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Decreto n.º 100-A/2009

27 Outubro, 2009

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea g), segunda parte, da Constituição, o seguinte:
É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro o Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Assinado em 26 de Outubro de 2009.
Publique -se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
(DR)

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52 comentários leave one →
  1. 27 Outubro, 2009 13:24

    O 100-B é que dá cabo do esquema, não é?

    Mas teve piada, teve, sim senhor…

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  2. 27 Outubro, 2009 13:30

    «O 100-B é que dá cabo do esquema, não é?»

    Pois. desperdício de papel e tinta…

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  3. 27 Outubro, 2009 13:33

    É assim a modos como o upgrade de software.
    Para se instalar a nova versão tem de se apagar a anterior.
    E fica mais barato.

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  4. O Puto Novo no Bairro permalink
    27 Outubro, 2009 13:37

    Pormenor importante que ninguém frisou devidamente: a ministra da Cultura, Isabel Alçada é a esposa do Sultão da Cultura, o presidente da Fundação Obrigado Gulbenkian, Rui Vilar.
    Tout en famille, eh bien, on reste chez nous.

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  5. Xico permalink
    27 Outubro, 2009 14:01

    para o puto novo no bairro
    Isabel Alçada não é ministra da cultura! És novo no bairro. Devias informar-te.

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  6. 27 Outubro, 2009 14:11

    Há um erro manifesto no Decreto.
    É que chama “Eng.” ao exonerado.
    Como assim, sr. Cavaco? Foi colega dele na Independente?

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  7. 27 Outubro, 2009 14:13

    Sai um entra outro igual. Venha o diabo e escolha.

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  8. 27 Outubro, 2009 14:19

    #6.
    Está enganado, porque um licenciado em engenharia, como é Sócrates, tem direito a isso.
    Deve estar a confundir, pois nem só quem está inscrito na Ordem dos Engenheiros, e Sócrates não está, tem direito a utilizar esse título.

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  9. 27 Outubro, 2009 14:44

    O Sr Carlos Loureiro ainda não sabe quem venceu as legislativas. Por caridade, informem-no.

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  10. Manuel Castro permalink
    27 Outubro, 2009 14:57

    Este post e maioria dos seus comentarios correspondem em bom portugues a uma boa e correcta afirmação popular – “DOR DE CORNO”
    Aprendam a aceitar a Democracia e assim seremos certamente um Pais melhor

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  11. Per Caso permalink
    27 Outubro, 2009 14:59

    Dado o estendal de irregularidades gerais, corrupção, arrogância e chico-espertismo, o Presidenten da Repe decreta a exoneração do primeiro ministro, sem mais explicação que a devida.

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  12. 27 Outubro, 2009 15:30

    «Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2009. D.R. n.º 207, Suplemento, Série I de 2009-10-26

    Presidência da República

    Nomeia Primeiro-Ministro o Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.» – DR

    Arrependeu-se …

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  13. fxgbn permalink
    27 Outubro, 2009 15:42

    Mudaram de facto algumas moscas

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  14. 27 Outubro, 2009 15:51

    Já vi que no geral este é um blog mantido por fieis seguidores do regime da Coreia do Norte. Eleições? Chiçaaaaaaaaaa.

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  15. O Puto Novo no Bairro permalink
    27 Outubro, 2009 15:52

    # 5

    Ó Chico, lapso meu. Não esgote o arsenal já. É claro que é da Educação. Faz um mariage especial com a Cultura. Tenos assim o Sultão da Educação casado com a Sultana da Educação, par ainda mais perfeito.
    Contente agora?

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  16. JOSE MANUEL VIEIRA permalink
    27 Outubro, 2009 16:00

    Exonerado e despachado para a América Latina a vender o Magalhães !

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  17. K2ou3 permalink
    27 Outubro, 2009 16:08

    Ainda vai a tempo de mudar a data?.
    Talvez 27 de Outubro de 2009, e repita-se 2001,….

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  18. 27 Outubro, 2009 16:45

    8, Piscoiso

    Donde lhe vem a autoridade (e o conhecimento) para afirmar isso?
    Também andou na Independente, foi?

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  19. 27 Outubro, 2009 17:22

    Até 170 dias a partir de ontem, de facto Cavaco Silva pode exonerar este governo.

