uma tragédia chamada brasil

Acabado de chegar de São Paulo, ponderei a possibilidade de nada escrever sobre o que lá encontrei nas últimas semanas. As revistas que colecionara para fundamentar um possível texto, deixei-as todas, à última da hora, no hotel. O que por lá fui vendo, ouvindo e lendo foi mais do que suficiente para provocar uma overdose de política brasileira, capaz de me enjoar por muitos anos. No essencial, a questão reside na confirmação do que já se temia há muito tempo: todos os políticos brasileiros são, de uma forma ou de outra, corruptos e venais, e roubam o dinheiro dos contribuintes para a consumação das suas ambições pessoais, políticas e partidárias. De Lula e do PT já não restavam dúvidas. Da maioria dos poderes federais, estaduais e municipais não se ignorava que estavam tomados de personagens ávidas de dinheiro fácil, capazes de tudo para o conseguirem. Dos partidos políticos, do PMDB ao PSDB e ao PT, passando por todos os outros mais pequenos, bem se sabia que eram – são – basicamente máquinas para a conquista e manutenção do poder e de todos os benefícios materiais que ele permite, permanecendo completamente trepanados de qualquer romantismo ideológico. Mas havia ainda a ilusão de que algumas destas personas aliavam a competência técnica a uma certa honorabilidade pessoal, distanciando-se das práticas comuns da ladroagem instalada. Henrique Cardoso, Alckmin, Serra, Aloísio Nunes, entre outros, pareciam pessoas de bem, verdadeiros oásis de honorabilidade num deserto político de corrupção. Na semana passada, a lista do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin pôs um ponto final nessas ilusões. À direita ficou-se a defender que não é tudo igual: que uma coisa era o dinheiro roubado para pagar campanhas eleitorais, a famosa «caixa dois», e outra bem diferente seria roubar para meter em bolso próprio. Como se o dinheiro não tivesse todo a mesma origem – o trabalho dos contribuintes brasileiros –, como se a conquista do poder não conferisse honrarias e privilégios materiais a quem lá está e, sobretudo, como se o seu desvio dos fins naturais de quem o produz não tivesse a mesma consequência de atraso do país.

O Brasil é, por estes tempos, uma tragédia sem fim à vista. No próximo ano, quando se disputarem as eleições presidenciais, quem estará em condições de ser candidato, sabendo-se do rigor da lei eleitoral sobre os chamados políticos «ficha-suja»? E quem terá as condições pessoais para moralizar o país depois desta onda de denúncias, que certamente conduzirá a muitas condenações e prisões, e para fazer as reformas difíceis, mas imprescindíveis para que o Brasil volte a crescer? Não vai ser fácil encontrar uma resposta satisfatória para essa pergunta, correndo-se mesmo o risco de que os brasileiros elejam pessoas sem condições mínimas para governar, como Marina Silva, ou, no limite do pesadelo, o próprio Lula da Silva, que tem surgido como o candidato mais votado em todas as sondagens eleitorais, mesmo considerando a sua falibilidade. Se o Brasil não se refundar politicamente no próximo ano, se a solução de governo vier do passado e não do futuro diferente, o país entrará numa crise que poderá ser em tudo muito semelhante àquela que arrasta a Argentina desde a década de 30 do século passado.

Aqui chegados vale a pena refletir sumariamente sobre duas questões: como foi possível atingirem-se semelhantes níveis de nepotismo, de corrupção, de impunidade e de descaramento, e por que é que nem todos países são iguais?

À primeira dessas questões respondeu Emílio Odebrecht, na sua delação processual de há três dias, dizendo que, desde que se conhece, foi sempre assim. Com Lula, desde sempre, e com todos os demais políticos e partidos também. No fim de contas, o estado brasileiro nunca superou o coronelismo que nasceu com a sua independência, que faz com que o poder seja um só – o político e o económico, sobretudo – e que apenas faz girar os seus detentores, mas não muda os princípios de actuação, nem os vícios. A esse respeito já Jorge Amado tinha escrito eloquentemente em várias das suas muitas obras, servindo de exemplo, por todas, o famoso Dr. Mundinho da Gabriela. Simplificando, no Brasil não há qualquer distinção entre o estado, o seu património e o património dos seus governantes, que usam o que é público como se lhes pertencesse por direito próprio. Nesta perspectiva, o que distinguiria Lula e o PT dos políticos e dos partidos tradicionais foi a velocidade e a voracidade com que se atiraram ao pote, desabituados a estarem por perto dele. Mas se por lá ficarem mais umas décadas, daqui por algum tempo serão tão ou mais discretos do que todos os outros.

A segunda questão pode pôr-se em termos seguintes: por que é que dois países de um mesmo continente – o Brasil e os EUA, por exemplo -, igualmente grandes e ricos, tornados independentes em alturas muito próximas – 1776, o primeiro, e 1822, o segundo -, são tão diferentes na capacidade respectiva de produzir riqueza, bem-estar para os seus, justiça social e honorabilidade política e institucional? Essencialmente, porque os EUA são um verdadeiro estado de direito democrático desde a sua fundação e o Brasil ainda não o é, volvidos quase duzentos anos desde que se tornou independente de Portugal. Nos EUA os fundadores tiveram o maior cuidado em dotar o país de um sistema político assente numa Constituição liberal, com poder limitado e controlado e fiscalização séria de quem o exerce. Foi isto que prioritariamente os preocupou em Filadélfia. Isso, verdadeiramente, nunca aconteceu no Brasil. O que significa que o estado de direito democrático é o grande valor político pelo qual vale a pena lutar.