Escrevi este texto para a edição de ontem do Público. As últimas notícias sobre a passagem da idade da reforma para os 67 anos vêm mesmo a propósito:
Lembram-se de Portugal e da Europa por volta do ano 2000? Não é muito difícil, foi apenas há 12 anos, mas parece que foi há uma eternidade.
Os tempos eram de euforia. O euro vinha a caminho, a Europa aceitava novos membros e a “Estratégia de Lisboa” prometia transformar o Velho Continente no lugar mais competitivo da economia mundial. Já Portugal vivera há pouco a Expo 98 e preparava o Euro 2004. Estalavam foguetes por todo o lado.
Hoje choram-se lágrimas amargas. A crise do euro está longe de ultrapassada. A Grécia caminha para umas eleições de que não se sabe se sairá qualquer solução de governabilidade. Em Madrid teme-se que a deterioração da situação obrigue a um pedido de ajuda, altura em verdadeiramente ninguém sabe o que sucederá ao euro. E Portugal vai conhecendo más notícias atrás de más notícias. As últimas foram as relativas ao regresso, “faseado”, dos subsídios de férias e de Natal apenas lá para 2015 e à suspensão das reformas antecipadas. É deprimente, mesmo sendo verdade que o melhor é conhecer depressa as más notícias, sobretudo melhor do que andar encadeado com mentiras piedosas, como sucedeu num passado recente.
O pior é que não sabemos se daqui por dez ou doze anos conseguimos regressar ao optimismo da viragem do milénio. Eu suspeito que não, até porque as dinâmicas de fundo jogam contra nós. E tudo o que inventámos, nomeadamente a tal “Estratégia de Lisboa”, não só não nos salvou do actual destino como, nalguns países mais imprevidentes, como Portugal, até ajudou a agravar os problemas ao ter contribuído para a gigantesca acumulação de dívida.
Tomemos, por exemplo, a ingrata medida da suspensão das reformas antecipadas. Não sei quanto dinheiro se poupou com ela, mas sei que é preciso começar a poupar dinheiro desde já. Basta olhar para alguns números. Em 2000, as receitas da Segurança Social correspondiam a 9,9% da riqueza nacional; em 2010 tinham saltado para 19,5%. Mesmo assim, essas receitas eram, e são, insuficientes para pagar reformas decentes a milhões de pensionistas. Porquê? Entre outros motivos porque em Portugal existem 3,4 milhões de pensionistas (incluindo os da função pública) e já só 4,74 milhões de trabalhadores empregados. Ou seja, quase três reformados para cada quatro trabalhadores. Mais: em 2001, a idade média da reforma era aos 64,1 anos; em 2011 foi aos 62,1 anos (e aos 59,9 na administração pública). Isto significa que, em 2001, quando alguém se reformava tinha ainda uma esperança de vida de um pouco mais de 18 anos; hoje essa esperança de vida, contada a partida da idade média da reforma, é de quase 21 anos.
Como, entretanto, a natalidade em Portugal caiu para mínimos históricos em 2011 e como, por cada cem portugueses com menos de 15 anos, já há 130 portugueses com mais de 65, as tendências da demografia não vão no sentido de aliviar as dores do sistema de Segurança Social, antes as agravarão. Como também tenderão a tornar ainda mais pesadas as despesas com o sistema de saúde. Por isso, se nada alterar as tendências de fundo da demografia nacional, então será o próprio Medina Carreira que passará a ser tomado por incorrigível optimista: é que ele, apesar de tudo, ainda dá cinco ou seis anos de vida ao nosso “Estado social”.
Mesmo assim há quem insista e ache que acrescentar uma adenda aos tratados europeus, que seria uma espécie de “estratégia de Lisboa constitucionalizada”, resolveria os nossos problemas. Pelo contrário: foram décadas de voluntarismo e de “políticas de crescimento” que nos trouxeram até ao actual buraco.
P.S. – “Roubei” o título desta crónica a uma frase do jornalista norte-americano Lincoln Steffens, que, nos anos 1920, depois de ter ido à URSS, costumava dizer que fora ver o futuro e este funcionava. Como sabemos, esse futuro não funcionou.