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  20. goodfeeling permalink
    27 Outubro, 2009 17:31

    Este está na página 8040-(3)

    Decreto do Presidente da República n.º 100-D/2009

    É revogado o Decreto 100-A/2009.

    Assinado em 26 de Outubro de 2009.
    Publique -se.
    O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.

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  21. 27 Outubro, 2009 17:43

    #18.
    Não quer redireccionar as suas dúvidas para a Presidência da República?

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  22. K2ou3 permalink
    27 Outubro, 2009 17:49

    Mas afinal,
    O gajo está ou não?.
    Eu preciso de sabetr se o posso despedir!.

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  23. anónimo permalink
    27 Outubro, 2009 18:44

    #15 – olha que é amiga da marmeleira, ainda te arrependes.

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  24. xico permalink
    27 Outubro, 2009 19:09

    Piscoiso
    O título de engenheiro é um título profissional e não académico.
    Para exercerem a profissão os bacharéis, licenciados ou mestrados necessitam estar inscritos ou na ordem ou na ANET, que conferem respectivamente o título de engenheiro e engenheiro técnico.
    Não basta estar licenciado. É preciso estar inscrito numa destas ordens ou associações para exercerem a profissão e terem direito a um daqueles títulos. Os licenciados, mesmo de algumas universidades públicas não têm assegurada directamente a inscrição na ordem. É preciso fazer exame à ordem.
    Actualmente, as licenciaturas pós Bolonha (3 anos) não permitem a inscrição na ordem, é necessário o mestrado (5 anos).
    O bacharelato do ISEC de Coimbra, de 1979 (o do Sócrates, antes da licenciatura na Independente) era de 4 anos.
    Tem mais créditos que a licenciatura actual pós bolonha e que é de 3 anos. Sendo que por Lei dá direito à licenciatura pós Bolonha, por cumprir o número de créditos necessários.

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  25. 27 Outubro, 2009 19:27

    Xico, o título não se exerce, mas sim a profissão.
    Claro que para o exercício da profissão, tem de lá estar inscrito.
    Mas Sócrates não está a exercer engenharia. Se mesmo assim a Presidência da República trata-o por Eng., porque será?
    A dar-lhe graxa?

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  26. xico permalink
    27 Outubro, 2009 19:41

    Piscoiso
    Terá de perguntar à Ordem dos engenheiros.
    Já os vi ameaçarem com processos a quem, não estando inscrito na ordem, usou o título de engenheiro, e apesar de exercer a profissão estando inscrito na ANET.

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  27. xico permalink
    27 Outubro, 2009 19:48

    puto novo no bairro
    Não me contento com tão pouco, mas se a descoberta dos matrimónios dos/das nossos/as ministros/as o deixa satisfeito, tanto melhor para si.
    Desconhecia que as esposas dos presidentes da Gulbenkian (vai assim no plural por causa dos sultões) tinham incompatibilidade para o exercício de cargos públicos.

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  28. 27 Outubro, 2009 20:23

    Acho lamentável tudo o que tem vindo a passar-se em Portugal com a atribuição, generalizada, do título de Eng. ao sr. José Sócrates.
    Essa atribuição, originada pelo próprio (pródigo em trapalhadas, como é sabido), resulta de uma subserviência vergonhosa, que, pelos vistos, atingiu também a Presidência da República e encontra, por isso mesmo, tradução em documentos oficiais…
    Confrange-me a leviandade com que certas pessoas, como aconteceu aqui com o “comentadeiro residente” Piscoiso, falam do que não sabem, arrogando-se o direito de dar lições àqueles de quem só as têm a receber…

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  29. 27 Outubro, 2009 21:11

    #28.
    Então explique lá, para a gente aprender.
    Acha que a Presidência da República está a cometer alguma ilegalidade ao fazer preceder o nome de Sócrates com o título de Engº.?
    Se houvesse alguma irregularidade ou sequer desprimor para a classe, estou certo que a Ordem dos Engenheiros, não ficaria calada.
    O resto é política baixinha.

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  30. portela menos 1 permalink
    27 Outubro, 2009 21:19

    Piscoiso disse
    27 Outubro, 2009 às 2:19 pm

    desculpa mas não entendi; tem a direito a quê? a CRP tem algum artigo que obrigue a este tratamento? “engenheiro” é apelido ou nome próprio.
    eatamos na cauda da Europa e não é por acaso.
    cresçam porra!

