Sobre os vencimentos no SNS (mais uma vez)

Pedindo desde já desculpa aos nossos leitores pela insistência, venho sugerir uma nova leitura ao texto “Sobre os vencimentos no SNS”, de 2009. O assunto voltou a estar na ordem do dia, atentos dados entretanto tornados públicos. A tese central do texto: “gostaria de defender a existência de um valor máximo para os rendimentos dos profissionais do SNS, independentemente da sua categoria (médico, enfermeiro, administrador, engenheiro, ou outro), independentemente da natureza do seu vínculo contratual, independentemente de se tratar de salário, horas extraordinárias, prevenções, prémios, escalas de transplantação, ou outra qualquer categoria de remuneração, e tendo em conta eventuais acumulações com outras tarefas no Estado, independentemente da sua natureza. Parece-me que os vencimentos dos profissionais do SNS não deverão, em caso algum, ultrapassar o vencimento do respectivo Ministro. O contrário faria supor que as funções (incluindo eventuais acumulações) de um dado profissional seriam vistas pela Administração pública como sendo de maior valor do que as funções do próprio ministro – o que, convenhamos, não será fácil de defender (tão pouco será fácil defender que vencimentos superiores aos de um ministro correspondam a “Despesas sociais”).”

José Pedro Lopes Nunes