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António Costa vai pedir ou não desculpa a Mação?

23 Julho, 2019

Costa refere que autarcas são “primeiros responsáveis pela proteção civil em cada concelho” – Claro, aqui é fácil falar. Mas lá está calor, muito calor. Não há gente. São ruas e ruas de casas fechadas. Quando há alguém é velho.
E sim, muitos deles pagaram a limpeza dos terrenos que aqui em Lisboa, os comentadores, sentados nos estúdios de televisão, com os seus ares condicionados a funcionar, dizem com ar furioso que têm de ser limpos. Pois têm mas sabem quanto custa essa limpeza? Tẽm noção que aquilo aque chamam floresta – e enfatizam a palavra como quem está a ver um documentário em que as aŕvores estão todas no sítio certo – não passa muitas vezes de uma sucessão de mato e árvores sem valor comercial? Sabem por quanto se vende um pinheiro, caso este sobreviva à doença e aos fogos?
O que queria dizer António Costa com esta baboseira? Que cada autarquia vai dotar-se dos meios necessários para combater os incêndios? Então vamos ter um meio aéreo por concelho? Terá mesmo noção do que disse?
Após o incêndio de 2017, O município de Mação foi excluído do acesso ao Fundo da União Europeia que deveria financiar a 100% os prejuízos daquela catástrofe. Porquê? Alguém consegue explicar, porquê?
E agora em 2019 depois da vergonha que foi a actuação do poder central durante o combate ao incêndio em 2017, depois ainda do escândalo da exclusão do municipio de Mação do o acesso ao Fundo da União Europeia (em que o governo foi derrotado em tribunal), vem o primeiro-ministro sacudir culpar os autarcas? Ou será que o cerco tanbém já se aperta em torno dos autarcarcas não socialistas?

Resposta de Vasco Estrela, presidente da câmara de Mação, a António Costa

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O que esconde a demolição do Prédio Coutinho?

22 Julho, 2019

A VianaPolis nasceu com Sócrates esse visionário das obras megalómanas que faliu Portugal. Só por aqui já se percebe a utilidade da “coisa”: criar bons tachos, bem remunerados (um dos administradores da VianaPolis ganha mais de 5000€/mês) para os boys do PS e tapar o gigante buraco financeiro deixado pela Parque Expo de mais de 100 milhões de contos indo buscar 9,4% de comissão em média às Polis como o comprovam vários documentos trocados entre PE e VianaPolis. Ah pois é…

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E como nasceu então essa pérola das sociedades Polis? Pelo que se pode ler no relatório da  auditoria feita em 2000 pelo TC  às contas do Parque Expo,  com vista ao saneamento das dívidas foi feito uma reestruturação da empresa  celebrando com o Estado um Contrato-Programa no qual se determinava um conjunto de regras e princípios que visavam um revocacionamento estratégico da PE, a partir de 2000, com as missões, entre outras,  de potenciar as competências desenvolvidas no projecto de intervenção urbana da Expo98 noutros projectos de recuperação e requalificação de zonas urbanas exteriores ao Parque das Nações; colocar à disposição de outros eventos relevantes as capacidades detidas pela PE. Ainda, no enquadramento da necessária reestruturação financeira, e à luz da sua nova missão empresarial, compensar o custo financeiro líquido da Exposição suportado pelo grupo; compensar os custos relacionados com os investimentos excepcionais em acções de “Requalificação Urbana” e “Bens Dominiais”  assim como garantir as condições necessárias à sustentabilidade económica-financeira da PE”. Dúvidas?

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A Parque Expo deveria ter tido custo zero sendo exclusivamente financiada pela venda dos terrenos e receitas do evento. Mas ao invés disso, depois de uma gestão com trabalhos a mais, prémios injustificados e sobrecustos,  apresentou 113,6 milhões de contos de prejuízo.  Em 2004  a  PE pedia um aumento de capital entre 5 a 8 milhões em espécie –  património imobiliário como  terrenos urbanísticos, ao Estado –  para sanar dívidas e eliminar passivo. Percebem agora a pressão sobre as Polis?