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  31. 27 Outubro, 2009 21:37

    #30.
    Tem direito a que o tratem por Engº.
    Se vc. quer alterar esses tratamentos protocolares utilizados pela PR, candidate-se para as próximas eleições presidenciais e altere a coisa.
    Para mim é igual ao litro.

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  32. portela menos 1 permalink
    27 Outubro, 2009 22:51

    candidatar? não, não é preciso tanto para definir como registo de subdesenvolvimento a opinião do Senhor Piscoiso, que até pode ter a louvável profissão de engenheiro…

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  33. 28 Outubro, 2009 00:09

    Seja vc Portela menos 1 ou menos 2, estou-me nas tintas para a sua vida privada ou para o seu pretenso desenvolvimento, pelo que não lhe vou responder ao mesmo nível.
    A minha tia Floripes, que é alcoviteira e gosta dessas conversas, é que podia fazer um bate-papo consigo, mas já se foi deitar.

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  34. Golp(ada) permalink
    28 Outubro, 2009 00:21

    Como Defensor Encartado do “engenhoso” José Socrates, o Piscoiso esperneia patéticamente na defesa do Amado Líder.
    Quão opróbia é seu pretenso conhecimento na atribuição de titulos de Engenheiro em sacos de farinha Amparo.
    Quanta boçalidade…

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  35. Golp(ada) permalink
    28 Outubro, 2009 00:27

    Estou a ver o Piscoiso todas as noites,antes de se deitar, ajoelha-se piedosamente diante do ALTAR do Amado Líder, e de maõs juntas e devotas, observa o halo resplandecente do PM.
    Só depois adormece…com um chá das tias.

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  36. 28 Outubro, 2009 00:29

    eheheh
    Tenho estado a defender a Presidência da República.
    Por mais insultos que chovam.

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  37. 28 Outubro, 2009 00:30

