A propósito
6 Fevereiro, 2010
das declarações de Francisco Assis sobre a natureza privada da política quando isto aconteceu os agressores deram autorização para serem filmados e fotografados? Não era um encontro restrito do PS?
40 comentários
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Ó stora Helena, tem cada uma…
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Na RTP a notícia do Sol passa porque tem mesmo de passar e por isso passa pelo texto da 1ªa página. Sobre o Correio da Manhã, nada. Sobre conteúdos e substância, nada.
Logo a seguir vem a sentença do PM, que transita logo em julgado e sem recurso. Para o PM uma conversa é sempre privada. No país de Sócrates toda e qualquer escuta de comunicação é inválida à nascença, excepto nos 30 dias antes das eleições e se publicada no DN a favor do PS. Como as escutas que estão no Sol não são as proibidas nem incidem sobre o PM, mistura tudo, bate bem e serve. O PM está a manifestar-se contra umas escutas que não são as dele. Os jornalistas gravam o tempo de antena. Ninguém faz perguntas. Resulta que as polícias e tribunais andaram a praticar um crime que talvez deva ser punido. No fim não há qualquer esclarecimento noticioso, objectivo principal de uma peça jornalística, principalmente num caso desta gravidade. Simplesmente, houve uma acusação e Sócrates está escandalizado. Tanto quanto vi, a “PJ” nem existe. A SIC está a passar o “esquema” todo, com fotos dos intervenientes, sem Sócrates e com extractos das conversas.
O passo seguinte da RTP é brilhante. O Presidente, mais interessado em salvar o país do que o afundar na realidade, entra no alinhamento. Vem pedir ao país que se concentre na resolução dos problemas económicos e financeiros. Obviamente, resulta que o PR está a mandar os jornalistas mudar de agulha. E a ir de encontro a Sócrates, que o insultou, mas ninguém sabe porque não passa.
Depois vem a opinião de Assis e da oposição, incluindo o actual líder do PSD, Passos Coelho.
Da oposição a Sócrates no PS, nada. Também não haveria grande coisa a dizer, porque Cravinho hoje de manhã apenas disse que a corrupção está no centro da política portuguesa. O centro da política portuguesa é ocupado por uns descolhecidos, também não identificados na peça.
Mais tarde, aos 15 min. o Presidente volta para o mesmo.
É o reforço final, para consolidar.
Não há uma posição independente no campo jurídico.
O ambiente de cortar à faca no MP não é tocado, como se a justiça não fosse parte disto tudo.
Entretanto Manuel Alegre faz uma declaração extraordinária, cujo objectivo parece ser matar o bixo sem dizer absolutamente nada e que pode ser interpretada em dois sentidos exactamente opostos. Uma intervenção de uma clarividência incrível sobre a intervenção da justiça, só possível num poeta romântico. Ninguém pergunta nada.
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Francisco Assis, no fundo, classificou a possibilidade de o PR intervir como uma coisa criminosa, porque baseada na divulgação criminosa das escutas. Na sede do PS ainda não devem ter recebido a notícia sobre a separação das escutas em Aveiro.
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tal como na bola o pessoal do ps dos ratos
anda de “faca na liga”
já foi campanha negra, cabala, conversa privada , jornalismo de sarjeta, jornalismo de buraco de fechadura
porra! PQP
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Toda NÓS reparamos que o único argumento do F. Assis é o da violoação do tal segrdo de justiça e NUNCA SE e
HOUVE OU NÃo uma tentativa Vara/Sócrates de condicionar/calar a Comunicação Social, quer por compra de Emissoras de Televisão, quer por SANEAMENTO DE PESSOAS à boa maneira Stalinsta.
PARA MIM SAI ABSOLUTAMENTE CLARO
O *INTUITO*.
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Mas está tudo parvo com este delírio da “privacidade da política”? O Primeiro-Ministro faz o que faz e é “matéria privada”?! Eu tenho dificuldades em conceptualizar matéria mais pública do que esta.
