Pombal fechou escolas, ponto. Não deu ao país alternativa. Hoje ninguém fala em fechar escolas, mas antes salvar as que foram construídas e mantidas com o dinheiro dos contribuintes. As outras podem continuar abertas. Sou católico e não me sinto perseguido por esta medida que apoio. Tenho amigos militantes no PSD e no CDS que estão, como eu, surpreendidos pela orquestração de uma campanha contra uma medida do mais elementar bom senso. Eu que vi nascer escolas privadas quando se fechavam escolas públicas por falta de alunos. Queixam-se agora de quê? Transformar esta questão em direita e esquerda é tão ridículo como se verifica pela necessidade de misturar Pombal (direita) com Afonso Costa (esquerda). Tenho Helena de Matos, de quem aprecio a lucidez e o bom senso, como uma comentadora desassombrada e independente. Espanta-me este aprisionamento a um movimento que só posso considerar pateta, para não dizer outra coisa.
Mas se as privadas têm melhores resultados e melhor gestão a vários níveis, desde horários escolares mais organizados a corpo docente mais dedicado, por que motivo o Estado tem de optar pela escola pública? O importante é garantir o acesso à Instrução (e não educação, isso cabe às famílias) a todos, seja no privado, seja no público, o resto é facciosismo ideológico, e quem perde são os alunos.
Se há escolas a mais numa área alguma terá de encerrar para salvaguardar o dinheiro de quem paga impostos, mas deve encerrar a que tem melhores resultados ou a que tem piores resultados?
Nenhuma tem de fechar. O estado deve garantir a pública porque é aquela que aceita todos os alunos, enquanto lá couberem.
Os resultados serão comparáveis quando o universo escolar for idêntico.
XICO : “Hoje ninguém fala em fechar escolas, mas antes salvar as que foram construídas e mantidas com o dinheiro dos contribuintes. As outras podem continuar abertas.”
As escolas “que foram construídas e mantidas com o dinheiro dos contribuintes”, estatais, estão muitas delas hoje sobredimensionadas para os alunos que têm, têm em média menos qualidade e tanto ou mais custos por aluno do que as escolas privadas.
Por isso, as familias preferem as escolas privadas com contratos de associação.
Nestas o Estado paga tanto ou menos por aluno por uma prestação de ensino de melhor qualidade.
Qual é o interêsse publico, dos contribuintes, das familias ?
Retirar progressivamente os alunos que estão e poderiam vir a estar nas escolas privadas contratualizadas acabando por os colocar todos nas escolas estatais sobredimensionadas e ineficientes e levando ao inevitável desaparecimento das escolas privadas contratualizadas (são estas que “fecham”) ?
Ou …
Redimensionar as escolas estatais ou mesmo fechar algumas, investindo mais recursos e energias nas que ficam e pondo-as em concorrência com outras escolas privadas e estatais de modo a que melhorem a qualidade e racionalizem os meios e os métodos ?
Claro que o caminho mais virtuoso é este.
No final, a rede de escolas do ensino publico seria constituida pelos estabelecimentos, publicos e privados contratualizados, que melhor respondessem ao objectivo de um ensino de qualidade e com menos custos para os contribuintes.
O mecanismo de selecção das escolas seria baseado nas escolhas das familias, as primeiras e principais interessadas nos melhores resultados do sistema.
Claro que as familias que preferissem mandar os filhos para escolas privadas sem contrato de associação continuariam, como acontece hoje, a arcar com a totalidade dos respectivos custos.
Tudo o que diz é possível de ser discutido, debatido e argumentado. Com clareza, discernimento e verdade. Comparar resultados de escolas com universos de alunos diferenciados é uma falácia. Admito que haja escolas privadas melhores que as públicas, como há públicas melhor que privadas. O caso que conheço na minha região é flagrante. O colégio privado foi construído com o fim de ir buscar os alunos ao público quando não precisavam. Tem instalações piores do que as do público. Os resultados do público recomendam-se.Trabalho num concelho em que sobra espaço na escola pública. Infelizmente os alunos decrescem de ano para ano. Toda esta clivagem é disparatada. Trazer à colação Pombal e Afonso Costa é irrealista e estúpida, indigna do pensamento e discernimento de Helena Matos. A minha perplexidade é igual à de Manuela Ferreira Leite e de muitos outros. Julgo que vale a pena investir numa escola pública para todos com melhor gestão, e mais qualidade no ensino. Vejo essa vontade e dedicação nos responsáveis e professores das escolas que conheço (públicas). Sinto sempre uma maior confiança nos serviços públicos do que nos privados, quando estes não precisam de provar coisa nenhuma, a não ser sustentar a vontade de não ter os filhos misturados com a populaça. Quem percebe de gestão, sabe a que me refiro.
Fernando S. o seu comentário demonstra lucidez e boa vontade que infelizmente falta a todo este processo.
Eu próprio posso conceber mil e uma razões para aceitar parcerias público privadas, mas a da opção de escolha como ela é colocada não é uma delas.
Só o seria se os programas de ensino fossem livres.
Para a opção dos pais, concordaria, por exemplo, com a dedução completa dessas despesas nos impostos.
XICO : “Comparar resultados de escolas com universos de alunos diferenciados é uma falácia.”
Falácia é considerar, como fazem alguns, que os alunos das escolas privadas com contrato de associação são maioritáriamente filhos de ricos e que todas as escolas estatais têm sobretudo os filhos dos pobres.
As populações escolares são naturalmente muito variadas consoante os estabelecimentos.
E é um facto que há um numero maior de escolas estatais que têm mais alunos de condição socio-economico-cultural mais baixa.
Mas a enorme vantagem das escolas privadas nas classificações a nivel nacional e local não se pode explicar apenas por factores sociológicos.
A generalidade das pessoas tem a noção de que, mesmo para um universo equivalente de alunos, as escolas privadas são mais eficientes e têm melhores resultados.
XICO : “O colégio privado foi construído com o fim de ir buscar os alunos ao público quando não precisavam. Tem instalações piores do que as do público. Os resultados do público recomendam-se.Trabalho num concelho em que sobra espaço na escola pública. Infelizmente os alunos decrescem de ano para ano.”
