Re: Despachos, Sol, Liberdade de Expressão, Sócrates, Asfixia: posso?
Vale a pena ler o comentário do nosso leitor José Barros que responde a este post de Isabel Moreira:
Transcrevo no Blasfémias o comentário que escrevi em resposta a um post da Isabel Moreira, indignadíssimo como uma suposta e nunca fundamentada violação do segredo de justiça na notícia do Sol. Faço notar que o meu comentário não teve qualquer resposta da constitucionalista, assim como o Daniel Oliveira ainda não me explicou por que razão o Sol agiu ilicitamente. Continuo, portanto, à espera que um e outro fundamentem, de facto e de direito, as suas teses.
Vejamos:
1) O Sol publicou escutas em que não intervém o PM, pelo que as escutas publicadas são válidas, atendendo a que foram autorizadas pelo juiz de instrução competente (o de Aveiro). Não se percebe, portanto, a referência da Isabel Moreira à validade das escutas ao PM que não vem minimamente ao caso quando se trata de analisar a legalidade da notícia do Sol.
2) Se as escutas publicadas pelo Sol constarem do procedimento administrativo aberto para averiguar se havia matéria para inquérito ao primeiro-ministro, como sustenta o jornal e como pressupôem os juristas que já se pronunciaram sobre a licitude da notícia, então é evidente que não existe violação do segredo de justiça, porque o referido procedimento, tendo findado com um arquivamento, tem de ser público, nomeadamente no que diz respeito a essas escutas (já não assim, evidentemente, na parte em que diga respeito às escutas mandadas destruir, isto é, as escutas em que o PM intervém).
Mais do que isso: precisamente porque não foi aberto inquérito judicial, mas apenas um procedimento administrativo, nem vejo sequer que se possa falar na violação do segredo de justiça, atento o facto de a tal procedimento não serem aplicáveis as regras do direito e do processo penal (visto que não é de um processo penal que se trata, mas de um mero procedimento administrativo).
3) Mesmo que houvesse violação do segredo de justiça, a Isabel Moreira não desconhecerá que Portugal já foi condenado várias vezes pelas instâncias europeias a pagar indemnizações em virtude de condenações a jornalistas e jornais pela violação do segredo de justiça.
Um exemplo nesta notícia , em que se pode, nomeadamente, ler:
“Agora o Conselho Europeu considerou que o “interesse público” do tema se sobrepunha à protecção do inquérito judicial que decorria e à reputação do arguido, já que o facto de um dos visados da notícia ter cargos políticos e ser uma figura pública, justificava que pudesse haver quebra de protecção de segredo de Justiça.”
Ora se é esta a posição das instâncias europeias a propósito de um caso infinitamente menos importante do que o que está em causa na notícia do Sol, por muito que seja outra a opinião da Isabel Moreira, cabe-lhe como jurista aceitar que tal jurisprudência se sobrepôe à opinião que possa ter (ou até que os tribunais portugueses possam defender, visto que devem obediência à jurisprudência europeia).
Nesse sentido, porque diz respeito a interferências do governo na comunicação social, é indubitável que a notícia do Sol releva de um interesse público notório. Nenhum jurista se lembrará de defender o contrário, penso eu. Assim sendo, mesmo que as escutas estivessem sob segredo de justiça – o que é muito duvidoso pelas razões invocadas – os jornalistas do Sol deviam ser absolvidos num eventual processo penal por estarem a actuar salvaguardados por uma causa de justificação (o dito interesse público), como refere a decisão citada. Quem actua ao abrigo de uma causa de justificação, actua licitamente. Logo, em vez de procurar matar o mensageiro, seria bom que se começasse a comentar a notícia em si mesma considerada.
BLASFÉMIAS 
Podiam substituir o José Barros pelo José Fernandes no “SOBRE”.
O homem sempre poderia escrever em directo uns posts, sem a caridade do copy-past joanino.
Mas afinal quando é que o Fernandes dá à luz?
Já lhe deram o equipamento?
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Clarividente…
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Uma nota à parte: vem de que fibra é feita o Pedro Passos Coelho:
“Neste entretanto, Pedro Passos Coelho nada diz sobre o assunto. A famigerada “asfixia democrática”, leitmotiv da sua adversária (mas não inimiga!) Manuela Ferreira Leite na última campanha eleitoral para as legislativas, nunca lhe agradou e não será agora, a poucos palmos do poder, que vai começar a apreciá-la. Passos e os seus andam mais preocupados como o magno problema das directas vs. congresso, congresso vs. directas, não vá surgir-lhes um outro coelho de uma cartola desconhecida que lhes arruíne o laborioso trabalho feito nestes dois últimos anos. Já Machete, seráfico e hermético, anunciou que os social-democratas não podem “ser apanhados descalços” perante a grave situação da pátria. ”
In http://portugalcontemporaneo.blogspot.com/ por Rui A.
