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um outro modelo

19 Abril, 2011
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Via O Insurgente, cheguei a este documento sobre as Linhas de Orientação para o Programa Eleitoral do PSD. Para além das questões de forma, que podiam estar melhor cuidadas, mas que são secundárias, o que há a dizer sobre a substância do documento? Que, depois de um começo promissor no qual o PSD critica o «modelo socialista e estatista» dos últimos seis anos, considerando-o, e bem, um «modelo errado»

e causador de pobreza, o resto fica-se pela sugestão de «medidas», de «programas» e de «agendas» que não chegam, pelo menos por enquanto, ao cerne da questão. E este é muito simples: o modelo social em que vivemos nas últimas décadas acabou. O Estado Social português acabou. O famigerado «modelo social europeu» acabou. Tudo isto se está a desmoronar, em Portugal com o actual governo do PS, e vai ser enterrado pelo FMI e pelo governo que será eleito a 5 de Junho, qualquer que ele seja. Infelizmente, por obtusidade nossa, deixamos o nosso modelo social precipitar-se no abismo, quando devíamos e podíamos tê-lo reformado paulatinamente, para pouparmos as pessoas ao sofrimento que agora infelizmente vão ter de enfrentar. O que deverá então estar reflectido num documento programático de um partido que poderá chefiar o próximo governo é, a meu ver, o modo como o estado devolverá as funções que usurpou à sociedade nas últimas décadas. Para isto não chega «privatizar», como o documento refere de passagem, embora alienar todo o sector empresarial público seja, mais do que uma necessidade económica, uma obrigação moral: chega de empresas públicas desnecessárias, falidas e geridas por gestores políticos pagos com salários milionários. Mas, para além de privatizar, é necessário desestatizar a sociedade, começando por abrir à iniciativa privada e à liberdade contratual e individual, de forma ilimitada e sem os controles actualmente existentes, os sectores da educação, da saúde, da previdência, da regulamentação laboral e largos domínios da segurança, da justiça e até mesmo do direito público. Afastar o estado das corporações e deixar ao mercado a responsabilidade da livre escolha, em vez de manter os interesses instalados, será também essencial para o arejamento da nossa vida social. Mudar de paradigma, infelizmente a correr e à pressa, é o que nos vai suceder pela força das circunstâncias. Os governantes dos próximos anos terão de estar cientes disso e devem dizê-lo claramente aos portugueses.

16 comentários leave one →
  1. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    19 Abril, 2011 07:03

    Segundo Passos Coelho, o próprio, o PSD não tem nenhum programa.
    O programa que ele diz que vá aplicar é o «programa do FMI», embora não saiba do que consta esse programa.

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  2. dp's avatar
    19 Abril, 2011 08:22

    O meu problema com estes liberais é a falta de bom senso que demonstram. O oito como única contraparte do oitenta programático que impede os necessários equilíbrios éticos. A esquizofrenia ideológica que deixa em fragmentos qualquer forma de coesão social.
    Repare-se quando o pé “religioso” foge para a chinela “talibã”: “…abrir à iniciativa privada e à liberdade contratual e individual, de forma ilimitada (…) largos domínios da segurança, da justiça e até mesmo do direito público.”

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  3. Gonçalo's avatar
    19 Abril, 2011 08:28

    Faltará, certamente, o Pilar Zero:
    http://notaslivres.blogspot.com/2011/04/pilar-zero.html

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  4. JFP's avatar
    JFP permalink
    19 Abril, 2011 09:03

    Oh Sr. Rui, crie um partido político, já que você – à semelhança do que acontece em tantos outros domínios – tem, também neste, muito a ensinar à plebe!
    Bolas, não é capaz de perceber que, se o PSD fizesse o você sugere, isso seria a maior fraude da história?
    Como diz o outro, tenha Mundo.

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  5. Pável Rodrigues's avatar
    Pável Rodrigues permalink
    19 Abril, 2011 09:07

    Miguel Cadilhe aponta, mais uma vez, o caminho para tirar Portugal da fossa. De lamentar o silêncio dos meios de comunicação social, dos comentadores e das cliques partidárias . Eles lá saberão porquê …
    “O que proponho é um tratamento de choque conjugado com o reformismo estrutural do Estado, a irreversibilidade das mudanças e uma relativa defesa da equidade.
    (…) “Sugeriria um imposto “one shot” sobre a “net wealth” privada -isto é, uma tributação excepcional sobre todos os activos, líquidos de respectivos passivos, detidos por pessoas singulares e pessoas colectivas, qualquer que seja a natureza dos activos , com data-valor de 31/12/2010″(…)
    Miguel Cadilhe – Público de 16 de Abril 2011.
    Aqui: http://jornal.publico.pt/pages/section.aspx?id=70542&d=16-04-2011#comente