As pessoas percebem a insanidade decorrente do conceito que o objecto de conversas privadas de políticos é sempre matéria privada? Pura loucura. Parece ficção distópica. Ou uma prática da máfia – na máfia é que há códigos de respeito pela hierarquia, il capo ha sempre ragione, que se sobrepõe ao estado de direito e à liberdade de expressão.
Se isto, por absurdo, se passasse com um POTUS ou um Governador estadual (ou mesmo um membro menor de um gabinete), já se tinham demitido e a esta hora estavam a trabalhar com advogados criminais para preparar a defesa.
Este PM tem de se demitir – e de se defender não enquanto PM mas enquanto réu.
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http://en.wikipedia.org/wiki/Teapot_Dome_scandal
On April 14, 1922, the Wall Street Journal reported a secret arrangement in which Fall had leased the petroleum reserves to a private oil company without competitive bidding. Fall denied the claims, and the leases to the oil companies seemed legal enough on the surface. However, the following day, Democratic Senator John B. Kendrick of Wyoming introduced a resolution that would set in motion one of the most significant investigations in the Senate’s history. Republican Senator Robert M. La Follette, Sr. of Wisconsin, arranged for the Senate Committee on Public Lands to investigate the matter. At first, La Follette believed Fall was innocent. However, his suspicions deepened after his office was ransacked.
Natureza privada??!
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“Mas está tudo parvo com este delírio da “privacidade da política”? O Primeiro-Ministro faz o que faz e é “matéria privada”?!”
Mesmo que o ministro tivesse organizado o assassínio de uma pessoa em privado, eles arranjariam maneira que isso não contasse. É ao extremo onde a justiça portuguesa chegou.
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http://en.wikipedia.org/wiki/Bartnicki_v._Vopper
Bartnicki v. Vopper, 532 U.S. 514 (2001), is a United States Supreme Court case relieving a media defendant of liability for broadcasting a taped conversation of a labor official talking to other union people about a teachers’ strike. The parties stipulated that the taped conversation had been illegally obtained by an intercept in violation of ECPA, the Electronic Communications Privacy Act but the Court held the radio station not liable because the radio station itself did nothing illegal to obtain the tape. The case stands for the rule that media defendants are not liable even if a third party violated the law.
http://www.law.cornell.edu/supct/html/99-1687.ZS.html
Matéria privada? Só na Sícilia, com certeza.
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Quando se ouve falar pessoas como este Assis uma pessoa pergunta-se Mas o que faz um homem descer tanto que ele já não é homem já não é nada?
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Que decepção, este Francisco Assis. Até ele,a aceitar o prato de lentilhas !
Sempre o considerei vertebrado,frontal e intelectualmente honesto, apesar da agremiação nada recomendável de que faz parte.
Reconheço , com desgosto, que me enganei.
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Pelos vistos esses sopapos não foram suficientes para calar esses poltrão xuxa ao serviço da rataria que está infernizando Portugal!
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Cavaco, Sócrates, Pinto Monteiro e demais, dormirão esta noite em almofada macia o sono dos inocentes…
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E chegamos à conclusão de que seja por mail, seja pelo telefone, tentativas de subverter o estado de direito sai pecado venial, o grave , esse sim, é a Policia interceptar * os contactos prenunciadores dos ARRANJOS/COMBINAÇÕES/CONSPIRAÇÕES *.
Nunca jornalismo de *buraco de fechadura* como exclama o Zézito/Chavézito.
Isto diz TUDO!
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9.Antonio disse
6 Fevereiro, 2010 às 9:37 pm
Matéria privada? Só na Sícilia, com certeza.
*****************************
A.P.O.I.A.D.O !!!
(Os Maffiosi estão sempre, sempre,contra a decência)
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Sócrates também não sabia nada sobre a OPA da Sonae à PT. Nem Armando Vara. Obviamente que não.