O que me surpreende é que o CAA anda sempre ao lado de “cromos” destes. Desde o Monteiro…
Voltando ao Passos Coelho. Não é ele um subproduto de alguns interesses económicos ligados ao Estado? Não é ele uma espécie de sósia do Sócrates? Que ainda por cima também parece um cabeça de vento, que decora frases feitas?
anti-comuna
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este barros a exigir coisas é do melhor. contratem o gajo já que o zé manel não aparece e já nos habituámos a vê-lo aqui a descarregar fardos de palha. haverá alguém que consiga ler 3 linhas deste gajo sem adormecer.
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O #4 não gostou do que o José Barros escreveu. É natural. Não gosta porque o JB desmascara a propaganda sócretina. Et voilá. Está tudo dito.
anti-comuna
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– os jornalistas do Sol deviam ser absolvidos num eventual processo penal por estarem a actuar salvaguardados por uma causa de justificação (o dito interesse público), como refere a decisão citada.
Disse José Barros.
Os juízes constituem-se num grupo de “irresponsáveis” pois pertencem a um “poder independente” dos outros poderes, executivo e legislativo.
Mas, então onde fica o “controlo” da sua acção’
Ainda bem… que existem jornalistas corajosos neste país…senão tornaríamos num país de conformados…de coitadinhos.
Já chegou de “noites” escuras em que um pensava por todos.
Já chegou de vivermos com medo!
Bem hajam os jornalistas que não temem…nem que,às vezes, abusem do “poder” que têm.
Cá estaremos para o que seja preciso fazer.
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tá descansado que há palha em quantidade
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Ó Anti-, eu nem sei bem o que é que o Barros escreve neste contexto. Este suporte é uma caixa de comentários, não é um fórum. Tudo o que vá além de uma dúzia de linhas, é excessivo. Num chat nem vai além de três linhas. Quem não se apercebe destas realidades, que vá para o terreiro do paço falar sozinho em cima de um caixote. Há sempre um anti-qualquercoisinha que pára a ouvi-lo, comendo amendoins.
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Esta é que ficou engasando o Piscoiso
__________Agora o Conselho Europeu considerou que o “interesse público” do tema se sobrepunha à protecção do inquérito judicial que decorria e à reputação do arguido, já que o facto de um dos visados da notícia ter cargos políticos e ser uma figura pública, justificava que pudesse
haver quebra de protecção de segredo de Justiça.________________
CONTRA A ÚNICA TÁBUA QUE OS RATOS SO LARGO REPEREM ATÉ ´A EXAUSTÃO : SEGREDO DE JUSTIÇA,SEGREDO DE JUSTIÇA,SEGREDO DE JUSTIÇA,SEGREDO DE JUSTIÇA,VIOLAÇÃO ,VIOLAÇÃO ,VIOLAÇÃO VIOLAÇÃO . . .
QUEREM-NOS FAZER CRER QUE O CRIME É A
VIOLAÇÃO , NÃO AS ESCUTAS DE AVEIRO INCULPANDO O SÓCRATES !!!!!!!!
DE UMA COISA TÃO MESQUINHA : O TER SIDO POSTO EM CAUSA O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO . . . POR UM
ESQUEMA TENTACULAR
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os “abrantes” andam muito activos. Conseguirão dormir? A perspectiva de manter os empregos começa a ser negra. Ponham-se a pau.
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Rua com o Palhaço!
Sr.Sócrates, por favor tire a máscara, que é Carnaval!
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Os «abrantes» serão julgados em processo sumaríssimo.
São piores que os pides!
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Anónimo:”tá descansado que há palha em quantidade”
Cuidado com os coices…vá de retro…………
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A União Europeia ainda vai expulsar Portugal, pois a liberdade de expressão está ao nível da Venezuela ou da Bielorrússia!!!!!
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o #4 é o ferreira, nosso conhecido destas caixas.
Não é capaz de interpretar o que o José Barros escreveu porque lhe falham as sinapses, se for para além do habitual comentários ao cagasentensas e assim.
O ferreira não sabe sequer escrever um português de antiga 4ª classe mas arma-se em comentador e juiz de comentadores. Neste caso, faz de polícia, acusador e juiz de sentenças. Borradas ou não.
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O Piscoiso se não gosta, vá embora. Todos lhe dão gozo, sabem que Vc. é mesmo tolinho da carola, e porque vem aqui querer mandar na casa alheia?
Vc. deve ter mesmo problemas mentais, amigo. aconselho-o a tomar precauções e dirigir-se a um bom psiquiatra. Se quiser um, diga, que eu aconselho um bom para o seu tipo de pacada na moleirinha.
Eu quando não gosto de um dado blogue, não frequento. Vc. pelos vistos quer mandar na casa alheia. É burro. Pronto. Eu nestou na altura de chamar pelos nomes aquilo que eu vejo todos os dias.
Eu se levasse a tanga que Vc. leva, játinha mudado de ares. Mas pelos vistos o amigo é carente emocionalmente e, ainda por cima, um burrinho arrogante. Mas isso trata-se. Ou faça como eu. Beba um bagacinmho que isso passa-lhe. lololololol
anti-comuna
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“o #4 é o ferreira, nosso conhecido destas caixas.”