Então porque é que as familias preferiram tirar os filhos da escola estatal e pô-las no colégio privado ?!… (o colégio privado não vai “buscar os alunos ao publico” ; são as familias que tiram os filhos do estatal para o privado).
Se os alunos decrescem e as escolas estatais estão sobredimensionadas, porque é que não são redimensionadas e, se necessário, fechadas ?!…
XICO : “Para a opção dos pais, concordaria, por exemplo, com a dedução completa dessas despesas nos impostos.”
Já seria um principio.
Mas não chega.
Não nos esqueçamos que quase metade da população não paga IRS.
Precisamente a parte com rendimentos mais baixos e que ficaria assim sem a possibilidade de escolher a escola para os seus filhos.
O sistema ideial é mesmo o do cheque-ensino para todos.
Mas, entretanto, o aumento do numero de escolas privadas com contrato de associação pode ser uma fase intermédia de aproximação progressiva àquele sistema.
Só uma pequena percentagem de tugas efectivamente pobre; a maioria dos tugas, atrasados.
(Resta uma razoável esperança nas gerações novas, incluindo a que neste momento tem + – entre os 16 e os 35 anos).
Mais uma vez a Dona Helena Matos excede-se na manipulação dos acontecimentos, impulsada pelo seu partidarismo militante. Que se saiba ninguêm mandou fechar escola alguma, privada entenda-se, e menos aquelas que estão sob a alçada e orientadas pela Igreja Católica. Cada encarregado de educação pode escolher a escola que entender, sempre que pague os custos. Ou será que já esquecemos que, segundo a Constituição em vigor, temos um Estado Laico? Sabe o que isto quer dizer? Não se persegue a ninguém pelo seu credo, nem por fazer proselitismo. Cada cabeça pode escolher orientar-se ou orientar as suas crianças, par onde lhe aprouver. Todo o resto são falsidades provocatórias.
A Dona Helena é, de quando em quando, uma agit-prop. E curiosamente o que escreve no Blas não diz num programa televisivo onde comenta — ao lado do Viriato SMarques, neste blog tão fustigado… Pudera !, massaroca da boa mais visibilidade catita apagam divergências noutros locais.
Ou, ainda não percebeu que o actual governo e colégios privados “ambos os dois” têm razão.
Quando diz que se encerram as melhores escolas, também se está a referir às centenas que foram encerradas anteriormente ?!
.
Também se está a referir aos milhares de alunos que têm que percorrer dezenas de km para frequentar a escola, graças a esses encerramentos?!
.
Ou está apenas a referir-se aos “colégios de Lamas” que chutam os alunos com necessidades educativas especiais para a escola pública?!
.
É da mais elementar justiça, depois de todos os sacrifícios que os portugueses fizeram:
Há uma escola pública perto? Então não se paga para andar na privada!
Pela Constituição, o direito ao ensino gratuito é universal, para toda a gente.
Não é dito que o serviço de ensino publico apenas possa ser prestado por escolas estatais e não possa ser prestado por escolas privadas contratualizadas pelo Estado.
Se as familias preferem mandar os filhos para escolas privadas contratualizadas e as escolas estatais ficam sem alunos, então, para não haver duplicação de custos, que se fechem as estatais, que custam em média mais aos contribuintes e que têm menos qualidade (não é por acaso que as familias, tendo a possibilidade de escolher, preferem quase sempre as privadas) e que se aumente o numero de escolas privadas contratualizadas de modo a cobrir todo o território e a dar a mesma possibilidade de escolha a todas as familias.
Como não há jornalismo de investigação, ninguém vai à raiz do problema.
O problema é este: há excesso de escolas e de estabelecimentos de ensino superior para a natalidade que temos desde os anos 80.
Nos anos da paixão de Guterres pela educação abriram-se demasiadas escolas superiores e construíram-se demasiadas escolas básicas em alguns pontos do país. Agora temos estabelecimentos com falta de alunos. É isto.
Então e o que fazer? Se quisermos salvaguardar o dinheiro de quem paga impostos, encerrar escolas e despedir. Ah, mas não se pode, a Constituição não deixa!
No caso dos contratos de associação, se em algumas áreas há excesso de oferta, o Estado tem de optar. Como as privadas são melhores e o povo lá da terra gosta mais das privadas, eu se mandasse fecharia as públicas. O Estado poupava e o povo ficava satisfeito. Mas a gritaria dos sindicatos seria insuportável, o PCP e o BE ficariam histéricos, ai a escolinha pública…
Portanto não vamos sair deste impasse, e o desperdício do dinheiro que não temos vai continuar.
E escrevo isto sem qualquer simpatia pelo ensino privado, basta ver a negociata das notas internas em alguns colégios ou a corrupção que houve nas universidades privadas. Mas isto são contas de outro rosário.
Mas repare no seguinte, Luís, nenhuma escola privadas tem capacidade para receber os alunos da escola pública que está perto.
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Optando pelas privadas, as públicas terão sempre que continuar abertas.
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E aí gera-se desigualdade, para além dos gastos desnecessários.
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Alguns entrarão na privada (com tudo pago!) e os outros irão para a pública.
Não sei se essas escolas têm essa capacidade. Poderão ter ou não ter. Portanto terá de se analisar caso a caso e ter em conta aquilo que a população local prefere e a salvaguarda do interesse público: acesso universal à instrução e poupança dos recursos públicos.
X : “nenhuma escola privadas tem capacidade para receber os alunos da escola pública que está perto.”
Se não tiver, ou cresce para passar a têr e/ou aparecem mais escolas privadas para satisfazer a procura existente.
Os privados não costumam desperdiçar oportunidades de mercado e têm flexibilidade suficiente para ajustar a oferta disponivel.
X : ” as públicas terão sempre que continuar abertas. E aí gera-se desigualdade, para além dos gastos desnecessários.”
Admitamos que se mantenham abertas escolas estatais.
É possivel e até desejável que assim seja, em particular quando o sector privado não tem condições ou não está disponivel para responder a todas as necessidades.