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Nunca compreenderei como e porquê muitos insistem que o trabalho do Sol é lamentável! Mesmo Marinho Pinto veio vergonhosamente servir o mesmo lado do Poder, do Dinheiro, dos Esquemas, dos Golpes, dos Planos, que só poderá ter um fim triste. A Primadonna do Governo está há muito tempo por açaimar, para mal do nosso futuro, tal como a sua poderosa e onerosa entourage, composta de elementos completamente ávidos e amorais. Que gente perigosa, meu Deus! Se houver uma despoluição dos ares políticos, Portugal terá de inchar de orgulho pelo trabalho que detectou a gravidade do ilícito que consiste na execução de um plano governamental para controlo dos meios de comunicação social visando limitar as liberdades de expressão e informação a fim de condicionar a expressão eleitoral, apesar de Pinto Monteiro e de Noronha do Nascimento. Terá de orgulhar-se do juiz de instrução de Aveiro, Dr. António da Costa Gomes, pelo despacho de autorização e validação das escutas, pelos relatórios e despachos. Terá de orgulhar-se do inspector Teófilo Santiago, da Polícia Judiciária de Aveiro, que coordenava a equipa policial do caso Face Oculta. Ainda que tanto se tenham esforçado António da Costa Gomes e Teófilo Santiago, plano tal do Governo funcionou. Foi cumprido. É cumprido todos dos dias, aliás. Mas merecem que nos orgulhemos entre um oceano de baldaias, marcelinos, júdices, proenças de carvalho, luís delgados. Pelo contrário, nem imagino com que asco já, se isto que parece um País pensasse, ou um dia, o País olhará para esta gangada por açaimar, meter num colete-de-forças e despachar para o palácio presidencial venezuelano.
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Quando os bufos levavam à PIDE noticias sobre opositores quem os podia criticar? Afinal não eram conversas privadas entre bufos e PIDES?
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E o Júdice? Quando é que salta o serventuário do poder?
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O dia passou, ninguém se demitiu, ninguém FOI demitido.
Ao fundo ouço o requiem de Mozart dum país moribundo.
Segue-se a estremunção…
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Rasteirinha, rasteirinha…
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25-06-2009
Jornal “Público”
Em entrevista à RTP1 há minutos, Zeinal Bava respondeu ainda às afirmações do Presidente da República Cavaco Silva, que disse hoje que, “por uma questão de transparência”, a PT deve explicar que motivos a levam a querer comprar 30 por cento da Media Capital à espanhola Prisa.
“O nosso estatuto de empresa cotada em bolsa garante ética e transparência”, afirmou o presidente da comissão executiva da PT, salientando que, a concretizar-se, o negócio terá sempre de ser submetido ao aval de vários reguladores.
Zeinal Bava garantiu não haver ainda nenhum acordo firmado com a Media Capital e refere que os 30 por cento (a participação que a PT assumiria na dona da TVI) e os 150 milhões de euros (o valor de negócio) são “especulações”.
Alguém me explica porque é que esta gente que anda na órbita do socialismo são lixo moral?!
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“Quando o Banco de Portugal percebeu que a minha investigação estava prestes a descobrir o que se passou no BPN, o Governo de Portugal, com o dinheiro dos contribuintes, nacionalizou o banco para ocultar os criminosos”
Miguel Cadilhe
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“Em dado momento a actividade do jornalismo constituiu-se como O VERDADEIRO PODER. Só pela sua acção se sabia a verdade sobre os podres forjados pelos políticos e pelo poder judicial. Agora contínua a ser o VERDADEIRO PODER mas senta-se à mesa dos corruptos e com eles partilha os despojos, rapando os ossos ao esqueleto deste povo burro e embrutecido. Para garantir que vai continuar burro o grande cavallia (que em português significa cavalgadura) desferiu o golpe de morte ao ensino público e coroou a acção com a criação das Novas Oportunidades.
Gente assim mal formada vai aceitar tudo e o país será o pátio de recreio dos mafiosos.
A justiça portuguesa não é apenas cega. É surda, muda, coxa e marreca.
Portugal tem um défice de responsabilidade civil, criminal e moral muito maior do que o seu défice financeiro, e nenhum português se preocupa com isso, apesar de pagar os custos da morosidade, do secretismo, do encobrimento, do compadrio e da corrupção. Os portugueses, na sua infinita e pacata desordem existencial, acham tudo “normal” e encolhem os ombros. Por uma vez gostava que em Portugal alguma coisa tivesse um fim, ponto final, assunto arrumado. Não se fala mais nisso. Vivemos no país mais inconclusivo do mundo, em permanente agitação sobre tudo e sem concluir nada.”