Ai é este o famoso Ferreira? Não haverá lugar no Conde Ferreira para o gajo? eheheheheh
anti-comuna
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O Piscoiso anda com aquela máscara, pois trabalha todo o dia no Largo dos Ratos com a boca e aquilo tá tudo rebentado.
Vocês sabem do que estou a falar…
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Anti:
Deixe lá que isto é uma espécie de casa à portuguesa e como sabe, fica bem, pão e vinho sobre a mesa. E quem diz isso diz o resto: as migalhas e as nódoas…
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“Deixe lá que isto é uma espécie de casa à portuguesa e como sabe, fica bem, pão e vinho sobre a mesa. E quem diz isso diz o resto: as migalhas e as nódoas …”
ehehehehh
Está boa esta.
anti-comuna
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Quem liga a um tipo cujos émulos são Sócrates e Pinto da Costa? É irritante, como um cão de bolso, mas relativamente inofensivo.
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#8
IMPINJA O GAJOSÓCRATES O QUE LHE DER NA REAL GANA E HAVERÁ SEMPRE UM …COISO SAGUIM A OUVI-LO DESDE QUE ELE LHE FORNEÇA AMENDOINS PARA IR TRINCANDO.
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o ferreira agora já se envergonha de assinar Ferreira. Mas continua a ser ferreira, espécie de espárida que anda por aqui em vilegiatura de tratamento.
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#17.
Analisemos o seu articulado qualquercoisinha:
1. “porque vem aqui querer mandar na casa alheia” … Está enganado. Apenas me referi a netiqueta e utilização de suportes/contextos. A sua prof de português não o ensinou a fazer redacções de 5 linhas 5?
2. Essa de taxar problemas mentais a quem pensa de modo diferente é demasiado óbvia.
3. Fazer ricochete de insultos é que não vou, porque não fui educado para isso.
4. Bagaço não bebo. Enfrasque-se você. Convide o José que lhe deu uma perninha.
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ò caga! não tenho as tuas pretensões. boto comentários que me apetece e tou-me quilhando para as sinapses que te fazem cumichão. não coçes muito que podes apanhar o hábito dos monges e daí ao casamento 3d é um instante.
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17.anti-comuna disse
9 Fevereiro, 2010 às 4:12 pm
O Piscoiso se não gosta, vá embora. Todos lhe dão gozo, sabem que Vc. é mesmo tolinho da carola, e porque vem aqui querer mandar na casa alheia?
**************************
Desculpe anti-comuna mas não concordo: aida não viu que o Poscoiso é a jóia da corôa dos
Só/cretinos ?
Se se fosse embora a EQUIPA ficaria
mortalmente fragilisada !!!
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Ó cagado ferreira: desculpa a falta de assento, mas a rasteirice dos teus comentários é um maná para quem analisa a palermice ambiente.
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atão! ninguém discute ou comenta as epistolas do barros the kid em duelo com a perigosa delínquente moreirita? afinal um tal ferreira que ninguém conhece e o piscoiso de que todos falam é que são conversa.
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oh licas vais fragilisar para a da tua tia.
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Excelente resposta José Barros!
Só acrescentava uma palavra na seguinte passagem:
(..) é indubitável que a notícia do Sol releva de um interesse público notório. Nenhum jurista se lembrará de defender o contrário (..)
“Nenhum jurista SÉRIO se lembrará de defender o contrário”.
Não é senhores chefes máximos do STJ e da PGR?
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““porque vem aqui querer mandar na casa alheia” … Está enganado. Apenas me referi a netiqueta e utilização de suportes/contextos.”
Ai sim? Então mostre aos resntantes comentadores que textos longos são contra a tal netetiqueta?
Os textos longos são é cansativos para os preguiçosos e para os que têm a mania de querer impôr regras em casa alheia. Isso sim. Ou pensa que por um blogue ser público pode ter regras impostos pelos seus leitores e comentadores?
Vc. deve ser daqueles que acha que sabe mais que os demais, só porque anda na net há mais anos. Mas Vc. é tão burro que até nem se lembra como os textos eram, ainda nos tempos dos newsgrups, em que se dava sustentabilidade ao pensamento pela via dos textos longos.
E note, Piscoiso. Vc. nem me parece ser da geração axim. Se o fosse mais preocupante ia.
Mas olhe, se quer textos curtos, porque não frequenta os blogues pornos? Aí o seu cérebro não dá curto-circuito, com cetreza.
Vá tratar-se e lavar a cara que o raio da máscara de internado de hospital psiquitrico não o disfarça. lolololol
anti-comuna
PM Eu se levasse a tanga que Vc. leva aqui, eu fugia. Pelo menos ainda tenho vergonha na cara. ehheeheh
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# 28 comentar a evidência para quê?
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Caro José Barros,
Até me parece que a sua opinião é defensável, mas desviando-me do caso concreto, permita-me questionar o seguinte.
O segredo de justiça existe para proteger a eficácia da investigação, mas também a honorabilidade dos arguidos numa investigação. Embora muito poucos respeitem, há um princípio sagrado na nossa justiça que é o da presunção da inocência.
