Igualdade
5 Julho, 2012
Portugueses,
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O governo decidiu acatar a decisão do Tribunal Constitucional que considera o corte de subsídios uma violação do direito à igualdade. Discordamos, no entanto, que esta situação de inconstitucionalidade se possa manter por mais tempo. Com efeitos a partir do Natal de 2012, o governo decidiu que o subsídio de Natal será cortado a todos os portugueses.
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27 comentários
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BLASFÉMIAS 
E qual é o papel do Cavaco, o garante da Constituição no meio deste mar de irregularidades???
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Vá lá, não tenha mau perder…, o governo até se livrou de umproblema e pode sempre dizer que até queria mas que não o deixaram!!
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JoaoMiranda,
Gostaria que explicasse melhor o que pensa.
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O Tribunal Constitucional decidiu que uma inconsitucionalidade era inconstitucional.
O Tribunal Constitucional está de parabéns.
Mas, sendo inconstitucional, continua em vigor porque coiso e tal!
Sendo que o governo sabia anteriormente que era inconstitucional, mas aplicou na mesma, também porque coiso e tal!
O governo também está de parabéns.
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Um verdadeiro tribunal político, em vez de um verdadeiro Tribunal Constitucional.
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“O Tribunal Constitucional declara inconstitucionais os cortes, mas diz que isso não vale para 2012 porque há um superior interesse que é o interesse da ‘troika’ do cumprimento da meta do défice. O Tribunal Constitucional coloca ele próprio a Constituição entre parêntesis”.
BE in DNonline
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Tarde e coxo. Depois admirem-se da ERC!
Foi o melhor que podia ter acontecido ao governo. Isto permite-lhe avançar para soluções alternativas como renegociar sem cair de joelhos, mas atenção, que novas ideias não podem significar carregar mais nos mesmos ou atirar-se aos equivalentes dos privados. Passos já falou, e se bem ouvi deixou implícito o singelo recado de que se não o deixarem
aplicar o programa com que o País se comprometeu e que vinha seguindo pode bater com a porta. Que saiam então a terreiro os nossos Hollandes progenitores deste malfadado atoleiro. Que Passos nos diga adeus!
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os senhores lembram quanto tempo demorou a formar este novo elenco deste “tribunal”
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Manobras no TC!!! Afinal deram ao PPC quilo que ele necessitava… está coberto o buraco no défice com a constitucionalidade da equidade. Depois admirem-se!
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Nao entendo…. Então pelo mesmo argumento qualquer futuro aumento de salario a funcao publica também e inconstitucional desde que o mesmo não exista no privado?? E que a equidade vale tanto para as subidas como para as descidas…ou não?
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Demorou mais tempo que a licenciatura do coiso !
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Lobo Xavier, na Quadratura do Círculo, “Sócrates é muito mais engenheiro do que Relvas é doutor.”
Sem dúvida!
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Portugueses,
Somos ladroes, mas não somos estúpidos. Nunca cortaríamos subidios aos privados por dois motivos. Não nos podemos substituir aos mesmos e depois, se o pudessemos fazer não colheríamos vantagem alguma com isso, ja que deixariamos de receber os impostos inerentes.
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Como somos ladroes, não vamos cortar na despesa a serio. Não, não vamos eliminar serviços, nem institutos, nem encerrar autoestradas, nem parcerias, nem vender submarinos… não, vamos lançar um novo imposto. Este sim, vai ser para todos, todos mesmo… excepto aqueles que já deslocalizaram as suas sedes fiscais, enfim, basicamente TODO o psi 20.
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Um imposto sobre tudo o que mexe e sobre tudo que esta quieto. O ar ainda não paga imposto, para já. Vem aí um imposto de 10% sobre o patrimônio líquido.
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Rb
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Mais informamos que em nome da sacrossanta igualidade os funcionários públicos passam a:
– Deixam de ter ADSE ficando como os comuns dos mortais no SNS;
– Passam a ser regidos pelo código laboral que se aplica aos privados inlcuindo despedimentos;
– Trabalhar 40h por semana como as pessoas normais;
– Ter 22 dias úteis de férias seja qual for a idade ou anos de casa;
O socialismo acaba quando acaba o dinheiro dos outros. O Senhor Coelho ainda vai encontrando dinheiro dos outros… mas tb esse está a acabar. Nesse momento baralha e volta a dar.