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Não estava escrito em lado nenhum a inclusão do Prédio Coutinho na requalificação urbana. Apesar do actual  Ministro do Ambiente afirmar que fazia parte do plano estratégico, foi desmentido pela própria Quartenaire de que fez parte. Então como surge este prédio na equação? Por proposta do ex-autarca Defensor Moura que o “ofereceu” à Polis  por o considerar “inestético”.

Foi dado início à “criação” de um motivo “legal forte” para conseguir a expropriação demolindo primeiro o Mercado Municipal existente  a 100 m do Prédio Coutinho, ainda novo, e bem no centro histórico, alegando à época (para não levantar suspeitas) que seria removido dali para a periferia da cidade  porque às 3f e 6f, dias de mercado, o centro ficava intransitável. Mais tarde, a autarquia constrói um bloco habitacional, nesse mesmo local onde acabaria por realojar moradores do Coutinho. Entretanto, seguia a “declaração de utilidade pública” para demolição do prédio com base na necessidade de se construir ali o mercado e com carácter urgente! Nasce assim a primeira “manobra” da VianaPolis: criar uma necessidade para alegar depois  a necessidade de utilidade pública. 

Mas as “manobras” não se ficaram por aqui.  Com o Estado a assumir a dívida 20 milhões através do OE em 2012, e com prejuízos sucessivos por não ter conseguido realizar as verbas necessárias com a venda de terrenos do parque da cidade, e a UE ter dito claramente que este tipo de obra (demolições por razões estéticas)  não seriam  financiadas, a autarquia consegue a proeza contabilística de  apresentar 3 anos consecutivos de prejuízos, com resultados “zero”, evitando assim sua extinção o que segundo especialistas,  é um “case study”. (Veja aqui)

E quais foram os gastos até 2017 com base nos documentos oficiais, referentes ao prédio Coutinho? Vejamos:

  • Resultado negativo das expropriações e venda de terrenos do Parque da Cidade:  5 660 000,00€;
  • demolição do mercado novo existente e construção de realojamentos:  9 175 126,27€;
  • renda do aluguer do edifício do mercado: 440 869,16€;
  • compra do edifício do mercado alugado: 1 105 725,15€;
  • condomínio no prédio Coutinho:  132 000€;
  • indemnizações aos moradores:  15 900 000€;
  • o valor adjudicado para demolição custará (sem contar com os já recorrentes inflacionamentos das obras públicas depois de iniciadas) 1 168 536,41€;
  • com advogados:  490 875,00€;
  • remunerações com Mesa da Assembleia Geral, Conselho Administrativo, Fiscal Único:  129 323,80€;
  • o SEGUNDO  projecto do novo mercado (depois de pagar e  anular o primeiro) adjudicado por ajuste directo: 73 700,00€. 

Assim, foram subtraídos 34 216 155,79€ ao erário público só até 2017.

Não é difícil perceber o que está aqui em causa. Nunca foram  as questões ambientais/visuais/estética que criaram esta necessidade polémica de demolição. Na verdade, foi sim o argumento para validar uma intenção de meia dúzia de indivíduos com interesses monetários nesta obra megalómana. Se as questões ambientais e arquitectónicas  fossem tão prementes na cidade nunca esta autarquia teria autorizado a devastação da encosta do monte Santa Luzia com edifícios de grande volumetria e estética duvidosa completamente desenquadrada; nunca alteraria o plano de pormenor para que um  Hotel previsto no Parque da Cidade inicialmente com 4 andares, crescesse para 8 (como fizeram em 1970); jamais autorizaria abortos arquitectónicos recentes tão altos como o Coutinho mas muito mais feios amontoados à entrada de Viana; nem teria aprovado um novo projecto futurista do mercado com arquitectura totalmente desenquadrada da zona histórica.  Isto são factos.

Em Vancôver no Canadá um edifício numa das ruas comerciais mais caras, a Robson Street, estava desalinhado e  avançava sobre o passeio 3m. O prédio com 2 andares não foi demolido por respeito às pessoas que lá habitam tendo sido dado uma licença de utilização para a vida física do edifício que, enquanto lá tiver moradores, não é demolido por questões estéticas (apenas se ali passasse uma estrada, por ex.). Mas  isto é nos países culturalmente superiores que cuidam do seu património e não brincam como nós aos legos com as cidades nem com a vida das pessoas. Exemplo? O Hotel Estoril Sol que demoliram por “questões estéticas” para lá colocar outro de estética igualmente muito questionável.

Não tenho dúvidas que as administrações das entidades empresariais na esfera do Estado, no dia em que forem responsabilizadas financeiramente pelas suas decisões, já não brincarão mais com a vida dos cidadãos e pensarão 3 vezes antes de aprovar projectos. Até lá isto continuará a ser uma festança constante  de constrói hoje para desconstruir amanhã e assim enriquecer alguns à conta do empobrecimento do contribuinte.

Os incêndios mostram o abismo entre o país que somos e o país dos noticiários

22 Julho, 2019

Abril de 2018: As aldeias vão ter um “oficial de segurança” para transmitir avisos à população, organizar evacuações e realizar ações de sensibilização sobre incêndios no âmbito dos programas ‘Aldeia Segura’ e ‘Pessoas Seguras’, que são hoje apresentados.

 

Julho de 2019O presidente da Câmara de Mação (Santarém) pediu hoje maior “transparência” na divulgação de como os meios de combate aos incêndios são “balanceados” no terreno, lamentando que se diga que são os necessários quando há populações “desprotegidas”. Vasco Estrela disse à Lusa não compreender por que razão os meios que chegaram por volta das 23:00 de domingo não foram posicionados antes, já que o fogo chegou “com uma violência extrema” ao concelho cerca das 18:00 de sábado.

“Não podemos conceber que se diga que os meios eram os necessários, os suficientes, quando tivemos populações completamente desprotegidas. O meu ‘cavalo de batalha’ é deste ponto de vista. Se se puder dizer que não havia realmente mais meios para colocar, temos que assumir que não havia mais meios, que o país não teve capacidade de resposta e assumir isso, ou então temos que dizer outra coisa, que os meios não estavam balanceados no terreno de forma adequada face às características que eram expectáveis que pudessem vir a acontecer”, declarou. Para o autarca, é legítimo as populações questionarem “onde é que estava esta gente toda”, quando observaram a chegada dos meios por volta das 23:00 de domingo e que “não foram vistos durante quase 48 horas no concelho de Mação”. “Aqui onde estamos, estão cerca de 300 pessoas paradas. Todos são operacionais, mas quem está a combater?”, disse, salientando que se está a dar “uma imagem de segurança à população que depois não é visível no terreno e as pessoas sentem-se sozinhas”.

ninguém sabe

22 Julho, 2019
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Quando Rui Rio ganhou as eleições no PSD, fez questão de deixar claras as seguintes coisas: a) que, consigo, o PSD nunca seria um partido de direita liberal; b) que o seu parceiro natural, para as “grandes reformas”, não era o CDS, mas o PS; c) que o partido tinha andado por maus caminhos, com Pedro Passos Coelho, e ele iria agora repô-lo nos carris certos.

Esta mensagem foi aplaudida entusiasticamente por figuras do PSD, a quem esse partido nada deve a não ser derrotas, encabeçadas pela entusiasmante Manuela Ferreira Leite, que chegou a dizer que preferia um PSD “piqueno” a um PSD de direita. Muitos viam nela uma estratégia genial do líder, a quem vaticinavam um regresso rápido ao governo, de mão dada com António Costa. Mas essa mensagem contém um erro fatal: é que, desconsiderando a velha questão de saber se o PSD é, ou não, ideologicamente um partido de direita ou se é um partido de centro-esquerda e social-democrata, boa parte do seu eleitorado foi-o sempre.

Ora, esse eleitorado ficou profundamente desagradado com as danças nupciais que Rui Rio ia fazendo ao primeiro-ministro António Costa. Porque, como alguém dizia há uns dias, “para social-democrata já temos o PS; o PSD tem de ser um partido liberal”.

Como, de resto, sempre o foi, desde a sua fundação, a cargo dos mais destacados deputados da “Ala Liberal” marcelista, e como sempre o perspectivaram os eleitores: o PSD foi o partido que abriu o governo à direita, no pós-25 de Abril, com a AD e Francisco Sá Carneiro, e os eleitores votaram nesse projecto alternativo ao socialismo; o PSD foi o partido que pôs fim ao Bloco Central com o PS, com Cavaco Silva, e os eleitores deram duas maiorias absolutas a esse projecto alternativo ao socialismo; e foi o PSD de Durão Barroso e de Pedro Passos Coelho que ganhou eleições contra o PS, contra o pântano de Guterres e a bancarrota de Sócrates, porque os eleitores votaram em projectos alternativos ao socialismo.