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  6. Gonçalo's avatar
    19 Abril, 2011 09:17

    Não li, ainda Cadilhe. O site do Público não é público.
    Mas penalizar activos? a poupança?
    Colocar novamente em cheque a propriedade privada?
    Parece-me o percurso errado. Lá vêm as cigarras cobrarem às formigas.
    O resultado é mais formigas se juntarem às cigarras…
    Admitiria um “empréstimo” forçado sobre essas existências, pago em 5 anos, aos juros que nos cobram as entidades externas. Transformando rapidamente, ao máximo, uma parte da dívida externa em dívida interna.

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  7. anti-comuna's avatar
    anti-comuna permalink
    19 Abril, 2011 09:19

    “Miguel Cadilhe aponta, mais uma vez, o caminho para tirar Portugal da fossa. De lamentar o silêncio dos meios de comunicação social, dos comentadores e das cliques partidárias . Eles lá saberão porquê …”
    .
    .
    Estou totalmente de acordo consigo. Totalmente de acordo e já o tenho escrito por aqui. É tão triste o que se passa em Portugal. As nossas élites e a nossa academia são uma merda. Desculpem lá o termo. Mas é tão confrangedor a falta de capacidade e visão para pensar as coisas e a forma ligeira como tentam descartar-se dos problemas…
    .
    .
    O único economista que sabe o que o país precisa e di-lo abertamente é mesmo o Miguel Cadilhe. Tudo o resto é lixo, mais ou menos envernizado com pinceladas teóricas.
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    É por isso que eu advogo cada vez mais a Independência do Norte, porque o que surge publicada é apenas lixo corrupto do Sul e de Lisboa. Agora vem aí uma vaga de fundo para pedir perdões de dívida e abandonar o €uro, após andarem a chular tudo e todos. Ou seja, depois de parasitarem meio mundo, desde o Norte até aos alemães (para fazerem abortos económicos, como o novo aeroporto de Beja), depois de se endividarem até ao tútano, agora querem dar de frosques e fugir ás suas responsabilidades. Ou seja, tentar um perdão da dívida (que na prática é hipotecar o país por mais 20 ou 30 anos) e depois sair do €uro, uma moeda que exige altos padrões de comportamento no delinear de políticas económicas, orçamentais e até muito rigor na aplicação dos dinheiros públicos.
    .
    .
    É preciso dizer a verdade. Só com um Norte Independente é que as populações a Norte conseguirão viver bem e sem alimentar tantos parasitas em Lisboa e arredores. A propósito deste assunto, ler as últimas mensagens do Norteamos. ( http://norteamos.blogspot.com/ )
    .
    .
    Para quando a revolta a sério das gentes do Norte? Antes que nos hipotequem ainda mais ao estrangeiro e nos levem, ao desastre, através do abandono do €uro? ACORDEM GENTES DOS NORTE! OS DO SUL SÓ NOS QUEREM PARASITAR E CHULAR!

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  8. FilipeBS's avatar
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    19 Abril, 2011 09:54

    Mesmo tratando-se apenas de “linhas de orientação”, estas não entusiasmam nada nem ninguém. Estas linhas não orientam nada, não mudam nada.
    O mais desgraçado de tudo é que queremos uma alternativa ao socialismo e ela não existe. Como já aqui disse, o FMI vai ditar o verdadeiro programa, a aplicar no pós-eleições. Mas o FMI não vai fazer as reformas que só nós, portugueses, poderemos fazer. O FMI vem fazer as necessárias contas de merceeiro, mas não muito mais. Vai-se cortar, cortar, cortar, aumentar impostos, vender algum património do Estado. Mas a julgar pelos candidatos às proximas eleicinhas, a sociedade e mentalidade estatizante vai manter-se, no essencial, intocada…

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  9. Pine Tree's avatar
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    19 Abril, 2011 10:09

    Vossências, que sabem da poda, já ouviram falar em free-riders? Pelo menos sob a forma “mamões” ou “tachistas”…
    Segundo Medina Carreira este benemérito grupo já ultrapassa os 60%. É o tal partido-Estado. Agora convençam esta poderosa maioria a votar contra os seus próprios interesses. É o votas!
    Quem quer servir o País não pode ir contra o grupo preponderante. E o resto é fado corrido.
    Por isso é que o Saldanha é tão importante.

