A Democracia é, segundo Benjamin Franklin (um dos “pais fundadores” dos Estados Unidos da América e o inventor do para-raios), dois lobos e um cordeiro decidindo conjuntamente o que comerão ao almoço. Porém, não há democracia sem liberdade e, para aquele político, diplomata e inventor norte-americano, esta traduzir-se-ia, naquele improvável conclave animal, no facto de o cordeiro estar suficientemente armado para poder impugnar os votos dos dois lobos – ou seja, dispor de poder suficiente para evitar transformar-se no almoço dos seus convivas. Dito de outro modo, em Democracia está em causa o voto da maioria, com limites “naturais”, superiores e tendencialmente absolutos, como o respeito pela liberdade e individualidade das minorias, sejam elas de “lobos” ou de “cordeiros”.
No entanto, há uma outra dimensão da Democracia que, embora subjacentemente, ressalta também do exemplo metafórico de Franklin e que não é, muitas vezes, realçada. Referimo-nos ao consenso. A Democracia é, em primeiro lugar, um regime de permanente busca de decisão consensual; os votos surgem e servem para se ultrapassarem impasses resultantes da impossibilidade de se alcançar uma decisão, tanto quanto possível, consensual. Claro está que, em tempo de crise aguda e de emergência financeira (como o que, infelizmente, vivemos em Portugal), os consensos são cada vez mais difíceis. A emoção toma frequentemente conta da razão e a vontade de contestar, de reagir contra um estado de coisas (e, sobretudo, de vida) cada vez mais cerceador, de facto e por penúria, da nossa liberdade quotidiana, dificulta a gestão política corrente: “em casa onde não há pão, todos ralham sem razão”.
Esta fase de rescaldo da “crise TSU”, suscita-me algumas conclusões que me fizeram recordar o exemplo de Franklin. Uma delas – uma entre várias – é a seguinte: por mais firmes e fundamentadas que sejam as convicções de quem exerce o poder, elas, por si só, não chegam para se decidir, legítima e validamente, em Democracia. Ora, se a fundamentação é titubeante e enigmática, ainda pior! Se procuramos o consenso, então, temos que saber comunicar as decisões que pretendemos tomar; temos que saber convencer e, simultaneamente, conceder – ou seja, temos que fundamentar politicamente aquilo que entendemos ser a melhor decisão possível. Coisa que o Governo, a pretexto dos anúncios que desencadearam a “crise TSU”, por razões ainda não entendidas (precipitação? imposição da “troika”? má perceção da realidade?) não conseguiu ou não pôde fazer. Dito de outro modo – e mesmo sem equacionarmos se a nossa austeridade já atingiu, ou não, os limites, em termos de vivência democrática – a “crise TSU” demonstrou que sem política (no bom sentido) não vamos lá! Seguramente, apenas com modelos tecnocráticos supostamente económicos, é que não iremos a lado nenhum. A não ser àquele em que já nos encontramos!
* Grande Porto (Semanário), ed. sexta feira, 28.09.2012.