    A Sinistra Ministra Isabel Alçada

    … era uma e meia da tarde, já estava eu a telefonar para Londres, para o Filipe, sempre querido, sempre amigo do meu coração, eternamente infantil, que ainda estava no seu eterno encanto de alma ledo e cego, para lhe dizer, e passo a citar, “olha, a P*** da tua prima foi escolhida para nos foder… (sic)”, e como o outro não percebesse, tive de lhe dizer, “é Ministra, agora…”, e ele, “mas Ministra de quê?…”, e eu, ” Da Educação, a única Pasta, tirando a da Cultura, onde cada um pode ser Ministro…”
    Isto é a fase dos “fait-divers”, porque, logo a seguir, fui caindo na Real: Lurdes Rodrigues era uma mulher obcecada, primária, que tinha sabido o que custava subir na vida, a partir do nada, e aqui fica feito o elogio possível, a quem não me merece nenhum respeito, porque nunca se soube fazer respeitar, mas, vá lá, sou cavalheiro. Isabel Alçada é pior, é secundária, cínica, ambiciosa, pretenciosa, “snob”, e com o pior estádio de quem tem “pedigrée”, que é achar que tem mesmo “pedigrée”, e quem não tiver não… existe. É secundária, e dá-te, por meia leca, e a sorrir, uma, duas, três, facadas nas costas. A coisa é substancialmente grave, no momento de derrapagem do Sistema de Ensino. Pode perguntar-se o que é que uma gaja, casada com o Rui Vilar, patrão da Gulbenkian, vem fazer num terreiro deste, onde tudo são trincheiras, minas e atiradores furtivos. A primeira resposta é evidente e é ditada pela vaidade dura e pura, como é típica destas gajas que vêm das bases do Ensino e não se habilitaram academicamente, senão, acima de umas duvidosas cuspidelas curriculares, e esta tem várias. A segunda é redundante: como não tem qualquer ideia para o Ensino, exceto nivelar o lixo por cima, mas está cheia de ideias para si, era o perfil ideal para o cargo, e foi.
    Não “se achasse” e não passaria de uma mera espécie de vendedora ambulante do Círculo de Leitores de Lombadas, mas as “Mulheres de Vermelho”, o braço maçónico feminino deve ter achado que era a hora ideal de a sua acólita avançar, e avançou. Parece-me vê-la, de escola em escola, a vender as “Aventuras da Professora Tijuca de Perna Aberta nas Moitas de Oitavos, à Boca do Inferno”, onde passavam os camionistas, e vazavam os colhões, isto, “da capo”, repetido tantas vezes até as criancinhas, e os leitores para criancinhas, adormecerem.
    Agora que é Ministra, substituirá Eça e Camões pelas suas/delas bostadas (Ana Maria Magalhães) e… e esta é a minha grande esperança, pôr livros dela no programa, em vez dos horrores do Saramago: sofrem menos os jovens e quem tem de os ensinar, embora a ignorância da Língua permaneça estacionária, e isso é bom, execelente, “moderno”. Com sorte, e louvando a Bíblia, talvez o Loby Maçónico, com o austero apoio gulbenkeniano a transforme no próximo Nobel da Literatura. A verdade é que se o Saramago tem, por detrás de si, uma fantástica máquina de propaganda, distribuição e venda de lixo, esta não a tem melhor, e noutro nível, não diria “tia”, mas mais “chic”, e nesse patamar eu gosto de discutir, ou seja, temos tudo para nos odiarmos de morte, à cabeça: ela, porque eu nunca a li, nem lerei; eu, porque talvez aconteça que um dos seus assessores lhe ponha, um dia, debaixo do nariz o que eu penso da figura, e a madame não é como a Lurdes, que estava sempre a jeito e ao nível de enxovalho; esta tem um Obama lá dentro, e não admite brincadeiras, é menina de processos disciplinares e perseguições, uma espécie de Margarida Moreira, mas de bairros finos, pelo menos na conceção dela de… “fino”.
    Por mim, estou-me, como o Ferro Rodrigues, “cagando”: estou, literalmente, a entrar numa novelíssima fase da minha vida, e isabéis alçadas já eu como, e comi, muitas ao pequeno almoço, desde que me conheço, e assim continuarei.
    Num parêntesis, e no esterco que é este “novo” governo de Sócrates, que está todo errado, já que o erro maior está na pessoa do escolhido para Primeiro Ministro, e tudo o resto são meros declives consequentes, uma palavra de elogio para a menina Canavilhas, bem simpática, uma mulher da Cultura, e pianista, o que faz dela, em hipótese, e, neste caso, em tese, uma alma sensível e um bom caráter. É. Faz parte das minhas curiosidades biográficas ter-lhe atribuído um prémio (!), mas hoje não estou para grandes histórias: recordo, com saudades, um regresso de Castelo Branco, onde concordávamos que o melhor “Requiem” de Mozart era o do Hogwood, com as suas vozes infantis, e sequência heteróclita.
    Quanto à Alçada, não sei se irei escrever muito mais, já que não vai demorar muito, a ela, conseguir pôr na rua, não 100 000, mas 150 000 professores, e isso vai ser adorável. Porém, como é uma senhora, eu, que seleciono as palavras ao milímetro, quero despedir-me com uma flor, mas uma flor especial, que só se dá a narizes empinados como o dela: querida Isabel Alçada, a nova Sinistra Ministra, receba deste seu Arrebenta, com carinho, amor, devoção e respeito, uma flor, mas uma flor de uma das palavras que mais execro em Português: uma flor de… chulé. Melhor, um título que até podia ser dela: “Aventuras de uma Oportunista toda Perfumada numa Flor de Chulé”. Arrebenta

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  38. Very permalink
    28 Outubro, 2009 01:20

    Para informação

    Decreto-Lei n.º 119/92, de 30 de Junho
    Artigo 3.º
    Inscrição

    A atribuição do título, o seu uso e o exercício da profissão de engenheiro dependem de inscrição como membro efectivo da Ordem.

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  39. Very permalink
    28 Outubro, 2009 01:35

    Se o Dr. Pinto de Sousa não está inscrito como membro efectivo da Ordem dos Engenheiros, usando o titulo de engenheiro, viola claramente o referido art.º do decretro lei 119/92 de 30 de junho. Um fora-da-lei.
    Se o PR atribuiu o titulo de engenheiro ao Dr. Pinto de Sousa, viola claramente o referido art.º do decreto lei 119/92 de 30 de junho. Um fora-de-lei.

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  40. K2ou3 permalink
    28 Outubro, 2009 03:07

    Meu caro Very,
    #38, 39, (e acrescentos, “Boca Santa”, e alguem te perdoe)

    (eu não sou eng……)

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  41. Pois É... permalink
    28 Outubro, 2009 03:45

    .