Mas apenas algumas escolas estatais teriam de estar abertas e, de qualquer modo, a estrutura de cada uma, em dimensão e em vocação, seria ajustada em função das necessidades de maneira a não haver desperdicios e de maneira a estarem em condições de prestar um ensino de qualidade.
Não haveira portanto qualquer desigualdade.
“É possivel e até desejável que assim seja, em particular quando o sector privado não tem condições ou não está disponivel para responder a todas as necessidades.”
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Ah… percebi… manter a escola pública para os alunos que as privadas não querem.
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A estória de que as privadas são melhores e mais baratas é isso mesmo… uma estória!
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Só lhe dou um exemplo sobre a forma como as contas foram feitas, quando se pretendeu calcular o custo das turmas no privado e no público: No custo das turmas públicas foram incluídos os gastos com o instituto que elabora os exames nacionais…. que depois são utilizados para todas as escolas! Mas esse custo entrou só no custo das públicas!
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Quanto à qualidade, as escolas privadas que aparecem bem classificadas nos rankings são aquelas que têm escolas públicas à sua volta. Porquê? Porque assim selecionam os alunos, chutando para as públicas os que não interessam. As outras, que têm mesmo que receber todos os alunos, fazem igual ou pior que as públicas.
X : “manter a escola pública para os alunos que as privadas não querem.”
Não, não é isso …
As escolas privadas com contratos de associação não recusam alunos.
E, se alguma o faz ou tenta fazer, basta que fique claro no contrato que não pode, e, se não se conformar, deve ser sancionada, se necessário perdendo o contacto.
Dito isto, é obvio que as escolas, sejam elas privadas com contrato, privadas sem contrato ou estatais, devem ter a possibilidade para, dentro de certas condições, poderem sancionar e excluir alunos que sejam excessivamente indisciplinados e não respeitem as regras normais dos estabelecimentos.
Uma das razões principais pelas quais as escolas estatais têm uma percentagem mais elevada destes alunos “problemáticos” é precisamente por haver uma quase total impunidade dos alunos e desresponsabilização das familias.
Se tal não acontecesse é práticamente certo que o numero de “problemáticos” nas escolas estatais seria hoje muito menor, não tanto por serem efectivamente excluidos mas sobretudo porque a possibilidade da sansão funcionaria como um factor dissuasor e corrector.
Se, apesar de tudo, a politica do Estado for a de não deixar na rua os casos “irrecuperáveis”, então pode-se admitir que existam estabelecimentos de ensino vocacionados para acolher e dar uma orientação profissionalizante a estes alunos.
Podem ser estabelecimentos estatais mas também podem ser estabelecimentos privados vocacionados para o efeito, pagando o Estado o custo real da prestação.
O que não faz qualquer sentido e não é do interêsse de ninguém, nem da generalidade dos alunos nem dos alunos “problemáticos”, é forçar a coexistência de todos estes casos em escolas estatais ou privadas que não estão preparadas para tal : a desestabilização do ambiente geral faz baixar o nivel médio do ensino para a generalidade dos alunos e não serve sequer para se encontrar uma saida para os casos “problemáticos”.
“As escolas privadas com contratos de associação não recusam alunos.”
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Todo o restante do seu comentário pretende justificar o que diz que não acontece.
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Ou seja, o estado a comparticipar escolas privadas, em locais onde há escolas públicas, para que alguns possam ter os seus meninos longe dos alunos problemáticos.
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Quanto ao mito dos custos nem uma palavra. Obviamente.
As escolas privadas com contratos de associação não recusam alunos por razões económicas, sociais, religiosas, ou outras.
Mas as escolas, todas as escolas, privadas ou estatais, devem poder sancionar e recusar alunos problemáticos do ponto de vista disciplinar.
Não é uma questão de privado versus estatal.
É uma questão de métodos educativos e de resultados.
A impunidade e a aceitação de alunos problemáticos pelas escolas estatais está na origem de muitos dos problemas e das deficiências destas escolas.
A esmagadora maioria dos alunos não deve ser prejudicada pela ideia errada de manter uma infima minoria de casos problemáticos na mesma escola e com o mesmo tipo de enquadramento e ensino .
Os alunos problemáticos têm mais hipóteses de serem ajudados se forem escolarizados em estabelecimentos devidamente especializados e apetrechados, sejam eles estatais ou privados.
Podem ser estabelecimentos estatais onde o Estado aplica mais recursos humanos e materiais mas podem perfeitamente também ser estabelecimentos privados vocacionados para o efeito com quem o Estado celebra contratos especificos e a quem paga o custo correspondente.
Ninguém sairia prejudicado, antes pelo contrario.
Quanto à questão dos custos, se não respondi logo foi porque não tive antes disponibilidade de tempo suficiente.
Obviamente.
O custo que referiu (“os gastos com o instituto que elabora os exames nacionais”) é bastante diminuto no computo total.
E é ainda mais insignificante quando distribuido pelo conjunto dos estabelecimentos da rede de ensino e dividido pelo numero de alunos.
Em contrapartida, já foi por diversas vezes referido que os cálculos apresentados em alguns estudos que concluem que as escolas estatais têm custos inferiores apenas consideram os custos variáveis com o pessoal docente e deixam de fora a maior parte dos outros custos variáveis e fixos dos estabelecimentos e da estrutura do Ministério da Educação (incluindo a amortização do investimento e o custo do capital).
O estudo mais completo e fiável foi apresentado pelo Tribunal de Contas e concluiu que o custo médio por aluno nas escolas privadas contratualizadas é ligeiramente inferior ao das escolas estatais apesar da quantidade e da qualidade das prestações de ensino serem superiores nas escolas privadas.
Ou seja, o custo por aluno para o mesmo nivel de prestação é claramente inferior nas escolas privadas com contrato de associação.
A dra Helena escreve bem, dá-nos história de borla e leio com agrado, mas neste caso concreto não concordo com ela. Este problema vai colocar-se na saúde e nas IPSS e o governo que estiver em funções vai ter de tomar opções e enquanto a constituição não for mudada e houver capacidade instalada, será sempre sacrificado o sector privado,
Quem provocou a actual situação? Foram os governos do PS,PSD e PP que assinaram os contratos de associação e a perda diária de população.
