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Poupem-nos!

19 Outubro, 2019

BE assume que relação com PS “nunca foi fácil” e recusa que falta de acordo seja uma derrota

Não há paciência para esta conversa de gajas sobre a relação, o estado da relação, o aprofundar da relação, o fim da relação…

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Nem sedição, nem desvio

19 Outubro, 2019

Alguns dos antigos governantes da Catalunha foram condenados por crime de sedição e de desvio de fundos. Mas sucede que eles deram seguimento a decisões do parlamento da Catalunha, de realização do referendo e de uso de fundos. Face à lei catalã, e às decisões do parlamento representativo da sua população, não cometeram qualquer crime e apenas agiram em consequência de determinações do poder regional legitimo. Dir-me-ão que o Estado central considerou que violaram leis do Reino. Certo. Mas o direito à auto-determinação não está dependente de ser reconhecido pelas constituições centrais dos estados. É inerente às comunidades realizarem os actos políticos necessários para se auto determinarem, se o pretenderem realizar de forma pacifica e democrática, como era o caso.

Na Catalunha foi um erro tremendo (como afirmado na altura), o estado central ter impedido a realização do referendo, pois  bloqueou qualquer solução política restando agora apenas lugar ao radicalismo e quem sabe, à violência. Poderia o estado espanhol ter aprendido com o Reino Unido como liderar com movimento independentista. Na Escócia, quando determinaram realizar o referendo, a lei do Uk não o permitia, mas, sendo um povo democrático que muito preza a liberdade, rapidamente a mudaram de forma a o povo escocês se poder auto determinar. O que eles fizeram e decidiram permanecer livremente no Reino Unido. Os catalães foram impedidos de dizerem o que queriam. Tal bloqueou, quiçá definitivamente, uma solução política e deu azo a que os radicais se instalassem no poder e a violência nas ruas.

António Araújo, o Liberalismo e eu

18 Outubro, 2019

Ian McEwan chamou Sábado a um dos seus mais bem-sucedidos romances, Vinicius repetiu quarenta vezes a palavra “sábado” num dos seus mais famosos poemas, e a dinamarquesa Whigfield, com o seu Saturday Night, colocou a minha geração, bastante dada a manifestações ocasionais de parolice, a cantar a plenos pulmões as delícias da pândega do sexto dia. Até o povo, com a sua proverbial sabedoria prática, cunhou a divertida expressão “Nunca mais é sábado”, resumindo, numa só frase, a ânsia que afecta os trabalhadores que estão sob a capa da semana-inglesa e a influência da tradição judaica na cultura popular, fazendo do sábado, mais do que do muito cristão domingo, o verdadeiro dia de descanso e de divertimento, o dia em que se anda de bicicleta com os filhos, em que se toma o pequeno-almoço com calma, em que se janta com os amigos, enfim, em que cada um, conforme as suas preferências, se tenta entregar aos ensinamentos de Epicuro ou, na sua versão destravada, aos excessos do hedonismo.

Também eu, obviamente, procuro no sábado a serenidade e os prazeres que se vão esquivando de segunda a sexta, sendo que um deles, porventura o maior, é a leitura das últimas páginas da edição em papel do DN, onde duas figuras muito distintas – António Araújo e Rogério Casanova – demonstram semanalmente ao país o domínio da arte de escrever uma crónica. Rogério Casanova é um mestre da ironia e da crítica sarcástica, aquele tipo de pessoas a que damos o nome técnico de “grande gozão”, e não é por causa dele que escrevo este texto. Interessa-me sim, por causa da sua última colaboração, António Araújo, que ocupa normalmente as suas duas páginas com retratos biográficos de mulheres e homens historicamente relevantes, quase sempre “fotografados” de um ângulo original, e que, desta vez, optou por se dedicar à política caseira. Em vez de Steve McQueen, Walter Benjamin, Bobby Fisher, Martha Mitchell, Serge Gainsbourg ou Michel Foucault, algumas das personalidades que já foram alvo de parágrafos eruditos e extraordinariamente educativos, tivemos desta vez direito a Vasco Pulido Valente e Maria de Fátima Bonifácio, e também ao recém-eleito João Cotrim de Figueiredo e restantes “pseudoliberais lusitanos”.

A tese apresentada no último DN, em resumo, é a seguinte: os críticos do estatismo nacional, ou seja, os liberais portugueses (que, segundo AA, não passam de pseudoliberais), cultivando uma postura infantilizada sartriana (“o inferno são os outros”), não vivem de acordo com a ideologia que defendem, derivando desta situação que alguns deles “vencem como funcionários públicos”, outros “são pensionistas da Caixa de Aposentações” e outros ainda, caso do novo deputado da Iniciativa Liberal (IL), têm como pontos mais salientes do CV o exercício de cargos no Estado.

