O mundo fora da bolha da gente bonita que faz programas fofinhos e leis inovadoras

Filipe,
É importante aprender com as experiências passadas, avaliando resultados e tirando conclusões para não cometer os mesmos erros e para seguir antes os procedimentos que dão melhores resultados. Sabendo-se, naturalmente, que a perfeição não existe e que é sempre possivel melhorar o que existe.
A história já mostrou que o tipo de propostas que o Filipe faz e que consistem essencialmente em estatizar, acabar com os privados, limitar ao máximo a liberdade de escolha e iniciativa das pessoas, etc, já foi experimentado em diferentes alturas e em muitos paises, sobretudo através de regimes comunistas ou afins, e os resultados foram péssimos, para não dizer catastróficos as mais das vezes. De resto, os paises com regimes comunistas que, a certa altura, constatando o falhanço do seu próprio modelo radicalmente estatalista e anti-mercado, mais se afastaram deste tipo de propostas (por exemplo, a Hungria a partir do final dos anos 60 ou a China a partir dos anos 80) são precisamente aqueles que apresentam resultados menos maus.
Do mesmo modo que a história também já nos mostrou que o capitalismo, assente na liberdade e na preponderância do sector privado e do mercado, por mais incompleto e imperfeito que seja, ainda é o sistema económico mais eficiente ou menos ineficiente. Claro que o capitalismo não é a panaceia para todos os problemas e todos os males da humanidade. Claro que o capitalismo, como tudo o que é humno, não é perfeito e também tem males e insuficiências. Por isso é que a generalidade daqueles que, como eu, defendem o capitalismo não excluem em absoluto o papel de outras instâncias intermédias, a começar pelo Estado mas não só, que tendem a regular, a limitar e a corrigir a acção das forças de mercado « puras ». Dito isto, convém também dizer que muitos dos defeitos e males que são atribuidos ao capitalismo pelos seus detratores, incluindo alguns dos aspectos que o Filipe tem referido nos seus comentários, resultam muito mais de uma falta do que de um excesso de capitalismo, ou pelo menos de capitalismo com mercados devidamente regulamentados e suficientemente livres. Por exemplo, o melhor modo para limitar preços especulativos (como podem ser certas remunerações) e para aumentar a quantidade e a qualidade dos bens e dos serviços que servem ao bem-estar das pessoas não é o de limitar a liberdade de escolha e iniciativa das pessoas e a concorrência em geral mas antes o contrário.
O Filipe pergunta-me se concordo com a saúde e a educação paga por todos e gratuita para todos. Não, não concordo. Por várias razões que não é possivel aqui expor completamente. De resto, se fosse verdadeiramente paga por todos não seria gratuita mas sim paga. Mas nem sequer é verdadeiramente paga por todos já que mais de metade das pessoas não paga IRS. Aquilo com que eu, liberal, concordo é que a saúde e a educação possam ser gratuitas ou tendencialmente gratuitas para aqueles que têm muito pouco e este custo para o Estado seja pago, através dos impostos, por todos aqueles que têm um pouco mais. Dito isto, haveria sempre uma parte importante da saúde e da educação que seria estritamente privada, isto é, feita por operadores privados para pessoas que pagariam do seu bolso a totalidade ou a parte não garantida pelo Estado do respectivo preço no mercado (sem prejuizo, naturalmente, da subscrição de seguros privados). E nada disto obriga, antes pelo contrário, a que o serviço público seja prestado exclusivamente ou principalmente através de estruturas estatais podendo perfeitamente, e com ganhos de custo e qualidade, ser contratualizado com operadores privados.
O Filipe pergunta-me se discordo da sua ideia de que as remunerações de certos médicos são excessivas e imorais e que estes médicos deveriam aceitar trabalhar para o Estado recebendo remunerações inferiores áquelas que poderiam receber trabalhando no privado e/ou no estrangeiro. Não tenho nada a objectar ao facto de existirem médicos que estão dispostos a trabalhar para o Estado com remunerações mais baixas. É uma escolha pessoal, livre, e, se o fazem, é também porque preferem e se sentem bem assim em vez de estarem num mercado de trabalho aberto e concorrencial. Mas discordo que aqueles que não o fazem são gananciosos, mercenários, imorais, etc. Algumas das remunerações podem até parecer excessivas à primeira vista, sobretudo tendo em conta as restantes remunerações na mesma profissão e noutras profissões. Mas, se é assim, é porque há quem esteja disposto a pagar essas remunerações para poder beneficiar dos serviços dos ditos médicos. E, se é assim, é porque esses serviços valem essas remunerações e não estão disponiveis alternativas. Impedir que esses médicos possam receber remunerações elevadas levaria certamente a que deixassem de fazer o que faziam antes. Ou seja, a situação pioraria, a oferta daqueles serviços médicos seria ainda menor ou desapareceria. O melhor modo para tentar corrigir a situação não é certamente o contrôle administrativo das remunerações e ainda menos obrigar os médicos a trabalhar para o Estado com remunerações mais baixas mas antes uma ainda maior liberdade para os intervenientes em geral e, em particular e no imediato, uma maior abertura e um maior recurso aos privados, médicos e empresas, pelas estruturas hospitalares estatais e pelo SNS. Ou seja, é uma maior concorrência que poderá fazer com que, progressivamente e a prazo, aumente a oferta daquele tipo de serviços médicos e, consequentemente, possam baixar os respectivos preços e as remunerações elevadas anteriormente pagas aos poucos médicos então existentes.
Finalmente, o Filipe pergunta-me se a ganância tem lugar na saúde. Bom, como atitude egoista e excessiva a ganância não fica bem em lado nenhum, na saúde como no resto. Mas é bom que nos entandamos sobre o que é que significa a palavra. Se se trata simplesmente de cada um procurar « ganhar  mais », obter no mercado o melhor preço pelo seu produto, a melhor remuneração pelo seu trabalho ou o maior lucro pela sua actividade, então não vejo mal nenhum nisso. No fim de contas, é o que faz práticamente toda a gente « normal » (exceptuando uma minoria com motivações diversas). E é a perspectiva que cada um tem de poder ganhar mais que, numa economia de mercado suficientemente concorrencial, faz com que, no final e no conjunto, sejam produzidos mais e melhores bens e serviços que permitem um maior bem-estar para a esmagadora maioria da população. De resto, é a concorrência que permite evitar ou corrigir ganhos abusivos que resultam de posições protegidas e dominantes no mercado e que, ao limitar a oferta, fazem subir preços, remunerações e lucros. O modo mais eficaz para não favorecer ganhos excessivos, a « ganância », é a liberdade e não o contrário.

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