Segundo a sua interpretação, sempre que os visados sejam políticos e a suspeita recaia sobre o exercício das suas funções (ou não como foi no caso casa pia …) nunca haverá segredo de justiça que lhes valha. Os políticos, por mais inocentes que possam ser e por mais infundadas que as investigações sobre eles se possam revelar, nunca terão a sua honorabilidade e presunção de inocência salvaguardadas pelo segredo de justiça. Estarão sempre sujeitos a que uma qualquer investigação (baseada numa carta anónima fabricada por exemplo …) possa passar para os jornais e se verem julgados em praça pública.
Eu quero que os políticos do nosso país e quaisquer outros cidadãos sejam investigados e julgados por quem de direito e não pelos jornais, baseados em informações selectivas que lhes são passadas e que obrigam os visados a justificar-se perante elas, invertendo por completo o ónus da prova e os mais básicos princípios de um estado de direito
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“precisamente porque não foi aberto inquérito judicial”
Nesse caso, o que impede que se abra agora um? A decisão do PGR é definitiva?
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# 24, primo, nota-se, estás-te a passar. O tio Franquelim continua à tua espera na 5ª feira frente à AR para te perguntar porque trazes as tias ao barulho. Se não tivers cachecol rosa traz a gravata. Pagaram-te os estudos para fazeres tristes figuras. Já terás feito as contas para saberes quanto perdes com a verdade e a verdade aproxima-se devagar mas inexoravelmente.
Quando os teus amigos debandarem deixas de receber a reforma, o 13º, o 14º. O 15º é por conta das tuas intervenções obnóxias no blog que não mereces. Achas que 5 linhas é demais, mas não resistirás a ler a décima e a undécima (adj. obnóxio, que se submete à punição, desprezível, baixo.Humilde, servil.Funesto, nefasto, perigoso). Nossa senhora te proteja.
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#33: Eu quero que os políticos do nosso país e quaisquer outros cidadãos sejam investigados e julgados por quem de direito e não pelos jornais”
Não é o que todos queremos?
E quando, como no caso presente, não são?
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Mau mau!
Sem sabucoiso é que não!
Que ficava eu cá a fazer?
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Parece que não tem nada com isto mas tem.
«Os que escandalizam as crianças merecem que lhes coloquem uma mó de moinho ao pescoço e os atirem ao mar». Foi com esta citação de Jesus Cristo
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#31.
Se vc tem dúvidas acerca do tamanho dos textos segundo o contexto é um problema seu.
A questão pode até nem nem ser o tamanho do texto mas do número de digitos.
Experimente pôr “Os Maias” num SMS.
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Ó maluca já não te chego eu? Agora trazes para aqui os Maias? É uma questão de tamanho? Então e os Costas? e os Silvas? Por este andar ainda queres um africano.
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# 39 e 40, está a passar-te à vista de toda a gente. Não havia necessidade. Fragilidades da má consciência, J. P. Sartre lembras-te?
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A «justiça» em Portugal é uma boa palhaçada.
Se não fossem os jornalistas e os blogguers, todo este lixo que invadiu Portugal estaria debaixo de tapete!
Por que os portugueses pagam impostos para sustentarem a justiça?
É que o dinheiro faz-nos falta para outras coisas!
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Um caso grave de virgindade ofendida, até sangra.
“O eurodeputado social-democrata Paulo Rangel fez declarações absolutamente indignas no Parlamento Europeu, colocando em causa a imagem de Portugal perante toda a Europa por razões falsas. Portugal é um Estado de Direito, onde felizmente há um respeito absoluto pelas liberdades públicas e não há nenhum problema grave ao nível da liberdade de expressão”, reagiu Francisco Assis.
Em reacção, Paulo Rangel declarou “que de uma pessoa que foi eurodeputado isso é estranho”, acrescentando que o presidente do grupo parlamentar do PS devia saber que “o Parlamento Europeu é a casa da liberdade de expressão e tem um período de antes da ordem do dia onde se fala de temas nacionais”.
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Concretamente o que é que o Paulo Rangel pretende com uma declaração desse jaez no Parlamento Europeu?
Alguém por lá está interessado na política interna de um país lá da ponta?
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oh licas foste fragilisar para outro lado, não é caso para mudar de nick.
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Segundo a sua interpretação, sempre que os visados sejam políticos e a suspeita recaia sobre o exercício das suas funções (ou não como foi no caso casa pia …) nunca haverá segredo de justiça que lhes valha. Os políticos, por mais inocentes que possam ser e por mais infundadas que as investigações sobre eles se possam revelar, nunca terão a sua honorabilidade e presunção de inocência salvaguardadas pelo segredo de justiça. – Rb
Caro Rb,
Estas questões estão mais do que tratadas, quer nos nossos tribunais, quer no tribunal europeu, que diferenciam graus de protecção da vida privada das pessoas e que, em consequência disso, traçam limites à liberdade de imprensa.
