Quem ganha com a harmonização fiscal?
Luís Naves não deve estar a ver bem as consequências da harmonização fiscal na União Europeia quando escreve o seguinte:
O mercado único implica harmonização das taxas de IRC e o fim dos off-shore. É inevitável ou não haverá mercado único (como se vê pelo que fez a Jerónimo Martins, entre outras). Não vamos querer que alguns países, como a Holanda, vivam do trabalho dos outros.
Note-se que a Holanda é um país com uma base de capital muito superior a Portugal. É um país que tem uma população mais educada que a portuguesa. É um país que tem dois dos mais importantes portos europeus. É um país que tem dezenas de milhões de consumidores num raio de 500 km. Perante isto, o Luís Naves acha que a harmonização fiscal é do nosso interesse. É mesmo isso: temos custos de contexto maiores e vamos competir cobrando os mesmos impostos.
O Luís Naves diz ainda:
Comparar EUA e Europa é um disparate, pois nenhum país europeu quer ser como o Kansas. A liberdade de capitais com concorrência fiscal e livre circulação de trabalhadores (perdão, de colaboradores) daria origem na Europa às diferenças que existem entre Kansas e Califórnia.
O Luís Naves parece achar que a harmonização fiscal beneficiaria o Kansas e prejudicaria a Califórnia. Pelo contrário. Tendo a Califórnia melhores condições para oferecer às empresas (melhor base industrial, mercado mais desenvolvido, proximidade do mar, população), o Kansas só pode competir reduzindo os impostos. Se os impostos fossem iguais, o capital seria transferido para a Califórnia. Na Europa, a harmonização fiscal só beneficiaria meia lua que vai de Londres ao Norte de Itália no mapa abaixo. Porquê? Porque, para custos fiscais iguais, é aí que estão a melhores condições para investir.
BLASFÉMIAS 
Que ilustra o sombreado no mapa? Macro-Regiões?
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Mas que existem harmonizações que funcionam em perfeitíssima sintonia, lá isso existem:
http://lishbuna.blogspot.com/2012/01/associacao-de-amizade-portugal-alemanha.html
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Está-me a escapar alguma coisa. Se houver harmonização fiscal com custos mais baixos cá, Portugal atrairia capital. E mais: a lua a que se refere tem o mercado saturado, é oceano vermelho.
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No despedimento colectivo de 112 familias do casino estoril nada foi cumprido no artigo 362º
e depois dizem que as pessoas não querem trabalhar .
Artigo 362.º
Intervenção do ministério responsável pela área laboral
1 – O serviço competente do ministério responsável pela área laboral participa na negociação
prevista no artigo anterior, com vista a promover a regularidade da sua instrução substantiva e procedimental e a conciliação dos interesses das partes.
2 – O serviço referido no número anterior, caso exista irregularidade da instrução substantiva e procedimental, deve advertir o empregador e, se a mesma persistir, deve fazer constar essa menção da acta das reuniões de negociação.
3 – A pedido de qualquer das partes ou por iniciativa do serviço referido no número anterior, os serviços regionais do emprego e da formação profissional e da segurança social indicam as medidas a aplicar, nas respectivas áreas, de acordo com o enquadramento legal das soluções que sejam adoptadas.
4 – Constitui contra-ordenação leve o impedimento à participação do serviço competente na
negociação referida no n.º 1. O governo está a dar apoio a este despedimento.
É SÓ PREENCHER TEMPO NADA SE FAZ, NEM SE INVESTIGA…… é deixar andar até a maioria da população
morrer para se dar a notícia que o desemprego baixou.
A PODRIDÃO INUNDA POR DEBAIXO DA CAPA OU TITULO DE ( Doutor, Engenheiro, Arquiteto, Administrador, Ministro e muito mais……….
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E os custos com pessoal não contam? É que, se assim for, descem-se os impostos e paga-se como aos da meia lua.
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Portugal só tem futuro se baixar DRASTICAMENTE os impostos.
Enquanto tiver esta medonha carga fiscal vamos empobrecendo ao som do fado do desgraçadinho.
Quantos mais impostos, mais miséria.
Olhem para o Zimbabué, que até já não tem nada para tributar, a não ser merda!
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Harmonização soa a colectivização.
Qualquer dia ilegalizam a concorrência também.
E depois proíbem a evolução das espécies.
Não seria justo para com os menos aptos manter o status quo dos últimos milhões de anos…
E contar os pontos na sueca? Uma violência para quem acaba com menos. Inaceitável.
Uma ideia para IRC:
-20% regime geral.
-10% para exportadores nos próximos 10 anos convergindo para o regime geral nos 10 seguintes.
-5% até 3 anos para quem crie mais de 50 a 100 postos de trabalho (4% de 100 a 200 e por aí fora até zero para mais de 500) e os mantenha durante 3 anos, depois passa a uma das categorias acima.
-Se forem criados em empresa já existente a taxa bonificada aplica-se à proporção de novos empregos face ao total da empresa.
-Absolutamente nenhuma dedução ou diferimento de prejuízos para abatimentos em anos seguintes.
-Manter durante 30 anos em ambiente de liberalização total de contratação e despedimento, apenas combatendo ferozmente as tentativas de fraude aos objectivos.
Mais de 80% dos projectos falham nos primeiros anos. Desde que se mantenham os incentivos à criação de emprego, quantos mais falharem mais rapidamente chegamos aos que vingam e esses chegam ao patamar em que proporcionam trabalho estável enquanto contribuem com os 20%de IRC para o funcionamento do país.
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Bem visto, caro JM. Estas gente quer mesmo que os clusters industriais europeus se concentrem à volta da renania. Nabos!
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