Quando um qualquer escriba escreve um pequeno disparate, algo muito frequente na imprensa e na blogosfera e que eu próprio faço amiúde, nada há a estranhar e não vem mal ao mundo por causa disso; quando um ensaísta invulgarmente culto e sensato faz o mesmo, embora também não venha mal ao mundo, estranha-se. E, ao contrário da Coca-Cola do Fernando Pessoa, não se consegue avançar para a segunda fase.

Optando por ignorar o manifesto exagero em relação aos empregos públicos de Cotrim de Figueiredo (28 meses a liderar o Turismo de Portugal não são assim tão significativos para um homem de 58 anos e que trabalha há mais de três décadas), vou tentar abordar o mais frontalmente possível a questão de fundo: pode um liberal trabalhar para o Estado de consciência tranquila, sem temer acusações de falta de coerência? Esta é uma dúvida que me toca na pele, pois acumulo a condição de admirador das ideias liberais – sejam elas políticas e herdeiras de John Locke, sejam elas económicas e herdeiras de Adam Smith –, com a de votante na Iniciativa Liberal, e com a de – minha culpa, minha máxima culpa – elemento do conjunto de portugueses que “vencem como funcionários públicos”. Claro que, conhecendo minimamente o pensamento de AA e sabendo que ele não é um defensor do absolutismo de direito divino, nem de ditaduras do proletariado, nem de regimes autoritários de inspiração fascista, não vou cometer a injustiça de incluir o liberalismo político nesta análise. O cronista do DN é indiscutivelmente liberal nesse sentido e está por isso a referir-se, naturalmente, ao sempre polémico liberalismo económico, o da mão invisível, o da separação entre Estado e negócios privados, o da simplificação regulatória, enfim, aquele que é, na história recente, o pólo oposto do socialismo. Foquemo-nos, então, nos descendentes de Adam Smith.

Há várias ordens de razão para que eu, com algum atrevimento e exagero, admito, tenha caracterizado como “pequeno disparate” as observações de AA. Umas são ideológicas, outras práticas e comezinhas, e há ainda um terceiro grupo, de contornos ligeiramente maquiavélicos, pelo qual começo. O que aconteceria a uma nação em que os simpatizantes do liberalismo abdicassem voluntariamente de qualquer carreira paga pelo Orçamento de Estado, deixando todos esses lugares para os simpatizantes das ideias socialistas? Note-se que, por definição, os grandes poderes de um país são sempre públicos, pelo que não poderíamos ter Presidentes da República liberais, deputados liberais, governantes liberais ou magistrados liberais, já para não falar de autarcas, militares, polícias, etc., etc., etc. É fácil de perceber que tal cenário desencadearia uma reacção em cadeia que provocaria uma progressão geométrica de socialismo com a qual nem Fidel Castro, nas suas melhores noites, sonhou. Assim sendo, é do interesse, porventura maquiavélico, dos liberais garantir presença em órgãos do Estado e em organismos públicos, tentando equilibrar os pratos da balança e permitindo um mínimo de pluralismo. E julgo ser também do interesse (desta vez não maquiavélico) do resto do país que tal aconteça.

Sobre as razões práticas e comezinhas, que são, eventualmente, as mais numerosas, podemos resumir que os liberais (e também os socialistas, claro) vivem no mundo que existe e não no mundo que acham que devia existir. É por essa razão que um bancário norte-americano apoiante de Bernie Sanders trabalhará provavelmente em bancos privados, ainda que considere que alguns deles deveriam ser públicos, e um operador de câmara venezuelano apoiante de Juan Guaidó trabalhará provavelmente em canais de televisão públicos, ainda que considere que alguns deles deveriam ser privados. Numa situação ideal, pelo menos para mim, eu teria nascido numa família rica e influente ou então num país com uma economia extraordinariamente dinâmica e repleta de oportunidades, podendo dessa forma escolher, entre uma infinidade de opções, o emprego dos meus sonhos, tendo sempre à mão de semear a possibilidade de ir mudando de carreira ao sabor dos gostos ou caprichos, e também, caso me apetecesse, a possibilidade de ficar no sofá o dia todo a ver filmes e séries. Mas como a situação, para mim e para a maioria das pessoas, não foi a ideal, e como as contas a pagar não ficaram à espera que ela se idealizasse, tive de optar, num primeiro momento e num cardápio reduzido, pelo melhorzinho, trocando posteriormente esse melhorzinho por outros melhorzinhos que entretanto surgiram. No meu caso, esse processo incremental materializou-se em três locais de trabalho do sector privado, seguidos pelo actual emprego público. Pretender que, em situações deste tipo, o candidato tenha em atenção a harmonia entre o carácter do possível empregador (público ou privado) e a natureza das suas convicções ideológicas (socialista ou liberal), é bastante irrealista, para não dizer totalmente utópico. Em casos extremos, um socialista que tivesse tido o azar de nascer em Singapura ou um liberal que tivesse tido o azar de nascer em Cuba, teria de se deixar morrer à fome por amor à coerência intelectual.

