Não há nada como acordar, ligar o rádio e chocar com uma “comissão de utentes”. Primeiro, porque se sabe sempre o que vão dizer: estão contra. Não me recordo de uma “comissão de utentes” estar a favor de alguma coisa. Depois, porque aquilo é o grau zero do jornalismo: coloca-se o microfone à frente de um activista que ninguém sabe quem representa e escutam-se as suas diatribes sem contraditório. Talvez se acredite que assim se ouve “o povo”, mas suspeito que o povo é quem menos liga a essas comissões.
Esta semana, entre as várias “comissões de utentes” que me saíram pela frente, umas eram, supostamente, dos serviços de saúde e previam que muita gente iria deixar de ir às consultas e às urgências por causa do aumento das taxas moderadoras. Um escândalo: estar-se-ia a denegar o “direito à saúde” por motivos económicos. O ruído prolongou-se no Parlamento e foi, como é hábito, ampliado por um senhor que passou efemeramente pelo Ministério da Saúde há muitos, muitos anos, mas que está sempre a ser apresentado como o “pai do SNS” (isto apesar de agir como o seu coveiro).
Pavlovianamente, espalhou-se a indignação sobre isto de deixar sem direito à saúde pública os desvalidos. Pavlovianamente, ninguém perdeu um segundo a pensar – e a reparar que mais de metade da população está isenta de taxas moderadoras. Os portugueses que as pagam estão, digamos assim, na metade mais abonada do país. Poderemos considerá-los desvalidos? Será razoável defender que não têm recursos para pagarem taxas moderadoras actualizadas? Não deveríamos antes perguntar como é possível as isenções chegarem a seis milhões de utentes? E não será natural que, aumentando as taxas, diminua a utilização dos serviços, não por carência de meios financeiros dos utentes, mas por diminuição das falsas urgências, das consultas “só porque sim” ou dos exames “já agora aproveito”?
Este tipo de debates públicos caricaturais, reduzidos ao preconceito que recusa qualquer mudança – lembram-se da forma como foi tratado o ministro Correia de Campos? –, são muito reveladores sobre a falta de qualidade da discussão política em Portugal. Revelam uma constante recaída na incapacidade de olhar para além do quintal de cada um.
Um outro triste exemplo: o debate sobre os feriados. Durante anos parecia ter-se chegado ao consenso de que temos feriados a mais e que a sua associação às nossas famosas “pontes” não contribuiria por aí além para a produtividade nacional. Todos pareciam estar de acordo, até porque também criticavam a alegada falta de coragem de sucessivos governos que não tocavam nos sacrossantos feriados, pontes e tolerâncias de ponto. De repente, tudo mudou. Primeiro, porque não faltou bicho careta que, solenemente, não viesse proclamar que havia feriados que nunca poderiam desaparecer – curiosamente, os feriados que estão destinados a desaparecer. Depois, porque surgiram do nada especialistas em produtividade a defenderem a inutilidade da medida.
Pessoalmente não tenho opinião sobre se deviam ser estes os feriados a desaparecer ou se podiam ser outros, talvez porque na profissão de jornalista não se costuma gozar feriados mas não se deixa, lá por isso, de celebrar as datas que merecem ser celebradas. O problema é outro: nos tempos que correm é importante dar um sinal de que temos de nos aplicar mais, o que também passa por dispensar as folgas desnecessárias que nos foram legadas pela tradição dos brandos costumes e do depois logo se vê. Hoje o direito ao descanso tornou-se muitas vezes direito à preguiça (para parafrasear Paul Lafargue) e este, por excessivo, é sinónimo e condenação à pobreza relativa.
Podia ser outra a escolha? Podia. Mas siga-se em frente que, se um dia for caso de corrigir, não haverá coisa mais fácil no mundo.
Mas devo dizer que há pior. É quando o debate é deliberadamente mistificado. Como sucedeu em torno do famoso “excedente” nas contas públicas.
Começa por ser extraordinário como se usa e abusa da palavra “excedente” quando falamos de um exercício orçamental que terá um défice de 5,9 por cento, défice esse que ficaria acima de oito por cento sem medidas extraordinárias. A culpa foi do primeiro-ministro, que utilizou uma palavra que nunca devia ter utilizado. Mas o proveito da mistificação ficou todo por conta de António José Seguro e da sua tese da “folga”.
Vale a pena perder um minuto a perceber o que está em causa e como é enganador falar de “excedente” ou de “folga”. Em causa está a transferência dos fundos de pensões da banca para o Estado, o que permite encaixar seis mil milhões de euros mas é um péssimo negócio, já que implica obrigações futuras na casa dos 500 milhões/ano. Este negócio só é feito para cobrir o buraco colossal (o termo é meu) das contas públicas e chegar ao défice de 5,9 por cento com que nos comprometemos internacionalmente. Acontece que só são necessários quatro mil desses seis mil milhões para tapar o buraco orçamental, tendo o Governo decidido, e bem, aplicar os restantes dois mil milhões no pagamento de dívidas do Estado à economia, o que tem a dupla vantagem de injectar dinheiro nos sectores produtivos e na banca e de prevenir buracos futuros. Houvesse mais dinheiro nos fundos de pensões e mais dinheiro deveria ir para pagar as dívidas em atraso.
Quem seguiu o debate público sobre esta matéria dificilmente terá encontrado esta explicação, apesar de não terem faltado economistas, como Silva Lopes, a defenderem a racionalidade da opção. A gritaria que dominou foi sempre a mesma: se havia “excedente”, havia “folga”, se havia “folga” era possível não ter sacrificado o 13º mês dos portugueses. Era bom era, era, mas o melhor mesmo era não ter ido buscar os fundos de pensões à banca, e sobre isso houve muito menos discussão.
Se estas constantes recaídas na inércia do não-pensamento, nas lógicas imobilistas e nas retóricas populistas sempre que se fala em mudar o que quer que seja são desesperantes, que dizer das notícias sobre algumas guerras partidárias, no PSD e no CDS, a propósito das nomeações para as administrações hospitalares? Até agora a sensação que se tinha era de que o Governo estava a conseguir resistir à habitual corrida aos lugares no Estado por parte dos aparelhos partidários, tendo reconduzido muitas chefias e conselhos de administração. Até na área da Saúde, onde tradicionalmente a pressão das distritais é maior. Mas a notícia de que começa a haver notórias brechas em alguns hospitais EPE é péssima: será que nem neste serviço de higiene mínimo que consiste em barrar o caminho à sofreguidão dos boys se consegue cumprir com o prometido? Será que também aqui vamos todos pagar caro as consequências das recaídas nas velhas práticas?
É mesmo muito difícil este país ter emenda.
Público, 9 Dezembro 2011