Expresso
5-3-09
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José Sócrates não pode continuar a ser primeiro-ministro de Portugal. Os factos contados pelo Sol e pelo CM são graves demais para fingirmos que eles não existem. Cada dia que passa com Sócrates no poder é uma farsa, um desrespeito por qualquer dignidade democrática. Estamos a viver uma farsa.
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O «debate» sobre a privacidade seria quase incompreensível em qualquer país do 1º mundo.
Creio que em Inglaterra, na Alemanha ou mesmo em França teriam (terão) dificuldade em perceber os «pruridos» lusos.
Aqui, como em tudo nos últimos anos, estamos ao nível de um entremez boçal de aldeia.
Resta considerar que os termos da discussão tal como são postos – temos de pagar o nosso subdesencvolvimento! – tornariam a denúncia de todo o Caso Watergate em algo de ilegítimo.
Ainda sobre privacidades veja-se o célebre Caso Profumo e as diferenças de critérios ->The Profumo Affair was a 1963 political scandal in the United Kingdom that is named after the then Secretary of State for War, John Profumo. The Profumo affair developed after Profumo had a brief relationship with a showgirl named Christine Keeler, who was also reputedly the mistress of a known Russian spy, and then lied in the House of Commons when he was questioned about it. The scandal forced Profumo to resign and also severely damaged the reputation of Prime Minister Harold Macmillan’s government. Macmillan himself would resign a few months later owing to ill health.
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O problema, minha senhora, é que o Sol até nas cores que veste mostra de que lado está – é muito laranja.
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“O problema, minha senhora, é que o Sol até nas cores que veste mostra de que lado está – é muito laranja.”
…logo,nem vale a pena apurar se o que diz é verdadeiro!
Se fosse rosa falaria verdade.
Bonito!
Estamos entregues…
Por acaso não está interessado em ir à feira da Golegã?
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#27
Logo, os laranjas têm razão…
porque aquilo prova a utilização dos poderes do Estado para negociatas escuras, corrupção ao mais alto nível, amiguismo, tráfico de influências, etc….
um rol infindável de indícios criminais.
pelos vistos, o sol e os laranjas denunciaram em cheio a podridão xuxa-sócrates.
http://www.sabado.pt/Multimedia/FOTOS/-span–b-Sociedade-b—span–(1)/Contrato-prova-compra-da-TVI.aspx
O NORONHA DEVIA SER JULGADO POR ARQUIVAR FACTOS TÃO GRAVES.
E COM ELE OS VARAS-TESTAS DE FERRO DO SÓCRATES MAIS OS CHEFÕES.
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O NORONHA E A CÂNDIDA SÃO OS MAIORES OBSTÁCULOS À INVESTIGAÇÃO DA CORRUPÇÃO EM PORTUGAL!
INVENTAM ARTIFÍCIOS PROCESSUAIS PARA NÃO ACEITAR PROVAS BEM FORTES DE INCRIMINAÇÃO.
JULGAM QUE PODEM APAGAR A HISTÓRIA!!!!
CLARO, TÊM O APOIO DOS PAPAGAIOS DOS CORRUPTOS DO GANG XUXA-SÓCRATES (DN/JN/TSF/RRENASCENÇA/RTP…
O MARINHO É SÓ GARGANTA….EMBORA GRANDE DEFENSOR DOS CORRUPTOS…E DOS PEDÓFILOS…LEMBRAM-SE???
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Para quem quer ver a Turquia na UE:
http://www.persecution.org/suffering/newsdetail.php?newscode=11693&PHPSESSID=1e025293ed46edbe01d2caec38413abc
RAPARIGA DE 16 ANOS QUEIMADA VIVA POR FALAR COM RAPAZES!
SELVAJARIA!