A duplicação de funções de facto existe nas IPSSs e eu conheço vários exemplos.
Por falta de dinheiro virá o dia em que o Estado terá de optar e aí será uma situação muito mais feia que aquela que se vive agora com os colégios.
Se houvesse um rendimento básico incondicional parte das IPSSs tornar-se-iam desnecessárias.
O povo sempre disse na sua sabedoria que os maus hábitos são muito bons de se pôr mas maus de se tirar. PS e PSD deram a mama e agora será muito feio na hora de tirarem.
Manuel : “enquanto a constituição não for mudada e houver capacidade instalada, será sempre sacrificado o sector privado,”
A Constituição actual prevê a universalidade e a gratuidade do serviço publico mas não determina que a prestação seja obrigatóriamente feita por estabelecimentos estatais excluindo os privados.
O Estado poderá e deverá optar pelas unidades que sejam mais económicas e prestem serviços de melhor qualidade.
Se tal implicar um excesso de capacidade de estabelecimentos estatais, estes devem ser ajustados, redimensionados e, quando se justificar, fechados.
O Estado tem de se habituar a gerir os seus recursos como fazem as empresas : ajustando a sua afectação em função das configurações produtivas que optimizem o resultado (prestações de melhor qualidade com menores custos).
No limite, pode até ser preferivel que o Estado se ocupe apenas da regulação e fiscalização do serviço publico, incluindo naturalmente a componente financeira, e delegue nos privados o conjunto das prestações.
Mas o que acontece actualmente é duplicação de funções…
Além do mais vejo muitos apoios sociais desnecessários. A falta de dinheiro é que acabará com isto um dia.
Por que carga de água financiamos por exemplo associações ou muitas das fundações? Ou algumas IPSSs? A Esquerda tem alguma razão o problema é que a Esquerda é facciosa e não quer poupar, quer sim gastar mais.
Pegando no caso das IPSSs. É mais barato dar o rendimento mínimo do que financiar cantinas sociais. Muitas cantinas serão necessárias mas serão necessárias tantas? É preciso analisar caso a caso sem palas ideológicas, nem de Direita nem de Esquerda.
Nisto dos colégios até estou com eles. Se as famílias preferem o privado, o Estado que feche o público, já que o objectivo é poupar dinheiro. Mas nem é isso que o Estado quer, já tem destino para estoirar os 15 milhões que diz que vai poupar.
A constituição no ponto 2 do artigo 74 estipula: na realização da política de ensino incube ao Estado:
a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;
Mas, para não se colocaram dúvidas, a constituição é dogmática neste assunto e o artigo 75 estipula: O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população. Não sei se é constitucionalista, eu não, mas limito-me a ler e a fazer a minha interpretação.
No que se refere à necessidade de acabar com “apoios sociais desnecessários” não tenho nada a objectar ao que diz.
Quanto aos colégios privados com contrato de asociação, parece que estamos de acordo.
Não tenho nenhuma “pala ideológica” : sempre que os estabelecimentos estatais fizerem o trabalho melhor e mais barato do que os privados devem ser mantidos ou criados.
Além do mais, assumindo-me como liberal, reconheço que há certas missões de serviço pubico que devem ser monopólio do Estado : justiça, segurança, defesa, etc.
O que, naturalmente, não exclui que, mesmo nestas áreas, o Estado possa recorrer a prestações de operadores privados em certas actividades.
Também não sou constitucionalista e também me limito a interpretar …
Como, de resto, fazem os ditos “constitucionalistas”, incluindo os do Tribunal Constitucional !…
Mas, constato que o dito artigo 75 não impediu que, quando se considerou que o Estado não estava em condições de cobrir certas necessidades de ensino publico com escolas estatais, tivesse recorrido a escolas privadas com quem celebrou contratos de prestação para o efeito.
A minha interpretação é a de que a avaliação daquelas condições pode e deve ir para além da existência ou não de estabelecimentos estatais, ou seja, deve considerar ainda a qualidade e o custo do ensino publico.
Por outras palavras, “a rede de estabelecimentos publicos” não deve excluir à partida escolas privadas certificadas e contratualizadas para a prestação do serviço “publico” de ensino sempre que tal se revele ser do interêsse publico.
Dito isto, eu sou dos que consideram que a Constituição actual tem muitos defeitos e deveria ser revista quando for possivel e existirem condições politicas para o efeito.
Estes aspectos deveriam então ficar estipulados de forma clara, sem ambiguidades, sem ficarem sujeitos a interpretações subjectivas, de modo a ficar claro que os privados não devem ser à partido excluidos de nenhuma actividade económica, incluindo os serviços publicos.
A selecção dos piores é a essência do regime, dos partidos e das administrações públicas.
Toda a sociedade portuguesa foi tomada pelos piores e este episódio é só mais um passo no caminho triunfal da mediocridade.
Uma sociedade de medíocres ao serviço de malfeitores necessita de gerações de servos convencidos que são livres.
Devidamente processadas na escola das Fenprofs e das ciências da educação, as próximas gerações de servos do Estado estarão prontas para aceitar de bom grado aquilo que lhes quiserem dar e a “pensar” o que lhes for autorizado.
Nada disto é novo, e só mesmo a ignorância generalizada faz com que poucos vejam os que está a acontecer.
Este artigo é mesmo de fazer rir as pedras da calçada…
Estamos no século XXI, minha senhora.
Deixemos estas historietas para os historiadores e ensaístas do rincão.