Não é, aliás, líquido que exista uma inconsistência, mesmo que teórica, entre acreditar na pertinência das ideias liberais e “vencer como funcionário público”. Se há ponto em que os liberais insistem, desde a publicação da Riqueza das Nações há mais de dois séculos, é na importância do interesse próprio no processo de tomada de decisões por parte dos indivíduos. A famosa história do talhante, do padeiro e do fabricante de cerveja, que Adam Smith contou para ilustrar mais facilmente o seu raciocínio, é precisamente sobre esse gatilho motivacional (a grande novidade para a época é que o filósofo escocês, de forma contra-intuitiva, considerava que essa atitude interesseira acabava por contribuir, mesmo que involuntariamente, para a prosperidade da sociedade como um todo). Ora, se os liberais portugueses afirmam, insistentemente, que os funcionários públicos têm mais direitos, em média, do que os trabalhadores do privado, qual é a incoerência em optarem por empregos no Estado? Antes parece, aliás, que esses liberais que “vencem como funcionários públicos” já revelam uma dose anormal de masoquismo quando alertam publicamente para o tratamento favorável de que são alvo, ou quando, de uma forma aparentemente altruísta, votam em partidos (IL em 2019 ou PSD/CDS em 2015, por exemplo) que sabem ser menos “amigos” da função pública do que os restantes.

Por último, e vou tentar não me alongar muito pois já publiquei outros textos sobre o tema, as razões ideológicas. Tentando reduzi-las a uma frase, podemos dizer que o liberalismo não quer acabar com o Estado e considera-o insubstituível em certas áreas. Mesmo o mais extremado liberal (e eu não sou um deles) reserva as funções de soberania para o Estado. Estamos, nestes casos, a falar da Defesa, da Justiça, da Diplomacia ou da ordem interna. Assim sendo, não é nada justo (nem revela qualquer coerência) que um liberal não possa realizar, caso os tenha tido, os sonhos infantis de ser agente secreto, juiz, fuzileiro ou polícia de trânsito. Aliás, se o menino Vasco Pulido Valente tinha o sonho (não faço ideia!) de ser professor universitário, e sabendo-se que a primeira universidade privada em Portugal só surgiu em 1978, como o poderia cumprir sem ser no ensino público? Idealismos à parte, um treinador de um clube de futebol até pode achar boa ideia que as balizas sejam alargadas em prol dos golos e do espectáculo, mas será sensato que não faça isso à baliza da sua equipa enquanto não existir uma regra que obrigue as outras equipas a fazerem o mesmo.

Não quero, porém, fugir a uma comparação difícil: o caso de Ricardo Robles, a estrela em ascensão do Bloco de Esquerda que viu o seu trajecto bruscamente interrompido por uma decisão pessoal. Será que Robles não se limitou a não aumentar a sua própria baliza antes da tal regra geral e abstracta que defendia ser implementada para todos? Será que fomos injustos na análise do seu caso, uma vez que não foi cometida qualquer ilegalidade? Julgo que não, não creio que os casos sejam comparáveis. O grande problema do bloquista, talvez mesmo o único, não foi ter tentado lucrar com um negócio imobiliário ao mesmo tempo que lutava politicamente pela implementação de legislação que dificultasse os negócios imobiliários; o erro fatal de Ricardo Robles (e do BE, já agora) foi o de não ter resistido a apimentar a legítima luta política que travava com ferozes ataques, de carácter moral, contra aqueles que se dedicavam aos negócios imobiliários, aqueles a quem chamava especuladores sem compaixão e que acusava de exercerem bullying sobre moradores por mero desejo de lucro. Descobrir-se que um determinado político liberal é funcionário público não me parece nada grave; agora, se esse mesmo liberal tiver construído a sua carreira política em cima de diatribes morais contra os funcionários públicos, o caso muda de figura.

