Depois de me castigar com um sorriso impaciente e sarcástico, próprio dos grandes espíritos quando se vêem obrigados a enfrentar a indigência dos brutos, Luís Naves anunciou, no seu blog, que quer agora polemicar com o Blasfémias, tendo-me indigitado como seu primeiro interlocutor. A honra é grande, mas a missão difícil, porque um mundo a preto e branco, como parece ser o mundo da política e das relações humanas que Luís Naves habita, não comporta o espaço suficente para debates promissores. Não obstante, prometo um esforço sério para estar à altura do meu contraditor, assegurando-lhe que em circunstância alguma me rirei do que ele tenha escrito ou venha a escrever.
A dicotomia do mundo político e social de Luís Naves é a primeira enorme dificuldade da sua argumentação. O autor do Albergue Espanhol fala em generalidades indeterminadas, dividindo-as e classificando-as em duas amalgamadas e sumárias categorias: os «ricos», que são as «pessoas com dinheiro e mil maneiras legais de fugir ao pagamento dos impostos», e os «pobres», aqueles que contribuem «para os sacrifícios que temos de fazer», ao invés dos primeiros, naturalmente. Prescindindo da estranheza que me causa que alguém, seja quem for, rico ou pobre, possa «fugir» às suas obrigações legais utilizando procedimentos tão «legais» quanto as ditas obrigações (dura lex!), eu gostaria de saber com que critério, ou fundamento, chegou Luís Naves a esta conclusão. Por acaso ele analisou as declarações de rendimentos e o cumprimento das obrigações fiscais dos «ricos» portugueses? Viu-as? Sabe se há «ricos» a incumprir com o fisco e o estado? Ou fala de «ouvir dizer», do que lhe contam sobre as «festas ostentatórias» e os «Rolls-Royce» em que, garante-nos, os milionários lusitanos derretem as inesgotáveis mais-valias sugadas aos seus pobres trabalhadores e escondidas ao estado? Este mundo descrito por Luís Naves existirá mesmo em Portugal, ou será resultado de um puro preconceito? É que se transformarmos preconceitos em verdades universais, arriscamo-nos a ter de aceitar como verdadeiras afirmações que frequentemente ouvimos à vox populi, tais como, por exemplo, a de que «os médicos são todos uns aldrabões às ordens da indústria farmacêutica», ou que «os advogados só pensam em extorquir dinheiro aos clientes», ou, ainda, que «todos os juízes são corruptos», e por aí em diante, numa infindável tarefa de dividir o mundo por categorias bi-colores, em grupos profissionais acéfalos, em classes sociais sem nomes nem rostos, em vez de pensarmos em indivíduos concretos, porque só estes, como bem lembrava Mises e sensatamente o afirmam todos os liberais, só estes indivíduos «pensam e actuam», seja para pagar ou fugir aos impostos, para aldrabar ou respeitar clientes, para honrar ou desonrar as suas profissões. É, por conseguinte, de elementar bom senso tomar alguma – eu diria, muita – cautela com este tipo de generalizações, sobretudo em momentos de grande tensão política, como aquele que vivemos em Portugal, para evitar injustiças e, pior do que isso, para não agravar mais ainda as tensões sociais (não confundir com «luta de classes», por favor) que são já de si profundas, dado o momento dramático que vivemos.
Para além desta questão metodológica e prévia, há que dizer a Luís Naves que a dialética marxista, que divide o mundo em «ricos» e «pobres», em «exploradores» e «explorados», «opressores» e «oprimidos», e que subjaz e fundamenta as suas considerações nos dois posts em que me referiu, já se demonstrou um paupérrimo e perigoso instrumento de análise de qualquer sociedade. Foi, entre outras consequências nefastas, devido a ela que destruímos a economia nacional a seguir ao 25 de Abril e que retardámos o caminho da nossa recuperação económica e social, graças a um sem-número de instituições jurídicas e políticas limitadoras da nossa liberdade (económica, contratual, etc.) e da nossa harmonia social. É que, ao invés do espírito que as suas palavras reflectem, o mundo em que vivem os homens, desde que abandonaram a condição anterior de australopitecos e começaram a organizar e a dividir o trabalho, é primordialmente o da cooperação e só secundariamente o do conflito. Da «luta de classes», certamente que não é, pois que ninguém verdadeiramente sabe o que isso possa ser, nem Marx nos esclareceu convenientemente sobre o assunto. É, de resto, graças à cooperação entre os homens que o mundo tem progredido e que temos, quase universalmente, melhorado a nossa existência. Ora, se a dialética marxista, que nos divide em classes antagónicas e com interesses incompatíveis, não se demonstrou útil em parte nenhuma do mundo onde foi aplicada, inclusivamente em Portugal, é exactamente dela que temos agora de fugir, e é contra ela, e a sua lógica perversa, que temos de encarar a recuperação do país. Não vale, pois, a pena insistir na tecla dos «ricos» como causadores das desgraças dos «pobres», porque do que necessitamos em Portugal é de muitos «ricos», isto é, de pessoas que possam obter rendimentos tão elevados quanto o possível, fruto do seu trabalho honrado, das suas capacidades e dos riscos que correram com os seus investimentos para as aplicar e fazer render.
Esta é a única maneira do país abandonar o estado de miséria e de pobreza, para onde a luta de classes e o seu corolário natural do proteccionismo (dos «pobres» contra os «ricos») o conduziram. Vivemos há tempo demasiado a confiar ao governo a nossa protecção social (no trabalho, na saúde, na educação, no ambiente, etc.), a pagar para que ele o faça e, quando demos conta, é do governo que nos temos de proteger, como se de um larápio compulsivo, incapaz de deixar de nos roubar o que é nosso, se tratasse.
