “candidatas a universidade” apenas as 5 melhores poderão utilizar o título de “universidade” todas as outras chamar-se-ão politécnicos.
11) Qualquer cargo público (PR, deputado, dirigente de distrital de partido, presidente de câmara, vereador) apenas pode ser exercido ininterruptamente durante 4 anos. Depois deve ser estar fora do sistema 4 anos para poder novamente exercê-lo.
Cumprimentos,
Paulo
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Eu acho que o 4. devia ser: O Código do IVA reescrito de modo a não ter mais de 2 artigos.
O 7. devia ser: Ser mais papista que o Papa com o Pacto de “Estabilidade” e “Crescimento”
E já agora, para o 8. que tal: Orçamento das câmaras financiado maioritariamente via parquímetros e multas de estacionamento?
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Caro Paulo
nao sei se as suas dez medidas poderao ser aprovadas, eles nao gostam de impostos, mas gostam dos gabinetes
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Sobre a vigilância do PS ao PR ninguém fala?
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Ordralfabetix #11
falas tu, que foste espreitar pelo buraco da fechadura quando o Cavaco esteva a cagar.
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de 3 em 3 meses é aconselhável haver um surto de gripe, pode ser que os agiotas de-em o pinote e vão desta para melhor
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Tanto Imposto, tanta trapalhada fiscal. Digam a verdade e partam dela: quem os paga todos incluindo a Segurança Social de todos é o Consumidor final embutidos no preço do que compra mais o IVA.
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Porque não partem desta VERDADE ABSOLUTA para resolver duma vez por todas o problema dos Impostos e da Fiscalidade em vez de se perderem por labirintos académicos de grandes discussões filosoficas que não têm ponta por onde se lhe pegue acabando por ser uma fantástica treta ‘de mesa de café’ ou ‘de arbitros nos futeboleiros’ ?
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O mundo mudou radicalmente. Os Portugueses já não são os do 25 de Abril, mudaram e evoluiram drasticamente. Já não comportam conversas fiadas.
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Evoluam também para não saltarem da coxia do comboio onde já se puseram.
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Quase me cagava a rir !
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Se algum dia conseguíssemos algo parecido, conjugado com a reformatação das cabeçorras tugas de que cada pessoa é responsável pela sua vida e não todos os outros (Estado), então “isto” iria a algum lado…
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Já agora, proponho que se acabe com a verdadeira “fuga legal aos impostos” que consiste em os recebimentos em espécie (automóvel e cartão de crédito para despesas de representação) não serem tributados em IRS.
Como exemplo, uma pessoa que ganhe por mês 4000€ e pague 25% de IRS (1000€) receberá líquido 3000€. Outra pessoa que receba os mesmos 4000€ mais o equivalente a 1000€ em espécie (total 5000€) paga os mesmos 1000€ de IRS (ou seja 20% do total). Noutros termos, quem ganha mais paga uma taxa mais baixa.
Claro que haveria um aumento de imposto. Para o compensar, de modo a não aumentar a receita do Estado, haveria que alargar os escalões de IRS.
Se se pagar em dinheiro, certamente que nem todos irão comprar automóveis topo de gama (mas se quiserem é lá com eles) e não mudam de carro ao fim de três anos. O que isso faria de bem à balança comercial do país.
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O debate na NET é de longe MUITO MAIS ENERGICO, RICO e PROFUNDO que a SUPERFICIALIDADE e ignorância das Campanhas Eleitorais e Programas da maior parte dos Partidos.
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Fala-se tanto dos sociologos, ISCTE´s etc: aqui têm a VERDADE SOCIOLOGICA ACTUAL que qualquer manual de sociologia, mesmo dos mais pobres ou do sec XIX ou XX, confirma ser a ROTURA dum Sistema entre governados e governantes. É esta a função dum sociologo, alertar e se tiver unhas apresentar soluções que, em principio, residem na àrea intelectual da Politica.
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Alguém devia repor o sistema tributário que vigorou até 1988 onde apenas era tributado o património.
O trabalho por conta de outrem, mesmo o da função pública, não era tributado. Ninguém pagava IRS.
Simplexe seria libertar as empresas da contabilidade a que foram obrigadas a partir de então.
Cada empresa devia pagar uma contribuição anual fixa, (como a cotribuição das casas).
O Estado não deve emiscuir-se na vida das empresas e dos particulares numa aparente perseguição a qualquer falha ou fuga ao fisco.
Cada actividade pagaria um imposto anual global.
A atribuição do imposto seria aferida periodicamente por técnicos da especialidade.
Quanto cobraria o Estado? – Se actualmente pudesse receber, apenas, o que as empresas têm que pagar aos cotabilistas, que se servem de mil e uma artimahas para evitar que os seus clientes paguem impostos.
Se fosse implementado um sistema desta natureza não haveria fugas ao fico.
As empresas e as famílias deixariam de estar sob pressão do fisco.
Depois de pago o imposto devido ao Estado, cada indivíduo ou empresa sabia que quanto mais trabalhasse mais progredia.
O País só podia beneficiar com o progresso e a felicidade dos seu cidadãos.
Com o actual sistema que tudo quer tributar, retirou aos cidadãos até a vontade de trabalhar.
Longe de ser uma otopia, o sistema aproximado ao descrito já vigorou neste País até 1988.
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Antes de 1998 a Fiscalidade era muito mais inteligente e justa.
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Mas por exemplo implantar o Imposto Justo eliminando todos os outros. Porque quem paga hoje todos os Impostos é sempre o Consumidor final embutidos nos preços do que compra mais o IVA
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-O Fiscalidade tem de ser Licita. Séria. Não abusar na sua finalidade nacional. Não é um instrumento dos Governos para empobrecerem cada Cidadão sob bandeiras hipócritas de “luta contra a pobreza” pondo os Portugueses a caminho do 3º Mundo. Cada Português não nasce para render para o Estado mas para viver condignmente enquanto vivo.
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-O déficit massivo Português não é por receitas fiscais baixas mas pela anormalidade e excessos fantasistas de Despesas dos Governos. No fim do ano apresentam as dividas do desnorte para os Cidadãos pagarem com saque nos Impostos ou Mais Pobreza..
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-Para controlar as despesas dos Governos a Assembleia da Republica tem os Votos, os Partidos a oposição publica, o Presidente da Republica o Veto e os Tribunais a Justiça. Se não há Voto nem Veto nem oposição partidária nem Justiça então não estamos em Democracia mas numa Ditadura de Governos sem controle ao sabor das arbitrariedades, fantasias e delírios de 1º Ministros, Ministros, Secretários de Estado, Directores Gerais, Institutos e Empresas Publicas.
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-A Globalização é o aumento gigantesco das vendas permitindo aos consumidores comprarem as coisas mais baratas pela concorrência de mais Economias competitivas no mercado mundial muitas à custa do dumping social e salarial.
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Este Tempo planetário de competição entre continentes, entre países (não iludamos com Uniões). obriga á eliminação de todos os Impostos sobre a Produção e os Rendimentos, isto é IRS. IRC, IMI, Impostos sobre Combustíveis, Capitais, Segurança Social, Tabaco, Álcool etc, e o famoso Sucessório imposto que o morto paga para o falecido ser autorizado a dar os bens á Familia. Ou a caixa registadora dos Governos responsável pelo roubo dos próprios bens de sobrevivência dos seus Eleitores escondidos na hipócrita designação de “penhora fiscal”.
Não se trata de deitar o Estado abaixo, mas de eliminar todos os Impostos sobre o Rendimentos, a Segurança Social e as Retenções na Fonte. Eliminar todas, pessoais, empresariais, capitais, segurança social, sucessórias, mais valias etc. Todas as horas a preencher formulários, todos os gastos para ajuda no preenchimento desses Impostos, todos os nossos sacos de plástico cheios de recibos e facturas desorganizadas; todas as dores de cabeça e arritmias cardíacas causadas pelo stress fiscal terminarão. É a varinha mágica libertando os cidadãos da dor e da injustiça. A psicose da perseguição á fuga dos impostos sob grandes “princípios de deveres sociais” passa a ser uma farsa, um absurdo.
O Imposto Justo substituirá todos os Impostose todos os Códigos Tributários por uma Taxa Única sobre o Consumo, tipo IVA mas sem quaisquer deduções. Os abaixo do limiar da Pobreza receberão um Credito Fiscal que eliminará os seus impostos sobre o que considerado de primeira necessidade, sobrevivência digna. Significa que os Pobres ficam isentos de Impostos.
Cada um será tributado no que decidir comprar. Nunca sobre o que espera ganhar. Não pagaremos também impostos sobre o que aforramos prescindindo de consumismos ou sobre rendimentos de poupanças.
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O ImpostoJusto não existirá sobre bens de consumo em 2ª mão, assim podemos reduzir o nosso Imposto comprando por exemplo carros usados. Quem quer comodidade e “status“ exibindo-se socialmente paga Imposto porque obriga o País a mais Importações.
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O nosso antiquado sistema fiscal progressivo penaliza-nos por trabalhar mais ou sermos mais bem sucedidos. Á medida que subimos a escada do sucesso o Governo esconde-se em cada degrau esfomeado por um maior naco dos nossos rendimentos.
O ImpostoJusto é também progressivo. A mesma Taxa para todos gera mais dinheiro para os Governos se o Cidadão consumir além do necessário ou mais luxuoso. Mas não pune o sonho de sucesso do Cidadão ou as virtudes “fora-de-moda” do trabalhar arduo e da sobriedade. Premeia-as e incentiva-as.
O ImpostoJusto não tem como objectivo arranjar mais ou menos dinheiro para os Governos. É receita neutral entre os interesses dos Cidadãos e os dos Governantes.
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Estudos de especialistas provam que o ImpostoJusto reduz a carga fiscal durante a vida de todos os Cidadãos: solteiros, divorciados, casados ou em união de facto; activos ou reformados; ricos, pobres ou classe média.
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O ImpostoJusto instantaneamente torna os Produtos Portugueses 12 a 25% mais baratos em Portugal e no Estrangeiro. Porque os custos desses produtos nunca mais serão infeccionados pelos Impostos pagos directa e indirectamente pelas Empresas e Cidadãos intervenientes até serem postos á venda nos mercados. Nem pelos Custos Fiscais (procedimentos, preenchimentos, multas, derramas, reclamações, recursos, juros etc)
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Hoje quando compramos um produto novo todos aqueles Impostos e Custos Fiscais são somados ao seu preço de venda ao Cidadão. Todos nós acabamos por ser vitimas de dupla-tributação automática, pagamos esses Impostos e Custos Fiscais nos preços do que compramos para viver mais os que pagamos directamente, IVA, IRC, IRS, IMI etc por viver.
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Os Custos Fiscais são mão de obra e despesas sem qualquer valor acrescentado aos produtos Portugueses, gastando cerca de 5% do rendimento anual de cada Cidadão. Estes custos são um fardo especialmente pesado sobre as Pequenas e Médias Empresas que asseguram a esmagadora maioria dos Postos de Trabalho dos Portugueses.
Se o Cidadão compra uma garrafa de vinho está a pagar no preço os Impostos/Custos Fiscais/Segurança Social/Retenções na Fonte de todos os que produzem as uvas, o vinho, a garrafa, a rolha, o rótulo, publicidade mais de quem a comercializa ao Consumidor. Muitos Governos, realmente ao lado dos interesses de vida dos Cidadãos, dão aos seus produtos uma vantagem fiscal de 18 a 25% no mercado mundial comparado com os Portugueses.
Assim não interessa se os Portugueses trabalham arduamente. Não interessa quanto inovadoras ou criativas são as Empresas a produzir em Portugal. Não interessa a superioridade dos nossos Produtos. Portugal sofre duma desvantagem competitiva endémica da exclusiva responsabilidade nosso sistema fiscal e de impostos.
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Qualquer estudo simples mostra facilmente que o nosso sistema de Impostos e Fiscal furta a Portugal pelo menos um quarto, 25%, da capacidade produtiva real dos Portugueses e consequente o roubo de postos de trabalho aumentando o desemprego e as despesas dos Governos com ele.
Quando os Portugueses exportam produtos acima dos preços correntes mundiais, estamos a exportar também os Postos de Trabalho e as Empresas Portuguesas. Agimos como um quadrado a tentar numa circunferência que é o comércio internacional.
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Os outros Países não mudam para ganhar mais. Portugal é que tem de mudar.
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Com o ImpostoJusto, as Empresas em Portugal mais dificilmente se deslocarão para outros Países. Ficarão e empregarão Portugueses para construírem e trabalharem em novos empreendimentos. O ImpostoJusto encoraja o crescimento porque promove a poupança, o investimento e a formação de capital. Portugal é obrigado a terminar com o sistema fiscal e de impostos do século passado que está a empobrecer e a atrasar a vida dos seus cidadãos e famílias. O ImpostoJusto é o passo para mais prosperidade e segurança do emprego para nós e para os nossos filhos.
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O uso das Receitas Fiscais tem de ser alterado pondo em primeiro lugar dos seus gastos a Saúde, a Segurança Publica, a Educação, as Pensões de Reforma, os Subsidios de Desemprego, Maternidade e criação das crianças Portuguesas secundarizando o que actualmente é prioritário.
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Manter as contas publicas em ordem é a primeira obrigação de qualquer Governo para o bem da vida dos seus eleitores hoje e para o bem estar económico futuro. Para o obrigar a conseguir os instrumentos do Voto, o Veto presidencial e os Tribunais têm de ser exercidos, fundamento do “check and balances” razão e fundamento da escolha da Democracia. Fazê-lo com mais impostos e mais aumentos de receitas dos Governos é um embuste a Portugal e aos Portugueses.