Este é, assim, um bom ponto de reflexão para os responsáveis da IL e também para os liberais dos outros partidos portugueses. Trabalhem para que o Estado se retire progressivamente de algumas áreas, permitindo assim uma diminuição da despesa pública, que facilitará por sua vez a diminuição da carga fiscal sobre as pessoas e sobre as empresas, o que originará um aumento do investimento privado, que levará certamente ao crescimento da riqueza nacional, e, naturalmente, ao aumento da quantidade e qualidade das oportunidades de emprego para todos (é por causa deste raciocínio que, embora pareça existir algum masoquismo nos funcionários públicos que votam em partidos amigos do liberalismo, isso não é necessariamente verdade; esses funcionários públicos sabem – ou, pelo menos, desconfiam – que as ideias liberais, podendo não ser tão vantajosas para a sua situação pessoal no imediato, são positivas e proveitosas para a situação de todos no médio e no longo prazo). Mas – e agora volto a dirigir-me aos responsáveis da IL e aos políticos liberais dos outros partidos – trabalhem com elevação e travem esse combate político sem recurso a moralismos de café. No dia em que, para conseguirem defender a diminuição do peso do Estado, tiverem de recorrer ao muito famoso “os funcionários públicos são todos uns malandros que passam o dia sem fazer nada à custa dos nossos impostos”, o combate está perdido.

 

(para o António Araújo, que tenho a honra de conhecer, com amizade)

 

 

Algo me diz que vamos ter candidata presidencial

18 Outubro, 2019

Helena Roseta renuncia à presidência da Assembleia Municipal de Lisboa. “Preciso de tempo para fazer as coisas que ainda quero fazer na vida e na política”, disse.

Quem nos protege do Conselho de Direitos Humanos da ONU?

18 Outubro, 2019

A Venezuela foi eleita para o Conselho de Direitos Humanos da ONU
Foram também eleitos a Líbia, a Mauritânia e o Sudão.

Fábrica 2030: a ladainha anestesiante

17 Outubro, 2019

Parece que uns doutores e engenheiros se juntaram em Serralves para se verem e ouvirem uns aos outros. A oligarquia gosta destas liturgias. Convida-se o edil, dois sábios economistas com notoriedade e mais umas quantas personalidades menos destacadas para opinar sobre um tema. Não importa exactamente qual, desde que pareça uma coisa séria para o futuro do país, tenha ar cosmopolita e moderno e se tempere o evento com umas tiradas supostamente sofisticadas e inteligentes.

Álvaro Santos Pereira goza de grande prestígio entre nós e por isso afirmações falaciosas – no máximo – e vazias – no mínimo – como “a reindustrialização é um desígnio nacional” passam como se uma ideia brilhante se tratasse. Sobre isto já escrevi há 6 anos no Jornal de Negócios pelo que se houver algum leitor com curiosidade poderá encontrar o meu texto aqui.

Uns dizem que o homem é liberal, mas eu vejo-o a usar e abusar de termos como “promoção” e “fomento”, além de defender ideias esdrúxulas como um tribunal especial para os casos de corrupção. E, claro, nos dias que correm não passou pelo Porto sem falar da necessidade de combater as alterações climáticas.

Se a transcrição que li na imprensa não atroiçoa a verdade nem descontextualiza o que disse, Álvaro registou positivamente a melhoria dos números da dívida pública e alertou para a excessiva dívida privada e a dívida externa. Esqueceu de permeio algumas coisas importantes:

  • Cerca de 75% do stock da nossa dívida externa, medido em final de 2017, é da responsabilidade das Administrações Públicas. Se somarmos a contribuição para este indicador do Banco Central e instituições financeiras, o peso será superior a 90%.
  • Numa economia de mercado os agentes são responsabilizados individualmente pelas suas eventuais dívidas, excepto o Estado que faz impender sobre todos nós os seus desvarios. A componente de dívida externa privada não tem nem deve ser mutualizada por todos os contribuintes em caso de incumprimento.
  • Ao contrário da imagem que fica, a dívida externa acumulada não resulta da fraca actividade das empresas nem do consumismo dos particulares,  mas sim sobretudo dos recursos que o estado lhes retira e que, de outra forma, serviriam para aumento da poupança e investimento.

Como este post já vai longo e tenho outros afazeres, apenas comentarei a intervenção de Carlos Moedas no Fábrica 2030 dizendo que não me admira que seja ainda hoje apontado como um futuro líder do PSD, tão socialista, estatista e politicamente correcto tem sido o seu discurso assim como evidente o seu enlambuzamento com António Costa.

Enquanto você dormia…

17 Outubro, 2019

Enquanto o país “dormia” ao som das promessas de campanha eleitoral, o governo que ia a eleições vendia Portugal à exploração desenfreada do lítio como se pode ver neste vídeo “promocional”.

Curiosamente, coincide também com a agenda do ALARMISMO climático – a que os média portugueses aderiram em força na divulgação dessa pseudo-catástrofe iminente – que obriga a que toda a humanidade deixe de ter veículos movidos a combustíveis fósseis, no espaço de 10 anos.

Por outro lado, terá sido “coincidência” tanta área ardida desde 2017 precisamente no centro e norte?

“Faites la liaison”.

Veja aqui o vídeo:

https://drive.google.com/file/d/1H4vzBXzwPxIZhVHzu324LIv6IlpfqU_N/view?usp=drivesdk