MONSTRUOSIDADE
PIOR QUE ANIMALESCO!
OUVIRAM OU LERAM NAS NOTÍCIAS LUSAS???
MAS OS AMIGOS DESTAS PODRES BARBARIDADES QUEREM A TURQUIA À FORÇA NA UE!
SÓ SE FOR PARA SE CIVILIZAREM.
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ler à pressa é o k dá.
Não foi queimada (burned) mas enterrada (buried)
de qqer modo, a monstruosidade não desapareceu
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“Quando o Banco de Portugal percebeu que a minha investigação estava prestes a descobrir o que se passou no BPN, o Governo de Portugal, com o dinheiro dos contribuintes, nacionalizou o banco para ocultar os criminosos”
Foi assim que o nojento do Sócrates empobreceu os portugueses.
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Texto retirado da notável análise em “Do Portugal Profundo”:
«A gravidade do ilícito que na essência consiste na execução de um plano governamental para controlo dos meios de comunicação social visando limitar as liberdades de expressão e informação a fim de condicionar a expressão eleitoral». (Realce meu)
Essa análise foi alegadamente reforçada pelo ponderado e resoluto juiz de instrução de Aveiro, Dr. António da Costa Gomes, publicado pelo Sol, de 5-2-2010, página 6, no despacho de autorização e validação das escutas, dos relatórios e despachos. Tal como tinha sido antes objecto da informação reflectida, no mesmo sentido, datada de 12-6-2009, do intrépido inspector Teófilo Santiago, da Polícia Judiciária de Aveiro, que coordenava a equipa policial do caso Face Oculta (ver p. 6 do Sol, de 5-2-2010).
O «plano governamental para controlo dos meios de comunicação social» consistiu numa conspiração de Estado para a tomada de controlo de media independentes – TVI (alegadamente, nas palavras de Armando Vara, uma «operação para tomar conta da TVI e limpar o gajo», que era José Eduardo Moniz), Público e Correio da Manhã (Paulo Fernandes, presidente da Cofina que detém o jornal pediu «140 milhões para começar a conversar»…), além de aumentar o controlo sobre a Impresa, através da Ongoing (SIC, Expresso, etc.) – pelos «nossos» (os acólitos do Governo do Partido Socialista) e a substituição de jornalistas hostis nesses meios de comunicação (Manuela Moura Guedes, José Eduardo Moniz e José Manuel Fernandes), através de entidades mandadas pelo Governo socialista – primeiro a PT (depois, a PT é subsrtituída pela Ongoing, de Nuno Vasconcelos). Estes meios eram os únicos meios de relevo realmente independentes da comunicação governamental: os demais ou eram propriedade directa de empresas controladas ou grupos económicos dependentes do financiamento e subsídios de entidades controladas pelo poder. O seu controlo equivalia – quase equivaleu! – à tomada, ou neutralização, pré-eleitoral, ao sufrágio de 27-9-2009, da quase totalidade dos media de relevo considerados independentes ou não favoráveis ao Partido Socialista.