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Acredito na Livre Iniciativa e no Comercio Livre mas têm de ser negócios credíveis. Estamos a perder postos de trabalho, riqueza nacional e regional por cauda duma arena tributária injusta que tem se ser fixada e substituída. Por trás das estatísticas há famílias reais, vidas e so
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#21,
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“Estamos a perder postos de trabalho, riqueza nacional e regional por cauda duma arena tributária injusta que tem se ser fixada e substituída. Por trás das estatísticas há famílias reais, vidas e so” deve ler-se,
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Estamos a perder postos de trabalho, riqueza nacional e regional por cauda duma arena tributária injusta que tem se ser fixada e substituída. Por trás das estatísticas há famílias reais, vidas e sofrimentos reais”
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Estas geniais propostas são dignas de um verdadeiro liberalista da Escola de… Xabregas.
Parabéns.
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não percebi a 10… não era mais simples eliminar o IA e o ISP?
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“4. O Código do IVA rescrito de modo a não ter mais de 15 páginas.”
Julgo que esta é a mais difícil de concretizar. Bem, se fosse uma coisa feita pelos socialistas iriam de certeza utilizar uma letra muito miudinha….
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E coimas pesadas para as empresas que não cumprirem os prazos e orçamentos das obras públicas…
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jcd, És um génio, como é possível nunca ter pensado nesses pontos. Estão à frente dos olhos e resolvem os nossos problemas e ninguém vê, a não ser tu. Olha que era tiro&keda, acabavam-se os problemas.
És brilhante,…. fazes-me lembrar os ena-pá 2000; não tens nada a ver com os irmãos catita?
Também falas da área social ou é só fiscal?
Parabéns. Estava a pensar votar no bloco, mas agora fiquei rendido. Foi tiro&keda.
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PORQUE Não seguir a ideia do Santana: um casino em cadaa esquna..vamos fazer de Portugal uma nova Las Vegas,,,
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Peço desculpa de só agora ter chegado
Tomei nota
Vou dar ao Preto
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#24, obvio bastavam mais meia duzia de centimos no litro na estação e serviço e acabava-se mais outro “monstro da paranóia fiscalista” tão do gosto da nova inquisição. Inquisição hoje não religião mas os duma ‘ciência’ fiscalista parada nas margens do rio minho a catar lampreias e salmão …. Com a Queda do Muro de Berlim, o tal capitalismo que era parasita da guerra fria. São os tempos … Eles não perceberam, agora estão à nora ….
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#24, tem toda a razão. isto preço da gasolina e gasoleo é bagaço, mais 20 centimoes menos 20 é igual ao litro. Porquê não o mesmo para eliminar impostos ? Para alimentar ‘ciências fiscalistas esotéricas’ duns tantos especialitas do Fisco na matéria à custa de chatices que dão a milhões ? Brincamos ?
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Parabens Tiro&Keda pela magnifica intervençao…
este JCD nem as pensa, deve andar com os neurónios (?) cansados….
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Manuel Castro disse
“21 Agosto, 2009 às 11:51 am e
Parabens Tiro&Keda pela magnifica intervençao…”
Realmente magnífica. Uma genialidade. Aquilo é que é argumentar.
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“E coimas pesadas para as empresas que não cumprirem os prazos e orçamentos das obras públicas…”
E para as câmaras e organismos públicos que não cumprirem prazos de resposta e de pagamentos também.
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o JCD na sua ansia liberal/controleira acha que nao concorda com ele eu tem os neuronios em descanso ou argumenta mal…..
#32
de génio JCD de génio….
ja algum dia produziste a serio? sabes o que ebidta? ou os teus conhecimentos de Economia cingem-se á verborreia?
para comentar e preciso viver no Pais real, TRABALHAR no Pais Real, PRODUZIR no pais Real…
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“de génio JCD de génio….
ja algum dia produziste a serio? sabes o que ebidta? ou os teus conhecimentos de Economia cingem-se á verborreia?
para comentar e preciso viver no Pais real, TRABALHAR no Pais Real, PRODUZIR no pais Real…”
Quem, eu? Claro que sei o que é um ebitda. Tenho 3 em casa.
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Ahahah! Post anedótico… Como é isso do IMI no IRS???? E as 15 páginas do CIVA??? Como se a directiva IVA tem mais de 400 artigos?
Vê-se mesmo que de fiscalidade é zero!
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#23,
seja mais objectivo, a sua posta refere-se a quem ou a quê na fiscalidade e impostos ? Sem texto complementar a sua posta é um absurdo, vulgo ‘uma boca’. Pelo lido seu aparenta valer mais que isto. Desembrulhe-se.
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