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Carta aberta a Mariana Mortágua

25 Setembro, 2016

Sr.a Deputada,

Continuo a ter dificuldade em perceber o que será o imposto que V. Ex.a vem defendendo nos últimos dias. Pelas suas declarações percebi apenas que se trata de um imposto cuja receita será do Estado e não dos Municípios, já que uma das medidas em que a receita adicional poderia ser aplicada seria o “aumento de pensões”.
Neste momento, os prédios urbanos destinados a habitação de valor superior a um milhão de Euros já pagam dois impostos anuais: o IMI, que é receita dos Municípios, com taxas que variam entre 0,3 e 0,45% e, desde 2012, também o Imposto de Selo, cuja taxa é de 1% para os prédios destinados a habitação, sendo que este imposto constitui receita do Estado central.
A Lei de 2012 foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e CDS, mas também do PS (com excepção de Basílio Horta e de Isabel Moreira) e com a abstenção do Bloco de Esquerda.
Os então deputados do Bloco de Esquerda apresentaram a seguinte declaração de voto:

Por outro lado, as alterações ao imposto de selo apresentadas são, claramente, uma tentativa de mimetizar o comportamento do IMI, sem que o destino dessa receita seja os municípios, como acontece com o IMI.
Assim, a lei prevê o pagamento, em duas prestações anuais, de uma taxa sobre o património imobiliário acima de 1 milhão de euros, mas com a receita a ser desviada dos municípios.
Por estes motivos, o Bloco de Esquerda absteve-se na votação final global da proposta de lei, considerando que era possível ter-se alcançado uma lei mais justa e equilibrada.

Aparentemente, em 2012, o Bloco só não terá votado a favor da Lei porque a receita do novo imposto não ia para os Municípios mas para o Estado. Agora, porém, surge V. Ex.a a defender um novo(?) imposto que também não reverterá para os Municípios. Que imposto será esse? Um terceiro imposto, a somar aos dois já existentes? Um aumento da taxa do imposto de selo? O alargamento da taxa a prédios não habitacionais? Ou o alargamento do Imposto de selo a patrimónios imobiliários globais de valor superior a 1M de Euros (e já não, como actualmente, a prédios de valor superior a tal limiar)?

Já agora, porque é que em 2012 um imposto sobre o imobiliário que não fosse Municipal não era justo e equilibrado e em 2016 já o é?

Uma clarificação, pelo menos destas questões, reduziria, estou certo, o ruído que se tem gerado. É essa clarificação que, humildemente, lhe venho solicitar.

Com os melhores cumprimentos,

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25 Setembro, 2016

As páginas dos pequenos anúncios são uma das minhas perdições. No caso dos jornais espanhóis as páginas dos obituários contam histórias pessoais, falam de política e de História. Sobre as “esquelas” escrevi para o Observador.

1. «Sempre sempre quatro» Vinte milhões de euros garantem que por muitos anos este anúncio surgirá na página da necrologia do La Vanguardia..jpg

Esta sairá durante décadas e décadas pois Manuel Martínez Calderón deixou vinte milhões de euros para que ela seja publicada. Temos obituários vingativos como o de dona Soledad que tratou de identificar “os familiares que a abandonaram quando mais deles precisou”

5. Não é engano, está mesmo a ler a vingança de Dona Soledad. Gelada. Geladíssima..jpg

Há quem depois demorto apele ao voto em Zapatero e como não podia deixar de ser há a guerra civil.

Choro por ti, Lisboa

25 Setembro, 2016

Ontem estive em Lisboa. Como rústico grosseiro e ultramontano que sou – como qualquer pessoa que me lê pode instantaneamente aferir – fiquei chocado com o estado de depauperação da capital. Não se pode andar nas ruas, há turistas por todo o lado, alguns até a fotografarem coisas que eu, como português, considero minhas, e sem qualquer pedido de autorização prévio ao Senhor Presidente da Câmara Municipal mediante pagamento da taxa fotográfica. Há gente a falar estrangeiro nas ruas. Nos estabelecimentos comerciais vê-se gente a falar em Inglês, uma língua que já nem devia ser usada após auto-remoção do Reino Unido da União Europeia. Vi gente, inclusivamente, que comia pasteis de nata servidos sem a indicação dos ingredientes, aferição calórica e código de cores para doses diárias recomendadas de proteínas, lípidos e E621. Como é possível vender assim produtos alimentares, sem caixa, celofane, código de barras e sugestão para contactar o médico em caso de engasgamento? Algumas mulheres envergavam vestidos e outras peças colonialistas que lhes expunham as pernas e, em alguns casos, até os próprios joelhos. É isto que queremos para a capital? Que pareça uma cidade europeia sem decoro, tradição e genuinidade de um povo analfabeto residente em barracos com rendas controladas? Um atentado ao cosmopolitismo verdadeiro e à assimilação cultural dos refugiados. Não faria muito mais sentido, como a Maria João Marques nos confidenciou ontem num necessário evento de educação da população portuguesa, que todas as portuguesas vestissem burka para acolher respeitosamente os oito refugiados que imaginaram que Portugal tinha fronteira com a Noruega?

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Imagem que ilustra a falta de decoro de mulheres lisboetas. Não admira a quebra da natalidade. Quem acha esta falta de vergonha agradável à vista merece bem o que está a acontecer à cidade.