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para além da decisão coxa do TC, gostava de saber para que precisamos de um PR …
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Caro Alberto Mendes,
100% de acordo!
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Os fulanos do Tribunal Constitucional, afinal de contas, estão a defender os seus subsídios e mais nada.
Este Portugal está todo corrompido.
Qualquer dia dão um tiro no pobre do Passos, por ele querer fazer de Portugal um Estado normal.
E já não era a primeira vez que o faziam.
Se bem me lembro…….Sá Carneiro.
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Os que estão chateados porque vão ficar sem subsidios de ferias e de natal nos proximos 3 ou 4 anos, vão pedir explicações aos 25 deputados socretinos que provocaram esta situação, quando pediram ao TC que se pronunciasse sobre o assunto. Agora faltam 2000 milhões para 2013,14 e 15, num total de 6000 milhões.
Fora o impacto negativo que isto vai ter na economia.
O Lello, o Canas, o Serrasqueiro, o Sampaio, e os outros todos ainda não estavam satisfeitos com a merda que fizeram nos ultimos seis anos; agora abriram mais um buraco, e entalaram o Seguro que a unica coisa que sabe, é pedir mais tempo.
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PS. Por aquilo que li do acordão, até eu que não percebo nada de leis, tinha vergonha de assinar aquilo!
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Oh, e já o cortou a cerca de um milhão deles, desempregados à força, que não tomaram ainda força de pôr a andar .
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Quando não houver mais guito para impostos, vão-nos cobrar uma Taxa de Manuseamento!
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Uma pergunta:
Os pensionistas (trabalhadores na situação de reforma oriundos do sector privado) que também foram abrangidos pelo confisco do subsídio de Férias e de Natal (depois de terem descontado sobre eles enquanto no activo) onde se encaixam neste filme?
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E lá sabe o Coelho, Gaspar, que fazer, se o polvo é que manda, como ontem se ouviu em Negócios da Semana, que o Parlamento, maioria, é um centro de negócios, de advogados das empresas que comem do Estado e representam o Estado para moderar os apetites das mesmas empresas e, enfim, do patrão.
O Passos lá sabe, coitado, e assim mesmo o Gaspar, se não podem ir buscá-lo aonde é que lho levam e porém não dá abébias, dos escritórios de advogados o PSD, PS e CDS, com banqueiros, empresários, tudo numa promiscuidade de lojas da opus dei e maçons, à volta das PPP, como uns porquinhos de toda essa gente a avoar.
E o Passois lá pode alguma coisa, com o parlamento a centro de interesses da promiscuidade público-privada de tantos tentáculos, mentira, ladroagem e alçapões.
Mas o Passos já sabe, Passos e o Gaspar, que é que o polvo lhes diz, manda e eles vão fazer.
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A menos, é claro, que o povo ainda se zangue, povo estranho à famelga dos negócios do poder .
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E eu pensava que havia separação de poderes em Democracia, diz bem dito um,
pois ´, também o Montesquieu …
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JoaoMiranda,
Gostaria que explicasse melhor o que pensa…
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… E quanto à explicação, nickles!
È tão simples escrevinhar uma idiotice, não é?
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” O governo decidiu acatar a decisão do Tribunal Constitucional “…
Caro João Miranda, o governo é governo porque existe lei e deve respeitá-la. Pela forma como escreve até parece que o governo está a fazer o jeito de aceitar/acatar a decisão…
Importava aqui era relevar para primeiro plano que este governo apesar de saber que a decisão dos cortes era inconstitucional, avançou, ou seja má fé…
VIVA PORTUGAL
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Alberto Mendes
Sou funcionário publico e não me importo de aceitar tudo isso, nas calmas.
Agora já não aceito que me trate como indigente, chulo, parasita. Eu trabalho, tanto ou mais que o sr. (se é que faz alguma coisa), pago e sempre paguei todos os meus impostos (se calhar os seus colegas do privado não podem dizer o mesmo), e cumpro uma função que será tão ou mais importante que a sua para a sociedade.
Ah! E já agora, no meu organismo damos lucro.
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