O ponto de partida é a chamada teoria das três esferas, segundo a qual:
– os factos da vida íntima das pessoas são protegidos em termos absolutos (independentemente, portanto, de se tratar de uma figura pública ou de um zé ninguém);
– os factos da vida privada das pessoas são protegidos em termos relativos (isto é, apenas são protegidos se a notícia não for verdadeira (no sentido de credível) e não relevar de um interesse público susceptível de se sobrepôr à privacidade da pessoa em causa)
– os factos da vida pública das pessoas não têm protecção.
A notícia do Sol, não só não viola o segredo de justiça, como diz respeito a factos, se não da vida pública, pelo menos, da vida privada dos alvos das escutas (entre os quais não se conta o PM). E estes alvos, por sua vez, também são figuras públicas. Logo, quer porque se trata de figuras públicas, quer porque os factos dizem respeito à sua vida privada – e não à sua vida íntima – a publicação da notícia é legítima, porque a mesma é credível (não foi desmentida) e porque corresponde a um interesse público inegável.
Se não aceitamos isto, então não aceitamos as decisões dos nossos tribunais nessa matéria e, ainda menos, as decisões dos tribunais europeus, às quais os primeiros devem obediência.
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Piscoiso, Vc. que invoca as regras então lembre-se que um troll, quando não é bem recebido numa dada comunidade, devia abster-se de meter o bedelho. Vc. além de meter o bedelho e até ser gozado, quer impôr regras em blogues alheios. Quer mais má aducação que esta?
Vc. se tivesse vergonha na cara nem dizia algumas bacoradas, armado em expert da net. Vc. devia era escrever um blogue e mostrar como se escreve na net, dando o tal exemplo, em vez de se armar em Diácono Remédios dos comentários do Blasfémias.
Mas pronto, como diz o José. Há sempre as migalhas e as nódoas. Em ainda não sei bem que classaficação lhe dar, se nódoa se migalha. Aposto mais nas migalhas pois do seu cérebro só saiem bacoradas, de quem tem complexos de inferioridade mas depois frente a um teclado, é o maior da net portuguesa. Caia em e si faça um favor aos demais: cale-se quando não tem nada de inteligente a dizer.
anti-comuna
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Será que leis feitas por políticos corruptos com as relacionadas com a pedofilia e muitas outras devem ser respeitadas?
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Faço votos de que este movimento dê frutos. Desejo a paz social tanto quanto qialquer pessoa, mas é mais que evidente que as coisas precisam de ser postas em pratos limpos, doa a quem doer.
Sou militante do Movimento O Partido da Terra e sou monárquico, para que conste.
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# 44 o que Paulo Rangel pretende é denunciar os abusos e as aleivosias que ocorrem num país desgraçado pelos seus governantes, uma população a caminhar para 1 milhão de desempregados sem um empresário que ouse investir um cêntimo. Uma democracia vigiada onde o maior partido é o da abstenção e 40% são pedintes ricos e os votos são uma expressão miserável de promessas nunca realizados. Chega. Vai para casa primo, ajoelha, pede a todos os santos menos ao teixeira que também te vai pôr na miséria que reponham algum equilíbrio nos neurónios. Salvé.
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O Sol publicou escutas em que não intervém o PM
Não percebo nada.
Mas então a manchete e manifestação não eram para arrumar de vez com o perigo que o Pinóquio representa para a “liberade de expressão”?
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#51.
Para perceber alguma coisa é preciso ler mais que uma linha e ultrapassar a interpretação sms das coisas. Custa mas compensa.
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# 51, faduncho tu pensas que nós pensamos que o pinóquio é a causa de todos os males? Estás muito enganado, ele é apenas o executor das manobras, as cabeças estão algures ainda que pareça estarem em nenhures, neste momento já estão a congeminar alternativas. A falsa inocência enjoa-me.
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Traduzam para inglês técnico:
“At the start of 2010, five countries in which Moody’s rates covered bonds face a negative sovereign outlook. These are: Greece, Hungary, Ireland, Latvia and Portugal. The sovereign outlook for other countries with covered bond issuers was stable.
As seen in 2009, a negative rating action on a sovereign may adversely impact covered bond ratings. Downgrades of sovereign ratings may negatively impact covered bonds directly, as refinancing risk in a market increases, or indirectly, to the extent the downgrade may lead to negative rating pressure on covered bond issuers.
If sovereign weakness translates into government rating downgrades, this could be an important driver for covered bond ratings in the year ahead”.
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Por onde anda o António Morais, um expert nestas coisas ligadas a licenciaturas em dois tempos e um canudo a condizer?
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É pá, então a manif devia ser contra essas cabeças que estão algures a congeminar alternativas.
Nem será despiciendo pensar-se já numa manif alternativa.
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António Morais, Armando Vara, dois heróis de José S. Sem eles, seria um zé ninguém.
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Vara: desde o caso da Fundação com dinheiros público, nunca mais deixou as parcerias público-privadas.
Morais: desde a Cova da Beira, andou sempre em moscambilhices, cuja face conhecida é o processo em que responde por corrupção.
É isto que este PM tem no currículo como amigos “privados”.
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Só mais esta: quem é que pagou a incursão no Bijan?