Neste «plano», ou «esquema», são alegadamente referidos na investigação judicial, com diversos graus de envolvimento (não me refiro à questão criminal, mas à questão política) e contacto, de acordo com o que o Sol, de 5-2-2010, alega:
1. O primeiro-ministro, e secretário-geral do PS, José Sócrates (identificado por «o chefe» ou «chefe maior») que afirmou publicamente que não sabia de nada deste negócio – «o chefe diz que é tudo ou nada e que não pode ficar com a fama sem o proveito»; e, segundo Rui Pedro Soares, perguntou-lhe «se não era melhor correr com o Moniz antes da PT entrar»;
2. O socialista Armando Vara, segundo o Sol, administrador do BCP, um dos pivôs do «esquema»;
3. O socialista Rui Pedro Soares (licenciado pelo IPAM que aos 32 anos se torna administrador da PT, «o novo homem forte do PS na PT» cujo nome terá sido indicado por José Sócrates a Ricardo Salgado, presidente do BES para a PT), o líder operacional do plano, na alegada dependência do «chefe maior», que iria depois dirigir a TVI, apóps passar pela Prisa;
4. O socialista Paulo Penedos (filho de José Penedos, arguido do processo Face Oculta e ex-candidato à liderança do PS), assessor do administrador Rui Pedro Soares na Comissão Executiva da PT e operacional do plano; Paulo Penedos contacta outros quadros como Américo Thomati (presidente do Tagus Park, em representação da PT) e um Luís, não identificado;
5. Zeinal Bava, CEO da PT, que, segundo Paulo Penedos, não disse «que não ao Sócrates» e terá alegadamente aceite fazer «a operação» através de «engenharias participadas pelos bancos» mediante «fundos» passados «para Londres», que apareceriam «a comprar» (segundo Paulo Penedos);
6. O socialista Fernando Lopes Barreira (ex-dirigente da Fundação Prevenção e Segurança e arguido do processo Face Oculta), interlocutor do «esquema», que se refere a Manuela Ferreira Leite como «bruxa»;
7. José Penedos (presidente da REN e arguido do processo Face Oculta)
8. Empresários do Porto, não identificados;
9. José Miguel Júdice, que segundo Rui Pedro Soares, que o Sol refere, aconselha um domínio indirecto da holding da Media Capital, através da divisão do grupo mediático em fatias, compradas por várias entidades, além da PT propiramente dita, que nomeariam depois administradores para a empresa e assim assegurariam o seu controlo;
10. O socialista João Carlos Silva, vogal do Tagus Park e ex-presidente da RTP, nomeado por Armando Vara.
11 Fernando Soares Carneiro, outro administrador da PT, interlocutor de Armando Vara;
12. Nuno Vasconcelos, que aumenta a sua participação na Impresa («está tudo ligado», diz Penedos), nesta altura e que Rui Pedro Soares, diz, alegadamente, que vai comprar as rádios da TVI, com Luís Montez, genro de Cavaco («o preço da paz», pois assim, Cavaco «cala-se logo, fica a cuidar dos netos»); depois do negócio ter sido abortado, pela revelação nos media, Nuno Vasconcelos substitui no negócio a PT e compra uma participação na Media Capital (Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz são afastados); o Diário Económico, jornal da Ongoing de Nuno Vascoincelos noticia um suposto interesse da espanhola Telefonica na Medica Capital, uma notícia destinada a justificar o interesse da PT na empresa;
13. Manuel Polanco, administrador da Media Capital e da Prisa
14. José Luis Rodriguez Zapatero, presidente do Governo espanhol;
15. Paulo Baldaia (director da TSF, rádio da Controlinveste de Joaquim Oliveira), o escolhido pelo «plano» para director de Informação da TVI;
16. BES Investimentos (não são indicadas as pessoas envolvidas);
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Alguém me sabe dizer se o o MP ou alguma das partes tinham requerido o segredo de justiça para o processo do Armando Vara? Convém ler a nova redacção do artigo 86.º do Código de Processo Penal e recordar que o Jornal Sol não publicou o teor das escutas mas, e tão só, excertos de um despacho judicial:
Artigo 86.º
Publicidade do processo e segredo de justiça
1 – O processo penal é, sob pena de nulidade, público, ressalvadas as excepções previstas na lei.
2 – O juiz de instrução pode, mediante requerimento do arguido, do assistente ou do ofendido e ouvido o Ministério Público, determinar, por despacho irrecorrível, a sujeição do processo, durante a fase de inquérito, a segredo de justiça, quando entenda que a publicidade prejudica os direitos daqueles sujeitos ou participantes processuais.
3 – Sempre que o Ministério Público entender que os interesses da investigação ou os direitos dos sujeitos processuais o justifiquem, pode determinar a aplicação ao processo, durante a fase de inquérito, do segredo de justiça, ficando essa decisão sujeita a validação pelo juiz de instrução no prazo máximo de setenta e duas horas.
4 – No caso de o processo ter sido sujeito, nos termos do número anterior, a segredo de justiça, o Ministério Público, oficiosamente ou mediante requerimento do arguido, do assistente ou do ofendido, pode determinar o seu levantamento em qualquer momento do inquérito.