Qualquer cego vê isto, menos o Dr. Rui Rio. Sucede que o Dr. Rui Rio não está à porta dos Congregados a pedir esmola, mas à porta de cada português a pedir-lhe o voto. Se estes não lho derem e entregarem o poder ao PS e à esquerda radical, o Dr. Rio só se poderá queixar de si mesmo e da sua inépcia política. Porque, no fim de contas, ninguém consegue hoje responder à pergunta essencial: que projecto alternativo ao do PS nos oferece o PSD de Rui Rio?

Eleições para líder da Oposição e Presidenciais

21 Julho, 2019

A menos que uma calamidade do estilo de Pedrogão aconteça e/ou que as sondagens sejam uma completa burla, tudo indica que a partir de 06 de Outubro próximo a Direita vai escolher quem pretende ter para líder da Oposição, se quiser fazer oposição, entenda-se…

Uma vez tendo António Costa de novo a chefiar um governo (agora sim, eleito) o  primeiro e talvez único momento em haja oportunidade de encontrar um contrapeso e um travão ao acelerar da deriva totalitária socialista (por maioria de razão se ancorada novamente nos trotskistas e marxistas do Bloco e PCP) será em Janeiro de 2021 com as eleições Presidenciais.

Como Assunção Cristas já anunciou o seu apoio à recandidatura de Marcelo Cuecas de Sousa, o CDS só tem uma de duas alternativas: ou apoia um ajudante de Costa ou se livra da líder do partido, abrindo uma válvula de escape à escolha de outro candidato presidencial.

Mantendo-se Rui Rio à frente do PSD não é plausível a indicação de uma figura concorrente a Marcelo. Se houver uma mudança na chefia dos sociais-democratas o novo líder terá de se diferenciar e se afirmar através de um nome muito forte para a Presidência da República.

Não creio que tenha neste momento vontade para tal, penso que nem sequer as circunstâncias pessoais lho permitiriam e acho que não é justo que se lhe “exija” mais uma renúncia do seu interesse e conveniência próprias, mas a única pessoa que vejo com uma réstia de hipótese de vencer MRS é Pedro Passos Coelho. Dois ex-lideres do PSD em confronto será extremamente improvável, mas quiçá aquilo por que teria de passar a refundação da Direita.

Acaso não aconteça esta surpresa, resta-nos a certeza assegurada por Costa de uma longa noite de crise económica que se tornará evidente após as Legislativas e uma progressiva mas sustentada perda das nossas liberdades individuais.

PassosMarcelo

 

 

 

E se em 2015, Cavaco Silva não tivesse dado posse a António Costa?

21 Julho, 2019

Aquilo que estamos a viver desde que António Costa se tornou primeiro-ministro não é um programa de governo mas sim um projecto de poder: o projecto das esquerdas não só para que Portugal seja governado à esquerda mas sobretudo para que não possa ser governado doutra forma. Como é que aqui chegámos? E sobretudo porquê? Em 2019, é óbvio que Catarina Martins exteriorizava com mais veemência aquilo que vários dos protagonistas à esquerda tinham então percebido: havia que fazer tudo por tudo para que não fossem convocadas novas eleições. Como é óbvio a direita não percebeu o que estava a acontecer: o PS, BE e PCP não chegaram em 2015 com um programa para governar mas sim com um projecto de poder. E era esse o momento certo e provavelmente único para o porem em prática.

Especifiquemos

20 Julho, 2019

O mesmo sistema que permite deduzir despesas relacionadas com “atividades de salões de cabeleireiro e institutos de beleza” ou com “atividades veterinárias” não permite deduzir despesas específicas com recém-nascidos. Quer isto dizer que se eu for ao veterinário tosquiar a minha cadela, posso deduzir a despesa; mas se comprar uma babycock (obrigatória para poder sair com um recém-nascido da maternidade), essa despesa não é dedutível em regime próprio.