O Porto está a ficar assim, cheio de gente que vem para aqui gastar dinheiro. Uma ostentação incompatível com a humildade das gentes locais, com honra e ordeira, como o doutor Salazar soube, tão bem, caracterizar. Onde estão as cestas de vime com listas de cores onde se transporta o lanche do verdadeiro português, a feijoada, para comer à beira-rio com os filhos deslumbrados por verem o mar pela primeira vez logo ali na Praça do Comércio*? E o trânsito? Que faz tanta gente em carros em dia de descanso? Vão ver o quê? Exposições, teatro, filmes, parques e outras manifestações contra-natura de um capitalismo condenado?

Lisboa não vai longe. Depois deste hedonismo todo, que restará? Depois das filas, encontrões, riso e momentos de prazer efémero, vem sempre a depressão. Ou instauramos imediatamente quotas para turistas na rua ou arriscamo-nos a cruzar constantemente com gente desprovida de ideologia e que não acrescenta nada – só retira – às nossas necessidades sócio-culturais. Não é esta a sociedade que queremos. Queremos “uma sociedade onde cada um contribui para o bem comum de acordo com as suas capacidades, e cada um recebe de acordo com as suas necessidades”, como tão bem disse o nosso Querido Primeiro. Ou Lisboa acaba com os turistas, ou os turistas acabam com a nossa memória de como Lisboa era mais bonita quando cheirava a urina.


* Eu sei que da Praça do Comércio não é bem o mar que se vê, mas, repito, para quem nunca viu o mar, já é uma aproximação razoável. Água é água.

Lisboetas, acabou o sofrimento – estou a caminho

23 Setembro, 2016

Com apresentação de Maria João Marques (O Insurgente, Observador, pessoa que irrita o tipo de personalidade “faxismo nunca mais” referindo-se ao período 2011-2015), acontecerá amanhã, dia 24 de Setembro, o evento do milénio, também conhecido pelo livro que mudará para sempre a temática das letras de rap do prof. Boaventura Sousa Santos. E quem não for é faxista.

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O homem urina de pé, em posição dominante, de forma completamente displicente por tampos de sanita onde a mulher se senta. A mulher, abaixando-se – ou colocando-se de cócoras quando na natureza – em repleto contraste pela hirteza masculina, a que, de cima olha para baixo com o desdém inerente, sempre em posição superior à da mulher, a que se abaixa, a que se fica. Uma mulher de cócoras coloca o seu cérebro à altura do pénis de um homem médio: total submissão à patriarcal ordem que, sorvendo da paciência feminina para a opressão, persiste em aplicar à micção a mesma postura insolente com que corrói a sociedade com ideias regressivas, conservadoras, anteriores ao pós-estruturalismo.

Felizmente que no passado o tio dele pegou no seu dinheiro e levou-o para onde quis

22 Setembro, 2016

Bahamas Leaks. Há 28 portugueses identificados numa nova fuga de informação sobre offshores. Nomes incluem Micael Gulbenkian, sobrinho-neto do fundador da Fundação Gulbenkian

Morreu a Dona Elvira

21 Setembro, 2016

A Dona Elvira é esquizofrénica. Foi diagnosticada em 1952, quando foi internada por reagir violentamente quando a impediram de matar a filha recém-nascida. Gritou que “é o Diabo, é o Diabo!”, justificando a necessidade de matar a criança.

Em 1976, quando foi ao baptizado do meu primo Carlos, consta que disse: “preocupa-me pensar que estou a dizer coisas que as pessoas não entendem”.

Morreu ontem, aos 92 anos, de doença prolongada. Paz à sua alma.

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dr. jekyll e mr. hyde

20 Setembro, 2016
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De dia, António Costa veste o seu melhor fato europeísta e manda o seu ministro das finanças pedir dinheiro a Bruxelas. Se esse dinheiro falhar, ameaça, será impossível «implementar o Programa Nacional de Reformas». À noite, Costa escolhe a sua melhor boina cubana e vai vibrar com os discursos anti-capitalistas da sua outra ministra das finanças, a camarada Mortágua. Sem acabar com este maldito sistema financeiro que nos escraviza, afirma ela, o socialismo será impossível. Costa e os seus camaradas de partido aplaudem entusiasticamente.

Ora, sucede que as «reformas» que o ministro Centeno garante querer fazer com o dinheiro que pertence a alemães, franceses e suecos, entre outros, passa precisamente pela implementação das medidas financeiras que Mortágua e Costa vituperam. Que aquilo que alemães, franceses, suecos esperam que o governo que ele dirige faça está nos antípodas daquilo que Mortágua gostaria de fazer. E é nessa ambiguidade que surge a ameaça da suspensão dos fundos estruturais.

É que esta, ao contrário da multa que não foi aplicada, há uns meses, a Portugal, não serve para penalizar o que não foi feito, mas o que se adivinha que não será feito. As multas castigam as reformas que não aconteceram. A suspensão de fundos precavê as reformas que se percebe que não irão acontecer. Se isto acontecer, serão prejudicados muitos milhares de portugueses e toda a economia nacional. Nisso Centeno não se enganou. Só se esqueceu de dizer de quem será a culpa.

Donde, o Dr. António Costa tem que se decidir, por uma vez: ou quer continuar a no poder a qualquer preço, nomeadamente pelo preço que o Bloco lhe cobra diariamente, ou começa a governar pelo interesse dos portugueses. Com os dois em simultâneo será impossível.