BLASFÉMIAS 
Pombal fechou escolas, ponto. Não deu ao país alternativa. Hoje ninguém fala em fechar escolas, mas antes salvar as que foram construídas e mantidas com o dinheiro dos contribuintes. As outras podem continuar abertas. Sou católico e não me sinto perseguido por esta medida que apoio. Tenho amigos militantes no PSD e no CDS que estão, como eu, surpreendidos pela orquestração de uma campanha contra uma medida do mais elementar bom senso. Eu que vi nascer escolas privadas quando se fechavam escolas públicas por falta de alunos. Queixam-se agora de quê? Transformar esta questão em direita e esquerda é tão ridículo como se verifica pela necessidade de misturar Pombal (direita) com Afonso Costa (esquerda). Tenho Helena de Matos, de quem aprecio a lucidez e o bom senso, como uma comentadora desassombrada e independente. Espanta-me este aprisionamento a um movimento que só posso considerar pateta, para não dizer outra coisa.
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Mas se as privadas têm melhores resultados e melhor gestão a vários níveis, desde horários escolares mais organizados a corpo docente mais dedicado, por que motivo o Estado tem de optar pela escola pública? O importante é garantir o acesso à Instrução (e não educação, isso cabe às famílias) a todos, seja no privado, seja no público, o resto é facciosismo ideológico, e quem perde são os alunos.
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Se há escolas a mais numa área alguma terá de encerrar para salvaguardar o dinheiro de quem paga impostos, mas deve encerrar a que tem melhores resultados ou a que tem piores resultados?
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Nenhuma tem de fechar. O estado deve garantir a pública porque é aquela que aceita todos os alunos, enquanto lá couberem.
Os resultados serão comparáveis quando o universo escolar for idêntico.
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XICO : “Hoje ninguém fala em fechar escolas, mas antes salvar as que foram construídas e mantidas com o dinheiro dos contribuintes. As outras podem continuar abertas.”
As escolas “que foram construídas e mantidas com o dinheiro dos contribuintes”, estatais, estão muitas delas hoje sobredimensionadas para os alunos que têm, têm em média menos qualidade e tanto ou mais custos por aluno do que as escolas privadas.
Por isso, as familias preferem as escolas privadas com contratos de associação.
Nestas o Estado paga tanto ou menos por aluno por uma prestação de ensino de melhor qualidade.
Qual é o interêsse publico, dos contribuintes, das familias ?
Retirar progressivamente os alunos que estão e poderiam vir a estar nas escolas privadas contratualizadas acabando por os colocar todos nas escolas estatais sobredimensionadas e ineficientes e levando ao inevitável desaparecimento das escolas privadas contratualizadas (são estas que “fecham”) ?
Ou …
Redimensionar as escolas estatais ou mesmo fechar algumas, investindo mais recursos e energias nas que ficam e pondo-as em concorrência com outras escolas privadas e estatais de modo a que melhorem a qualidade e racionalizem os meios e os métodos ?
Claro que o caminho mais virtuoso é este.
No final, a rede de escolas do ensino publico seria constituida pelos estabelecimentos, publicos e privados contratualizados, que melhor respondessem ao objectivo de um ensino de qualidade e com menos custos para os contribuintes.
O mecanismo de selecção das escolas seria baseado nas escolhas das familias, as primeiras e principais interessadas nos melhores resultados do sistema.
Claro que as familias que preferissem mandar os filhos para escolas privadas sem contrato de associação continuariam, como acontece hoje, a arcar com a totalidade dos respectivos custos.
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Tudo o que diz é possível de ser discutido, debatido e argumentado. Com clareza, discernimento e verdade. Comparar resultados de escolas com universos de alunos diferenciados é uma falácia. Admito que haja escolas privadas melhores que as públicas, como há públicas melhor que privadas. O caso que conheço na minha região é flagrante. O colégio privado foi construído com o fim de ir buscar os alunos ao público quando não precisavam. Tem instalações piores do que as do público. Os resultados do público recomendam-se.Trabalho num concelho em que sobra espaço na escola pública. Infelizmente os alunos decrescem de ano para ano. Toda esta clivagem é disparatada. Trazer à colação Pombal e Afonso Costa é irrealista e estúpida, indigna do pensamento e discernimento de Helena Matos. A minha perplexidade é igual à de Manuela Ferreira Leite e de muitos outros. Julgo que vale a pena investir numa escola pública para todos com melhor gestão, e mais qualidade no ensino. Vejo essa vontade e dedicação nos responsáveis e professores das escolas que conheço (públicas). Sinto sempre uma maior confiança nos serviços públicos do que nos privados, quando estes não precisam de provar coisa nenhuma, a não ser sustentar a vontade de não ter os filhos misturados com a populaça. Quem percebe de gestão, sabe a que me refiro.
Fernando S. o seu comentário demonstra lucidez e boa vontade que infelizmente falta a todo este processo.
Eu próprio posso conceber mil e uma razões para aceitar parcerias público privadas, mas a da opção de escolha como ela é colocada não é uma delas.
Só o seria se os programas de ensino fossem livres.
Para a opção dos pais, concordaria, por exemplo, com a dedução completa dessas despesas nos impostos.
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XICO : “Comparar resultados de escolas com universos de alunos diferenciados é uma falácia.”
Falácia é considerar, como fazem alguns, que os alunos das escolas privadas com contrato de associação são maioritáriamente filhos de ricos e que todas as escolas estatais têm sobretudo os filhos dos pobres.
As populações escolares são naturalmente muito variadas consoante os estabelecimentos.
E é um facto que há um numero maior de escolas estatais que têm mais alunos de condição socio-economico-cultural mais baixa.
Mas a enorme vantagem das escolas privadas nas classificações a nivel nacional e local não se pode explicar apenas por factores sociológicos.
A generalidade das pessoas tem a noção de que, mesmo para um universo equivalente de alunos, as escolas privadas são mais eficientes e têm melhores resultados.
XICO : “O colégio privado foi construído com o fim de ir buscar os alunos ao público quando não precisavam. Tem instalações piores do que as do público. Os resultados do público recomendam-se.Trabalho num concelho em que sobra espaço na escola pública. Infelizmente os alunos decrescem de ano para ano.”
Então porque é que as familias preferiram tirar os filhos da escola estatal e pô-las no colégio privado ?!… (o colégio privado não vai “buscar os alunos ao publico” ; são as familias que tiram os filhos do estatal para o privado).
Se os alunos decrescem e as escolas estatais estão sobredimensionadas, porque é que não são redimensionadas e, se necessário, fechadas ?!…
XICO : “Para a opção dos pais, concordaria, por exemplo, com a dedução completa dessas despesas nos impostos.”
Já seria um principio.
Mas não chega.
Não nos esqueçamos que quase metade da população não paga IRS.
Precisamente a parte com rendimentos mais baixos e que ficaria assim sem a possibilidade de escolher a escola para os seus filhos.
O sistema ideial é mesmo o do cheque-ensino para todos.
Mas, entretanto, o aumento do numero de escolas privadas com contrato de associação pode ser uma fase intermédia de aproximação progressiva àquele sistema.
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“Eu próprio posso conceber mil e uma razões para aceitar parcerias público privadas, mas a da opção de escolha como ela é colocada não é uma delas.”
O que é que tem contra a escolha feita pelos outros da escola que consideram melhor?
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Muito bem!
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Por alguma razão somos um país pobre e atrasado.
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Só uma pequena percentagem de tugas efectivamente pobre; a maioria dos tugas, atrasados.
(Resta uma razoável esperança nas gerações novas, incluindo a que neste momento tem + – entre os 16 e os 35 anos).
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Mais uma vez a Dona Helena Matos excede-se na manipulação dos acontecimentos, impulsada pelo seu partidarismo militante. Que se saiba ninguêm mandou fechar escola alguma, privada entenda-se, e menos aquelas que estão sob a alçada e orientadas pela Igreja Católica. Cada encarregado de educação pode escolher a escola que entender, sempre que pague os custos. Ou será que já esquecemos que, segundo a Constituição em vigor, temos um Estado Laico? Sabe o que isto quer dizer? Não se persegue a ninguém pelo seu credo, nem por fazer proselitismo. Cada cabeça pode escolher orientar-se ou orientar as suas crianças, par onde lhe aprouver. Todo o resto são falsidades provocatórias.
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A Dona Helena é, de quando em quando, uma agit-prop. E curiosamente o que escreve no Blas não diz num programa televisivo onde comenta — ao lado do Viriato SMarques, neste blog tão fustigado… Pudera !, massaroca da boa mais visibilidade catita apagam divergências noutros locais.
Ou, ainda não percebeu que o actual governo e colégios privados “ambos os dois” têm razão.
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Quando diz que se encerram as melhores escolas, também se está a referir às centenas que foram encerradas anteriormente ?!
.
Também se está a referir aos milhares de alunos que têm que percorrer dezenas de km para frequentar a escola, graças a esses encerramentos?!
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Ou está apenas a referir-se aos “colégios de Lamas” que chutam os alunos com necessidades educativas especiais para a escola pública?!
.
É da mais elementar justiça, depois de todos os sacrifícios que os portugueses fizeram:
Há uma escola pública perto? Então não se paga para andar na privada!
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Ponto.
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Havia pais que preferiam ter os seus filhos na escola privada, o que tem contra isso?
Os empregos do publico?
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Não tenho nada contra isso.
.
Paguem!
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X : “Paguem!”
Já pagaram … nos impostos !…
Pela Constituição, o direito ao ensino gratuito é universal, para toda a gente.
Não é dito que o serviço de ensino publico apenas possa ser prestado por escolas estatais e não possa ser prestado por escolas privadas contratualizadas pelo Estado.
Se as familias preferem mandar os filhos para escolas privadas contratualizadas e as escolas estatais ficam sem alunos, então, para não haver duplicação de custos, que se fechem as estatais, que custam em média mais aos contribuintes e que têm menos qualidade (não é por acaso que as familias, tendo a possibilidade de escolher, preferem quase sempre as privadas) e que se aumente o numero de escolas privadas contratualizadas de modo a cobrir todo o território e a dar a mesma possibilidade de escolha a todas as familias.
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Como não há jornalismo de investigação, ninguém vai à raiz do problema.
O problema é este: há excesso de escolas e de estabelecimentos de ensino superior para a natalidade que temos desde os anos 80.
Nos anos da paixão de Guterres pela educação abriram-se demasiadas escolas superiores e construíram-se demasiadas escolas básicas em alguns pontos do país. Agora temos estabelecimentos com falta de alunos. É isto.
Então e o que fazer? Se quisermos salvaguardar o dinheiro de quem paga impostos, encerrar escolas e despedir. Ah, mas não se pode, a Constituição não deixa!
No caso dos contratos de associação, se em algumas áreas há excesso de oferta, o Estado tem de optar. Como as privadas são melhores e o povo lá da terra gosta mais das privadas, eu se mandasse fecharia as públicas. O Estado poupava e o povo ficava satisfeito. Mas a gritaria dos sindicatos seria insuportável, o PCP e o BE ficariam histéricos, ai a escolinha pública…
Portanto não vamos sair deste impasse, e o desperdício do dinheiro que não temos vai continuar.
E escrevo isto sem qualquer simpatia pelo ensino privado, basta ver a negociata das notas internas em alguns colégios ou a corrupção que houve nas universidades privadas. Mas isto são contas de outro rosário.
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Mas repare no seguinte, Luís, nenhuma escola privadas tem capacidade para receber os alunos da escola pública que está perto.
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Optando pelas privadas, as públicas terão sempre que continuar abertas.
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E aí gera-se desigualdade, para além dos gastos desnecessários.
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Alguns entrarão na privada (com tudo pago!) e os outros irão para a pública.
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Não sei se essas escolas têm essa capacidade. Poderão ter ou não ter. Portanto terá de se analisar caso a caso e ter em conta aquilo que a população local prefere e a salvaguarda do interesse público: acesso universal à instrução e poupança dos recursos públicos.
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X : “nenhuma escola privadas tem capacidade para receber os alunos da escola pública que está perto.”
Se não tiver, ou cresce para passar a têr e/ou aparecem mais escolas privadas para satisfazer a procura existente.
Os privados não costumam desperdiçar oportunidades de mercado e têm flexibilidade suficiente para ajustar a oferta disponivel.
X : ” as públicas terão sempre que continuar abertas. E aí gera-se desigualdade, para além dos gastos desnecessários.”