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  10. Pine Tree's avatar
    Pine Tree permalink
    19 Abril, 2011 10:17

    “Mas penalizar activos? a poupança? Colocar novamente em cheque a propriedade privada?
    (…) Lá vêm as cigarras cobrarem às formigas. O resultado é mais formigas se juntarem às cigarras…”
    *
    Pois, é para isso mesmo que serve o poder. Para redestribuir, para tirar a quem trabalha e dar aos mandriões. O sistema está em equilíbrio quando 49% trabalham e 51% comem. O problema é que este equilíbrio é instável porque a malta do 49 vai-se transferindo para o 51. E quando o 51 é muito grande o castelo de cartas cai sob o próprio peso.
    Pensem nisso, homens de Deus!

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  11. anti-comuna's avatar
    anti-comuna permalink
    19 Abril, 2011 10:23

    ““Mas penalizar activos? a poupança? Colocar novamente em cheque a propriedade privada?”
    .
    .
    Depende de quanto, como e para quê que se vai processar essa taxação. É que, da forma como o FMI vai cair em cima, na prática, é penalizar ainda mais parte da propriedade privada. Seja ela a taxação aos rendimentos de trabalho, capitais ou consumo.
    .
    .
    A questão fiscal é neste momento das mais periclitantes do país. Taxar a poupança pela poupança não gera efeitos benéficos, senão um alivio imediato das condições de financiamento do Estado. Mas se taxar essa poupança mas a aliviar sob a forma de investimentos, em termos globais não altera muito a o nível global da carga fiscal, mas beneficia os investidores em actividades produtivas e penaliza meras operações de capital.
    .
    .
    E olhe que eu seria penalizado com estas medidas. No entanto, não me repugna uma mudança da taxação se o investimento for premiado. Ou seja, não me importo de modificar a minha poupança desde que em termos globais saia beneficiado. Aliás, a poupança está a ser penalizada outra vez, seja em mecanismos de apropriação de ganhos de capital como até meras taxações sob a forma de rendimentos.

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  12. Gonçalo's avatar
    19 Abril, 2011 13:33

    A poupança tem que ser muito bem tratada. Sem ela é uma ilusão o investimento e tudo o que dele deriva (o crescimento, a economia, o trabalho, o emprego).
    Resolver as questões presentes indo “em cima” da poupança é o pior sinal que se pode dar.
    Logo, logo, veremos tudo o que é poupança, em Portugal a fugir portas fora. Quem sabe para as mãos dos Alemães que, logo depois, nos vêm dar ensinamento e emprestar a juros altos.
    Como referi em comentário anterior, não me repugna, ao invés, que em vez de imposto, se estabelecesse um “empréstimo obrigatório” por conta dessas poupanças (uma percentagem) a colocar em mãos seguras (mesmo assim, que seja o FMI e não Teixeira dos Santos), com um juro próximo daquele que o Estado admite aceitar nos empréstimos externos.
    E isto poderia ser feito com base nesses activos, mas também numa parte dos subsídios de férias e natal (em Títulos de Tesouro transaccionáveis apenas ao fim de 5 anos).
    Mas, mais uma vez: esse dinheiro, longe de Teixeira dos Santos e dos socialistas…
    http://irresponsaveis.blogspot.com/2011/04/poupanca.html

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  13. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    19 Abril, 2011 15:43

    Líricos e loucos excepto o rui.
    Sem mudar o Pais e torná-lo desde o berço competitivo e em todas as áreas nada mudará para bem.
    .
    Metam na cabeça que alguma coisa que hoje se julga “Impossível” terá de acontecer.
    Esta coisa “Impossível” que vai inevitávelmente acontecer pode ser para bem ou para mal.
    Ou se corta no Estado e poder dos Políticos ou se aumenta ainda mais o Estado e o poder dos Políticos.
    O que está não é sustentável.

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  14. Pável Rodrigues's avatar
    Pável Rodrigues permalink
    19 Abril, 2011 16:42

    Para um melhor enquadramento desta proposta de Miguel Cadilhe , vale a pena consultar o livro:
    “O Sobrepeso do Estado em Portugal
    Uma Proposta de Reforma Conceitual e Administrativa.”

    Para os eventuais interessados, informo que o livro está, por exemplo, à venda na FNAC por cerca de 10€. Para aguçar o apetite, aqui fica o vídeo da sua apresentação:
    http://videos.sapo.pt/zKP60rrQJB9TEWyf95GI

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  15. Pedro Oliveira's avatar
    Pedro Oliveira permalink
    19 Abril, 2011 23:37

    O anti-comuna pensa que que no Norte é que se trabalha… Pobre iludido. Cá por mim podem declarar a independência quando quiserem… É menos um fardo para sustentar. Para ser ter o minímo de sucesso em Lisboa, fora do sector público tem que se trabalhar 10 ou mais horas por dia…

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