5 – No caso de o arguido, o assistente ou o ofendido requererem o levantamento do segredo de justiça, mas o Ministério Público não o determinar, os autos são remetidos ao juiz de instrução para decisão, por despacho irrecorrível.
6 – A publicidade do processo implica, nos termos definidos pela lei e, em especial, pelos artigos seguintes, os direitos de:
a) Assistência, pelo público em geral, à realização dos actos processuais;
b) Narração dos actos processuais, ou reprodução dos seus termos, pelos meios de comunicação social;
c) Consulta do auto e obtenção de cópias, extractos e certidões de quaisquer partes dele.
7 – A publicidade não abrange os dados relativos à reserva da vida privada que não constituam meios de prova. A autoridade judiciária especifica, por despacho, oficiosamente ou a requerimento, os elementos relativamente aos quais se mantém o segredo de justiça, ordenando, se for caso disso, a sua destruição ou que sejam entregues à pessoa a quem disserem respeito.
8 – O segredo de justiça vincula todos os sujeitos e participantes processuais, bem como as pessoas que, por qualquer título, tiverem tomado contacto com o processo ou conhecimento de elementos a ele pertencentes, e implica as proibições de:
a) Assistência à prática ou tomada de conhecimento do conteúdo de acto processual a que não tenham o direito ou o dever de assistir;
b) Divulgação da ocorrência de acto processual ou dos seus termos, independentemente do motivo que presidir a tal divulgação.
9 – A autoridade judiciária pode, fundamentadamente, dar ou ordenar ou permitir que seja dado conhecimento a determinadas pessoas do conteúdo de acto ou de documento em segredo de justiça, se tal não puser em causa a investigação e se afigurar:
a) Conveniente ao esclarecimento da verdade; ou
b) Indispensável ao exercício de direitos pelos interessados.
10 – As pessoas referidas no número anterior ficam, em todo o caso, vinculadas pelo segredo de justiça.
11 – A autoridade judiciária pode autorizar a passagem de certidão em que seja dado conhecimento do conteúdo de acto ou de documento em segredo de justiça, desde que necessária a processo de natureza criminal ou à instrução de processo disciplinar de natureza pública, bem como à dedução do pedido de indemnização civil.
12 – Se o processo respeitar a acidente causado por veículo de circulação terrestre, a autoridade judiciária autoriza a passagem de certidão:
a) Em que seja dado conhecimento de acto ou documento em segredo de justiça, para os fins previstos na última parte do número anterior e perante requerimento fundamentado no disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 72.º;
b) Do auto de notícia do acidente levantado por entidade policial, para efeitos de composição extrajudicial de litígio em que seja interessada entidade seguradora para a qual esteja transferida a responsabilidade civil.
13 – O segredo de justiça não impede a prestação de esclarecimentos públicos pela autoridade judiciária, quando forem necessários ao restabelecimento da verdade e não prejudicarem a investigação:
a) A pedido de pessoas publicamente postas em causa; ou
b) Para garantir a segurança de pessoas e bens ou a tranquilidade pública.
E mesmo que o processo já estivesse em segredo de justiça, era dever da autoridade judiciária prestar os devidos esclarecimentos quanto às suspeitas sobre o Primeiro-Ministro. Ou a parte final da alínea B do nº 13 é apenas uma figura decorativa?
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Lamento que assim seja, mas o governo esteve mais perto da demissão quando os camionistas quase submeteram o periclitante estado de direito coma suas acções nas estradas.
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D. Helena Matos
O que tem a ver a coisa com a “coisa”? #$%%&&/(&%$##
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Claro que são “conversas privadas”. Que descoberta genial, pá! Quando alguém está a fazer tráfico de influências, quando alguém quebra todas as regras da democracia, esse alguém normalmente é esperto o suficiente para fazer isso em “conversas privadas”. É para isso que precisamos da polícia e do MP.
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Mas houve na vida que se conhece de socrates algun acto, que tivesse o minimo de seriedade?
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Bons tempos. Pena foi as que caíram no chão.
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