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João, é um bom post mas infelizmente tem uma pessoa aqui no blog que age exactamente da mesma maneira (embora em escalas distintas) que o Socrates, o CAA. Este sr. apaga sistematicamente os meus comentários sempre que estes são críticos para com os seus posts. Sei que outras pessoas aqui no blog já se queixaram do mesmo, mas desta vez aconteceu-me a mim e não posso deixar de mostra a minha indignação, já que apesar da dureza de alguns comentários (coisa que o CAA deve estar bem habituado…) nunca faltei ao respeito à sua pessoa. Preocupa-me que este tipo de pessoas cheguem ao poder (e no caso do seu colega CAA isso pode nem estar tão longe quanto isso) porque são capazes de escrever indignados sobre “atentado às liberdades individuais” e no mesmo segundo, com a ponta do dedo, decidem que só pode haver elogios aos seus “brilhantes” raciocínios…
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“ó mais esta: quem é que pagou a incursão no Bijan?”
Ah! mas essa, ao menos, valeu a pena.
Que lindinho que ele ficou!
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No cenário actual, os bancos portugueses são dos mais afectados. Um estudo publicado pela consultora Matrix Corporate Capital e citado pela agência Bloomberg colocava o BCP, o tal do vara, como um dos bancos que corre maiores riscos de um aumento no seu custo de financiamento, algo que tem a ver “com a probabilidade de os países nos quais estes bancos estão domiciliados poderem sofrer uma severa contracção económica, à medida que forem sendo tomadas as medidas necessárias para controlar o défice”. Mau.
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Já o referi várias vezes, e volto a reiterar:
Qualquer cidadão poderá apresentar uma queixa crime contra os agentes referenciados e abrangidos pelos factos relatados pelo SOL, pelo facto de terem praticado um crime contra o Estado de Direito.
Apresentada tal queixa crime terá de se abrir um inquérito se os factos relatados indiciarem a prática do ilícito criminal que se enuncia.
Atente-se que estes factos não contendem em nada com a pronúncia feita pelo Presidente do STJ acerca das escutas interceptadas em que interveio o PM, pois as escutas publicadas no SOL são válidas e inatacáveis.
Caso o MP não decida proceder à abertura de um inquérito, o que estou em crer muito dificilmente sucederá, qualquer despacho que ponha termo ao processo será sindicável por um Juiz de Instrução.
Ora, sabendo-se, como se sabe, que os factos em questão consubstanciam e indiciam fortemente a prática de um crime contra o Estado de Direito, poderíamos ver fazer-se luz sobre a matéria em apreço.
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“Nenhum Governo foi mais longe do que o de Sócrates nesse esforço de condicionar o que pensamos, de impedir que possamos ser desviados por qualquer inconveniente jornalista demasiado curioso, ou qualquer jornal que não aceite o traço invisível dos temas proibidos, nenhum Governo foi mais longe na tarefa de nos enganar pura e simplesmente. Para o conseguir gastou-se dinheiro como nunca, agências de comunicação, encenações, marketing e, quando isto não chegava, exercício puro e duro do poder, às claras ou, pior ainda, às escondidas e no limite da legalidade, para varrer tudo o que incomodava a marcha gloriosa da Casa de Sócrates. Se estes novos dados conhecidos não tiverem consequências, é porque não prezamos a liberdade e a democracia como devíamos e merecemos os governantes que temos. Se tiverem, a Casa de Sócrates está como a Casa de Usher a cair”.
JPP.
(Versão do Público de 6 de Fevereiro de 2010.)
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http://sexta13.wordpress.com/2010/02/09/em-portugal-nem-tudo-e-mau/
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O Piscoiso faz falta. É o bobo da corte e sempre anima um bocado.
Além disso ele tem de fugir da piscoisa da tia Virgínia, que pelos vistos é escura e húmida.
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Piscoiso: se eu escrevesse que alcoviteira era a puta que te pariu, ficavas ofendido, não ficavas? Então não escrevo, apenas menciono a hipótese.
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José-Erre
Podem chamar-me o que quiserem que não me afecta nada. Se vos alivia, óptimo.
Se não vos alivia, ide ao médico.
É um problema vosso.
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“Caso o MP não decida proceder à abertura de um inquérito, o que estou em crer muito dificilmente sucederá, qualquer despacho que ponha termo ao processo será sindicável por um Juiz de Instrução.
Ora, sabendo-se, como se sabe, que os factos em questão consubstanciam e indiciam fortemente a prática de um crime contra o Estado de Direito, poderíamos ver fazer-se luz sobre a matéria em apreço.”
Por acaso isso não é assim. Por isto:
O MP detém em Portugal o monopólio da acção penal. E se o MP, neste caso o PGR decidir arquivar um expediente sem abrir inquérito não há juiz algums que possa intervir nesse expediente.
Por outro lado, há uma solução para o aparente inbróglio: basta que alguém apresente a participação no sítio certo e que não é a PGR, mas a secção criminal do STJ. Aí, são obrigados a registar o expediente como inquérito a não ser que o magistrado do MP que lá estiver ( e são meia dúzia, todos em representação directa do PGR Pinto Monteiro), decida apresentar o expediente ao mesmo Pinto Monteiro.