Admitamos que se mantenham abertas escolas estatais.
É possivel e até desejável que assim seja, em particular quando o sector privado não tem condições ou não está disponivel para responder a todas as necessidades.
Mas apenas algumas escolas estatais teriam de estar abertas e, de qualquer modo, a estrutura de cada uma, em dimensão e em vocação, seria ajustada em função das necessidades de maneira a não haver desperdicios e de maneira a estarem em condições de prestar um ensino de qualidade.
Não haveira portanto qualquer desigualdade.
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“É possivel e até desejável que assim seja, em particular quando o sector privado não tem condições ou não está disponivel para responder a todas as necessidades.”
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Ah… percebi… manter a escola pública para os alunos que as privadas não querem.
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A estória de que as privadas são melhores e mais baratas é isso mesmo… uma estória!
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Só lhe dou um exemplo sobre a forma como as contas foram feitas, quando se pretendeu calcular o custo das turmas no privado e no público: No custo das turmas públicas foram incluídos os gastos com o instituto que elabora os exames nacionais…. que depois são utilizados para todas as escolas! Mas esse custo entrou só no custo das públicas!
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Quanto à qualidade, as escolas privadas que aparecem bem classificadas nos rankings são aquelas que têm escolas públicas à sua volta. Porquê? Porque assim selecionam os alunos, chutando para as públicas os que não interessam. As outras, que têm mesmo que receber todos os alunos, fazem igual ou pior que as públicas.
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X : “manter a escola pública para os alunos que as privadas não querem.”
Não, não é isso …
As escolas privadas com contratos de associação não recusam alunos.
E, se alguma o faz ou tenta fazer, basta que fique claro no contrato que não pode, e, se não se conformar, deve ser sancionada, se necessário perdendo o contacto.
Dito isto, é obvio que as escolas, sejam elas privadas com contrato, privadas sem contrato ou estatais, devem ter a possibilidade para, dentro de certas condições, poderem sancionar e excluir alunos que sejam excessivamente indisciplinados e não respeitem as regras normais dos estabelecimentos.
Uma das razões principais pelas quais as escolas estatais têm uma percentagem mais elevada destes alunos “problemáticos” é precisamente por haver uma quase total impunidade dos alunos e desresponsabilização das familias.
Se tal não acontecesse é práticamente certo que o numero de “problemáticos” nas escolas estatais seria hoje muito menor, não tanto por serem efectivamente excluidos mas sobretudo porque a possibilidade da sansão funcionaria como um factor dissuasor e corrector.
Se, apesar de tudo, a politica do Estado for a de não deixar na rua os casos “irrecuperáveis”, então pode-se admitir que existam estabelecimentos de ensino vocacionados para acolher e dar uma orientação profissionalizante a estes alunos.
Podem ser estabelecimentos estatais mas também podem ser estabelecimentos privados vocacionados para o efeito, pagando o Estado o custo real da prestação.
O que não faz qualquer sentido e não é do interêsse de ninguém, nem da generalidade dos alunos nem dos alunos “problemáticos”, é forçar a coexistência de todos estes casos em escolas estatais ou privadas que não estão preparadas para tal : a desestabilização do ambiente geral faz baixar o nivel médio do ensino para a generalidade dos alunos e não serve sequer para se encontrar uma saida para os casos “problemáticos”.
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“As escolas privadas com contratos de associação não recusam alunos.”
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Todo o restante do seu comentário pretende justificar o que diz que não acontece.
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Ou seja, o estado a comparticipar escolas privadas, em locais onde há escolas públicas, para que alguns possam ter os seus meninos longe dos alunos problemáticos.
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Quanto ao mito dos custos nem uma palavra. Obviamente.
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X,
As escolas privadas com contratos de associação não recusam alunos por razões económicas, sociais, religiosas, ou outras.
Mas as escolas, todas as escolas, privadas ou estatais, devem poder sancionar e recusar alunos problemáticos do ponto de vista disciplinar.
Não é uma questão de privado versus estatal.
É uma questão de métodos educativos e de resultados.
A impunidade e a aceitação de alunos problemáticos pelas escolas estatais está na origem de muitos dos problemas e das deficiências destas escolas.
A esmagadora maioria dos alunos não deve ser prejudicada pela ideia errada de manter uma infima minoria de casos problemáticos na mesma escola e com o mesmo tipo de enquadramento e ensino .
Os alunos problemáticos têm mais hipóteses de serem ajudados se forem escolarizados em estabelecimentos devidamente especializados e apetrechados, sejam eles estatais ou privados.
Podem ser estabelecimentos estatais onde o Estado aplica mais recursos humanos e materiais mas podem perfeitamente também ser estabelecimentos privados vocacionados para o efeito com quem o Estado celebra contratos especificos e a quem paga o custo correspondente.
Ninguém sairia prejudicado, antes pelo contrario.
Quanto à questão dos custos, se não respondi logo foi porque não tive antes disponibilidade de tempo suficiente.
Obviamente.
O custo que referiu (“os gastos com o instituto que elabora os exames nacionais”) é bastante diminuto no computo total.
E é ainda mais insignificante quando distribuido pelo conjunto dos estabelecimentos da rede de ensino e dividido pelo numero de alunos.
Em contrapartida, já foi por diversas vezes referido que os cálculos apresentados em alguns estudos que concluem que as escolas estatais têm custos inferiores apenas consideram os custos variáveis com o pessoal docente e deixam de fora a maior parte dos outros custos variáveis e fixos dos estabelecimentos e da estrutura do Ministério da Educação (incluindo a amortização do investimento e o custo do capital).
O estudo mais completo e fiável foi apresentado pelo Tribunal de Contas e concluiu que o custo médio por aluno nas escolas privadas contratualizadas é ligeiramente inferior ao das escolas estatais apesar da quantidade e da qualidade das prestações de ensino serem superiores nas escolas privadas.
Ou seja, o custo por aluno para o mesmo nivel de prestação é claramente inferior nas escolas privadas com contrato de associação.