É evidente que este caminho envolve uma profunda mudança de mentalidades e foi por ver Luís Naves – um homem instruído e frequentador de um blog genericamente apoiante do novo governo e da nova maioria, logo, presumo, um homem de centro, centro-direita – a insistir nos preconceitos da vulgata marxista, que qualifiquei de triste, emendo, muito triste, a mentalidade que ressalta do que escreveu. Porque, desde logo, é no preconceito contra a riqueza, ou melhor, contra a vontade e a ambição de ganhar dinheiro, como resultado do trabalho e do risco individual, que reside boa parte do mal nacional. Ora, para evitarmos este tipo de preconceitos, é necessário entender que o dinheiro, em si mesmo, não existe, não é «bom» nem «mau»: ele é, simplesmente, o simbolo do nosso trabalho, do nosso esforço e dos riscos que resolvemos assumir na vida, sem dúvida, por vezes, com maior ou menor dose de sorte ou de azar, ainda que, com trabalho e a cabeça no lugar, salvo alguma grande fatalidade, sempre poderemos viver dignamente. Deste modo, o respeito pelo dinheiro e por quem o ganha e que com ele adquire propriedade é uma imposição de natureza moral, se quiser, na nossa civilização, de moral cristã, para a qual o trabalho é sagrado, porquanto ele simboliza o valor do nosso trabalho e do nosso esforço. Em contrapartida, obrigar alguém a dar aquilo que é seu, que foi ganho honestamente, é um acto, pelo menos, sempre abusivo, sejam quais forem os fundamentos, e que pode ser absolutamente imoral, se o destino do dinheiro unilateralmente angariado for o sustento de vícios e prebendas, como, infelizmente, tem sucedido com os despautérios cometidos com a «redistribuição» do dinheiro dos contribuintes portugueses. Não por acaso, lembro-me ainda de ouvir Pedro Passos Coelho pedir desculpa aos portugueses, quando era líder da oposição, por ter aprovado um qualquer PEC do Engenheiro Sócrates, porque isso os iria obrigar a mais sacrifícios, o mesmo é dizer, a ficarem sem aquilo que tinham honestamente ganho. Tristemente, não me recordo de o ver agora, que é chefe do governo e que tem obrigações reforçadas no trato com os portugueses, repetir o gesto. Bem lhe ficaria.
Posto isto, ficaram à margem os «ricos» de que fala Luís Naves no seu segundo post, aqueles que se locupletam com os subsídios públicos, e que vivem à sombra do governo e do estado. Este é, também infelizmente, um clichê e uma generalização muito vulgares sobre os empresários portugueses, e, com eles, uma vez mais, Luís Naves confunde a árvore com a floresta. Desde logo, este preconceito é desmentido pelos dados oficias dos muitos milhares de empresas que todos os anos encerram em Portugal. Essas, garantidamente, não fecham por serem subvencionadas por ninguém, mas, pelo contrário, na sua maioria, por se terem descapitalizado a financiar involuntariamente o estado e por não terem clientes com dinheiro para comprarem os seus produtos e serviços. É o mercado a funcionar? Não, não é. É o estado e o governo a subverterem a ordem natural do mercado, impondo obrigações que os empresários normais não conseguem suportar, para, depois, «redistribuirem» essa renda pelas fundações e pelas parcerias público-privadas dos amigos. São estes os «empresários» a que Luís Naves faz referência. Mas esta gente, estes que verdadeiramente têm enriquecido no Portugal dos últimos anos, devem os seus «talentos» (sensu latino clássico), não aos talentos que Deus lhes deu e que não cultivaram pelo esforço nem pelo risco empresarial, mas ao «talento» de quem se encostou a quem tem poder e dinheiro para distribuir. Ora, isto, que é infelizmente muito antigo na História de Portugal, só sucede porque temos um estado omnipresente, interventor, funcionalmente totalitário, e sem verdadeiros limites legais à prerrogativa de expropriar a propriedade e a renda dos seus concidadãos, e que, com esses recursos, distribui prebendas e favores. «A ocasião faz o ladrão», se preferir, e é devido às características do nosso poder público que vale a pena estar sob a sua alçada, para aqueles – poucos – que o conseguem, naturalmente. Mas isto, melhor, esta gente que circula pelas empresas filhas e amigas do governo (do anterior, deste e dos vindouros…) é uma escassa minoria, uma oligarquia que nada arrisca, nem nada investe, senão nas cunhas e nos favores da política. Não confunda, pois, esta gente com empresários, com pessoas que acumulam a riqueza que resulta do esforço do seu trabalho e do rendimento das aplicações feitas com a sua legítima propriedade, que correm riscos, criam emprego e vão, com o que investiram e organizaram, competir lealmente no mercado.
É, pois, este estado que urge atacar, é esta mentalidade que importa diluir, este preconceito contra a prosperidade e a riqueza que temos que contrariar, se quisermos sair do buraco para onde ele nos atirou. Neste contexto, atacar fiscalmente os «ricos», impondo-lhes um imposto especial e discriminatório, sabendo que dessa medida pouco ou nada resultará para as finanças do estado e correndo-se mesmo o risco de fuga (legítima e legal, note bem) de capitais para outros países que tratem melhor a propriedade privada, isto é, piorando ainda mais a situação financeira do país, só pode ter um significado ideológico muito negativo e demagógico, que, de resto, ressalta bem dos escritos de Luís Naves: toda a riqueza é ilícita e imoral (sobretudo em tempos de uma crise por ela provocada…), pelo que não podemos deixar de a castigar. Continuemos, então, pobretes e alegretes, para mantermos em paz os espíritos que nos governam.