    É assim que reza na puta da constituição feita por comunas e o que está alí escrito é o Cavaco, uma vez mais, a gozar connosco armado em filho da puta.

    Nuno

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  42. 28 Outubro, 2009 08:49

    Porra que são chatos ou cegos ou fanáticos, ou tudo isso.
    Quem utilizou a expressão Eng. foi a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e não o sr. Pinto de Sousa, que até pode ser canalizador, e não tem culpa que o tratem por engenheiro.

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  43. 28 Outubro, 2009 09:36

    Não tem culpa?
    Mas se foi ele que, pelo seu próprio punho, escreveu na ficha da Assembleia da República que era “Engenheiro civil”…
    Trata-se, pá!

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  44. 28 Outubro, 2009 09:43

    Mostre lá o link para a ficha escrita pelo punho na Assembleia da República, quando o post é sobre a Presidência da República.
    ihihih.

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  45. 28 Outubro, 2009 14:11

    Vai-te foder!

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  46. O Puto Novo no Bairro permalink
    28 Outubro, 2009 15:19

    #27

    A Gulbenkian a nível administrativo é o recolhimento confortável de ex-membros do governo que vão para administradores, pouco tendo feito antes, e preguiçosamente nada fazendo agora.
    Claro que não há incompatibilidade nenhuma em ser esposa de um presidente da Gulb. Oil e ser membro de um Governo. Há, muito pelo contrário, alta comptabilidade. Há uma tal osmose entre o Gulb. Oil e os Governos (não é só este gobverno, circunstancial, do Polímero engenheiro) que a comptabilidade entre ambos c’est de rigueur. Une vraie tradition. Entendido?
    Desta vez a Gulb. Oil está no Governo por esposa interposta. È mais tentacular, talvez. Mas isso é o menos. Ela está lá sempre, com ou sem esposa-esposo. O Oil infiltra-se dappertutto.

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  47. aix permalink
    28 Outubro, 2009 19:04

    Era bom tratar os títulos académicos com rigor e não com paixão. Depois de Bolonha sinceramente não sei como é, mas no meu tempo (e no de Sócrates)eram as Universidades (e não as associações profissionais)que conferiam títulos: licenciado, mestre e doutorado. Ao licenciado em Medicina chamava-se (talvez incorrecta mas não indevidamente) “médico” como ao licenciado em Engenharia se chamava(talvez também incorrecta mas não indevidamente) “engenheiro”….”economista”, etc.
    O que choca é ver gastar tanta massa cerebral aplicada à magna questão de saber se temos um primeiro ministro com ou sem dêerre.

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  48. 28 Outubro, 2009 19:36

    O advento da informática tramou alguns burocratas.
    Suponhamos que as habilitações que constam de um currículo são “Licenciatura em Engenharia”.
    Ao informatizar tais dados para “Título Profissional”, aparecem por default coisas como “Dr”, “Eng”, etc., num campo onde só cabem normalmente três ou quatro digitos.
    É perfeitamente natural que o burocrata/operador seleccione o título de “Eng” a quem tenha “Licenciatura em Engenharia” no currículo.
    Se a Ordem dos Engenheiros quiser meter o burocrata em tribunal, parece ter matéria para o fazer. Seriam uns bons milhares de processos, não apenas nas repartições públicas, mas nos Bancos, etc.
    Por isso, o assunto é palha.

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  49. 28 Outubro, 2009 20:32

    A estupidez, felizmente, não paga imposto. Os piscoisos podem, portanto, continuar na senda da asneira, lambendo as botas armani (ou prada?) do alegado engenheiro.

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  50. 28 Outubro, 2009 21:07

    Não se pode falar em palha.

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  51. Very permalink
    28 Outubro, 2009 22:27

    Parece-me que só fala em ter ou não titulo de engenheiro aquele que o não tem. Estudassem…

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  52. 29 Outubro, 2009 11:45

    Engraçado a pequenês dos portugueses. Reparem que na assinatura dos decretos estão os nomes que constam no B.I.:
    O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
    O Primeiro -Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

    Contudo quando são nomeados, no corpo do DL abundam os títulos: Prof., Dr, Eng. etc… Não devia a lei apenas dizer que era nomeada a pessoa com o nome que consta no BI com respectivo número (e se houver dois com o mesmo nome?).

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