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A dra Helena escreve bem, dá-nos história de borla e leio com agrado, mas neste caso concreto não concordo com ela. Este problema vai colocar-se na saúde e nas IPSS e o governo que estiver em funções vai ter de tomar opções e enquanto a constituição não for mudada e houver capacidade instalada, será sempre sacrificado o sector privado,
Quem provocou a actual situação? Foram os governos do PS,PSD e PP que assinaram os contratos de associação e a perda diária de população.
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A duplicação de funções de facto existe nas IPSSs e eu conheço vários exemplos.
Por falta de dinheiro virá o dia em que o Estado terá de optar e aí será uma situação muito mais feia que aquela que se vive agora com os colégios.
Se houvesse um rendimento básico incondicional parte das IPSSs tornar-se-iam desnecessárias.
O povo sempre disse na sua sabedoria que os maus hábitos são muito bons de se pôr mas maus de se tirar. PS e PSD deram a mama e agora será muito feio na hora de tirarem.
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Manuel : “enquanto a constituição não for mudada e houver capacidade instalada, será sempre sacrificado o sector privado,”
A Constituição actual prevê a universalidade e a gratuidade do serviço publico mas não determina que a prestação seja obrigatóriamente feita por estabelecimentos estatais excluindo os privados.
O Estado poderá e deverá optar pelas unidades que sejam mais económicas e prestem serviços de melhor qualidade.
Se tal implicar um excesso de capacidade de estabelecimentos estatais, estes devem ser ajustados, redimensionados e, quando se justificar, fechados.
O Estado tem de se habituar a gerir os seus recursos como fazem as empresas : ajustando a sua afectação em função das configurações produtivas que optimizem o resultado (prestações de melhor qualidade com menores custos).
No limite, pode até ser preferivel que o Estado se ocupe apenas da regulação e fiscalização do serviço publico, incluindo naturalmente a componente financeira, e delegue nos privados o conjunto das prestações.
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Mas o que acontece actualmente é duplicação de funções…
Além do mais vejo muitos apoios sociais desnecessários. A falta de dinheiro é que acabará com isto um dia.
Por que carga de água financiamos por exemplo associações ou muitas das fundações? Ou algumas IPSSs? A Esquerda tem alguma razão o problema é que a Esquerda é facciosa e não quer poupar, quer sim gastar mais.
Pegando no caso das IPSSs. É mais barato dar o rendimento mínimo do que financiar cantinas sociais. Muitas cantinas serão necessárias mas serão necessárias tantas? É preciso analisar caso a caso sem palas ideológicas, nem de Direita nem de Esquerda.
Nisto dos colégios até estou com eles. Se as famílias preferem o privado, o Estado que feche o público, já que o objectivo é poupar dinheiro. Mas nem é isso que o Estado quer, já tem destino para estoirar os 15 milhões que diz que vai poupar.
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A constituição no ponto 2 do artigo 74 estipula: na realização da política de ensino incube ao Estado:
a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;
Mas, para não se colocaram dúvidas, a constituição é dogmática neste assunto e o artigo 75 estipula: O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população. Não sei se é constitucionalista, eu não, mas limito-me a ler e a fazer a minha interpretação.
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Luis,
No que se refere à necessidade de acabar com “apoios sociais desnecessários” não tenho nada a objectar ao que diz.
Quanto aos colégios privados com contrato de asociação, parece que estamos de acordo.
Não tenho nenhuma “pala ideológica” : sempre que os estabelecimentos estatais fizerem o trabalho melhor e mais barato do que os privados devem ser mantidos ou criados.
Além do mais, assumindo-me como liberal, reconheço que há certas missões de serviço pubico que devem ser monopólio do Estado : justiça, segurança, defesa, etc.
O que, naturalmente, não exclui que, mesmo nestas áreas, o Estado possa recorrer a prestações de operadores privados em certas actividades.
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Manuel,
Também não sou constitucionalista e também me limito a interpretar …
Como, de resto, fazem os ditos “constitucionalistas”, incluindo os do Tribunal Constitucional !…
Mas, constato que o dito artigo 75 não impediu que, quando se considerou que o Estado não estava em condições de cobrir certas necessidades de ensino publico com escolas estatais, tivesse recorrido a escolas privadas com quem celebrou contratos de prestação para o efeito.
A minha interpretação é a de que a avaliação daquelas condições pode e deve ir para além da existência ou não de estabelecimentos estatais, ou seja, deve considerar ainda a qualidade e o custo do ensino publico.
Por outras palavras, “a rede de estabelecimentos publicos” não deve excluir à partida escolas privadas certificadas e contratualizadas para a prestação do serviço “publico” de ensino sempre que tal se revele ser do interêsse publico.
Dito isto, eu sou dos que consideram que a Constituição actual tem muitos defeitos e deveria ser revista quando for possivel e existirem condições politicas para o efeito.
Estes aspectos deveriam então ficar estipulados de forma clara, sem ambiguidades, sem ficarem sujeitos a interpretações subjectivas, de modo a ficar claro que os privados não devem ser à partido excluidos de nenhuma actividade económica, incluindo os serviços publicos.
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A selecção dos piores é a essência do regime, dos partidos e das administrações públicas.
Toda a sociedade portuguesa foi tomada pelos piores e este episódio é só mais um passo no caminho triunfal da mediocridade.
Uma sociedade de medíocres ao serviço de malfeitores necessita de gerações de servos convencidos que são livres.
Devidamente processadas na escola das Fenprofs e das ciências da educação, as próximas gerações de servos do Estado estarão prontas para aceitar de bom grado aquilo que lhes quiserem dar e a “pensar” o que lhes for autorizado.
Nada disto é novo, e só mesmo a ignorância generalizada faz com que poucos vejam os que está a acontecer.
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Este artigo é mesmo de fazer rir as pedras da calçada…
Estamos no século XXI, minha senhora.
Deixemos estas historietas para os historiadores e ensaístas do rincão.
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Estamos mesmo no século XXI mas o filha de uma Grã Bretanha do comité central insiste em ser um fóssil…
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Em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão!
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se fosses pó ……
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