No entanto, isso seria arriscado para o magistrado que lá estiver, porque seria cúmplice de mais uma farsa.
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Por causa destas coisas é que se torna incompreensível que o PGR Pinto Monteiro tenha apresentado o expediente que arquivou ao presidente do STJ para apreciação. Não faz sentido algum, a não ser que…haja dois expedientes distintos e o mesmo tenha junto escutas em que interveio o PM com o expediente avulso em que não interveio. Uma manobra de chico-espertice se assim for e que lhe deveria custar o lugar. Já tarda.
Mas não esperem que ele se demita que este mistéropúbico, não é homem para isso. Vai ter de ser corrido pelo PR por pressão da opinião pública.
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Vocês viram o Alberto que ficou famoso por ter interrompido o brilhante discurso do Cabeça de Abóbora, o velhinho almirante?
O gajo veio com a história bem estudada.
Crime não é conspirar.
Crime é denunciar que há uma data de gajos a conspirar.
Jurisprudência tuga no seu melhor.
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Não, Piscoiso, não alivia nada. O que me alivia é deixar de te dar corda. O que vai suceder.
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Josézito,
Estou-me nas tintas para a tua corda.
Põe-a ao pescoço.
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Esres gajos (não é assim que tratam a oposição ?) já nem têm o mínimo respeito pela constituição das comissões parlamentares de inquérito !
A que está a decorrer, sobre corrupção, é absolutamente incrível !
Óbvio: não querem, mas não querem mesmo (!!!) que tudo, ou alguma coisa inconveniente para O ESQUEMA, seja esclarecido, averiguado…
Caso quisessem, teriam nomeado os melhores dos melhores, os mais conhecedores de leis, com outra experiência de vida (também jurídica) e preferencialmente os mais isentos — se é que ainda os há na bancada parlamentar do PS…
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Ai que ele está a levar tantas!
Depois é isto: enchem-no aí de gozo (não se esqueçam que ele gosta de levar) e quando chega a casa nada.
Ele nada, e eu a ver navios.
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Tinha lido o texto do José Barros e a fuga da filha do Adriano Moreira.
Pois é mesmo assim. Aqui é que se nota quem tem argumentos e quem apenas berra e bufa para aparar o apaniguado.
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O trafulha não negou nada de que é acusado.Limitou-se a invectivas ridículas contra os jornais.
Os Godfathers da seita devem estar já a escolher o próximo Capo.
Com esta comunicação à imprensa fez harakiri.Já ninguém vai afastar os jornalistas.Só retirando-se.Aí contará com o beneplácito dos outros bandos para o encobrimento,pois todos têm a perder se acabar a impunidade.
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Dá-lhe Chouriço!
Esse Piscoso é verme ao serviço do neo-fascismo das Beiras!
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O que eu ainda não percebi é se o que foi remetido ao PGR e/ou ao Presidente do STJ foram apenas as escutas em que interveio o nosso querído líder, ou também outras, nomeadamente as que constam do Sol, para se poder contextualizar as primeiras.
É porque se ao PGR ou ao Pres. do STJ só aparecem as primeiras, e nelas os indícios não existem ou são fracos – porque o que as explica são as outras – então não sei o que pensar…
Que imbróglio.
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De facto é um imbróglio, mas o PGR Pinto Monteiro sabe muito bem como foi e não diz. O que levanta suspeitas. E que suspeitas?
Estas:
Recebeu a notícia da quadrilha ( é isso mesmo) que se aprestava a atentar contra o Estado de Direito, através da manipulação de mercado e com utilização de empresas públicas para dominar o panorama televisivo. Essa notícia foi-lhe transmitida pelos magistrados de Aveiro, conforme o SOl relatou. Nessa altura, não precisava de escutas validades pelo presidente do STJ para nada e nada fez. E atenção! Os magistrados de Aveiro ( mais o coordenador da PJ) disseram-lhe que era urgente a actuação.Coisa de dias. E Pinto Monteiro nada fez.
O que poderá ter sucedido? Deixou marinar o expediente e depois juntou-lhe o expediente das escutas com o PM. Aí, percebeu o truque: juntar tudo, misturar e levar ao presidente do STJ.
Se isto foi assim, é crime de denegação de justiça e Pinto Monteiro está em maus lençóis.
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José 80,
“Se calhar”…não é por acaso que foi atribuído ao Juíz Carlos Alexandre tantos e bombásticos processos…
Ou seja: por um motivo qualquer (no actual estado da justiça não será necessário depurar muito um álibi, uma causa…), retiram esse juíz dos casos e passam-nos para uma conveniente “mão”…
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Calma. Também não é assim. O que aconteceu com o juiz Alexandre é que o TCIC onde está, foi criado por causa dos processos mais complexos que estavam também num DCIAP. O quadro de juizes era um. O Carlos Alexandre concorreu e ficou- E bem. Porque dignifica muito a magistratura que ainda temos.
