Teletrabalho e redução de salários

A pretexto da fantasia de combate à covid19 e num contexto da aldrabice pegada da situação de emergência que à data o país vivia, o governo decretou confinamentos, fecho de actividades económicas e, durante muito tempo, obrigou ou aconselhou o sector privado ao teletrabalho. O vírus foi e é naturalmente indiferente a estas medidas estúpidas e totalmente ineficazes do ponto de vista de saúde pública. Mas a economia e os portugueses não foram nem são imunes às idiotias e erros clamorosos de António Costa e do grupo dos seus subalternos ministros.

Se em Portugal os sindicatos já têm uma influência desproporcionada em relação ao número de pessoas que efectivamente representam e ainda por cima introduzem uma narrativa perigosa e nociva de confronto entre os interesses dos trabalhadores e dos empresários, a imposição legal e a transição forçada de grande parte da população activa para trabalho remoto criou ainda maiores distorções no funcionamento das empresas e do mercado de trabalho. Por exemplo, muitos são agora os trabalhadores que se sentem no direito de exigir trabalhar em casa e não nos escritórios das suas empresas.

Portugal não é caso único.  Tim Cook, o presidente-executivo da Apple, ofereceu aos seus funcionários a opção de poderem trabalhar remotamente dois dias por semana e mais quatro semanas completas em teletrabalho por ano. Ainda assim alguns funcionários contestaram o seu chefe alegando razões estapafúrdias tais como a de com esta decisão a Apple passar a privilegiar homens brancos… Também Elon Musk, o dono da Tesla, parece querer terminar por completo com o teletrabalho dos seus funcionários e sugeriu há dias que quem não quiser regressar aos escritórios poderá ir fingir trabalhar para outras empresas.

Na América como em Portugal são muitas as empresas ansiosas para que os funcionários voltem ao escritório, pois acreditam que isso é melhor para a produtividade, a moral dos trabalhadores e a cultura organizacional das empresas. Todavia os funcionários estão relutantes em desistir do novo equilíbrio entre vida profissional e pessoal que lhes foi concedido pelo teletrabalho.

Mas a verdade é que as decisões do governo em mandar para casa os trabalhadores introduziu uma cláusula excepcional e temporária à maioria dos contratos de trabalho, onde normalmente se determina que os funcionários devem trabalhar na sede do seu empregador ou noutro local que este indique. São poucos os contratos que não preveem que a escolha do local de trabalho é prerrogativa do empregador.

Uma vez que a directiva do governo para teletrabalho obrigatório deixou de existir, a relação de trabalho volta aos termos do contrato original. Com certeza que o contrato de trabalho pode ser alterado, mas apenas por meio de negociação razoável entre o empregador e o trabalhador.

Se um patrão oferece ao empregado a opção de continuar com o mesmo salário se este regressar ao escritório tal como sempre fez até agora por livre acordo entre as partes, que justificação existe para reclamar? Se o trabalhador pretende uma mudança dos termos e condições do seu contrato de trabalho, estará por exemplo disposto a aceitar uma redução do seu salário?

A minha crónica vídeo de hoje, aqui: