Não é uma batalha, é uma guerra! – assim corrigiu Sá Carneiro por mais de uma vez o jornalista da RTP, no auge da sua luta mortífera contra Eanes.
Mais algumas presidências abertas como esta e lixamos o gajo! – assim se referia en privé Soares a Cavaco, no auge da sua luta contra a maioria laranja.
Há vida para além do défice! – assim sintetizava Sampaio a irresponsabilidade da esquerda perante as gerações futuras, no início da sua luta contra a maioria laranja/azul.
Está agora em cena o folhetim das escutas, do tipo disse para dizer e mandou responder, mas afinal não disse nem mandou, foi o jornal que publicou, tudo muito ao nível labiríntico das guerras de comadres. Se estamos perante a luta de Cavaco contra a maioria rosa ou a luta de Sócrates contra o presidente laranja visando o rosa absoluto no Estado, é algo que só saberemos a prazo quando assentar a poeira.
Que há de semelhante entre estes casos? O conflito entre 2 órgãos de soberania, a Presidência da República e o Governo. E de diferente até agora? A extrema deferência (quase veneração no caso de Soares) com que os media tratavam anteriormente o Presidente e a sanha que actualmente todos se preocupam em mostrar contra Cavaco. Quase apostava que nos próximos dias se falará mais de eleições presidenciais e de Manuel Alegre do que da campanha autárquica.
E enquanto a populaça dos media exulta com estas pequenas tricas, dissecando até à náusea todas as vírgulas das intervenções de Cavaco e de Pedro da Silva Pereira, ninguém se preocupa em remover o “vírus” causador de todas estas históricas questiúnculas: a Constituição, que com o semi-presidencialismo que instituiu, implantou no sistema político um gérmen gerador de permanentes conflitos institucionais.
O Parlamento, o órgão a quem competia monitorar o sistema político e introduzir-lhe as reformas necessárias, prefere deleitar-se como espectador dos combates a partir das bancadas, dividindo-se ordeiramente entre o aplauso e o apupo ao tom definido pelos maestros a partir dos directórios partidários.
O parlamento recém-eleito tem poderes constituintes, mas nenhum partido aventou qualquer reforminha constitucional durante a campanha, o que denota o total esgotamento da capacidade de regeneração do regime.
Não há que inventar nada, pois as autarquias dão em Portugal bons exemplos da cooperação institucional. Em mais de 30 anos de poder local, contam-se pelos dedos os casos de eleições antecipadas, sendo porém inúmeras as câmaras com os órgãos executivo e deliberativo de cor distinta. A virtude, quanto a mim, passa pela eleição separada destes 2 órgãos (Câmara e Assembleia Municipal), legitimando-os e responsabilizando-os directamente perante o eleitor.
Porque não se equaciona a presidencialização do regime? Teríamos o órgão executivo directamente sufragado e o Parlamento dignificado, pois passaria a ser o verdadeiro controller do sistema. Mas só o seria efectivamente se ele também fosse controlado pelo eleitor, para o que seria indispensável a instituição de um sistema eleitoral maioritário e de círculos uninimonais.
Esta é porém a reforma que os actuais partidos jamais farão. O que constitui um dos principais factores de bloqueio do regime.