O problema agora é que há quem queira pôr lá outro juiz. Não gostam muito deste porque incomoda demasiado o poder e os processos mediáticos calham lá todos e é uma chatice.
Por isso se movimentam. Por uma razão: o juiz Carlos Alexandre tem ideias firmes sobre a necessidade de prisão preventiva para bandidos de colarinho branco. E tem ideias mais seguras sobre os indícios que chegam para submeter a julgamento.
Muitos prefeririam sei lá, uma Fátima Mata-Mouros, mais filosófa sobre os direitos e garantias e portanto mais ajustada ás necessidades de um Germano Marques da Silva. Perguntem-lhe o que pensa de Carlos Alexandre…
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José 82,
Grato pelo esclarecimento, parágrafo 1.
O problema será a concretização do que escreve nos parágrafos 2 e 3…
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Primo atípico, não tarda vais ser despedido pelo bando socretino por indecente e má figura. Vocês já não fazem ideia nenhuma de como se sai da situação. Disparam em todos os sentidos e não se apercebem sequer de como se enterram no lodo. A crise interna, continua. Fazes parte do “tapa e esconde”, já não pega.
O desemprego vai atingir em breve 1 milhão, a dívida ninguém ao certo a conhece. O teu amigo esbraceja – “Crime, crime! Oh da guarda!”. Terá ele ainda a guarda na mão? Já não tem de facto, reincide na vitimização, a táctica dos fracos que os guardas reconhecem depressa, como silva pais os reconheceu.
Em breve saberá que há dias em que tudo se transforma.
Aguenta por ora o lume brando, chafurda no pântano da mentira, dá o teu melhor, alardeia a tua incompetência, a tua incivilidade e agarra-te ao compadrio enquanto podes. O tio Franquelim logo que te apanhe terá uma conversa de homem contigo.
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#38:
“«Os que escandalizam as crianças merecem que lhes coloquem uma mó de moinho ao pescoço e os atirem ao mar».
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O quê? O CHEVI está é marado: já não há, nem sombras, daquelas enormes mós de pedra calcária à porta dos moinhos de vento! Isso foi na minha meninice.
Mas, por acaso gostava de ver: o Carlos Cruz, Francisco Alves, Ferreira Dinis, Hugo Marçal, Manuel Abrantes, Paulo Pedroso, Ritto, o Herman José (que até podia botar umas certeiras piadas) de pedras atadas aos pescoços caminhando em fila para serem lançados de cima da Ponte.
BACANO!!!
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olhem , se cá no burgo se discutisse o conteúdo em vez da forma é que era para admirar. não detemos o Óscar do formalismo ? por alguma coisa será.
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acho que o sol devia socorrer-se da l.a.d.a. e pedir ao pgr cópia do seu despacho excluídas as partes q digam respeito a arguidos.
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Ontem, terá dito o Primeiro-Ministro, José Sócrates que nada sabia do negócio entre a PT e a TVI, bem como sobre um plano mais amplo para incrementar o domínio sobre a comunicação social portuguesa.
Explorou a separação entre o cargo institucional do Chefe de Governo (que é informado, institucionalmente, por escrito) e o cidadão comum Pinto de Sousa, que corre mini-maratonas e tem um grupo de amigalhaços pessoais com os quais fala ao telefone. Porreiro, pá.
Pois. O PM de nada sabia. Quanto ao que o Pinto de Sousa discutia com os amigos, ninguém tem nada com isso e é crime dizer de que tratavam nas suas cavaqueiras telefónicas.
E isto foi o que se apanhou… Imaginem-se todas as outras conversas que ficaram e ficarão por conhecer. Porque ninguém tenha ilusões: só conheceremos 1 em cada mil conversas…
E, mesmo assim, ilegalmente. Dizem agora outros amigalhaços, conhecidos pelas siglas PGR e PSTJ.
Há dias o PSTJ dizia ter mandado destruir algumas escutas. As que ouviu. Pois não conhecia (e por lei não tinha que conhecer) as outras. Pegou no puzzle (162 peças), só olhou para algumas (12) e, não “vendo” nessas 12 peças qualquer imagem, mandou-as destruir. Claro que agora, o puzzle ficará incompleto. Para quem o terá de analisar. A lei impõe, a justiça que se lixe…
Mas ontem, o tal de PGR até confirmou o tal plano maquiavélico. Só que, garantiu ele, o PM não tinha conhecimento. Até descobriu que numa das escutas o Pinto de Sousa referia esse desconhecimento. Deviam dizer ao tal PGR que a certa altura os escutados souberam que eram escutados. E que trataram todos, quase em simultâneo de mudar de números. Quem explica ao tal PGR que, na sequência do caso, poderão os escutados ter ficcionado algumas conversas, para confundir os escutantes mais ingénuos?
Tais como o tal de PGR…
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Ora como foi o pacheco pereira que recomeçou ,cá estou eu a seguir-lhe os passinhos:-
esta coisa de se falar na claustrofobia ás vezes indica que é melhor ficar calado e quedo.: http://bit.ly/aCwzCv
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